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PublicouGabriella Macedo Minho Alterado mais de 8 anos atrás
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Formação Sindical Para Negociação Coletiva Negociação Coletiva e Salários no Contexto da crise: o caso brasileiro
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Indicadores Macroeconômicos Desde a posse do presidente Lula, alguns indicadores macroeconômicos vinham tendo evolução positiva: Crescimento do PIB: de US$ 460 bi (2002) para US$ 932 bi (2007) Taxa do PIB: de 1,9% (2002) para 3,0% (2007) Saldo da balança comercial: de US$ 13,2 bi (2002) para US$ 31,0 bi (2007) Dívida externa (% PIB): de 45,9% (2002) para 16,1% (2007) Reservas internacionais líquidas: de US$ 16,3 bi (2002) para US$ 86,4 bi (2007)
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Indicadores sociais Elevação do nível de emprego: de média de 350 mil / ano em 2003 para média de 1,3 milhões / ano em 2008. Acordo com as centrais sindicais pela recuperação do valor do salário mínimo. Inflação: de 12,5% (2002) para 4,2% (2007)
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Negociação Coletiva Em virtude do bom e sólido desempenho macroeconômico nos anos que antecederam a crise, as categorias da iniciativa privada vinham conquistando bons acordos salariais e manutenção / crescimento do emprego. Contudo, a continuidade de políticas de ajuste fiscal pelo Estado não permitiu que as categorias do setor público tivessem o mesmo nível de ganho salarial.
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A Crise e as diferentes propostas sindicais Com a eclosão da crise a nível mundial (setembro-2008), empregadores da iniciativa privada aproveitaram-se da conjuntura para tentar reverter conquistas salariais e trabalhistas dos anos anteriores
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Efeitos da crise sobre os salários Os reajustes salariais foram pouco afetados pela crise econômica internacional Em 2009, 80% das negociações salariais realizadas por 692 categorias de trabalhadores brasileiros - ou 553 instrumentos firmados - conquistaram aumento real de salários e outros 88 documentos (quase 13% do total) asseguraram, no mínimo, a reposição da inflação com base no INPC-IBGE.
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Efeitos da crise sobre os salários A análise dos reajustes salariais em 2009 revelou que as entidades sindicais brasileiras conquistaram bons resultados nas negociações salariais dos trabalhadores. Além da capacidade de negociação dos sindicatos, destaca-se o papel relevante do movimento sindical ao exigir e apoiar iniciativas governamentais de caráter anticíclico como fator importante para a rápida recuperação da economia nacional, em grande parte respaldada pelo crescimento do consumo interno. O comportamento do salário mínimo nacional, ao menos para as categorias de menor remuneração, tornou-se um aliado não só na elevação dos pisos salariais, mas também no reajustamento dos salários mais baixos.
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Perspectivas da NC sobre emprego e salário As perspectivas que se apresentam sobre o desempenho de salários e empregos é positiva. Eventos como a Copa do Mundo - 2014 e a Olímpiada – 2016 abrem um cenário de forte crescimento da economia em diversos setores, com reflexos positivos sobre geração de emprego e elevação nos salários.
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Desafios para a NC nos próximos anos A melhoria dos resultados das negociações coletivas deve ser acompanhada de mudança no padrão de relações de trabalho que preveja ação em pelo menos duas frentes: Mudanças na legislação sindical (reforma sindical) que venha no sentido de fortalecimento da organização sindical e da negociação coletiva (convenção 87 - OIT) Adoção de legislação que coíba a rotatividade do mercado de trabalho (convenção 158 - OIT)
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Fontes www.dieese.org.br IBGE, Banco Central, IPEA; estimativas e previsões de consultorias diversas. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Centrais sindicais e sindicatos
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Obrigado!!
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