ESTADO NOVO 1937-1945. FIO CONDUTOR AMBIVALÊNCIA ≠ AMBIGUIDADE.

Apresentação em tema: "ESTADO NOVO 1937-1945. FIO CONDUTOR AMBIVALÊNCIA ≠ AMBIGUIDADE."— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO NOVO 1937-1945

2 FIO CONDUTOR AMBIVALÊNCIA ≠ AMBIGUIDADE

3 DELIMITAÇÃO TEMPORAL Embora o período que compreende o Estado Novo tenha duração de apenas 8 anos, que vai de 1937, quando Getúlio Vargas, apoiado por lideranças civis e militares, deu um golpe de Estado instaurando uma ditadura no país que se estendeu até 1945; mas que, no entanto, teve desdobramentos bem mais duradouros que permanecem até hoje instigando novos olhares a partir das demandas do presente.

4 HISTORIOGRAFIA EM PERSPECTIVA

5 IDEÓLOGOS ESTADONOVISTAS AUTORES MAIS REPRESENTATIVOS: Azevedo Amaral, Oliveira Viana DELIMITAÇÃO TEMPORAL HOMOGÊNEA E COESA (1930-1945) ÊNFASE SOBRE UNIDADE E ESTABILIDADE POLÍTICA Para os ideólogos do Estado Novo, “não apenas o período de 1930 a 1945 torna-se um bloco, sem maiores diferenciações internas, como os anos que decorrem de 1930 a 1937 são analisados como uma espécie de prenúncio do que se seguiria. Essa periodização, ao esquecer as marchas e contramarchas do período, apaga da história a marca da incerteza política que o domina, minimizando parte do sentido de fatos cruciais” (Gomes, 2010, p. 39).

6 REVOLUÇÃO CONTITUCIONALISTA DE 1932 Os ideólogos do Estado Novo analisaram a Revolução Constitucionalista de 1932 como mais uma revolta separatista, cujo maior mérito foi o de abrir caminho para a implementação do Estado Novo que, na contramão da descentralização, primava pela unificação nacional. Dessa maneira, reforçavam, de um lado, a ideia de unidade e estabilidade política e minimizavam, de outro, os esforços de mobilização dos paulistas bem como a radicalidade dos conflitos políticos (Gomes, 2010, p. 40).

7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 Os ideólogos do Estado Novo atribuíram à Constituição de 1934 como uma das principais razões do golpe devido a sua inspiração liberalista na contramão das expectativas políticas da época, em âmbito nacional e internacional, que se opunha, de um lado, às “desordens” dos comunistas, extrema esquerda reunida na Aliança Nacional Libertadora (ALN), e integralistas, extrema direita atuando na Ação Integralista Brasileira (AIB), e se estruturava, de outro, o fortalecimento de matrizes antiliberais (Gomes, 2010, p. 40-41). “Se o ideal de autoridade racional-legal e a construção de uma economia urbano-industrial continuavam sendo postulados como signos de uma sociedade moderna a ser alcançada, os instrumentos operacionais, vale dizer, as instituições políticas para materializar tal sociedade, sofriam mudanças substanciais, afastando-se da arquitetura liberal de forma mais ou menos radical, conforme os exemplos europeu e americano, sobretudo após a crise de 1929, demonstram” (Idem, p. 41).

8 50 ANOS DO ESTADO NOVO PRINCIPAIS ATIVIDADES: realização de um seminário realizado na UFRJ principalmente por José Luiz Werneck da Silva (1987) e publicação da coletânea O feixe: o autoritarismo como questão teórica e historiográfica, organizada por ele (1991) REFLEXÕES SOB INFLUÊNCIA DA DITADURA MILITAR DESCONFIANÇA EM RELAÇÃO À HISTÓRIA DO TEMPO PRESENTE A REVOLUÇÃO DE 1930 COMO LIMITE TEMPORAL DO TRABALHO HISTORIOGRÁFICO DIFICULDADES DE ANÁLISE DE UMA DITADURA AMBIVALENTE: “O Estado Novo foi uma ditadura, teve traços fascistas, mas muitos autores não conseguem negar avanços na economia, na construção do Estado, na questão social” (GERTZ, 1991, p. 112). “Nos anos 1970 e 1980, era fundamental atacar o regime militar através da ditadura de Vargas. E como fazê-lo se era difícil ignorar os “progressos” então alcançados, especialmente no campo das políticas sociais?” (Gomes, 2010, p. 46).

