Seminário - O Novo Desafio do Modelo Brasileiro de Telecomunicações Nelson Mitsuo Takayanagi Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres Brasília,

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1 Seminário - O Novo Desafio do Modelo Brasileiro de Telecomunicações Nelson Mitsuo Takayanagi Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres Brasília, 13 de junho de 2002

2 Agenda 4 4 Marcos Históricos 4 Serviços Móveis Pessoais 4 Definições 4 Comparação SMC / SMP 4 Convergência 4 do Modelo 4 Conclusões

3 Marcos Históricos 4Janeiro de 1989 –Aprovado o Regulamento do Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Restrito Celular/Serviço Móvel Celular –Estabelecido os requisitos gerais para a prestação do serviço 4Novembro de 1990 –Definidos os Critérios para Fixação e Aplicação de Preços na Prestação do Serviço Móvel Celular –Definida a aplicação do MPP - “Mobile Party Pays” - Paga quem recebe a ligação 4Junho de 1992 –Aprovada a Norma “Interconexão do Serviço Móvel Celular com o Serviço Telefônico Público”

4 4Dezembro de 1993 –Proposta para Tarifação do SMC pelo Sistema em que o Originador Paga a Chamada - CPP - “Calling Party Pays” 4Setembro de 1994 –Introduzidos os conceitos de AD e DSL (“Roaming”) 4Agosto de 1995 –Aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda n.º 8 à Constituição de 1988 4Outubro de 1995 –Autorizada a adoção de padrões de tecnologia celular avançada, inclusive digital, que sejam compatíveis com a tecnologia analógica adotada como padrão (TDMA e CDMA) Marcos Históricos

5 4Julho de 1996 - Lei 9.295 - Lei Mínima 3Dispõe sobre serviços de telecomunicações (SMC, Serviço Limitado e Serviço de Transporte de Sinais por Satélite) 3SMC passa a ser operado mediante concessão, outorgada por licitação (possibilita introdução da Banda “B”) 3Determina a transformação em concessões de Serviço Móvel Celular as permissões do Serviço de Radiocomunicação Móvel Terrestre Público - Restrito 3Autoriza a constituição de empresas subsidiárias ou associadas, no STB - Sistema de Telecomunicações Brasileiro, para assumir a exploração do Serviço Móvel Celular (Banda “A”) Marcos Históricos

6 4Novembro de 1996 3Aprovada a regulamentação atualmente aplicável ao SMC: 3Regulamento do SMC - anexo ao Decreto n.º 2.056/96 3Norma Geral de Telecomunicações - NGT n.º 20/96: 3Item 5.2.6 - definição das áreas de Concessões 3Normas 11 e de 21 a 28 3Autorizada a licitação para concessão, exploração e uso do Serviço Móvel Celular (Banda “B”) - Edital n.º 001/96 - SFO/MC 310 áreas de concessão 3Contrato por 15 anos, renovável 3Duopólio (Banda “A” e Banda “B”) até Dez 99/(Dez2001) 3Faixa de Radiofreqüência para uso exclusivo 3Cesta de Referência como item de julgamento 3Valor de Remuneração de Rede fixado em proposta Marcos Históricos

7 4Junho de 1997 3Outorgada concessão à AMERICEL para explorar o SMC na Área 7 - Primeira Prestadora da Banda “B” 3Início da competição no SMC Marcos Históricos 4Julho de 1997 - Lei 9.472 - LGT 3Classificação dos serviços quanto ao regime jurídico de prestação em Públicos e Privados 3Classificação dos serviços quanto à abrangência dos interesses em Serviços de Interesse Coletivo e Serviços de Interesse Restrito 3Criação da ANATEL 3Determina a reestruturação e a desestatização das empresas do STB, incluindo as empresas subsidiárias exploradoras do SMC 3Determina a substituição gradativa dos regulamentos, normas e demais regras em vigor por regulamentação a ser editada pela ANATEL

8 4Novembro de 1997 3Assinatura dos Contratos de Concessão para Banda “A” DOTC/SFO/MC, de 04.11.97 (26 empresas do STB, CETERP, CRT, CTBC e SERCOMTEL) Marcos Históricos 4Fevereiro de 1998 - Plano Geral de Outorgas (PGO) 3Finalização do processo de alienação das ações da Telebrás 4Abril de 1998 3Plano Geral de Outorgas (PGO): 3Classifica o SMC como serviço prestado em Regime Privado 3Finalização do processo de alienação das ações da Telebrás 3Cisão das empresas móveis e fixas, bem como constituição das “holdings”

