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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA.

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Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA."— Transcrição da apresentação:

1 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA VIDEOCONFERÊNCIAS PROGRAMA BPC NA ESCOLA Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007 Brasília, 15 a 20 de setembro de 2011.

2 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA O QUE É O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BPC ? Constitui renda mensal no valor de 1 SM, destinado às pessoas idosas (a partir de 65 anos) e às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provido por sua família. Pessoa com Deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Lei nº , de 31/08/2011). Família sem condições para prover a manutenção da Pessoa com Deficiência ou Idosa: aquela cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo. Em agosto de 2011, o BPC assegurou cobertura a cerca de 3,5 milhões de pessoas. Dessas 1,8 milhões são pessoas com deficiência.

3 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA O QUE É O PROGRAMA BPC NA ESCOLA? É um Programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência até 18 anos, beneficiárias do BPC, garantindo-lhes o acesso e permanência na escola, por meio de ações articuladas entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Envolvendo compromissos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

4 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS – PROGRAMA BPC NA ESCOLA Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria de Direitos Humanos/PR

5 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA EIXOS DE ATUAÇÃO Identificar anualmente os beneficiários do BPC matriculados e não matriculados nas classes comuns do ensino regular; Identificar as principais barreiras que impedem ou inibem o acesso e permanência na escola dos beneficiários do BPC; Realizar estudos e desenvolver estratégias intersetoriais conjuntas para a superação destas barreiras; Realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.

6 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA DIAGNÓSTICO INICIAL EM 2008

7 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ADESÃO 2008 Em 2008, os 26 Estados, o Distrito Federal e Municípios, incluindo as capitais, realizaram o processo de adesão ao Programa, no período de abril a junho. A adesão dos Municípios ao Programa possibilitou o acompanhamento de aproximadamente crianças e adolescentes com deficiência, beneficiários do BPC, alcançando cerca de 70% do número de beneficiários na faixa etária de 0 a 18 anos, inseridos ou não inseridos na escola.

8 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA SITUAÇÃO EM 2010

9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ADESÃO 2011 Objetiva a participação de novos Municípios no Programa e possibilita que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que realizaram a adesão em 2008 reafirmem os compromissos assumidos em relação ao Programa BPC na Escola. Portanto todos os entes federados devem participar do Processo de Adesão ao BPC na Escola em 2011.

10 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ADESÃO 2011 Para aderir ao Programa BPC na Escola todos (as) os (as) Prefeitos (as) e os (as) Governadores (as) deverão realizar o preenchimento eletrônico do Termo de Adesão, no Sistema BPC na Escola (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola É importante destacar que Informe Técnico nº 02, com as instruções para operacionalização do Módulo de Adesão do Sistema BPC na Escola, está disponível na RedeSUAS (http://mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola).http://mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola Os procedimentos e instrumentos necessários para adesão 2011 ao Programa BPC na Escola foram estabelecidos pela Portaria Interministerial MEC/MDS/MS/SDH nº 1.205, de 08 de setembro de 2011, publicada no DOU em 09 de setembro de 2011.

11 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 AÇÕES DO MDS Disponibilizar no Relação Atualizada de Beneficiários do Programa No segundo semestre de 2011, a relação dos beneficiários do Programa matriculados ou não na escola, será disponibilizada pelo MDS, no Sistema BPC na Escola, para aplicação do Questionário que identifica os obstáculos que impedem o acesso e a permanência na escola. Após os dados serem inseridos no Sistema BPC na Escola possibilitará o acompanhamento dos beneficiários e suas famílias, bem como, o planejamento das ações intersetoriais a serem desenvolvidas pelos grupos gestores locais para superação das barreiras identificadas.

12 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Módulos de Acompanhamento dos Beneficiários e das Ações Intersetoriais do Programa BPC na Escola O MDS desenvolveu esses novos módulos no Sistema BPC na Escola (http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola).http://aplicacoes.mds.gov.br/bpcnaescola Possibilitarão o desenvolvimento de Ações, por meio da articulação intersetorial para a superação das barreiras de acesso e permanência na escola do público do Programa BPC na Escola.

13 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Módulo de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias pelos CRAS Esse módulo já está disponível no Sistema BPC na Escola e possibilita o registro do atendimento socioassistencial dos beneficiários e suas famílias, pelos técnicos dos CRAS, no âmbito municipal, por meio de: Situações/Barreiras Diagnosticadas a partir do Questionário; Plano de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias com registro de ações para a eliminação das barreiras identificadas; Acompanhamento das Ações realizadas. É importante destacar que Informe Técnico nº 03, com as instruções para operacionalização do Módulo de Acompanhamento dos Beneficiários e suas Famílias do Sistema BPC na Escola, está disponível na RedeSUAS (http://mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola).http://mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/bpc-na-escola

14 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Módulo de Acompanhamento das Ações Intersetoriais pelo Grupo Gestor Local Esse módulo será disponibilizado, ainda segundo semestre de 2011, pelo MDS no Sistema BPC na Escola, e possibilitará ao Grupo Gestor Municipal e do Distrito Federal registrarem as ações intersetoriais implementadas para superação das barreiras de acesso e permanência na escola a fim de favorecer a inclusão educacional e social dos beneficiários do Programa, por meio de: Situações/Barreiras Intersetoriais Diagnosticadas no Município/ Distrito Federal; Plano de Acompanhamento das Ações Intersetoriais para a superação das barreiras identificadas ; Acompanhamento das Ações Intersetoriais diagnosticadas.

