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REFORMA ELÉTRICA A Experiência Brasileira Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brasil.

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1 REFORMA ELÉTRICA A Experiência Brasileira Professor Adilson de Oliveira Instituto de Economia Universidade Federal do Rio de Janeiro/Brasil

2 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Por que Reformar? Depois de um longo período de expansão ( ), o setor elétrico entrou em um período de crise financeira e estagnação.

3 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul O que ocorreu? Modelo institucional estabelecido no após- guerra se esgotou

4 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Bases desse Modelo Financiamento em condições favoráveis (recursos fiscais, para-fiscais e multilaterais) Financiamento em condições favoráveis (recursos fiscais, para-fiscais e multilaterais) Remuneração garantida (eliminar riscos dos projetos) Remuneração garantida (eliminar riscos dos projetos) Centralização (explorar economias de escala) Centralização (explorar economias de escala) Padrão institucional: monopólios verticalizados Padrão institucional: monopólios verticalizados

5 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul REFORMA Novo Padrão Institucional Novo Padrão Institucional –Operador do sistema Livre acesso Livre acesso Estabilidade do sistema Estabilidade do sistema Otimização do uso dos recursos energéticos Otimização do uso dos recursos energéticos –Regulador Tarifas justas (modicidade) Tarifas justas (modicidade) Qualidade do Serviço Qualidade do Serviço Poder concedente Poder concedente

6 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul REFORMA Novo Padrão Institucional Novo Padrão Institucional –Mercado Concorrencial Geração competitiva Geração competitiva Consumidores livres Consumidores livres Contratos bilaterais Contratos bilaterais Mercado spot + mercado de balanço Mercado spot + mercado de balanço Gestão de riscos descentralizada Gestão de riscos descentralizada –Papel do governo Política energética Política energética Planejamento indicativo (CCPE) Planejamento indicativo (CCPE)

7 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Objetivos da Reforma Relançar o processo de expansão Relançar o processo de expansão Atrair capitais privadosAtrair capitais privados Melhorar o desempenho econômico do setor elétrico Melhorar o desempenho econômico do setor elétrico

8 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Resultado Alcançado (até 2000) Retomada dos Investimentos Retomada dos Investimentos –Hidrelétricas –Transmissão –Porém, investimentos em centrais térmicas não deslanchou Deplecionamento dos reservatórios Deplecionamento dos reservatórios

9 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul 2001 Crise Crise –Capacidade de geração suficiente –Porém, a energia disponível não era suficiente –Faltava a complementação térmica necessária para evitar o esgotamento dos reservatórios

10 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Origem dos Problemas 1. Inadequação da sistemática de gestão dos reservatórios –Risco hidrológico gerido centralizadamente –Geradores hidrelétricos não pagam o custo da escassez da água (que eles provocam ao deplecionar reservatórios!) –Esse custo é repassado para a sociedade

11 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Origem dos Problemas 2. Incompatibilidade regulamentar –Setor elétrico espera que as térmicas operem de forma interruptível espera que as térmicas operem de forma interruptível com preços indexados à inflação interna com preços indexados à inflação interna –Setor do gás natural espera que as térmicas operem em regime take-or-pay espera que as térmicas operem em regime take-or-pay com preços indexados ao dólar com preços indexados ao dólar –Riscos concentrados nas térmicas

12 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Contra-reforma? Operador do sistema Operador do sistema –Livre acesso –Estabilidade do sistema –Otimização do uso dos recursos energéticos – –Maior presença estatal no seu comando Regulador Regulador –Tarifas justas (modicidade) –Qualidade do Serviço –Poder concedente (repassado, na prática, para o MME)

13 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Contra-reforma? Papel do governo Papel do governo –Planejamento indicativo (EPE) Ordenamento das hidrelétricas Ordenamento das hidrelétricas Portfólio de centrais Portfólio de centrais Contratação de margem de reserva Contratação de margem de reserva

14 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Contra-reforma? Papel do governo Papel do governo –Política energética Fim das privatizações Fim das privatizações Metas para a universalização Metas para a universalização Projetos estruturantes Projetos estruturantes Parceria público-privada Parceria público-privada

15 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Novo Mercado Elétrico Câmara Comercialização Energia Elétrica (antigo MAE) Câmara Comercialização Energia Elétrica (antigo MAE) –Mercado livre –Mercado regulado (distribuidoras) Concorrência na geração (licitações) Concorrência na geração (licitações) Demanda das distribuidoras homologadas pela Aneel Demanda das distribuidoras homologadas pela Aneel Contratos de capacidade e de combustíveis geridos centralizadamente Contratos de capacidade e de combustíveis geridos centralizadamente Custos repassados para os consumidores Custos repassados para os consumidores

16 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Novo Mercado Elétrico Segmentação da oferta dos geradores Segmentação da oferta dos geradores –Expansão –Capacidade instalada Mercado spot → M ercado de balanço Mercado spot → M ercado de balanço

17 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Síntese Governo exercerá maior controle da vida setorial Governo exercerá maior controle da vida setorial A gestão dos riscos do mercado regulado será centralizada A gestão dos riscos do mercado regulado será centralizada Os custos dessa gestão serão repassados para as distribuidoras e, em última instância, para os consumidores Os custos dessa gestão serão repassados para as distribuidoras e, em última instância, para os consumidores

18 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul Síntese Problemas que deram origem à crise de 2001 não estão equacionados Problemas que deram origem à crise de 2001 não estão equacionados –Inadequação da sistemática de gestão dos reservatórios –Incompatibilidade regulamentar

19 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul ALTERNATIVAS Estabelecer preço para cada m 3 de água retirado dos reservatórios Estabelecer preço para cada m 3 de água retirado dos reservatórios (função da expectativa de escassez gerada por essa retirada) (função da expectativa de escassez gerada por essa retirada)

20 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul ALTERNATIVAS Permitir a hidrelétricas e termelétricas realizarem contratos de compra e venda de energia Permitir a hidrelétricas e termelétricas realizarem contratos de compra e venda de energia –Para garantir a confiabilidade do suprimento hidrelétrico –Para reduzir o custo médio da geração termelétrica

21 Reforma Elétrica Perspectiva do Sul ALTERNATIVAS Facilitar a migração dos consumidores cativos para a situação de consumidores livres Facilitar a migração dos consumidores cativos para a situação de consumidores livres Para a permitir a descentralização dos riscos do mercado elétrico Para a permitir a descentralização dos riscos do mercado elétrico


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