Universidade Federal do Pará Assessoria de Educação a Distância Curso de Especialização em Gestão Pública AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

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1 Universidade Federal do Pará Assessoria de Educação a Distância Curso de Especialização em Gestão Pública AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA - PARÁ: análise do perfil sociodemográfico e econômico dos beneficiários. Orientadora: Profa. Ma. Daniele Nogueira Discente: Ana Shirley Valino Monteiro Isabella Brito Leal Belém (PA) 2016

2 Problema de Pesquisa: A análise do perfil sociodemográfico e econômico dos beneficiários e indicadores do Programa Bolsa Família (PBF) do município de Tailândia poderão auxiliar no processo de monitoramento e avaliação do PBF? Objetivos Geral: Analisar o perfil sociodemográfico e econômico dos beneficiários e indicadores do Programa Bolsa Família do município de Tailândia do Estado do Pará. Específicos: a) Verificar os relatórios existentes do Programa Bolsa Família de Tailândia/ Pará. b) Elaborar perfil sociodemográfico e econômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família de Tailândia/ Pará. INTRODUÇÃO

3 REFERENCIAL TEÓRICO 2 AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: “critérios utilizados para a avaliação: eficiência, eficácia, impacto, sustentabilidade, análise de custo, equidade e satisfação do beneficiário (COSTA e CASTANHAR, 2003).

4 REFERENCIAL TEÓRICO 3 O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “BOLSA FAMÍLIA” O Programa Bolsa Família foi instituído pela Lei nº 10.836 de 09 de Janeiro de 2004, tendo como objetivo a unificação dos demais benefícios de transferência de renda executados pelas políticas de saúde (Bolsa Alimentação), educação (Bolsa Escola), o auxílio gás, associados ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal (PAIVA et al., 2013.

5 REFERENCIAL TEÓRICO 4 A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DO PARÁ “O art. 8º, da Lei nº 10.836/2004, define que: a execução e a gestão do Programa Bolsa Família são públicas e governamentais e ocorrerão de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes federados, observando a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social”. “Ao Estado cabe ainda atuar apoiando a gestão municipal das condicionalidades, analisando e sistematizando as informações. Mobilizando a rede estadual para aquisição de informações relacionadas à saúde e a frequência escolar, bem como articular os serviços socioassistenciais previstos na Lei Orgânica de Assistência Social - Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993.” (Manual de Gestão do Programa Bolsa Família, MDS, 2014).

6 METODOLOGIA 5.1 Tipologia da Pesquisa: A presente pesquisa é classificada quanto ao seu objetivo como descritiva e exploratória, pois realizou análise documental e pesquisa bibliográfica de uma temática ainda pouco explorada pelos técnicos que atuam na gestão do Programa Bolsa Família no contexto do município de Tailândia.

7 METODOLOGIA 5.2 Breve histórico da unidade de pesquisa: Segundo consta no site da Prefeitura Municipal de Tailândia, a origem do município possui como marco inicial a construção da Rodovia PA 150, na década de 70, sendo que esta rodovia corta o Estado do Pará de Norte a Sul. Desta forma, houve um fluxo migratório para região, do qual faziam parte, grileiros, posseiros, fazendeiros e pequenos produtores, com o intuito de garantir terras para fins especulativos, para reservas de valor e/ou para produção familiar. Estes buscavam ainda incentivos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) para beneficiarem as terras adquiridas.

8 5.3 Procedimentos e instrumentos da pesquis a a) Pesquisa Bibliográfica: a pesquisa bibliográfica ocorreu através de literaturas que tratam da avaliação de Políticas Públicas e Programas Sociais, do histórico do Programa Bolsa Família e da avaliação do PBF em outras cidades e Estados. b) Pesquisa Documental: a análise documental foi viabilizada através do banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a boletins do Programa Brasil sem Miséria, tendo como mês de referência fevereiro de 2016. Bem como, ao relatório de gestão do Programa Bolsa Família do município de Tailândia no ano de 2016. METODOLOGIA

9 ANÁLISE DOS RESULTADOS Gráfico 1 - Faixa Etária de crianças e adolescentes do PBF. Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016).

10 ANÁLISE DOS RESULTADOS Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016). Gráfico 2 - Beneficiários por Gênero.

11 ANÁLISE DOS RESULTADOS Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016). Gráfico 3 - Beneficiários por Escolaridade.

12 ANÁLISE DOS RESULTADOS Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016). Gráfico 4 - Famílias cadastradas no Cadúnico.

13 ANÁLISE DOS RESULTADOS Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016). Gráfico 5 - Quantitativo por tipo de benefícios.

14 ANÁLISE DOS RESULTADOS Variável Frequência Absoluta Benefícios Quantidade de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 10.280 Valor total de recursos financeiros pagos em benefícios às famílias (em Reais - R$) 1.682.975,00 Tabela 1 - Quantidade de Benefícios. Fonte: Elaborado a partir do Relatório do PBF do município de Tailândia (fev. 2016).

