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O poder do Estado Segundo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe do monopólio do emprego da força legítima (violência) sobre um determinado.

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1 O poder do Estado Segundo Max Weber, o Estado é a instituição social que dispõe do monopólio do emprego da força legítima (violência) sobre um determinado território. O Estado tem direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito seja reconhecido pela sociedade pela qual esse Estado exerce seu poder.

2 Racionalização do Poder do Estado
1 - Divisão de Poder Montesquieu – “O Espírito das Leis” (1748) Poder Executivo - Executar as leis (decisões) e administrar os interesses públicos. Poder Legislativo - Legislar, criar, sancionar leis e Fiscalizar outros poderes. Poder Judiciário - Distribuir justiça e interpretar a constituição.

3 2 - Institucionalização do poder
Constituição - Conjunto das leis fundamentais, que regem a vida de uma nação e regulam as relações entre governantes e governados, traçando limites entre os poderes e declarando os direitos e as garantias individuais.

4 3 - Federalismo Estado organizado com base na autonomia de suas repartições territoriais internas. Elas estão reunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecem, portanto, um governo central da União. Apesar disso, preservam sua autonomia política e administrativa tanto em relação às outras províncias, como em relação ao poder central.

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8 a) República Federalista Norte-Americana.
ENEM / ) Os três tipos de poder representam três diversos tipos de motivações: no poder tradicional, o motivo da obediência é a crença na sacralidade da pessoa do soberano; no poder racional, o motivo da obediência deriva da crença na racionalidade do comportamento conforme a lei; no poder carismático, deriva da crença nos dotes extraordinários do chefe. BOBBIO, N. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da política. São Paulo: Paz e Terra, 1999 (adaptado). O texto apresenta três tipos de poder que podem ser identificados em momentos históricos distintos. Identifique o período em que a obediência esteve associada predominantemente ao poder carismático: a) República Federalista Norte-Americana. b) República Fascista Italiana no século XX. c) Monarquia Teocrática do Egito Antigo. d) Monarquia Absoluta Francesa no século XVII. e) Monarquia Constitucional Brasileira no século XIX.

9 a) A distribuição equilibrada do poder.
ENEM / ) A política foi, inicialmente, a arte de impedir as pessoas de se ocuparem do que lhes diz respeito. Posteriormente, passou a ser a arte de compelir as pessoas a decidirem sobre aquilo de que nada entendem. VALÉRY, P. Cadernos. Apud BENEVIDES, M. V. M. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1996. Nessa definição, o autor entende que a história da política está dividida em dois momentos principais: um primeiro, marcado pelo autoritarismo excludente, e um segundo, caracterizado por uma democracia incompleta. Considerando o texto, qual é o elemento comum a esses dois momentos da história política? a) A distribuição equilibrada do poder. b) O impedimento da participação popular. c) O controle das decisões por uma minoria. d) A valorização das opiniões mais competentes. e) A sistematização dos processos decisórios.

10 (UEM / Inverno) Considerando o tema poder, política e Estado, assinale o que for correto. 01) O Estado moderno surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas dominantes até então na Europa. 02) Ao longo dos anos, o Estado capitalista manteve a mesma forma, não sendo a sua estrutura afetada pelas mudanças sociais. 04) É com o Estado liberal que se estabelece a separação entre público e privado e a noção de que não se deve interferir nas atividades econômicas. 08) Após a Segunda Guerra Mundial, o bloco de países capitalistas propôs uma nova forma de organização estatal: o Estado de bem-estar social. 16) O Estado neoliberal é produto das mudanças socioeconômicas ocorridas nos anos 70, e seus adeptos defendem a ideia de um Estado mínimo.

11 Os limites do poder no Estado democrático moderno são estabelecidos:
33 - (UEL 2007 / 2° Fase) De acordo com Norberto Bobbio, “ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações entre direito e poder (ou direito e Estado)”. Fonte: BOBBIO, N. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, p Os limites do poder no Estado democrático moderno são estabelecidos: I. Pela autonomia constitucional entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. II. Por normas legais, definidas por processos legítimos, que regulam e estabelecem direitos e deveres tanto para governantes quanto para os indivíduos na sociedade (governados). III. Por normas legais que subordinam os poderes Judiciário e Legislativo ao poder Executivo e asseguram a prevalência dos interesses do partido majoritário. IV. Por normas legais que assegurem que todos os cidadãos tenham garantias individuais, como o direito a ir e vir e o direito de manifestar suas opiniões. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:  a) I e III b) III e IV c) I, II e III d) I, II e IV e) I, III e IV

12 Por que podemos considerar que o Estado é a instituição social mais poderosa existente em nossa sociedade?

13 Por que podemos considerar que o Estado é a instituição social mais poderosa existente em nossa sociedade? Porque o Estado é a instituição social que possui o monopólio do uso da força legítima (violência) sobre os indivíduos na sociedade. O Estado tem direito de recorrer à força sempre que isso seja necessário, e que esse direito seja reconhecido pela sociedade.


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