Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Locais e Técnicos Questionário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério.

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1 Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos Gestores Locais e Técnicos Questionário Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

2 OBJETIVOS DO QUESTIONÁRIO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR Identificar as barreiras de acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; Subsidiar a elaboração de políticas públicas para a superação dessas barreiras.

3  Equipe Técnica formada, preferencialmente, por técnicos das áreas de: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE EDUCAÇÃO QUEM APLICA O QUESTIONÁRIO? Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1, de 12 de março de 2008.

4 QUEM IMPRIME, COORDENA A APLICAÇÃO, E INSERE OS DADOS NO SISTEMA?  O Coordenador da Equipe Técnica para aplicação do Questionário assistente social (preferencialmente). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR Art. 6º, § 4º da Portaria Interministerial nº. 1, de 12 de março de 2008.

5 QUEM RESPONDERÁ O QUESTIONÁRIO? Se o beneficiário tiver 12 anos ou mais e possuir condições de fazê-lo: o próprio beneficiário; Se tiver menos de 12 anos: o responsável legal; Em qualquer caso A FAMÍLIA DECIDE. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

6 ABORDAGEM DOS BENEFICIÁRIOS  Dirigir-se ao responsável legal;  Apresentar identificação do aplicador com o timbre do Programa;  Explicar o que é o PROGRAMA BPC NA ESCOLA;  Explicar a importância da etapa do Questionário;  Informar que responder ao Questionário não lhes acarretará ônus de qualquer espécie inclusive no que se refere à manutenção do Benefício;  Perguntar se aceita participar ou não: não obrigatório. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

7 COLETA DE DADOS  Declarações do entrevistado o preenchimento deverá ser feito apenas a partir das informações prestadas por ele, não cabendo interpretações particulares do aplicador em quaisquer questões.  Perguntas com opções pré-definidas de respostas todas as opções deverão ser lidas ao entrevistado e ele escolhe entre elas.  Perguntas sem respostas pré-definidas a informação prestada pelo entrevistado deverá ser transcrita da forma como ele a expôs. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

8 PAPEL DO APLICADOR o Ser responsável pelo preenchimento do Questionário; o Explicar os termos do Questionário não compreendidos pelo entrevistado; o Garantir que, no processo de manifestação de dúvidas pelo entrevistado e de explicação dos termos por parte do aplicador o entrevistado não sofra qualquer tipo de constrangimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

9 ESTRUTURA DO QUESTIONÁRIO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR SEÇÕESNº QUESTÕES A - INFORMAÇÕES GERAIS39 (1-39) B – TIPOS DE DEFICIÊNCIA1 (40) C - ACESSO À ESCOLA 41 (41-81) D - TRABALHO 3 (82-84) E – PRODUTOS E TECNOLOGIA ASSISTIVA9 (85-93) F - APOIO E RELACIONAMENTOS6 (94-99) G - ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS14 (100-113) H – MORADIA E AMBIENTE5 (114-118) I - JUSTIFICATIVA DE NÃO PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO 1 (119)

10 QUESTÕES - PERSONALIZADAS São questões que já virão respondidas de acordo com a identificação de cada pessoa. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 1 – Nome completo (personalizado): ______________

11 QUESTÕES - UNIVALORADAS Aceitam a marcação de apenas um campo (valor). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 44 - Marque o tipo de Escola e de classe: (univalorada) ( ) escola comum de ensino regular – classe comum (responder a questão 45) ( ) escola comum de ensino regular – classe especial (responder a questão 45) ( ) escola especial (APAE’s, Pestalozzi’s, etc) (responder a questão 47)

12 QUESTÕES - MULTIVALORADAS Aceitam a marcação de um ou mais campos. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 53 - Os obstáculos ou barreiras a que se referem a questão nº 51 poderiam ser superados com algum(uns) dos itens abaixo: (multivalorada) ( ) rampa (responder a questão 55). ( ) guia rebaixada (responder a questão 55). ( ) pavimentação da rua (responder a questão 55). ( ) pavimentação da calçada (responder a questão 55). ( ) semáforo sonoro (responder a questão 55). ( ) transporte apropriado/acessível às necessidades do beneficiário (responder a questão 55). ( ) outra (responder a questão 54).

13 MULTIVALORADAS / UNIVALORADAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 118 – Com quais membros da Família-BPC o beneficiário convive? (multivalorada/univalorada) ( ) pai / padrasto ( ) mãe / madrasta ( ) irmãos solteiros. Quantidade:_____ ( ) cônjuge / companheiro ( ) filhos solteiros. Quantidade: _____ ( ) enteados solteiros. Quantidade: _____ ( ) menores tutelados. Quantidade: _____ ( ) não reside com nenhum membro da Família BPC (marcação única).

14 UNIVALORADAS / MULTIVALORADAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 40 – Qual o tipo de deficiência do beneficiário? (univalorada/multivalorada): ( ) deficiência múltipla (somente se essa opção for marcada, outras opções poderão também ser marcadas conjuntamente) ( ) cegueira ( ) baixa visão ( ) surdez ( ) deficiência auditiva ( ) surdocegueira ( ) deficiência física ( ) deficiência mental/intelectual ( ) transtornos globais do desenvolvimento ( ) síndrome de down ( ) recebe BPC em decorrência de doenças crônicas/degenerativas

15 PULOS Alteração na sequência das questões – com “pulos” - de acordo com as respostas marcadas. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR ACESSO À ESCOLA 41 - Acesso à Escola: (univalorada) ( ) frequenta a escola atualmente (responder as questões 42 a 63). ( ) já frequentou a escola e não frequenta atualmente (responder as questões 64 a 74). ( ) nunca frequentou a escola (responder as questões 75 a 81).

16 QUESTÃO 119 Questão a ser respondida pelo aplicador; Não precisa ser feita ao entrevistado. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR 119 - Qual a justificativa do não preenchimento do questionário? (univalorada) ( ) beneficiário não quis responder o questionário. ( ) beneficiário não encontrado no endereço (após 3 visitas). ( ) endereço não encontrado. ( ) beneficiário mudou-se para outra localidade no mesmo município (sem informar novo endereço). ( ) beneficiário mudou-se para outro município (sem informar novo endereço). ( ) beneficiário mudou-se para outra unidade da federação (sem informar novo endereço). ( ) falecimento do beneficiário. ( ) outros.

17 AONDE IMPRIMIR E REGISTRAR O QUESTIONÁRIO? Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR Acesse o Sistema BPC na Escola MENU QUESTIONÁRIO EMITIR Questionário REGISTRAR Questionário

18 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS Ministério da Educação – MEC Ministério da Saúde – MS Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR Telefones: (61) 2030-3229 / 3225 E-mail: bpcnaescola@mds.gov.br Telefones: (61) 2022-7665 / 7675 E-mail: bpcnaescola@mec.gov.br Telefones: (61) 3315-9113 / 9121 E-mail: pessoacomdeficiencia@ms.gov.br Telefones: (61) 2025-3068 E-mail: pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br MS MEC SDH MDS ENTRE EM CONTATO: