DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS 1 Fernando Menezes Secretário Adjunto/ SGTES Maria Alice Barbosa Fortunato Assessora Especial/ SGTES 23 de maio.

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1 DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS 1 Fernando Menezes Secretário Adjunto/ SGTES Maria Alice Barbosa Fortunato Assessora Especial/ SGTES 23 de maio de 2012

2 FONTES DE INFORMAÇÃO 2 1. Censo de Educação Superior – INEP/MEC 2. Registros dos Conselhos Profissionais

3 3 Censo da Educação Superior

4 4

5 5 Sistemas de Informação dos Conselhos Profissionais

6 6

7 DADOS MEDICINA 7 RegiãoUF Médicos masculinoFemininosem infoTotal Norte Rondônia 1.113 492 4 1.609 Acre 446 229 2 677 Amazonas 2.085 1.599 28 3.712 Roraima 335 212 10 557 Pará 3.280 2.570 5.850 Amapá 314 187 1 502 Tocantins 881 487 2 1.370 Nordeste Maranhão 2.129 1.343 20 3.492 Piauí 1.941 965 5 2.911 Ceará 5.514 3.456 8.970 Rio Grande do Norte 2.260 1.619 14 3.893 Paraíba 2.432 2.047 4.479 Pernambuco 6.463 5.578 1 12.042 Alagoas 1.772 1.866 7 3.645 Sergipe 1.435 1.238 10 2.683 Bahia 8.850 6.882 2 15.734 sudeste Minas Gerais 22.635 13.032 35.667 Espírito Santo 3.918 2.868 9 6.795 Rio de Janeiro 31.488 24.839 56.327 São Paulo 61.126 41.859 102.985 Sul Paraná 13.624 6.931 17 20.572 Santa Catarina 6.926 3.542 10.468 Rio Grande do Sul 15.765 9.505 26 25.296 Centro Oeste Mato Grosso do Sul 2.385 1.195 3 3.583 Mato Grosso 2.287 1.154 21 3.462 Goiás 5.661 2.642 132 8.435 Distrito Federal 5.170 4.108 12 9.290 Brasil 355.006

8 DADOS VETERINÁRIA 8 RegiãoUF Médico Veterinario masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia 837 Acre 200 Amazonas 539 Roraima 170 Pará 1.894 Amapá 112 Tocantins 883 Nordeste Maranhão 1.224 Piauí 953 Ceará 2.199 Rio Grande do Norte 707 Paraíba 963 Pernambuco 3.681 Alagoas 628 Sergipe 615 Bahia 3.430 sudeste Minas Gerais 11.495 Espírito Santo 1.307 Rio de Janeiro 10.982 São Paulo 28.241 Sul Paraná 9.297 Santa Catarina 4.617 Rio Grande do Sul 11.299 Centro Oeste Mato Grosso do Sul 3.776 Mato Grosso 2.879 Goiás 4.532 Distrito Federal 2.386 Brasil 109.846

9 DADOS ENFERMAGEM 9 RegiãoUF EnfermeirosTécnico EnfermagemAuxiliar Enfermagem masculinofemininosem infoTotalmasculinofemininosem infoTotalmasculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia 2.205 58835091 Acre 1.196 28421799 Amazonas 5.049 167213855 Roraima 496 16941404 Pará 6.689 2453714030 Amapá 531 38551028 Tocantins 2.787 73861460 Nordeste Maranhão 5.703 163564962 Piauí 3.018 67655334 Ceará 8.916 1116917925 Rio Grande do Norte 2.392 63654047 Paraíba 5.169 95506502 Pernambuco 7.273 2553810971 Alagoas 5.907 39842446 Sergipe 1.821 35866211 Bahia 15.401 3623425640 sudeste Minas Gerais 38.947 6512440054 Espírito Santo 4.584 108191905 Rio de Janeiro 33.831 10936069902 São Paulo 76.286 97827210086 Sul Paraná 11.018 1618225440 Santa Catarina 8.266 228479998 Rio Grande do Sul 19.201 6769840169 Centro Oeste Mato Grosso do Sul 3.649 752910277 Mato Grosso 4.088 101674518 Goiás 7.350 184183854 Distrito Federal 5.346 174264514 Brasil 287.119 625.862 533.422