9 4Outubro de 1998 3Estabelecidos os critérios para o Plano de Serviço Pré-Pago no SMC Marcos Históricos 4Junho de 2001 3Publicado o Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal - SMP, sucedâneo do SMC, através da Resolução n.º 268/01 e que tem como respaldo: 3Parágrafo Único, do Regimento Interno da Anatel, Resolução 270/2001 3Inciso I, do artigo 214, da LGT- Substituição de regulamentos, normas e demais regras emitidas anteriormente

10 Marcos Históricos 4Julho de 2000 a janeiro de 2001 3primeiro conjunto da regulamentação do SMP 4Abril de 2002 3Chamamento Público das subfaixas de expansão 4Fevereiro de 2001 a Março de 2002 3licitações do SMP

11 SMC - Banda A STB (antes da privatização) (*) 1 Prestadora por Estado Independentes: CTBC S/A Sercomtel S/A CETERP S/A CRT S/A

12 SMC - Banda A (após privatização) (*) Áreas do SMC Total : R$ 8,12 bilhões Tele Norte Celular Participações S/A Valor: R$ 188 milhões Ágio: 108,89% Tele Centro Oeste Celular Participações S/A Valor: R$ 440 milhões Ágio: 91,3% Tele Sudeste Celular Participações S/A Valor: R$ 1,360 bilhões Ágio: 138,60% Tele Nordeste Celular Participações S/A Valor: R$ 660 milhões Ágio: 193,33% Telemig Celular Participações S/A Valor: R$ 756 milhões Ágio: 228,70% Tele Leste Celular Participações S/A Valor: R$ 428,8 milhões Ágio: 243,04% Telesp Celular Participações S/A Valor: R$ 3,588 bilhões Ágio: 226,18% Tele Celular Sul Participações S/A Valor: R$ 700 milhões Ágio: 204,35%

13 SMC - Banda B NBT S/A Valor: R$ 60 mi Ágio:25,4% Americel S/A Valor: R$ 338 mi Ágio:25,4% TESS S/A Valor: R$ 1,326 bi Ágio: 121,20% BSE S/A Valor: R$ 555 mi Ágio: 141% Maxitel S/A Valor: R$ 520 mi Ágio: 30% Maxitel S/A Valor: R$ 250 mi Ágio: 8,69% BCP S/A Valor: R$ 2,647 bi Ágio: 341,25% Global S/A Valor: R$ 773 mi Ágio: 57% ATL S/A Valor: R$ 1,508 bi Ágio: 201,79% Telet S/A Valor: R$ 334 mi Ágio: 341,25% (*) Áreas do SMC Total : R$ 8,3 bilhões

14 SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS Regulamentação Aprovada  Resolução nº 231, de 19/07/00: Não expedição de nova outorga de autorização de uso de radiofreqüência na faixa de 1706 MHz a 2301 MHz 4Resolução nº 235, de 21/09/00: Diretrizes para Implementação do Serviço Móvel Pessoal - SMP 4Resolução nº 245, de 8/12/00: Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP 4Resolução nº 249, de 19/12/00: Plano Geral de Metas de Qualidade para o Serviço Móvel Pessoal – SMP

15 Regulamentação Aprovada 4Resolução nº 250, de 19/12/00: Norma Critérios de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP 4Resolução nº 253, de 21/12/00: Regulamento sobre Condições de Uso das Faixas de Radiofreqüências de 824 MHz a 849 MHz, de 869 MHz a 894 MHz, de 1710 MHz a 1755 MHz, de 1805 MHz a 1850 MHz, de 1900 MHz a 1910 MHz e de 1980 MHz a 1990 MHz 4Resolução nº 254, de 11/01/01: Norma Adaptação dos Instrumentos de Concessão e Autorização do Serviço Móvel Celular SMC para o Serviço Móvel Pessoal - SMP SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS

16 Regulamentação Aprovada 4Resolução nº 260, de 25/04/01: Diretrizes para o Uso de Radiofreqüências na Faixa de 900 MHz para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP) 4Resolução nº 261, de 24/05/01: Regulamento sobre Critérios Tarifários para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC, nas chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal - SMP 4Resolução nº 268, de 28/07/01: Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal, aprovado pela Resolução n.º 248, de 19 de dezembro de 2000 SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS

17 Regulamentação Aprovada 4Resolução n.º 298, de 29/05/02: Regulamento de Numeração para a Identificação de Acessos, Interfaces e Elementos de Redes do Serviço Móvel Pessoal – SMP SERVIÇOS MÓVEIS PESSOAIS

