CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NA AMAZONIA A SOCIEDADE COMO AGENTE DA SUSTENTABILIDADE Câmara dos Deputados, Anexo II 15 de julho 2.008.

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1 CRIAÇÃO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NA AMAZONIA A SOCIEDADE COMO AGENTE DA SUSTENTABILIDADE Câmara dos Deputados, Anexo II 15 de julho 2.008

2 “A efetiva gestão dos recursos hídricos numa determinada bacia hidrográfica não pode ser feita de forma pontual, mas sim de forma macro, e devem estar envolvidos nas ações a serem implantadas toda a sociedade formada pelos habitantes da região em questão e fundamentalmente os poderes públicos, principalmente o municipal”.

3 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS = DECISÃO POLÍTICA Motivada pela escassez relativa dos recursos, havendo limitação ao desenvolvimento econômico e social. Tomada em condições em que a escassez já é efetiva e séria: a população, as autoridades públicas e os políticos têm consciência do fato, que não precisa ser demonstrado pelos técnicos Quando a escassez deixa de ser evidente, apenas preocupações conservacionistas podem levar à gestão dos recursos hídricos, provocando a antecipação de ações que visam à conservação dos recursos hídricos, antes que situações atinjam índices críticos

4 A SOCIEDADE COMO AGENTE DA SUSTENTABILIDADE

5 ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE Executivo (municipal, estadual, federal) Legislativo Judiciário – Ministério Público Conselhos de Meio Ambiente Usuários em geral (irrigação, indústria, etc) ONGs Clubes de Serviço Associações de Classe Comitês de Bacias Hidrográficas

6 COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS Órgãos Colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas a serem exercidas na bacia hidrográfica de sua jurisdição. Constituem a base do sistema de gerenciamento, pois neles são promovidos os debates das questões relacionadas a recursos hídricos da bacia, articulada a atuação das entidades intervenientes e resolvidos, em primeira instância os conflitos relacionados com os recursos hídricos. Deles devem emanar todas as decisões sobre o uso, conservação e recuperação dos recursos hídricos da bacia hidrográfica.

7 O papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil Gestão partilhada e participativa Fomento de políticas públicas Conhecimento da bacia hidrográfica

8 COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO 145 em rios de domínio estadual 8 em rios de domínio da União em processo de formação 15 Comissões Pró-Comitê

9 PRINCIPAIS DESAFIOS DO SISTEMA INTEGRADO DE RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL Semi – Árido brasileiro (11 estados) Gestão Costeira Revitalização e Preservação dos cursos d’água Saneamento Ambiental Gestão Transfronteiriça Bacia do Rio São Francisco Bacias Hidrográficas na Amazônia

10 COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NA AMAZONIA

11 A GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁGUAS NA AMAZONIA NÃO MOTIVADA PELA ESCASSEZ NECESSÁRIA PARTINDO-SE DO PRINCIPIO QUE “A ÁGUA TUDO LEVA” GRAVES PROBLEMAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL BACIAS HIDROGRÁFICAS ATÍPICAS

12 AÇÕES PRELIMINARES NECESSÁRIAS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PELO PODER PÚBLICO VIABILIDADE LOGÍSTICA BACIAS HIDROGRÁFICAS CRÍTICAS ONDE HAVERÁ ALTO GRAU DE ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE

13 Obrigado Lupercio Ziroldo Antonio Diretor da Bacia do Baixo Tietê – DAEE Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas bbt@daee.sp.gov.brcomitesdobrasil@ig.com.br18-3642.3655 18-8115.0723 ou 11-9637.9956