Remuneração dos docentes em exercício na educação básica: um pareamento das bases de dados do Censo Escolar e da RAIS Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.

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1 Remuneração dos docentes em exercício na educação básica: um pareamento das bases de dados do Censo Escolar e da RAIS Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais Brasília | 12 de abril de 2016

2 Objetivo Fonte de dados Estratégia O universo identificado nas bases de dados A construção da chave de conexão das bases de dados O tratamento dos problemas O cálculo da remuneração média e o tratamento das exceções O resultado do pareamento Próximos passos Agenda

3 OBJETIVO Estimar a remuneração média mensal dos docentes em exercício na educação básica, em 2012, por esfera administrativa: federal, estadual, municipal e privada Rede federal 27 redes estaduais 5.570 redes municipais

4 FONTES DE DADOS Censo Escolar – Inep/MEC e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) – MTE

5 ESTRATÉGIA Construir chaves de ligação apropriadas para permitir o pareamento das bases de dados. A estratégia é identificar a rede de vínculo do docente, a partir da escola de atuação (Censo Escolar), com a fonte pagadora de sua remuneração (RAIS). A rigor, com a identificação da remuneração do docente e a respectiva fonte pagadora, será possível construir diferentes estatísticas que considere tais valores (medidas de tendência central, de variabilidade e de custo relativo ao pagamento do conjunto dos profissionais em regência de sala de aula) para qualquer agregação que se queira, tendo como referência os dados do Censo Escolar. Por exemplo: escola; município; Unidade da Federação, País, disciplina; formação; idade; sexo; etapa de atuação, etc., além de qualquer combinação das dimensões de interesse.

6 O CENSO ESCOLAR Levantamento de dados de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep, com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação profissional, educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre 1) estabelecimentos de ensino e suas características, dentre elas a dependência administrativa; 2) alunos e matrículas; 3) docentes e vínculos dos docentes com as escolas, a partir da disciplina ministrada; 4) movimento e rendimento escolar dos estudantes, tais como transferência entre escolas, abandono, aprovação e reprovação.

7 VARIÁVEIS DO CENSO ESCOLAR UTILIZADAS VariáveisDescrição ano_censoAno fk_cod_docenteCódigo do docente id_dependencia_admDependência administrativa da escola fk_cod_estadoUnidade da Federação da escola fk_cod_municipioMunicípio da escola CPFCPF do docente

8 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS Instrumento instituído pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, sob responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego. Obrigatoriedade de declaração: Inscritos no CNPJ com ou sem empregados; Todos os empregadores, conforme definidos na CLT; Todas as pessoas jurídicas de direito privado; Empresas individuais, inclusive as que não possuem empregados; Cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas; Empregadores urbanos pessoas físicas (autônomos e profissionais liberais) que mantiveram empregados no ano-base; Órgãos da administração direta e indireta dos governos federal, estadual ou municipal; Condomínios e sociedades civis; Empregadores rurais pessoas físicas que mantiveram empregados no ano-base; Filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior.

9 VARIÁVEIS DA RAIS UTILIZADAS VariáveisDescrição sg_ufUnidade da Federação cod_municipioCódigo IBGE do município rem_medRemuneração média anual do trabalhador (valor nominal) cod_cbo_2002 Classificação Brasileira de Ocupações (criada em 2002 e atualizada em 23/08/2004) cod_class_cnae_95Classe de Atividade Econômica (CNAE - versão 2.0) cpfCPF nu_anoAno natur_jurNatureza jurídica (CONCLA/2002) horas_contrQuantidade de horas contratuais por semana temp_empr Tempo de emprego do trabalhador (quando acumulada representa a soma dos meses) dt_admissao Data de admissão do trabalhador mes_deslig Mês de desligamento

10 O UNIVERSO IDENTIFICADO NAS BASES DE DADOS A base de dados do Censo Escolar de 2012 utilizada neste trabalho contém informações de 2.129.490 docentes. A base de dados da RAIS cedida ao INEP pelo MTE, no âmbito de um acordo de cooperação técnica, contém as informações de todos os empregos que o profissional teve em 2012, sendo que cada linha representa cada emprego. São ao todo 71.837.708 linhas, tendo sido retiradas as linhas em que o CPF era nulo ou inválido, remuneração igual a zero e tempo de emprego igual a zero.

