SGCT: METAS DE 2011 1.Estrutura 1.Estrutura: Formalizar a estrutura da SGCT, de acordo com a realidade Institucional; 2.Reuniões 2.Reuniões: Implementar.

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2 SGCT: METAS DE 2011 1.Estrutura 1.Estrutura: Formalizar a estrutura da SGCT, de acordo com a realidade Institucional; 2.Reuniões 2.Reuniões: Implementar visitas técnicas às PRUs, objetivando orientações e intercâmbio de informações; 3.Escritórios 3.Escritórios: Ampliar a atuação dos Escritórios de representação e identificar a necessidade de novos. 4.Redução de litigiosidade 4.Redução de litigiosidade: Intensificar as medidas de redução de litigiosidade.

3 SGCT: ALCANCE DAS METAS Todas as metas foram, de certa forma, alcançadas, à exceção da primeira relativa à estrutura da SGCT: 1.Formalizar a estrutura da SGCT, de acordo com a realidade Institucional. 2.Motivo do não alcance: discussão institucional, apesar do constate empenho da SGCT.

4 SGCT: CAUSAS DO SUCESSO 2.Reuniões 2.Reuniões: Implementar visitas técnicas às PRUs, objetivando orientações e intercâmbio de informações; A SGCT fez reuniões técnicas com PRUs, Departamentos da PGU e CONJURs de Ministérios; Resultados positivos: maior interação e oportunidade para as unidades da AGU conhecerem a estrutura da SGCT.

5 SGCT: CAUSAS DO SUCESSO 3.Escritórios 3.Escritórios: Ampliar a atuação dos Escritórios de representação e identificar a necessidade de novos; Aprimoramento da atuação nos Escritórios na CD, TCU, TJDFT e CNJ; Criação dos Escritórios do CJF e STJ.

6 SGCT: CAUSAS DO SUCESSO 4.Redução de litigiosidade 4.Redução de litigiosidade: Intensificar as medidas de redução de litigiosidade; Interação com unidades durante reuniões técnicas; Pedidos das unidades e análise dos resultados dos julgamentos de RE com Repercussão Geral; 6 novas Súmulas e 4 Instruções Normativas em 2011.

7 SGCT: REALIZAÇÕES DE 2011 Elaboração e divulgação da Cartilha “Conheça a SGCT”; Transferência do acervo documental para a Secretaria de Administração da AGU; Identificação das baixas processuais, perante o STF de 1.213 ações judiciais e encaminhamento ao Arquivo Central da AGU; Criação do Grupo de Trabalho de Digitalização, bem como da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos, com a definição de metodologia para a digitalização das peças;

8 SGCT: REALIZAÇÕES DE 2011 Digitalização e inserção no SICAU de 593 Peças Judiciais e Notas Internas, no período de agosto a outubro de 2011, bem como de todos os expedientes de 2007 a 2011 Mapeamento das Rotinas do Gabinete da SGCT; Lançamento da Memória Digital da SGCT; Criação e Divulgação de formulário para sugestões de ações relacionadas à qualidade de vida; Lançamento do “Banco de Talentos da SGCT.

9 SGCT: REALIZAÇÕES DE 2011 Destaques da atuação contenciosa perante o STF (dados quantitativos): 1.Manifestações judiciais incidentais: 2.276 2.Petições iniciais: 112 3.Pareceres e Notas técnicas: 9.614 4.Despachos de análise preliminar: 10.580 5.Revisão de peças jurídicas: 2.706

10 SGCT: METAS PARA 2012 1.Aprimorar a atuação da SGCT mediante a recomposição de seu quadro de Advogados; 2.Fomentar a edição de Súmulas e de INs que autorizem a não interposição de recursos; 3.Viabilizar a realização de conciliação nas demandas judiciais em curso perante o STF envolvendo os Estados e Distrito Federal e a União (Portaria n° 1.099, de 28 de julho de 2008).

11 SGCT: METAS PARA 2012 4.Aprimorar a atuação dos escritórios avançados já instalados, sob a responsabilidade da SGCT; 5.Realizar reuniões de trabalho com as unidades de contencioso da AGU, visando aprimorar a atuação da União no STF; 6.Ampliar as orientações em matéria constitucional às unidades de contencioso da AGU.

12 Obrigada! Grace Maria Fernandes Mendonça Secretária-Geral de Contencioso sec.contencioso@agu.gov.br www.agu.gov.br/sgct Telefone: (61) 3105-8551 Fax: (61) 3105-8832