Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada Folha de Pagamento 29/10/2010.

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1 Veris Faculdade 1 Prof.Ronaldo Harada Folha de Pagamento 29/10/2010

2 Veris Faculdade 2 AO REMUNERAR O TRABALHO DE EMPREGADOS, SÓCIOS OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS, AS EMPRESAS ESTÃO SUJEITAS AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS QUE INCIDEM SOBRE ESTA REMUNERAÇÃO. SOBRE A REMUNERAÇÃO, O EMPREGADOR ESTÁ SUJEITO AO RECOLHIMENTO DE FGTS, INSS ALÉM DE UMA SÉRIE DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES – SEBRAE, SALÁRIO-EDUCAÇÃO, SESC, SESI, SENAT, ETC

3 Veris Faculdade 3 O FGTS É UM FUNDO PÚBLICO DE POUPANÇA COMPULSÓRIA, CRIADO EM 1966. É FORMADO PELA CONTRIBUIÇÃO DE 8% SOBRE A FOLHA SALARIAL DAS EMPRESAS E TEM FUNÇÃO FORMAR UM FUNDO DE INDENIZAÇÃO PARA O TRABALHADOR DEMITIDO “SEM JUSTA CAUSA” OS DEPÓSITOS SÃO EFETUADOS EM CONTA PRÓPRIA NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O TRABALHADOR PODE UTILIZAR ELE, CONFORME DEFINIÇÃO EM LEI: DEMISSÃO SEM “JUSTA CAUSA”; AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA; APOSENTADORIA; DOENÇA DO TRABALHADOR OU DE SEUS DEPENDENTES

4 Veris Faculdade 4 DO PONTO DE VISTA DO GOVERNO, OS RECURSOS DO FGTS DEVERÃO SER APLICADOS: HABITAÇÃO; SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA URBANA;

5 Veris Faculdade 5 ALÍQUOTAS: O EMPREGADOR DEVE RECOLHER 8% SOBRE AS VERBAS SALARIAIS MENSAIS; CASO A INICIATIVA DE DISPENSA PARTA DO EMPREGADOR SEM JUSTA CAUSA, ELE DEVERÁ PAGAR UMA MULTA DE 40% SOBRE O MONTANTE DE DEPÓSITOS EFETUADOS. EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR No 110/01, AO RECOLHER OS 40%, O EMPREGADOR DEVERÁ RECOLHER UM ADICIONAL DE 10% PARA CUSTEAR O PAGAMENTO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES QUE DETINHAM CONTAS DE FGTS NOS ANOS DE 1988 E 1989, DEVIDO “EXPURGO” NOS ÍNDICES DE INFLAÇÃO DAQUELES PERÍODOS.

6 Veris Faculdade 6 FGTS – EXEMPLO PRÁTICO UMA EMPRESA INDUSTRIAL EMPREGA 20 PESSOAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO E 6 PESSOAS NA ÁREA ADMINISTRATIVA. SEGUE O QUADRO DE SALÁRIOS + PROVISÕES DE FÉRIAS/13º SALÁRIO:

7 Veris Faculdade 7 FGTS – EXEMPLO PRÁTICO

8 Veris Faculdade 8 FGTS – CONTABILIZAÇÃO

9 Veris Faculdade 9 INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADO A ASSEGURAR O DIREITO RELATIVO À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ARTIGO 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE: -SERÁ FINANCIADA POR TODA A SOCIEDADE, DE FORMA DIRETA E INDIRETA MEDIANTES RECURSOS PROVENIENTES DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DE EMPREGADORES E TRABALHADORES.

10 Veris Faculdade 10 OS EMPREGADORES ESTÃO SUJEITOS À TRÊS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES SOBRE: A FOLHA DE SALÁRIOS E DEMAIS RENDIMENTOS DO TRABALHO PAGO, MESMO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO – INSS; A RECEITA OU O FATURAMENTO – COFINS; O LUCRO – CSLL – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO.

11 Veris Faculdade 11 ALÍQUOTAS - INSS

12 Veris Faculdade 12 ALÍQUOTAS - INSS

13 Veris Faculdade 13 TABELA TRABALHADOR - INSS ACIMA DO TETO DE R$ 3.467,40, APLICA-SE 11% SOBRE ESTE VALOR

14 Veris Faculdade 14 EXEMPLO INSS UMA EMPRESA EMPREGA UM FUNCIONÁRIO QUE RECEBE UM SALÁRIO DE $ 1.800,00, SENDO:

15 Veris Faculdade 15

16 Veris Faculdade 16 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRPF OS EMPREGADORES SÃO OBRIGADOS A DESCONTAR TAMBÉM, O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS:

17 Veris Faculdade 17 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRPF - EXEMPLO OBS.: DO SALÁRIO BASE, EXCLUI-SE INSS RETIDO PARA APÓS APLICAR ALÍQUOTA.