11 PRIMEIRO CRUZAMENTO: Apenas o CPF como chave 2.129.490 Docentes 71.837.708 registros (com multiplicidade de CPF) 1.975.101 (92,8%) Docentes localizados na RAIS Censo Escolar RAIS CPFs localizados

12 PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO PRIMEIRO CRUZAMENTO Empregos na RAIS não vinculados à educação Construção da variável ID_OCUP_DOCENTE a partir da CBO e da CNAE. Essa etapa é crítica considerando a necessidade de recuperar corretamente a remuneração do “emprego” associado à função docente e não a qualquer outra atividade que eventualmente o docente pode exercer. CNAE 75116: Administração Pública em Geral 80136: Educação Infantil creche 80144: Educação Infantil pré-escola 80152: Ensino Fundamental 80209: Ensino Médio 80969: Educação Profissional de Nível Técnico 80977: Educação Profissional de Nível Tecnológico 80993: Outras Atividades de Ensino CBO 23: Profissionais do Ensino 33: Professores leigos e de nível médio Tratamentos pontuais: Goiânia – CBO 234520: Professor de Ensino Superior na Área de Prática de Ensino Roraima – nenhuma CBO válida

13 APRIMORANDO A CHAVE DE LIGAÇÃO Como na RAIS todo trabalhador e, no nosso caso, o professor, pode ter mais de um vínculo com diferentes fontes pagadoras, é necessário acrescentar na chave de ligação entre as duas bases de dados a esfera administrativa responsável pela declaração do pagamento. Do lado do Censo Escolar, foi utilizada a dependência administrativa da escola. No caso da RAIS, foi necessário criar esse elemento da chave a partir da natureza jurídica do contrato. Assim, a chave de conexão foi construída da seguinte forma: Rede de ensinoChave FederalCPF | Esfera administrativa PrivadaCPF | Esfera administrativa EstadualCPF | Esfera administrativa | Unidade da Federação MunicipalCPF | Esfera administrativa | Unidade da Federação | Município

14 EXEMPLO DE CONEXÃO VÁLIDA Censo Escolar-RAIS Censo Escolar RAIS

15 O CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA É a média das remunerações mensais informadas na RAIS por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base de 2012 e devidas em cada mês trabalhado, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho. Integram as remunerações mensais: Salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, honorários, vantagens, adicionais extraordinários, suplementações, representações, bonificações, gorjetas, gratificações, participações, produtividade, porcentagens, comissões e corretagens. O 13º salário não é incluído no cálculo.

16 O CASO EM QUE O PROFESSOR TEM MAIS DE UM CONTRATO COM O MESMO EMPREGADOR Para cada chave distinta (esfera administrativa ou empregador), foi calculada a remuneração média por hora no conjunto dos contratos em 2012, a partir da seguinte fórmula: O número de horas total trabalhadas em 2012 teve como teto 2.880 horas, ou seja, uma jornada máxima de 60 horas semanais e 4 semanas por mês (60x4x12)

17 ANÁLISE DA REMUNERAÇÃO VIS-À-VIS CARGA HORÁRIA Após a construção das chaves e o pareamento das bases de dados, foram identificadas algumas situações que poderiam enviesar os resultados quando se analisou as remunerações por carga horária dos contratos. Esses resultados estão sumarizados na tabela abaixo, onde são apresentadas algumas medidas de dispersão das remunerações por faixa de horas do contrato. Esfera administrativa Faixa de horas 99º percentil Média + 3dp em R$ Número de contratos Contratos acima do 99º Contratos acima de média + 3dp Estadual [0,1]127.572,80205.122,60500 [2,5)93.737,1060.053,30551512 [5,20)13.825,3013.205,8080.563805962 [20,40)11.052,4010.920,50460.0074.6004.860 [40,44]8.195,909.492,80380.5503.8051.371 Municipal [0,1]213.792,00351.109,501.8711810 [2,5)36.298,0035.110,508.2228299 [5,20)18.465,1016.725,9068.696686910 [20,40)9.951,109.475,00754.7277.5458.967 [40,44]7.173,906.352,60475.7024.7576.809 Privada [0,1]260.461,20205.403,307.59175153 [2,5)54.966,4044.505,1033.342333601 [5,20)20.926,3018.793,90117.2911.1721.556 [20,40)12.378,2010.460,70166.8061.6683.087 [40,44]6.271,705.323,90192.4341.9243.300

