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PublicouGiovana Fortunato Bonilha Alterado mais de 8 anos atrás
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Saúde Mental na Atenção Básica Karime Pôrto Coordenação Nacional de Saúde Mental DAPE/SAS/MS
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Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental do SUS 1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 – 1991) 2º momento: implantacão da rede de atenção psicossocial (1992 – 2000) 3º momento: a Reforma Psiquiátrica depois da Lei Federal 10.216 – consolidação do novo modelo (2001 - …)
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Princípios da Reforma Psiquiátrica Reorientação do modelo assistencial Mudança na maneira de cuidar: da cultura da internação ao acolhimento da crise Mudança na maneira de compreender o território: geográfico x rede de relações sociais, afetivas, de trabalho, etc. Mudança no enfrentamento clínico-político: gestão burocrática x gestão de conflitos a partir das demandas da clínica de atenção psicossocial
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Atenção Psicossocial Cuidado: - Pontual - Processual - Atendimento especializado -Acompanhamento em equipe - Ações fragmentadas - Ações articuladas em Projetos Terapêuticos singulares - Ato exclusivamente técnico - Ato coletivo / pactuado - Setting exclusivamente institucional - Setting territorial
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ACESSIBILIDADE DIFÍCIL DE ACHAR OU FÁCIL DE IGNORAR?
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Difícil de achar? 3% da população necessita de cuidados contínuos (transtornos mentais severos e persistentes) 9% precisam de atendimento eventual (transtornos mentais leves) 10 a 12% da população dependente de álcool
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Difícil de achar? Estudos na atenção básica apontam prevalências de 17 a 25% de transtornos mentais comuns Alguns estudos apontam que os grupos mais vulneráveis são mulheres, idosos, baixa escolaridade e baixa renda per capita (Maragno et al., Lima et al.)
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Fácil de ignorar? 56% das ESF informam realizar alguma ação de saúde mental ou lidar com esta questão (DAB/2001) 80% dos usuários encaminhados para os especialistas de saúde mental não tem demandas específicas = poderiam ser atendidos na atenção primária
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Desenhos: Mike Linnell
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Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental 1. Reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar – desinstitucionalização 1.1 O programa de redução planificada de leitos / PNASH-Psiquiatria 1.2 Implementação do programa “DE VOLTA PARA CASA” 1.3 Expansão dos serviços residenciais terapêuticos 1.4 Reorientação dos manicômios judiciários 1.5 Leitos em hospitais gerais 2. Expansão e consolidação da rede de Atenção Psicossocial (CAPS, ambulatórios, centros de convivência, etc.) 3. Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica 4. Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas 5. Política de Saúde Mental Infanto-juvenil 6. Programa Permanente de Formação de profissionais para a Reforma Psiquiátrica 7. Inclusão social e empoderamento: geração de renda e trabalho, intervenções na cultura, mobilização de usuários e familiares
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Saúde Mental na Atenção Básica: apoio matricial e co-responsabilidade no território
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Saúde Mental na Atenção Básica: o vínculo e o diálogo necessários AB como campo potencial para a SM: a) Acolhimento no território - usuário é atendido onde está: atendimento da necessidade e não só da demanda b) Equipe multidisciplinar c) Intervenção a partir do contexto familiar – família como parceira no tratamento d) Continuidade do cuidado e) Potencialidades da rede sanitária e comunitária - intersetorialidade
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SM na AB: alguns princípios “Todo problema de saúde é também - e sempre – mental e toda saúde mental é também produção de saúde” Sofrimento psíquico associado a toda e qualquer doença Saúde mental é transversal pois se articula e potencializa a atenção básica Vinculação e acolhimento como possibilidade de produção de saúde
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Apoio matricial Metodologia de gestão do cuidado Foi adotada em serviços de saúde mental, de atenção básica e da área hospitalar do SUS Definição: arranjo organizacional que pretende oferecer retaguarda especializada tanto assistencial como suporte pedagógico às equipes de referência (Campos & Domitti, 2007)
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Apoio matricial x equipes de referência A equipe ou profissional de referência são aqueles que têm a responsabilidade pela condução de um caso individual, familiar ou comunitário A equipe de referência visa ampliar as possibilidades de construção de vínculo entre profissionais e usuários As equipes de apoio matricial ofertam retaguarda assistencial e pedagógica mas não devem fazer a função das equipes de referência
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As ações de apoio matricial 1) Responsabilidade compartilhada 2) O Apoio matricial leva à construção de uma agenda integrada: a) Atendimento conjunto b) Discussão de casos - supervisão c) Criação de estratégias comuns para abordar as questões de violência, abuso de álcool e outras drogas, entre outras d) Elaboração de um projeto terapêutico singularizado 3) Formação continuada 4) Fomento das ações intersetoriais
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Desdobramentos do apoio matricial Troca de conhecimentos e experiências para aumentar a capacidade resolutiva das ESF Desconstrução da “ambulatorização” na atenção Distinção entre equipes de referência e equipes matriciais Romper a lógica do encaminhamento Referências e contra-referências X vinculação e acolhimento Aumento do grau de responsabilização no cuidado
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Formação permanente É imprescindível a formação permanente das equipes de SM e das ESF Ela pode se dar por: - Intervenções conjuntas - Discussão de casos - Leituras compartilhadas - Reuniões sistemáticas - “A invenção deve fazer parte do método” (Lancetti)
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Integração com a Rede de Saúde e de Saúde Mental Necessidade de se conhecer as redes de serviços de saúde mental Possibilitar os cuidados clínicos das pessoas com transtornos mentais (frequentemente negligenciado), com acesso aos outros níveis de atenção Construir a cooperação e não competição entre os serviços Trabalhar na perspectiva de que a atenção básica deve ser uma das principais portas de entrada para o sistema de saúde (não a única)
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Possibilidades de organização do apoio matricial Articulação a partir dos CAPS Implantação dos NASF Reordenação e qualificação dos ambulatórios Equipes mínimas de SM na AB
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Saúde mental nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) “Art. 4º § 2º Tendo em vista a magnitude epidemiológica dos transtornos mentais, recomenda-se que cada Núcleo de Apoio a Saúde da Família conte com pelo menos 1 profissional da área de saúde mental”
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Núcleos de Apoio à Saúde da Família Portaria:GM nº 154 de 01/2008 Objetivos: 1. Ampliar o escopo das ações 2. Aumentar a resolubilidade da estratégia 3. Aumentar a integralidade das ações Atuação: 1. De forma compartilhada com a ESF 2. Não se caracteriza em porta de entrada para a atenção primária
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Transtornos mentais graves Problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas Questões relacionadas à violência Exclusão social (pacientes cronificados em hospitais psiquiátricos, pessoas em prisão domiciliar, população em situação de rua, idoso em situação de abandono, crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social) Situações de risco e definição de prioridades
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Indicadores importantes para as ações de Saúde Mental na Atenção Básica Aumento dos atendimentos de casos de Saúde Mental Redução das internações psiquiátricas Adesão (mesmo que descontínua) dos pacientes e familiares ao tratamento Uso racional de medicamentos Redução de danos no uso abusivo de álcool e outras drogas
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Contatos: Coordenação de Saúde Mental Ministério da saúde Edifício Sede, 6º andar, sala 606 Brasília – DF CEP 70058-900 Fone: 61 3315-3319/2313 Fax: 61 3315-2313 Email: saudemental@saude.gov.br
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