PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP Lei Orçamentária Anual -2014.

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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP Lei Orçamentária Anual -2014

2 LOA - Lei Orçamentária Anual A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece as receitas previstas e as despesas autorizadas e para o ano, de modo a viabilizar o cumprimento dos Objetivos e das Metas do PPA – Plano Plurianual, em consonância com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

3 Receita Estimada para 2014

4 Composição da Receita

5 Despesa por Órgão da Administração Despesa Total: R$ 338.643.101,00

6 Despesas por Natureza

7 Câmara Municipal Total R$: 8.250.000,00

8 Gabinete

9 Secretaria de Administração

10 Secretaria de Finanças

11 Secretaria de Diversidade Cultural

12 Secretaria de Esportes

13 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SOSU Total R$:54.793.567,00

14 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SOSU Total R$ 24.117.678,00

15 Secretaria de Trânsito

16 Secretaria de Agricultura Total R$ 1.971.116,00

17 Secretaria de Meio Ambiente

18 Secretaria de Educação Total R$ 65.567.581,00

19 Secretaria de Assistência Social Total R$: 7.973.337,00

20 Secretaria de Indústria e Comércio Total R$ 6.046.687,00

21 Secretaria de Saúde Total R$: 56.594.794,00

22 PREVI-SINOP

23 SAAES

24

25 SECRETARIA DE GOVERNO

26 SEPLAN

27 PERCENTUAL - EDUCAÇÃO 2014 ESPECIFICAÇÃO RECEITASVALOR R$ Receita de Impostos50.521.612,00 Rec.de Trans. (FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA, IPI-Exp. ) 91.140.535,00 Receita de Multas e Juros e Dívida Ativa de Impostos7.223.575,00 (-) Dedução Receita Impostos -6.373.858,00 Base de Cálculo142.511.864,00 Percentual CF - 25%35.627.966,00 Aplicação Financeira Rec.Educação248.034,00 Total destinado a educação35.751.719,00 ESPECIFICAÇÕES DESPESAS Função – Educação (12) 65.567.581,00 Dedução (sub função 306) -3.531.070,00 Dedução (sub função 364) -166.882,00 Deduções (Convênios e recurso Fdo a Fdo)-4.293.447,00 Dedução (complemento FUNDEB)-16.015.964,00 Total a destinado a educação41.560.218,00 Percentual destinado a educação29,16%

28 PERCENTUAL - SAÚDE 2014 PERCENTUAL - SAÚDE 2014 ESPECIFICAÇÃO RECEITASVALOR R$ Receita de Impostos50.521.612,00 Rec.de Trans. (FPM, ITR, LC 87/96, ICMS, IPVA, IPI-Exp. ) 91.140.535,00 Receita de Multas, Juros e Dívida Ativa de Impostos7.223.575,00 (-) Dedução Receita Impostos -6.373.858,00 Base de Cálculo142.511.864,00 Percentual conforme legislação - 15%21.376.779,60 Aplicação Financeira Saúde137.032,00 Total a destinado a Saúde21.513.811,60 ESPECIFICAÇÕES DESPESASVALOR R$ Função Saúde (10)56.594.794,00 Deduções ( Transf.União/Estado – SUS/Programas de Saúde ) -23.391.830,00 Dedução (Convênios Saúde)0,00 Total a destinado a Saúde33.202.964,00 Percentual destinado a Saúde23,30%

29 LOA 2014 A LOA 2014 prioriza as despesas com manutenção buscando maior qualidade nos serviços já ofertados, porém sem deixar de lado as despesas com investimentos principalmente as relacionadas a convênios com necessidade de contrapartida do município.

30 PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2014 Audiência Pública PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2014