18 ANÁLISE DA REMUNERAÇÃO VIS-À-VIS CARGA HORÁRIA Histograma da remuneração dos contratos dos docentes localizados na RAIS 2012 Histograma da remuneração dos contratos dos docentes localizados na RAIS 2012 por faixa de horas contratual Remuneração média padronizada para 40 horas semanais [2,5) [5,20) [20,40) [40,44)

19 ANÁLISE DA REMUNERAÇÃO VIS-À-VIS CARGA HORÁRIA Histograma da remuneração dos contratos acima do 99º percentil dos docentes localizados na RAIS 2012 Histograma da remuneração dos contratos acima do 99º percentil dos docentes localizados na RAIS 2012 por faixa de horas contratual [2,5) [5,20) [20,40) [40,44) Remuneração média padronizada para 40 horas semanais

20 ANÁLISE DA REMUNERAÇÃO VIS-À-VIS CARGA HORÁRIA UFMunicípio Quantidade de docentes no Censo Escolar Quantidade de docentes na RAIS % de docentes localizados na RAIS Remuneração média padronizada para 40 horas por semana em R$ Carga horária média dos contratos da rede municipal Produto Interno Bruto per capita em R$ - 2011 Ranking GOFORMOSA49543086,914.855,16,710.393,32.888 BA OLIVEIRA DOS BREJINHOS 26424291,714.251,74,14.041,45.307 BA FORMOSA DO RIO PRETO 31329293,313.248,44,634.689,0248 ESBOA ESPERANCA13712591,213.227,74,013.029,62.298 BABIRITINGA21715169,611.748,94,14.634,84.911 BACACULE20819091,311.164,54,66.956,33.710 PR CONSELHEIRO MAIRINCK 201785,010.516,76,011.552,52.630 BABURITIRAMA30530499,710.400,54,13.471,95.515 ESGUARAPARI1.00095295,210.318,85,510.658,82.836 BA DOM MACEDO COSTA 343088,210.311,24,05.075,84.596 RSPORTO ALEGRE2.5942.54097,910.041,920,232.203,1312 RJAPERIBE11411096,59.820,65,39.812,33.029 BAANDARAI19115279,69.783,54,34.287,35.150 BASATIRO DIAS23322998,39.749,65,15.417,24.356 PB CRUZ DO ESPIRITO SANTO 14212084,59.421,76,35.951,44.058 BA SANTA MARIA DA VITORIA 39237094,48.679,58,86.105,64.009 PBRIO TINTO22122099,58.520,18,07.476,63.575 PI CAMPO GRANDE DO PIAUI 676292,58.289,55,84.673,04.883 SPPAULINIA1.0571.05299,58.206,128,196.896,827 Carga horária diária vs. semanal: a identificação de um provável problema na declaração de dados na RAIS

21 O TRATAMENTO DOS DADOS DA RAIS ANTES DO PAREAMENTO COM A CHAVE COMPLETA 1.975.101 Docentes localizados na RAIS 100% 1.949.352 Atividade docente 98,7% 1.949.012 Contratos com mais de 8 horas semanais 98,7% 1.922.681 Remuneração abaixo do teto do funcionalismo 97,3% 1.922.493 Retirando dependência “outros” 97,3%

