Fernando Rezende. ◦ Acumulou rigidez e desequilíbrios- não tem espaço para investimentos. ◦ Foi acometido de forte miopia  A norma constitucional e a.

Apresentação em tema: "Fernando Rezende. ◦ Acumulou rigidez e desequilíbrios- não tem espaço para investimentos. ◦ Foi acometido de forte miopia  A norma constitucional e a."— Transcrição da apresentação:

1 Fernando Rezende

2 ◦ Acumulou rigidez e desequilíbrios- não tem espaço para investimentos. ◦ Foi acometido de forte miopia  A norma constitucional e a realidade da relação planejamento e orçamento ◦ Está cada vez mais comprometido com o passado. ◦ Tem enorme dificuldade para adaptar-se a mudanças  Urbanização e demandas sociais ◦ Perdeu importância – A sociedade não se interessa por ele

3 PESSOALINSS CUSTEIO ADMINST. CUSTEIO SAUDE E EDUC. GASTOS SOCIAIS INVEST.OUTROSTOTAL 19994,5%5,5%1,6%1,8%0,6%0,5%0,1%14,5% 20004,6%5,6%1,5%1,8%0,6%0,7%0,1%14,7% 20014,8%5,8%1,0%1,8%0,9%1,2%0,1%15,6% 20024,8%6,0%1,1%1,8%1,0% 0,1%15,7% 20034,5%6,3%1,2%1,7%1,0%0,4%0,1%15,1% 20044,3%6,5%1,2%1,7%1,2%0,6%0,1%15,6% 20054,3%6,8%1,5%1,8%1,3%0,6%0,1%16,4% 20064,5%7,0%1,4%1,7%1,6%0,7%0,1%17,0% 20074,4%7,0%1,5%1,8%1,6%0,8%0,1%17,1% 20084,3%6,6%1,1%1,8%1,6%0,9%0,1%16,4% 20094,7%6,9%1,1%1,9% 1,1%0,1%17,7% 20104,4%6,8%1,1%2,0%1,8%1,2%0,1%17,4% 20114,3%6,8%1,1%2,0%1,9%1,1%0,1%17,5% 1999-2011-0,1%1,3%-0,5%0,3%1,3%0,6%0,1%3,0% Receita disponível 20,5%

4  A dualidade tributária,, o ajuste fiscal e o efeito cremalheira.  Noventa por cento do orçamento está previamente decidido – o gasto escapou do orçamento  O acúmulo de conflitos na execução orçamentária (agendas) conduziu à formação de uma armadilha do baixo crescimento  Para administrar os conflitos o controle sobre a execução da despesa (discricionária, mas não só) é reforçado – aumento e rigidez na execução dos Restos a Pagar

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8 ◦ Aumento da intensidade dos conflitos e das dificuldades para administrá-los ◦ Quais as consequências desse fato?  Para a competitividade da economia e o crescimento do país.  Para a continuidade do processo de melhoria das condições sociais.  Para os desequilíbrios federativos e a qualidade da gestão pública

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11  Na irregularidade e na imprevisibilidade dos fluxos financeiros  Na impossibilidade de ajustar a repartição dos recursos à mudanças na natureza e no perfil das necessidades de suas populações.  Na ausência de condições para uma eficiente gestão das políticas a cargo de estados e municípios.  Em desequilíbrios na repartição territorial dos recursos  Na dificuldade de contribuir para a isonomia de oportunidades de ascensão social de seus cidadãos.

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15 ◦ Formar a consciência do problema e definir os princípios a serem observados na elaboração de um projeto de reforma orçamentária. ◦ Assumir que os problemas são graves e que precisam ser enfrentados ◦ Mobilizar o apoio necessário para corrigir o desequilíbrio e as distorções acumuladas. ◦ Traçar o caminho a ser percorrido para a sua recuperação e indicar os primeiros passos a serem dados. 

16 ◦ Incorporar uma visão estratégica na alocação de recursos e alargar o horizonte das decisões orçamentárias; ◦ Foco nos problemas ◦ Introduzir o compromisso com resultados; ◦ Dar transparência à despesa pública; ◦ Criar condições para a responsabilização de autoridades públicas e de gestores setoriais por meio de fungibilidade das verbas e de liberdade na execução do gasto.