10 DADOS FARMÁCIA 10 RegiãoUF Farmacêuticos masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia888 Acre210 Amazonas1793 Roraima295 Pará2417 Amapá235 Tocantins937 Nordeste Maranhão2208 Piauí598 Ceará3091 Rio Grande do Norte2263 Paraíba2259 Pernambuco2674 Alagoas905 Sergipe628 Bahia4793 sudeste Minas Gerais16848 Espírito Santo3703 Rio de Janeiro10308 São Paulo40874 Sul Paraná12791 Santa Catarina7478 Rio Grande do Sul11042 Centro Oeste Mato Grosso do Sul2296 Mato Grosso2619 Goiás5952 Distrito Federal2736 Brasil 142.841

11 DADOS ODONTOLOGIA 11 RegiãoUF Cirurgião Dentista masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia 1.413 Acre 457 Amazonas 2.501 Roraima 352 Pará 3.644 Amapá 387 Tocantins 1.469 Nordeste Maranhão 2.600 Piauí 2.004 Ceará 5.022 Rio Grande do Norte 2.747 Paraíba 3.209 Pernambuco 6.262 Alagoas 2.166 Sergipe 1.511 Bahia 9.006 sudeste Minas Gerais 28.832 Espírito Santo 4.511 Rio de Janeiro 27.839 São Paulo 76.975 Sul Paraná 15.288 Santa Catarina 9.098 Rio Grande do Sul 14.506 Centro Oeste Mato Grosso do Sul 3.277 Mato Grosso 3.465 Goiás 7.857 Distrito Federal 5.868 Brasil 242.266

12 DADOS NUTRIÇÃO 12 RegiãoUF Nutricionista masculinofemininosem infoTotal Norte Rondônia779 Acre128 Amazonas983 Roraima112 Pará1807 Amapá474 Tocantins 148 Nordeste Maranhão598 Piauí720 Ceará1054 Rio Grande do Norte1003 Paraíba924 Pernambuco1660 Alagoas756 Sergipe210 Bahia 3140 sudeste Minas Gerais7407 Espírito Santo1255 Rio de Janeiro9218 São Paulo 20365 Sul Paraná4773 Santa Catarina2405 Rio Grande do Sul 5688 Centro Oeste Mato Grosso do Sul861 Mato Grosso835 Goiás1329 Distrito Federal2323 Brasil 70.955

13 ALGUNS DADOS DEMOGRÁFICOS MÉDICOS E POPULACIONAIS 13

14 14

15 15 Distribuição de médicos no Brasil

16 Evolução da razão médico/1000 habitantes no Brasil 16

17 Nº de médicos ativos (CFM) por mil hab. Brasil, 2011 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do estudo “Demografia Médica no Brasil” (CFM/CREMESP).

18 Nº de empregos de médicos por mil hab. Brasil, dez. 2010. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da Relação Anual de informações Sociais (MTE).

19 Percentual de médicos necessário segundo, parâmetro de 2,7 p/ mil hab., em relação ao número atual de médicos registrados no CFM Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

20 Cartograma por anamorfose do nº de médicos em est. de saúde p/ mil hab., 2010 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do CNES

21 21 Nº de habitantes/ médico

22 22 Concentração de médicos nos municípios

23 Índice de escassez de médicos 23 Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES - OPAS/MS) - NESCON/ UFMG

24 Comparação da razão médico/1000 habitantes País Razão (1/1 mil hab) Brasil 1,72 (2007) 1 Argentina 3,16 (2003) 1 Chile 1,09 (2003) 1 Cuba 6,40 (2007) 1 México 2,00 (2009) 2 Canadá 2,40 (2009) 2 Portugal 3,80 (2009) 2 Espanha 3,90 (2010) 2 Reino Unido 2,70 (2010) 2 Estados Unidos da América 2,40 (2009) 2 O Brasil tem razão médico/1000 hab. baixa 24 Fontes: 1) Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012); 2) OECD Statistics, 2012.

25 Ocupação e Distribuição de vagas na Residência Médica, respectivamente, 2010 25 Especialidades Gerais: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina de Familia e Comunidade, Medicina Preventiva e Social, Fonte: CNRM 2010 Fonte: CNRM 2010

26 Estratégias Propostas 26

27 PRÓ-RESIDÊNCIA Lançado em 2009, o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA) e o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA MULTI) têm o objetivo de apoiar a formação de especialistas em regiões e áreas prioritárias para o SUS.

