Processo de Reconhecimento das categorias profissionais no âmbito do SUAS Léa Braga 30 de março de 2011 Processo de Reconhecimento das categorias profissionais.

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1 Processo de Reconhecimento das categorias profissionais no âmbito do SUAS Léa Braga 30 de março de 2011 Processo de Reconhecimento das categorias profissionais no âmbito do SUAS Léa Braga 30 de março de 2011

2 Reconhecimento das categorias profissionais - Debates internos no CNAS; - Programação e organização dos Encontros Regionais; - Instituição de um Grupo de Trabalho - Realização dos 5 Encontros Regionais; - Apresentação dos subsídios elaborados pelo GT ao Pleno do CNAS; - Apresentação dos conteúdos com especialistas e pesquisadores (cinco regiões); - Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS.

3 Constituição do Grupo de Trabalho (08 Conselheiros do CNAS) (13 colaboradores convidados) Colaboradores que reunem conhecimento/experiências diversificadas: Especialistas, trabalhadores da gestão e controle social e consultores; COORDENAÇÃO DO CNAS: - Presidente : Sociedade Civil - Vice Presidente : Governo

4 Reconhecimento das categorias profissionais Tarefas do GT; - Desenvolvimento da Metodologia - Análise da sistematização dos conteúdos; - Análise de toda Legislação das Categorias Profissionais; - Correlação do conteúdo da análise das legislações com as requisições dos serviços / Funções essenciais da Gestão / Conteúdos dos Encontros Regionais; - Participação nos Encontros Regionais; - Apresentação dos subsídios elaborados pelo GT ao Pleno do CNAS; - Apresentação dos conteúdos com especialistas e pesquisadores (cinco regiões); - Encontro Nacional com os Trabalhadores do SUAS.

5 Metodologia de trabalho Construção de uma metodologia para os encontros regionais; – Instrumental; – forma e conteúdos temáticos (Mesas temáticas, Oficinas: PSB, PSE (média e alta) e Gestão. OBS: Aperfeiçoamento durante a realização dos Encontros com a contribuição dos trabalhadores.

6 Metodologia de trabalho Definição das categorias profissionais a serem analisadas. - Referencia no Censo Suas; - Inclusão no processo de debates regionais Estudar, Mapear e estabelecer relação entre os conhecimentos profissionais e as requisições do SUAS na gestão e nos serviços socioassistenciais.

7 Profissões analisadas 1.Administrador 2.Advogado 3.Antropologo 4.Assistente social 5.Contabilista 6.Economista 7.Economista domestico 8.Musicoterapeuta 9.Psicologo 10.Pedagogo 11.Sociologo 12.Terapia ocupacional

8 Procedimentos adotados Estudo detalhado das legislações profissionais: – Diretrizes curriculares; – Leis de regulamentação das profissões; – Códigos de Ética profissional; – Definições na Classificacao Brasileria de Ocupações – CBO; – Normativas do SUAS; – Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos e outras recomendações dos Conselhos Federais.

9 Estudos específicos: – Consolidação de dois quadros: 1.Referência da Categoria Profissional: 1.Legislação (Perfil Profissional; competências e atribuições; formação e habilidades; 2.Registro dos conteúdos produzidos nos Encontros Regionais; 2. Subsídio de referência para o reconhecimento das categorias profissionais relacionando: – Normativas do SUAS; » Serviços Tipificados; » Objetivos; » Trabalho social essencial; Conteúdo da Análise

10 Equipes tecnicas de referência Previsão de categorias regulamentadas que correspondem às exigências normativas de gestão e dos serviços socioassistenciais; Trata-se da definição das profissões com implicações e responsabilidades éticas e técnicas, competências e atribuições privativas relativas ao SUAS.

11 Ratificação da NOB/RH: – Proteção Social Básica: Equipes de referência – Assistente Social – Psicólogo – Proteção Social Especial de Média Complexidade: Equipes de referência; – Assistente Social – Psicólogo – Advogado

12 Categorias habilitadas para atender especificidades dos serviços Previsão de categorias profissionais que possuem formação e habilidades para o desenvolvimento de atividades específicas ou de assessoria à equipe técnica de referência.

13 Categorias Profissionais reconhecidas para atender as Especificidades dos serviços Antropólogo Economista Doméstico Musicoterapeuta Pedagogo Sociólogo Terapeuta Ocupacional

14 Podem ser estruturadas: Considerando as necessidades do trabalho; Particularidades:Locais -Regionais, do território, das necessidades das famílias. As atividades desenvolvidas podem ser continuadas ou temporárias. Visa assegurar a qualidade dos serviços para alcance dos seus objetivos. Finalidade de aprimorar e qualificar os serviços socioassistenciais.

15 Categorias Profissionais reconhecidas para a Gestão Administrador Advogado Antropólogo Assistente Social Contabilista Economista Economista Doméstico Pedagogo Psicólogo Sociólogo Terapeuta Ocupacional

16 O Significado dos Encontros O resultado do processo Base de possibilidades para a gestão do trabalho no SUAS; Os Encontros Regionais cumpriram os objetivos propostos; Possibilitou uma visão diagnóstica da realidade do trabalhador do SUAS; Revelou uma linguagem real dos trabalhadores do Suas; Apontou estratégias; Apresentou uma agenda política para a gestão do trabalho: – Defesa da Assistência Social/SUAS (Concepção da Assistência Social prescrita na CF/88 X concepção tradicional); – A importância da Educação Permanente na Assistência Social; – Aprimoramento da gestão e qualidade dos serviços; – Agenda para os trabalhadores e suas representações;

17 Reconhecimento das categorias profissionais  Buscou incluir e não excluir;  Inclusão com qualidade e fundamentação;  Estudo das legislações;  Apontamentos dos resultados dos Encontros Regionais;  Requisições para consolidação do Suas;