CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO MÓDULO TEMÁTICO COMPLEMENTAR DO CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA 4.

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1 CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DO MÓDULO TEMÁTICO COMPLEMENTAR DO CURSO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA 4 – PRÁTICAS RESTAURATIVAS

2 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA Novos paradigmas de reação ao crime e as infrações

3 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA Agenda  Modelos de reação a crimes e atos danosos  Novos paradigmas  Por que, para que e como implementar a JR?  Estudo de caso

4 Definição Modelo de Justiça baseado em práticas punitivas tradicionais, com a atribuição ao Estado do monopólio de penalizar (imputar sanção). Utiliza o encarceramento como instrumento ressocializador, a pena como pressuposto da retribuição (lógica da aplicação de igual sofrimento) como resposta ao conflito. Afasta a vítima do lugar de parte. JUSTIÇA RETRIBUTIVA

5 Definição Processo através do qual todas as pessoas envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem- se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias presentes, decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.. JUSTIÇA RESTAURATIVA

6 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema retributivo: fundamentos da punição  Sistema restaurativo: fundamentos da restauração  Reflexões: crime e conflito  Crimes graves limites e possibilidades das PRs  Valor das PRs pós-sentenciais

7 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema retributivo: fundamentos da punição Retribuição e prevenção

8 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Modelos de reação a crimes, infrações (danos)  Sistema restaurativo: fundamentos da restauração Reparação e reinserção

9 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Novos paradigmas Em busca da justiça: finalidades penais de retribuição e punição e finalidades reparadorase satisfativas

10 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Por que, para que e como implementar a JR?  Limites e possibilidades - reflexões

11 METODOLOGIAS APLICÁVEIS

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13 ofensor vítima membro da comunidade bom relacionamento com ambos apoiadores (ofensor) apoiadores (vítima) Organização das Pessoas no Círculo

14 ofensor vítima membro da comunidade bom relacionamento com ambos servidores sociais presença institucional apoiadores (vítima) Organização das Pessoas no Círculo

15 METODOLOGIAS Valores e Norteadores Coletivamente construídos Equitativo – Bastão de fala

16 PRÁTICA E JUSTIÇA RESTAURATIVA  Estudo de caso