Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Indicadores de Avaliação de Desempenho Indicador do Processo de Investigação e Programação Indicador do.

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2 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Indicadores de Avaliação de Desempenho Indicador do Processo de Investigação e Programação Indicador do Processo de Fiscalização Indicador de Avaliação e Acompanhamento de Maiores Contribuintes

3 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Mostra a quantidade de dossiês provisórios cadastrados por tipo de contribuinte, em relação à meta anual, ponderado pela hora média prevista para os procedimentos de fiscalização para cada contribuinte e a qualidade dos resultados dos dossiês selecionados internamente (dossiês com resultados acima de R$ 10 mil). Indicador do Processo de Investigação e Programação

4 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Indicador do Processo de Investigação e Programação S = S1 + S2 + S3 + S4 + S5, onde: S1 = Quantidade de Dossiês de PJ Diferenciadas S2 = Quantidade de Dossiês de PJ Médio Porte S3 = Quantidade de Dossiês de PJ Demais S4 = Quantidade de Dossiês de PF Diferenciadas S5 = Quantidade de Dossiês de PF Demais R2 = total de procedimentos de fiscalização de seleção interna encerrados com resultado, em relação ao total de procedimentos de fiscalização de seleção interna encerrados com exame no período C á lculo: IGDS = (S x O,5) + (R2 x O,5)

5 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Estabelecido em percentual de quantidade de procedimentos de fiscalização e de revisão de declarações realizados, multiplicados pelas horas médias de cada tipo de sujeito passivo e de cada tipo de declaração, em relação às metas anuais estabelecidas para as fiscalizações e revisões de declarações, multiplicadas pelas horas medias de cada tipo de sujeito passivo e de cada tipo de declaração – IDF Indicador do Processo de Execução da Fiscalização

6 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário IDF - Indicador do Desempenho da Fiscalização Procedimentos de fiscalização e de revisão de declarações alocadas e realizadas por Auditor-Fiscal, de acordo com as horas médias estabelecidas por tipo de contribuinte e horas disponíveis para a fiscalização ICT - Indicador do Crédito Tributário Crédito tributário lançado no período, em relação à meta anual, composta pela média do crédito tributário lançado no triênio anterior, acrescida de dez por cento IPF - Indicadores de Presença Fiscal Percentual da quantidade de procedimentos de fiscalização e de revisão de declarações alocadas para pessoas físicas e jurídicas, em relação ao total de cada tipo de contribuinte Cálculo: IGF = IDF x 70% + ICT x 5% + IPF x 25%.

7 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Mostra o acompanhamento dos contribuintes diferenciados em relação às distorções de arrecadação, aos comportamentos tributários comparados com os outros contribuintes do mesmo setor econômico e aos passivos tributários de cada contribuinte. Indicador de Acompanhamento - Grandes Contribuintes

8 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário IPT - Indicador de Tratamento de Passivo Tributário Calculado a partir das análises de débitos a validar, processos com exigibilidade do crédito tributário suspensa, na esfera administrativa e/ou judicial, compensações não tratadas automaticamente pelos sistemas de controle. IDA - Indicador de Distorções de Arrecadação Calculado a partir da média do valor justificado de queda de arreacadação acumulada e da quantidade de contribuintes analisados, identificados a partir de quedas efetivas de arrecadação, em relação às metas. ISE - Indicadores do Setor Econômico Calculado a partir da quantidade de contribuintes analisados a partir do acompanhamento por setor econômico das pessoas jurídicas, em relação às metas. Cálculo: IGAM = 0,4*IPT + 0,25*IDA+0,35*ISE.

9 Metodologias de Avaliação de Risco Tributário Redução da carteira de estoque das ações relacionadas ao passivo tributário do contribuinte sujeito ao acompanhamento diferenciado. Controle de 46.516 processos, com débitos em aberto, declarações de compensação e pedidos de ressarcimento no montante de R$ 148 bilhões;. Investigadas distorções de arrecadação de 2.595 contribuintes, no valor de R$ 31,4 bilhões Analisados 215 contribuintes com distorções potenciais, selecionados pela Metodologia do Setor Econômico Obtenção de resultados de R$ 3,8 bilhões decorrentes de ações da equipe de acompanhamento dos maiores contribuintes; Geração de resultado financeiro de R$ 6,4 bilhões obtidos em depósitos judiciais, pagamentos e parcelamentos. Alguns resultados alcançados pelo acompanhamento

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13 Valores em milhões Lançamentos por tipo de Contribuinte – 2008 - 2012

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