15 ANÁLISE DOS RESULTADOS Tabela 2 - Grupos populacionais tradicionais e específicos cadastrados no PBF. Variável Frequência Absoluta Grupos relacionados ao meio ambiente Famílias Extrativistas cadastradas3 Famílias Extrativistas beneficiárias do Programa Bolsa Família2 Famílias de Pescadores Artesanais beneficiárias do Programa Bolsa Família1 Famílias Ribeirinhas beneficiárias do Programa Bolsa Família1 Grupos relacionados ao meio Rural Famílias de Agricultores Familiares cadastradas257 Famílias de agricultores familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família203 Famílias Assentadas da Reforma Agrária cadastradas1 Famílias Assentadas da Reforma Agrária e beneficiárias do Programa Bolsa Família1 Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário cadastradas0 Famílias beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficiárias do Programa Bolsa Família0 Famílias Acampadas cadastradas0 Famílias Acampadas beneficiárias do Programa Bolsa Família0 Grupos em situações conjunturais Famílias atingidas por empreendimentos de infraestrutura cadastradas2 Famílias atingidas por empreendimento de infraestrutura beneficiárias do Programa Bolsa Família2 Famílias de Catadores de Material Reciclável cadastradas2 Famílias de Catadores de Material Reciclável beneficiárias do Programa Bolsa Família1

16 ANÁLISE DOS RESULTADOS Análise dos Indicadores do Programa Bolsa Família adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. a) Taxa de Cobertura do Programa Bolsa Família: Quantidade de famílias beneficiárias da Bolsa Família/ Estimativas de famílias pobres (Perfil da Bolsa Família): 10.280/ 9.660 x 100 = 106,4%. b) Benefícios transferidos pelo PBF no mês (em Reais - R$): 1.682.975,00 c) Valor médio do benefício do Programa Bolsa Família: Benefícios transferidos pelo PBF no mês/ Quantidade de famílias beneficiárias da Bolsa Família: 1.682.975/ 10.280 = R$ 163,71. d) Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE): Crianças e adolescentes das famílias do PBF com frequência escolar informada/ Total de crianças e adolescentes das famílias do PBF no município: 9.982/ 14.125 = 0,71. e) Taxa de Acompanhamento de Agenda de Saúde (TAAS): Famílias do PBF com condicionalidades de saúde informada/ Total de famílias com perfil saúde no município: 6.950/ 9.319 = 0,75.

17 CONSIDERAÇÕES FINAIS

18 REFERÊNCIAS BLOG DO PLANALTO. Quebrando mitos: Bolsa Família reflete no empoderamento e independência das mulheres. Disponível em:. Acesso em: 09 junho 2016http://blog.planalto.gov.br/quebrando-mitos-bolsa-famila-reflete-no- empoderamento-e-independencia-das-mulheres/ BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Manual de Gestão do Programa Bolsa Família: poder executivo. Brasília: MDS, 2014. Caderno do IGD-M. Manual de índice de gestão descentralizada municipal do Programa Bolsa Família. Brasília, DF, 2014. Disponível em:. Acesso em: 16 nov. 2015.http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Guias_Man uais/ManualIGD.pdf CARVALHO, Sônia Nahas de. Avaliação de Programas Sociais: balanço das experiências e contribuição para o debate. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 3-4, p. 185-197, 2003. COSTA, Frederico Lustosa da; CASTANHAR, José Cezar. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública - RAP, v. 37, n. 5, p. 969 - 92, set./out. 2003

19 REFERÊNCIAS MALMEGRIM, Maria Leonídia. Gestão de redes de cooperação na esfera pública. Departamento de Ciências da Administração/ UFSC. [Brasília]: CAPES: UAB, 2012. PAIVA, Luís Henrique; FALCÃO, Tiago; BARTHOLO, Letícia. Do Bolsa Família ao Brasil Sem Miséria: um resumo do percurso brasileiro recente na busca da superação da pobreza extrema. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Côrtes (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília, DF: IPEA, 2013. p. 25-46. PREFEITURA DE TAILÂNDIA. Conheça a história de Tailândia/ Pará. Disponível em:. Acesso em: 23 maio 2016.http://tailandia.pa.gov.br/site/historia/ PORTAL TAILÂNDIA. As principais atividades econômicas de Tailândia/ PA. Disponível em:. Acesso: 23 maio 2016.http://portaltailandia.com.br/tailandia- pa/as-principais-atividades-economicas-de-tailandiapa/ SCHWARZMAN, Simon. Bolsa Família: mitos e realidades. Interesse Nacional. Ano 2, n. 7, p. 20-28, 2009.

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