22 O RESULTADO DO PAREAMENTO COM A CHAVE COMPLETA E COM A APLICAÇÃO DOS “FILTROS” NA RAIS Esfera AdministrativaCenso EscolarRAIS% Total2.396.564 2.077.696 86,7 Federal23.303 20.71288,9 Estadual739.954 704.69795,2 Municipal1.132.083 1.008.51089,1 Privada501.224 343.77768,6 2.129.490 CPFs 2.396.564 Vínculos 1.922.493 CPFs 2.367.831 Contratos 1.869.244 CPFs 2.077.696 Docentes localizados pela chave 86,7% Censo Escolar RAIS Docentes localizados

23 OS RESULTADOS – QUANTITATIVOS POR ESFERA ADMINISTRATIVA, SEGUNDO A UNIDADE DA FEDERAÇÃO UF Federal CensoRAIS% AP 7800,0 AC 1141714,9 DF 47013127,9 RR 21413563,1 MS 26220678,6 PR 97276879,0 MG 3.0582.61985,6 RJ 3.1492.72086,4 PB 69562489,8 MA 81873790,1 RS 1.9541.77190,6 AM 60655090,8 CE 66660691,0 PE 1.1291.03891,9 SP 57653392,5 PA 94487692,8 BA 1.1831.10493,3 SE 35433193,5 GO 88184696,0 PI 60258597,2 SC 1.2001.17097,5 AL 53352097,6 RN 1.0211.01199,0 ES 81781099,1 TO 27627499,3 MT 51851699,6 RO 230 100,0 UF Estadual CensoRAIS% MS 10.9404.56741,7 AL 6.1793.08549,9 BA 38.46430.18578,5 CE 18.09415.57086,1 MA 19.48816.95587,0 RN 9.5778.44888,2 AP 7.0296.25889,0 PA 17.17615.59890,8 AM 15.30314.43594,3 PI 14.13313.55495,9 DF 19.99519.25596,3 AC 6.8596.61096,4 PB 17.17816.63196,8 PE 26.18125.37096,9 RJ 43.64642.36097,1 RO 8.4348.21997,5 TO 7.8607.67197,6 MT 17.96917.57197,8 GO 19.65119.39798,7 RR 4.1464.09398,7 RS 49.95149.46199,0 SC 24.63224.43599,2 SP 172.281171.07999,3 MG 91.88091.26499,3 PR 51.32751.09799,6 SE 7.4817.46099,7 ES 14.10014.06999,8 UF Municipal CensoRAIS% MA 76.35746.13160,4 AC 4.3792.70761,8 AP 3.2892.27469,1 PI 29.59221.25471,8 AL 23.67817.69474,7 AM 24.10919.02978,9 BA 108.22492.59585,6 PE 51.40944.44886,5 PA 60.19952.22686,8 PB 28.05724.53887,5 RR 2.8832.54888,4 RN 21.21519.17690,4 CE 62.75856.74490,4 MT 16.12614.66590,9 GO 29.68527.13791,4 ES 28.12625.88692,0 TO 9.0768.38092,3 SE 12.72711.84193,0 SP 186.632177.44995,1 PR 52.11949.90395,7 RJ 77.88374.66795,9 RS 57.30555.35196,6 MS 14.90014.39796,6 SC 41.14739.98197,2 RO 7.9427.74097,5 MG 102.26699.74997,5 DF --- UF Privada CensoRAIS% MA 10.5774.50842,6 PI 7.0373.63351,6 PB 9.2504.82152,1 BA 27.57015.11854,8 PA 10.3635.73855,4 AP 1.13564256,6 RO 2.4611.40156,9 CE 20.68511.93457,7 PE 24.81414.40558,1 AL 6.7904.11560,6 MG 52.30032.20961,6 TO 2.1101.34763,8 MS 5.8713.86865,9 RN 8.3405.52766,3 GO 15.0289.96266,3 PR 30.25520.28267,0 RR 51635769,2 MT 5.2243.67870,4 RS 25.87118.27770,6 ES 6.8274.94772,5 RJ 59.56443.56773,1 SE 5.3303.92273,6 AM 4.2803.24275,7 SC 14.98411.61077,5 SP 135.133107.14379,3 AC 57846480,3 DF 8.9087.53584,6

