FERROVIAS NO BRASIL Bruno Batista Diretor Executivo – CNT.

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1 FERROVIAS NO BRASIL Bruno Batista Diretor Executivo – CNT

2 As Novas Ferrovias no Brasil PAC - Programa de Aceleração do Crescimento Ferrovia Norte-Sul (TO/GO/MG/SP) PAC 1PAC 2 MetaRealizadoMetaRealizado Extensão total2.258 km504 km1.538 km283 km Trecho norte720 km504 km00 Trecho sul1.538 km0 283 km Concluído/ Meta22,3%18,4% Previsão de conclusão20102014 Situação Parcialmente concluída Em andamento - fora do prazo Ferrovia Norte-Sul Ferrovia Transnordestina Ferrovia Ferronorte TAV

3 As Novas Ferrovias no Brasil Ferrovia Transnordestina (CE/PE/PI) PAC 1PAC 2 MetaRealizadoMetaRealizado Extensão total1.800 km20 km1.728 km96 km Concluído/ Meta1,1%5,6% Previsão de conclusão20102014 SituaçãoNão concluídaEm andamento - fora do prazo Ferrovia Ferronorte (MT) PAC 1PAC 2 MetaRealizadoMetaRealizado Extensão total260 km0 176 km Concluído/ Meta0,0%67,7% Previsão de conclusão20102013 SituaçãoNão concluídaEm andamento TRANSNORDESTINA E FERRONORTE

4 As Novas Ferrovias no Brasil TAV - TREM DE ALTA VELOCIDADE TAV (RJ/SP) PAC 1PAC 2 MetaRealizadoMetaRealizado Extensão total518 km0511 km0 Concluído/ Meta0,0% Previsão de conclusão20142019 Concessão/ leilão20092013 Conclusão da obra20142019 SituaçãoNão concluídaEm andamento No edital do TAV (ANTT) a previsão de leilão era para o dia 19/09/2013. O Edital RDC 003/2013 (EPL) definiu a data de 14 de maio de 2013 para entrega de propostas de preço e técnica para elaboração de projeto.

5 As Novas Ferrovias no Brasil Investimentos em Infraestrutura Ferroviária Total Autorizado X Pago (R$ milhões) 200220032004 200520062007200820092010201120122013 Autorizado604,4618,2143,5460,9377,11.564,71.699,31.589,12.708,32.488,53.100,82.585,1 Total Pago417,0144,4125,4236,4334,8507,6922,8994,32.549,51.557,51.082,5143,8 Pago/Autorizado69,0%23,4%87,4%51,3%88,8%32,4%54,3%62,6%94,1%62,6%34,9%5,6%

6 As Novas Ferrovias no Brasil Evolução do Investimento em Infraestrutura de Transporte - Orçamento + Estatais (R$ milhões correntes) 200220032004200520062007200820092010201120122013b Recursos Disponíveis (Autorizado + Dotação) 4.489,23.888,34.032,77.560,07.619,1 13.169,414.763,515.559,119.130,019.767,526.754,322.596,3 Autorizado União 4.144,13.647,43.737,46.770,46.454,611.359,411.936,213.915,317.240,017.279,223.590,922.596,3 Dotação das Estatais 345,1240,9295,3789,61.164,51.810,02.827,31.643,81.890,12.488,33.163,5n.d. c Investimento Total 2.754,21.169,62.424,83.495,35.370,16.648,27.341,610.570,114.788,514.979,312.682,41.488,4 Rodoviário 1.772,5870,61.960,42.593,44.113,54.996,25.110,37.823,810.265,311.213,49.351,91.292,3 Ferroviário 417,0144,4125,4236,4334,8507,6922,8994,32.549,51.557,51.082,5143,8 Aquaviário 275,729,9202,8233,6235,6464,5837,31.296,01.285,41.036,6837,530,0 Aéreo 289,1124,7136,3431,9686,1679,8471,2455,9688,21.171,81.410,622,3 Fonte: investimentos diretos da União (SIGA BRASIL - Senado Federal - Orçamento Fiscal), investimentos das empresas estatais (DEST-MPOG) Notas: (a) Valores referentes ao Orçamento Fiscal da União e ao Orçamento de Investimento das Estatais. (b) Valor autorizado disponibilizado em 09.04.2013, referente a dado atualizado em 06.04.2013 no SIGA BRASIL. (c) Até março de 2013, os investimentos e a dotação das empresas estatais referentes ao primeiro bimestre de 2013 não haviam sido divulgados.

7 As Novas Ferrovias no Brasil Evolução do Investimento Público em Infraestrutura de Transporte – Orçamento + Estatais (R$ bilhões)

8 As Novas Ferrovias no Brasil Plano CNT de Transporte e Logística 2011 Categoria Nº de Intervenções Extensão/ Quantidade R$ (bilhões) Construção de ferrovia4411.469 km59,6 Construção de TAV1517 km17,0 Duplicação de ferrovia3746 km5,4 Recuperação de ferrovia124.611 km11,3 Eliminação de gargalos10134 un.0,5 Construção de Metrô ou Trem Urbano 20346 km56,9 Aquisição e Melhoria de Material Rodante 384 un0,5 Total 93-151,2

9 As Novas Ferrovias no Brasil Modo Ferroviário – Principais Problemas 355 invasões na Faixa de Domínio 3.375 passagens em nível (279 críticas) Manobras nas cidades e transposição de metrópoles Comprometimento do acesso aos portos e retroáreas deficientes Falta de integração entre ferrovias e bitolas diferentes Elevado custo dos equipamentos ferroviários Indisponibilidade de equipamentos de transporte no mercado e ausência de regime tarifário diferenciado para produção nacional Dificuldades legais para a multimodalidade

10 As Novas Ferrovias no Brasil Modo Ferroviário – Principais Soluções Reassentamento da população das invasões Implementação de um programa específico de obras nas PNs críticas, viabilizando recursos físicos e financeiros Readequação de sinalização e construção de passagem de nível Obras de infraestrutura para eliminação de trechos críticos Novos acessos aos portos Viabilizar a alienação de imóveis não-operacionais da RFFSA Estímulo e incentivos fiscais à Indústria Ferroviária Nacional Desburocratização da multimodalidade Novas linhas de financiamento Parcerias Público-Privadas – PPPs

11 FERROVIAS NO BRASIL Bruno Batista Diretor Executivo Consulte o site: www.cnt.org.br