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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Reunião dos Diretores e Coordenadores de Cursos de Medicina.

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Apresentação em tema: "Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Reunião dos Diretores e Coordenadores de Cursos de Medicina."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Reunião dos Diretores e Coordenadores de Cursos de Medicina

2 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Temas da Reunião Revalidação de diplomas Pró-Saúde 3 Expansão de vagas para Residência Médica Serviço Civil Voluntário

3 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde para Contribuir para a adequada formação, alocação, valorização, qualificação e democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde.

4 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Pensar Estrategicamente a Formação de Profissionais Perfil dos profissionais (Diretrizes Curriculares e necessidades do SUS) Qualidade da formação Número de profissionais Especialização Educação permanente Condições de trabalho Desprecarização dos vínculos de trabalho Carreiras profissionais

5 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos (REVALIDA) Portaria interministerial (Ministros da Educação e da Saúde) instituiu o Programa. 37 universidades públicas aderiram ao REVALIDA. Houve 714 inscritos. A prova escrita será no dia 28 de agosto.

6 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Inscritos no REVALIDA – Nacionalidade

7 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Inscritos no REVALIDA Origem do Diploma

8 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Inscritos no REVALIDA – Local da prova

9 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Comparação entre inscrições no REVALIDA e no Projeto Piloto

10 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Integração Ensino-Serviço O Brasil está avançando Hospital Escola Centro de Saúde Escola Unidades Básicas de Saúde Rede de Serviços Sistema de Saúde-Escola Grupo de Trabalho para propor como seria a conformação política e legal do Sistema de Saúde Escola

11 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Pró-Saúde: 354 cursos de graduação

12 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Bolsas e Grupos PET-Saúde Referência - valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente: Tutores Acadêmicos e Preceptores = R$ 1.045,89 Estudantes = R$ 360,00 Em janeiro de 2010 foram selecionados 111 projetos de 84 IES e 96 Secretarias de Saúde => 461 Grupos PET-Saúde/Saúde da Família; Em maio de 2010 foram selecionados 70 projetos de 60 IES e 68 Secretarias de Saúde => 122 Grupos PET-Saúde/Vigilância em Saúde. Em dezembro de 2010 foram selecionados 69 projetos de 57 IES e 74 Secretarias de Saúde => 80 Grupos PET-Saúde/Saúde Mental/Crack.

13 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Pró-Saúde 3 (e PET-Saúde) Rede de Atenção e não apenas Atenção Básica, devendo incluir, necessariamente, Urgência e Emergência; Envolvimento de outras secretarias do MS (SAS, SCT, SGEP e SESAI); A SAS reformaria as UBS utilizadas pelas instituições selecionadas. Projetos que envolvam a Rede de Atenção, com participação das Instituições de Ensino e dos gestores locais do SUS; Ensino inter-profissional.

14 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Pró-Saúde 3 (e PET-Saúde) Quais sugestões o grupo tem para o edital do Pró- Saúde 3? Para que atividades os recursos são mais necessários?

15 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde No Brasil, a Residência Médica tem sido a melhor estratégia para especialização e fixação de médicos Dos egressos da Residência Médica no período entre 1996 e 2005, 82% trabalham na mesma Unidade da Federação. Essa porcentagem variou de 43% (Sergipe) e 64% (DF) a 93% (MT) e 92% (AM). (Observatório de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo)

16 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Distribuição vagas de residência médica por população (Antes do Pró-Residência) Distribuição bolsas de residência médica por população (Pró- Residência) Centro-Oeste/Nordeste/Norte= 43% Sudeste/Sul= 57% Centro-Oeste/Nordeste/Norte= 69 % Sudeste/Sul= 31% Oferta de bolsas de Residência Médica em regiões e especialidades prioritárias (Editais No. 07/2009 e No. 19/2010)

17 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde AM PA AC MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Universidade de São Paulo Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal de São Paulo Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Ceará Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) Hospital do Câncer AC Camargo Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro (ESAM) Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR Hospital Odilon Behrens Grupo Hospitalar Conceição Secretaria Municipal de Fortaleza Abertura de programas com apoio matricial e instituições de excelência

18 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Residência Médica Aumentar progressivamente as vagas para a Residência Médica até o número ser equivalente ao dos formandos em medicina. O critério de qualidade será mantido (e aprimorado), de acordo com as normas da Comissão Nacional de Residência Médica. A distribuição das vagas entre as especialidades médicas e os estados/regiões do país será feita sob coordenação do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS. Em 2012 o Ministério da Saúde oferecerá mais 1000 bolsas e, até 2015, um total de 4000 novas bolsas.

19 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Serviço Civil em Saúde Profissionais de saúde deveriam retribuir à sociedade o investimento realizado na sua formação? Trata-se de uma estratégia de provimento e não de fixação de profissionais de saúde, mas pode favorecer sua fixação. Há vários projetos de lei no Congresso Nacional. Existe experiência internacional que foi avaliada para a elaboração do projeto brasileiro.

20 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica O profissional poderá trabalhar um a dois anos em equipes de saúde da família constituídas. Em 2012 serão oferecidas 2000 vagas para médicos, 1000 para cirurgiões-dentistas e 700 para enfermeiros. Locais serão definidos a partir do mapa de necessidades de saúde (municípios nos dois quintis inferiores, considerando-se as porcentagens da população em extrema pobreza, com bolsa família e morando em área rural). Nas regiões metropolitanas, os setores censitários com os maiores índices de extrema pobreza e bolsa família poderão ser incluídos.

21 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica Salário de profissional da Estratégia de Saúde da Família e moradia, oferecidos pelos estados/municípios O candidato poderia manter sua vaga na Residência Médica, como acontece com o Serviço Militar; Bônus para o exame de residência (10% após um ano e 20% após dois anos), desde que a avaliação do profissional seja satisfatória. Supervisão de instituição de ensino local, presencial e através do Telessaúde.

22 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Serviço de Saúde Voluntário para Profissionais de Saúde – Papel das Instituições de Ensino Supervisão de 50 a 100 profissionais que irão atuar na região; Bolsa para tutores (1 tutor para 10 profissionais); Núcleo de Telessaúde para supervisão e segunda opinião à distância; Passagens e diárias (quando necessário) para supervisão presencial; Curso de especialização em Saúde da Família através da UNA-SUS.

23 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Serviço de Saúde Voluntário para Profissionais de Saúde – Papel das Instituições de Ensino Qual deve ser o desenho da supervisão, pelas instituições de ensino, dos profissionais que aderirem ao Programa?

24 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

25 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Obrigado!


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