15 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 AÇÕES DO MEC Acesso aos Resultados do Questionário 2008 O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará, ainda no segundo semestre de 2011, o HotSite por meio do link: Objetivo: disponibilizar relatórios gerenciais permitindo aos Estados, Municípios, Distrito Federal e aos demais interessados, a consulta pública aos principais obstáculos identificados por meio do Questionário 2008; Identificar as características gerais e o perfil dos beneficiários do Programa BPC na Escola, obtidos pelo cruzamento das informações sobre: idade, etnia ou raça, gênero e deficiência, escolarização, tecnologia assistiva, saúde, assistência social e direitos humanos.

16 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Programa de Salas de Recursos Multifuncionais – SRM Implantação de salas do Tipo I (mobiliários, equipamentos, materiais didáticos pedagógicos e de acessibilidade), e 500 salas do Tipo II (acrescidas de recursos de acessibilidade específicos para o Atendimento Educacional Especializado de estudantes cegos).

17 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC O Ministério de Educação implementará no segundo semestre de 2011, o PRONATEC, com objetivo de garantir formação profissional e tecnológica, assegurando condições de acessibilidade com atendimento prioritário as pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, na faixa etária de 16 a 18 anos.

18 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Outras Ações no Âmbito da Educação Apoio pedagógico e financeiro aos sistemas de ensino para Formação Continuada dos Grupos Gestores do Programa BPC na Escola, por meio do Plano de Ações Articuladas – PAR; Aquisição de 500 veículos para transporte escolar acessível, priorizando o atendimento de municípios com o maior número de beneficiários do BPC fora da escola, a fim de garantir as condições de acesso e permanência na escola; Apoio técnico e financeiro às escolas com matrículas de beneficiários do BPC, com deficiência, objetivando a adequação arquitetônica para acessibilidade nos prédios escolares, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

19 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 Material de Divulgação - MEC A divulgação da Cartilha Programa BPC na Escola: Orientação à Família, pelo MEC, com o objetivo de levar a muitas famílias brasileiras novas informações sobre os direitos e as conquistas para as crianças e adolescentes com deficiência.

20 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA AÇÕES PREVISTAS PARA 2011/2012 AÇÃO DA SDH/PR Material de Divulgação A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com os demais ministérios, está finalizando a Campanha de Utilidade Pública - PUP para veiculação na mídia, sobre o Programa BPC na Escola, a fim de estimular familiares e responsáveis a efetivar matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em classe comum do ensino regular.

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25 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ATUAÇÃO DOS GRUPOS GESTORES ESTADUAIS Com o propósito de fortalecer o trabalho intersetorial no âmbito municipal, o GGI reafirma a relevância das seguintes estratégias a serem incentivadas pelos Grupos Gestores Estaduais: Atualização dos dados dos integrantes dos Grupos Gestores Locais; Mobilização dos municípios para participarem da Adesão 2011; Monitoramento do processo de adesão 2011 dos Municípios ao Programa; Apoio técnico para identificação das barreiras de acesso e permanência na escola, por meio da aplicação do Questionário 2011;

26 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA ATUAÇÃO DOS GRUPOS GESTORES ESTADUAIS Multiplicação das informações abordadas nesta Videoconferência a todos os Municípios do seu território de abrangência; Disseminação de informações sobre as ações previstas para o biênio 2011/2012; Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos municípios para superação das barreiras identificadas por meio do Questionário; Identificação das dificuldades encontradas pelos municípios no exercício da intersetorialidade; Proposição de orientações técnicas para auxiliar os municípios na execução do Plano de Acompanhamento dos Beneficiários e das Ações Intersetoriais do Programa BPC na Escola.

27 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO INTERSETORIAL Ações conjuntas na área da educação, saúde, assistência social e direitos humanos são indispensáveis na garantia do direito a educação inclusiva, propiciando assim, uma vida mais digna, de maior autonomia e respeito às pessoas com deficiência. A execução de ações conjuntas, com responsabilidades e competências partilhadas possibilitará às crianças e adolescentes com deficiência frequentar as classes comuns do ensino regular e conviver com os demais estudantes, exercendo o direito à diversidade humana e criando um ambiente social mais inclusivo, o que favorece não só os beneficiários do BPC, mas todos os cidadãos.

28 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME – MDS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC MINISTÉRIO DA SAÚDE – MS SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SDH/PR GOVERNO FEDERAL PAIS RICO É PAIS SEM POBREZA CONTATOS MDS Telefone: MEC Telefone: (61) SDH/PR Telefone: (61) MS Telefone: (61)


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