9 cont... PROBLEMATIZAÇÃO DA CATEGORIA “FASCISTA” COMO DESIGNAÇÃO PARA O ESTADO NOVO DIFICULDADES DE ADOÇÃO DA EXPRESSÃO “AUTORITÁRIO” devido ao seu uso pelos ideólogos do Estado Novo que defendiam que ele não era fascista e nem liberal, não admitiam o predomínio do Estado nem do mercado. Adotá- la, portanto, podia significar “minimização da violência” ou estar “mancomunado com o poder” (GERTZ, 1991, p. 113 e GOMES, 2010, p. 47). ESCASSEZ DE ESTUDOS DEVIDO AO PREDOMÍNIO DA ABORDAGENS ESTRUTURAIS mais voltada para as questões econômicas e sociais e DESINTERESSE PELA HISTÓRIA DE CURTA DURAÇÃO mais preocupada nos indivíduos e eventos.

10 DE 1987 A 1997 TRABALHOS MAIS REPRESENTATIVOS: a coletânea Repensando o Estado Novo, organizada por Dulce Pandolfi (1999) CRESCIMENTO DO NÚMERO DE TRABALHOS SOBRE O PERÍODO: de 1973 a 1985, entre 734 teses e dissertações, 5 correspondiam ao período de 1930 a 1945, 24 sobre o período de 1930 a 1937 e 11 sobre o período de 1937- 1945. DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM CIENTISTAS SOCIAIS ADESÃO À HISTÓRIA DO TEMPO PRESENTE CONTINUIDADE TEMÁTICA DA HISTORIOGRAFIA ANTERIOR ADOÇÃO EFETIVA DA EXPRESSÃO “AUTORITARISMO”

11 ATUALIDADE PRINCIPAIS AUTORES: Ângela de Castro Gomes, Jorge Ferreira, Maria Helena Rolim Capelato, Mônica Pimenta Veloso Sob influência da RENOVAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA propiciada pela REVITALIZAÇÃO DA HISTÓRIA POLÍTICA, também associada à crise dos paradigmas estruturalistas, e articulada à HISTÓRIA CULTURAL NÚMERO DE TRABALHOS SOBRE O ESTADO NOVO: de 1995 A 2004, 59 teses ou dissertações, dentre as quais 23 classificados como história política, 19 relacionados à política educacional e cultural e 17 à políticas de repressão e propaganda do regime DIVERSIDADE DE ABORDAGENS, RECORTES E TEMAS

12 cont... ACEITAÇÃO DA IDEIA DE IMPREVISIBILIDADE INTERAÇÃO ENTRE CONTINUIDADE E DESCONTINUIDADE RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO DEBATE POLÍTICO entre as décadas de 1920 e 1940, a exemplo da reforma constitucional de 1926 ACEITAÇÃO DA CONCEITUAÇÃO DE “ESTADO AUTORITÁRIO” por considerar que não houve, “no caso brasileiro, um monopólio absoluto do Estado no plano jurídico-político” e, “se era possível identificar traços totalitários no Estado Novo, não era adequado designá-lo como um Estado fascista” o que também não significa que a repressão física ou simbólica foi menos violenta (Gomes, 2010, p. 54-55). REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE POPULISMO PAPEL ATIVO DA CLASSE TRABALHADORA NEGOCIAÇÕES ENTRE ESTADO E TRABALHADORES PROPOSTA DE NOVA PERIODIZAÇÃO

13 CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO CHEFE CIVIL “Entre 1935 e 1937, Vargas continua enfrentando dificuldades para impor sua liderança e o acompanhamento do processo golpista não indica que, como chefe de um novo Estado de força, ele fosse a única solução possível. Durante algum tempo, o tipo de regime que poderia ser implantado – uma ditadura civil ou militar – deixava em aberto qual seria o seu chefe máximo. Problemas internos ao Exército, aliados à habilidade de confiabilidade de Vargas perante os militares e boa parte das lideranças civis, além, é claro, de sua já ampla visibilidade na sociedade, definem o formato e o líder do Estado Novo”. “Foi, portanto, a partir desse momento que Vargas passou a ser reconhecido como a figura maior da arena política nacional, tendo sua imagem projetada por uma das mais bem-sucedidas campanhas de propaganda de nosso país” (Gomes, 2010, p. 56).

14 INSTABILIDADE POLÍTICA As eleições de 1934 podem ser entendidas como um episódio denso que evidencia a instabilidade do país, após uma guerra civil, e não somente uma revolta, como a Revolução Constitucionalista de 1932, seguida da convocação de uma Constituinte (Gomes, 201, p. 56).

