Experiências internacionais na área de previdência: Lições para os RPPS estaduais Heinz P. Rudolph Banco Mundial Aracaju, 20 de Juno de 2016.

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1 Experiências internacionais na área de previdência: Lições para os RPPS estaduais Heinz P. Rudolph Banco Mundial Aracaju, 20 de Juno de 2016

2 O Brasil é um país jovem... (ainda) Fonte: Banco Mundial

3 com o gasto previdenciário semelhante aos países desenvolvidos...

4 Os países Europeus sabem que tem um problema com a previdência Source: Schwartz and others (2014)

5 Mas a maioria dos países estão procurando lhes gerenciar Ajustes na idade de aposentadoria Ligar a idade de aposentadoria com a expectativa de vida Melhoramento da saúde Relação entre contribuições e benefícios previdenciários Incentivos para contribuir por mas tempo Indexação das aposentadorias Mudança para indexação a preços Eliminação dos regimes de exceção Regimes de aposentadoria por tempo de contribuição Desincentivos para aposentadorias antecipadas Piso previdenciário + previdência complementar (Banco Mundial)

6 Aposentadorias por tempo de contribuição estão em extinção...

7 Convergência de idade de aposentadoria homem e mulher Fonte: OECD e Banco Mundial

8 Os países procuram ter alíquotas de contribuição que permitam equacionar o gasto previdenciário e a competitividade da economia... CONFIDENCIAL Fonte: Banco Mundial

9 Lições para o RPPS

10 1. A politica salarial e a ferramenta mas efetiva que tem os estados para controlar o gasto previdenciário Fonte: Prost-Banco Mundial

11 2. Precisa ter alguma relação entre contribuições e benefícios previdenciários Fonte: elaboração do autor

12 3. Precisa dar solução aos abusos... Ainda estes possibilidades estejam dentro da legalidade... Incentivos para trabalhar 20 horas por semana ate perto na idade de aposentadoria Dado o componente de subsidio, servidores com 2+ matriculas são muito caras Auditorias da folha de pagamento permitem gerar economias significativas Fonte: elaboração do autor

13 A reforma de 2003 e um passo positivo, mas ainda insuficiente para controlar a transição... … os resultados começam a ser visíveis apenas em 2034 Fonte: elaboração do autor

14 O estado pode ter um tsunami de aposentados nos próximos anos... Fonte: Caixa, Junho 2016 De manear preliminar, mas de um 50% dos servidores em Finanprev podem ser elegíveis para se aposentar

15 4. Incentivos para incrementar a idade de aposentadoria e alíquota de contribuição podem ajudar ter despesas mas gerenciáveis Incentivos monetários para permanecer no cargo. Em 2015, 51.7% dos aposentados tem menos de 65 anhos... Fonte: elaboração do autor

16 5. Precisa equacionar a regulamentação das pensões com a lei do governo federal...Além disso, nenhum país da amostra repõe as pensões de 100%... O gasto previdenciário pode se extender por décadas! Fonte: Banco Mundial

17 6. A implementação da previdência complementar e uma forma efetiva de limitar o passivo previdenciário de longo prazo E necessário, mas tem efeito em 3 décadas A politica de investimentos tem que ser professional Investimentos em NTN-B e bom, mas não suficiente Importante definir o quem vai ser o gestor Economias de escala Juntar recursos com outros estados/municipalidades Governança do fundo CONFIDENCIAL

18 Conclusões Fixar o RPPS da maioria dos estados vai precisar mudanças Constitucionais Os estados tem um rol importante em assegurar que os custos das reformas são pagados por todas a gerações: aposentados, pensionistas, servidores ativos, cidadãos atuais e futuros do Estado de Sergipe e cidadãos atuais e futuros do Brasil. O forma de repartir o custo dos déficit previdenciários futuro dentro da geração atual e entre as gerações jovens e velhas o grande desafio do RPPS no Brasil

19 Obrigado! Heinz P. Rudolph hrudolph@worldbank.org Banco Mundial Aracaju, 20 de Junho de 2016