18 Definições Serviço móvel pessoal é o serviço de telecomunicações móvel terrestre de interesse coletivo que possibilita a comunicação entre estações móveis e de estações móveis para outras estações, observadas as disposições constantes da regulamentação. É SUCEDÂNEO DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR

19 ÁREA DE REGISTRO 1 ÁREA DE REGISTRO 1 A escolha de prestadora para chamadas de Longa distância será direito do usuário do SMP. (CSP) STFC L.D SMP ÁREA DE REGISTRO 2 ÁREA DE REGISTRO 2 Definições

20 Área de prestação Área geográfica, composta por um conjunto de áreas de registro, delimitada no termo de autorização, na qual a prestadora de SMP está autorizada a explorar o serviço Definições Área de registro Área geográfica contínua, definida pela Anatel, onde é prestado o SMP, tendo o mesmo limite geográfico de uma área de tarifação, conforme regulamentação

21 REGIÃO I REGIÃO III REGIÃO II Definições

22 REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III ÁREAS DE REGISTRO ÁREAS DE REGISTRO AR 1 AR 4 AR 3 AR 2 AR 6 AR 5 AR 7 AR 8 Definições

23 Comparação Serviço Móvel Celular - Serviço Móvel Pessoal SMC SMP

24 3G 2G Revolução de expectativas de serviços pelos assinantes Evolução de sistemas 2G Revolução da infra- estrutura IP Serviços Além Terceira Geração IMT-2000 IMT-2000 estará se desenvolvendo até 2010 Tendências de mercado após o ano 2010 - Sistemas além do IMT-2000 deverão ter impacto no mercado após 2015 Gerações da Telefonia Celular

25 Terceira Geração - IMT-2000 Características Principais: 144 kbit/s (todos ambientes) 384 kbit/s 2.048 kbit/s (ambientes internos e de baixa mobilidade) Boa Qualidade de Voz Diversos Serviços Simultâneos Serviços de Localização Geográfica (LBS) “Roaming” Mundial Autenticação Criptografia.... Gerações da Telefonia Celular

26 4Características: 3Mobilidade de terminais e pessoal; 3Uso em vários tipos de ambiente; 3“Roaming” e “handoff” entre sistemas; 3Qualidade compatível com a rede fixa; 3Taxas de 2 Mbit/s (em movimento) até 20 Mbit/s (parado) 4Identificar freqüências adicionais acima de 3 GHz Sistemas além do IMT-2000 Gerações da Telefonia Celular

27 4Serviços melhorados: 3“Location based Services” 3“Internet videophone” 3“Video on Demand” 4Novos serviços: 3HDTV 3Serviços sem fio com várias QoS 3Serviços multimídia através de satélite 3Seleção de interface sem fio (de acordo com a capacitação do terminal) Sistemas além do IMT-2000 Gerações da Telefonia Celular

28 CONVERGÊNCIA 4 Causas 3 Evolução de serviços 3 Contínuo Crescimento para Desejadas Aplicações

29 Convergência de Redes Telefonia (PSTN, ISDN, GSM..) Serviços Múltiplos via linha física ou acesso sem fio Desafios Técnicos: Suprir Redes com Elevadas Larguras de Banda Desafios Técnicos: Suprir Redes com Elevadas Larguras de Banda Desafios Econômicos: Investimentos de Baixos Custos Custos de Manutenção Reduzidos Desafios Econômicos: Investimentos de Baixos Custos Custos de Manutenção Reduzidos Internet (WWW, Data, Video, Collaborative work...)

30 Sociedade Interligada IP Diferentes tipos de infra-estruturas de rede são ligadas por protocolo comum Toda comunicação será baseada em pacotes transportados por circuito, pacote e redes sem fio Haverá convergência no nível serviço para chegar a qualquer um usuário, de qualquer lugar, a qualquer tempo

31 CONVERGÊNCIA Modelo Ideal Convergência não leva ao Serviço Fixo, mas a uma convergência no nível serviço para chegar a qualquer usuário, de qualquer lugar, a qualquer tempo. Comportamento do Mercado Relevante.

32 Revisão dos Pontos Fundamentais Radiofrequência de Expansão Abrangência do Acesso Inadimplência e Qualidade Remuneração de Rede REDISCUSSÃO DO MODELO

33 Conclusões 4A migração é voluntária até a renovação - Art. 214 da LGT. 4 Novo chamamento público das subfaixas remanescentes. 4Revisão da Regulamentação

34 www.anatel.gov.br