24 OS RESULTADOS – QUANTITATIVOS DA REDE MUNICIPAL, SEGUNDO A UNIDADE DA FEDERAÇÃO Rede Municipal % de docentes localizados Número de Municípios % acumulado Total5.563100,0- 80 a 1004.76285,6 60 a 804407,993,5 40 a 601663,096,5 20 a 40572,599,0 0 a 201381,0100,0 UFTotal % de docentes localizados 0 a 2020 a 4040 a 6060 a 8080 a 10060 a 100 AC224,527,313,627,3 54,5 MA21718,47,418,431,324,455,8 AM628,1 14,519,450,069,4 PI2245,82,212,528,650,979,5 RR1520,00,0 80,0 AL1022,03,912,731,450,081,4 AP1612,50,0 18,868,887,5 PA1435,60,74,913,375,588,8 BA4175,51,22,29,481,891,1 PE1841,1 6,017,973,991,8 CE1842,70,54,36,086,492,4 TO1391,40,05,07,985,693,5 GO2462,4 1,28,585,493,9 MS780,02,6 92,394,9 PB2234,00,00,99,985,295,1 RJ921,10,03,35,490,295,7 MT1411,40,02,8 92,995,7 ES783,80,0 1,394,996,2 RN1670,0 3,014,482,697,0 SE752,70,0 4,093,397,3 PR3990,80,30,54,594,098,5 MG8530,40,00,61,497,799,1 SP6450,20,30,52,896,399,1 SC2930,30,00,30,099,3 RS4960,2 2,497,099,4 RO520,0 100,0

25 OS RESULTADOS - BRASIL Rede de ensinoN Média padronizada para 40 horas semanais em R$ Média de horas semanais do contrato Razão Rede de ensino / Federal Federal20.7125.710,6139,341,0000 Estadual704.6973.058,8229,820,5356 Municipal1.008.5102.587,5530,360,4531 Público1.733.9192.823,8030,240,4945 Privado343.7772.193,5930,130,3841 Remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais Brasil - 2012

26 OS RESULTADOS - BRASIL Rede de ensinoN Média padronizada para 40 horas semanais em R$ Média de horas semanais do contrato Razão Rede de ensino / Federal Federal20.1975.727,1139,31,0000 Estadual644.0673.143,7429,60,5489 Municipal726.7392.891,8929,60,5049 Pública1.391.0033.058,8129,70,5341 Privada240.3582.554,0928,80,4460 Remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais Professores com formação superior - Brasil - 2012

27 OS RESULTADOS - BRASIL Rede de ensinoN Média padronizada para 40 horas semanais em R$ Média de horas semanais do contrato Razão Rede de ensino / Federal Federal5155.045,7939,31,0000 Estadual60.6302.131,3332,30,4224 Municipal281.7711.822,2732,50,3611 Pública342.9161.880,6032,40,3727 Privada103.4191.402,6233,50,2780 Remuneração média ponderada pela carga horária padronizada para 40 horas semanais Professores sem formação superior - Brasil - 2012

28 PRÓXIMOS PASSOS 1.Estender os resultados, com cálculo da remuneração e da carga horária para diferentes níveis de agregação, inclusive para agregação municipal; 2.Validar os resultados e reproduzir o estudo para os anos de 2013 e 2014 3.Apresentar resultados ao MEC; 4.Preparar e homologar as bases de dados para divulgação; 5.Escrever Texto para Discussão apresentando o trabalho para acompanhar a divulgação dos resultados; e 6.Ampliar a análise sobre a temática.

29 Muito obrigada! Laís Raiane Miguel Amaral Vitor Passos Camargos Fábio Pereira Bravin Willians Kaiser Maciel Carlos Moreno Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais Equipe técnica Registramos aqui nossos agradecemos pelo apoio e pela parceria construída com Maria Emília Piccinini Veras, Coordenadora-Geral de Estatísticas do Trabalho, unidade do Departamento de Emprego e Salário da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.