28 Financiamento de bolsas de residência para programas prioritários que estejam de acordo com as políticas de saúde do SUS; Apoio à criação, ampliação e requalificação de programas de residência médica prioritários por meio do apoio matricial interinstitucional; Definição de diretrizes para os Programas de Residência Médica a serem apoiados pelo Ministério da Saúde em comum acordo com as políticas de saúde e Parceria com os gestores de saúde Eixos programáticos:

29 Criação de novas vagas: 29

30 Residências Médicas implantadas pelo Pró- Residência em especialidades previamente inexistentes nos estados: Anestesiologia (3) Cancerologia clínica (2) Cirurgia do Trauma (1) Medicina intensiva (7) Geriatria (5) Psiquiatria infantil (1) Neonatologia (2) Neurocirurgia (1) Radioterapia (2) Psiquiatria (4) Medicina de Família e Comunidade (5) Patologia (1) Cancerologia cirúrgica (2) AM PA AC MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Vagas criadas 20112012 Médica588923 Multi7231.027

31 Realizar verificação dos serviços com condições para a abertura de vagas em determinadas áreas de atuação nas regiões prioritárias e estimular, com recursos financeiros, o pedido de credenciamento de novas residências; Criação de força-tarefa para realização de pareceres, vistorias e habilitações de novas vagas, em um prazo de 120 dias após o protocolamento do pedido de abertura do novo programa e Extensão do prazo no edital do Pró-residência para solicitação de novas vagas para 2013 (até julho deste ano) Caminho a seguir para criar mil vagas/ano até 2014 31

32 PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

33 PROVAB: PROVAB: cria o incentivo aos médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para que atuem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas. Busca consolidar a integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho, por meio de processo seletivo para o provimento desses profissionais para compor equipes que atuam na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, prioritariamente nas regiões de saúde.

34 Atribuições do Ministério da Saúde Seleção dos profissionais; Financiamento e coordenação do processo de supervisão dos profissionais de saúde contratados; Instalação dos Núcleos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde selecionadas pelo Programa.

35 Atribuições das Instituições Instituições de Ensino Superior - supervisão dos profissionais com a oferta de apoio presencial e a distância. Hospitais de ensino ou outros serviços de saúde com experiência em ensino, selecionados por meio de editais específicos também participam da supervisão. Avaliação sistemática. Universidades públicas participantes do UNA-SUS ofertam especialização em Saúde da Família para os profissionais que permanecerem por dois anos na localidade.

36 Responsabilidades/Atribuições dos Municípios Contratação e remuneração dos profissionais e custeio de moradias, quando houver necessidade; Remuneração equivalente à praticada na Estratégia da Saúde da família; Contratação por meio dos regimes celetista, regime jurídico único ou contratação temporária por prazo determinado, observando as diretrizes nacionais para a desprecarização do trabalho em saúde.

37 O Programa prevê: Supervisão semipresencial e à distância; Possibilidade de Especialização em Saúde da Família e Comunidade por meio de cursos promovidos pela UNA-SUS; Pontuação para concursos de acesso à residência médica quando trabalharem nas cidades definidas pela Portaria nº 1.377/GM/MS de 2011, durante o período mínimo de um ano e se forem bem avaliados em suas funções profissionais. Profissionais que atuarem por 1 ano terão pontuação adicional de 10% na nota total da prova de residência.

38 Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES

39 Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° 12.202 de 14 de janeiro de 2010) Altera a Lei n o 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos do programa de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como crédito do FIES pelas instituições de ensino; e dá outras providências).

40 Financiamento Estudantil – FIES (Lei N° 12.202 de 14 de janeiro de 2010) Art. 2 o O Capítulo II da Lei n o 10.260, de 12 de julho de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 6 o -B: Art. 6 o B O Fies poderá abater, na forma do regulamento, mensalmente, 1,00% (um inteiro por cento) do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento, dos estudantes que exercerem as seguintes profissões: I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 (vinte) horas semanais, graduado em licenciatura; e II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde, na forma do regulamento.

41 Fernando Menezes Maria Alice Barbosa Fortunato Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúdewww.saude.gov.br/sgtes