15 REDEFINIÇÃO DAS FASES 1937-1941: Existência de um autoritarismo desmobilizador fundado na coerção via censura e repressão. Portanto, trata-se de uma fase de endurecimento do regime autoritário. 1942-1945: Busca por legitimidade social, construção de bases políticas e pacto do Estado com a sociedade. Portanto, inaugura-se uma espécie de “novo” Estado Novo caracterizada por uma transição “por dentro” do autoritarismo para a liberal- democracia. (Gomes, 2010, p. 55, 57-58).

16 CONJUNTURA INTERNACIONAL PRESSÃO NORTE-AMERICANA POR APOIO BRASILEIRO: Isto está diretamente relacionado à conjuntura internacional da Segunda Guerra Mundial na qual o Brasil já não podia sustentar a posição de imparcialidade diante das grandes potências. Desde 1939, os EUA já pressionavam o Brasil a se alinhar a eles, isto se intensificou a partir do final de 1941 com o ataque à Pearl Harbor (base norte-americana atacada pelos japoneses no Pacífico que danificou ou destruiu 21 navios e 347 aviões, matou cerca de 2.403 pessoas e ferindo outras 1.178) e a entrada dos EUA na guerra total (Gomes, 2010, p. 55, 57).

17 DOAÇÃO + COOPTAÇÃO INTERPRETAÇÃO TRADICIONAL: o governo populista concedia benefícios materiais e direitos trabalhistas e os trabalhadores aceitavam passivamente a cooptação e a manipulação pelo Estado, “perdendo sua autonomia política e mergulhando numa posição de submissão, que combinava ingenuidade e ignorância” (Gomes, 2010, p. 59).

18 PACTO POLÍTICO TRABALHISTA INTERPRETAÇÃO REVISIONISTA: no processo de redefinição do conceito de populismo que antes era concebido a partir “da ideia de um aparelho de Estado maquiavélico e todo- poderoso como na de uma classe trabalhadora desprovida de consciência e impulsão próprias; de um Estado sujeito histórico e de uma classe trabalhadora objeto passivo de sua ação” (Gomes, 2010, p. 59), o trabalhador assume um papel ativo nas negociações com o governo e a “política populista” é considerada uma via de acesso dos trabalhadores a direitos sociais (Idem, p. 60). “Dessa forma, considerar os trabalhadores interlocutores do Estado era reconhecer um diálogo entre atores com recursos de poder diferenciados, mas igualmente capazes de se apropriar e reler as propostas políticas um do outro” (Idem, p. 61).

19 DIMENSÕES DO PACTO POLÍTICO- TRABALHISTA DIMENSÃO MATERIAL: consolidação dos direitos sociais, principalmente das leis trabalhistas DIMENSÃO SIMBÓLICA: construção de um discurso de propaganda do regime que vai além daquela conjuntura específica dos anos 1940, enraizando-se na tradição do pensamento social brasileiro DIMENSÃO ORGANIZACIONAL

20 DIMENSÃO MATERIAL EXPANSÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO ESTABILIDADE DO EMPREGO E DO SALÁRIO MÍNIMO CRIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO INAUGURAÇÃO DE RESTAURANTES PARA TRABALHADORES CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS E COLÔNIAS DE FÉRIAS Lembrando que DIREITOS SOCIAIS são aqueles que garantem a participação do cidadão na riqueza coletiva, diz respeito à justiça social, a exemplo do direito à educação, a trabalho, a salário digno, à saúde, à aposentadoria (Carvalho, 2004).

21 DIMENSÃO SIMBÓLICA DO LADO DO GOVERNO: MARKETING POLÍTICO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO (DNT) DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA (DIP) HORA DO BRASIL: o ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, tinha no programa Hora do Brasil, um quadro Falando aos trabalhadores do Brasil, transmitido ininterruptamente entre 1942 e 1945, no qual discursava diretamente ao trabalhador, de forma didática, apropriando-se de uma série de demandas dos trabalhadores e de práticas experimentadas por eles ao longo da Primeira República (1889-1930).

22 cont... DO LADO DOS TRABALHADORES: CONSTITUIÇÃO DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES “Esse pacto político-trabalhista, pensado ao longo do tempo, possui de modo integrado, mas não redutível, tanto a palavra e a ação do Estado (que sem dúvida teve o poder de desencadeá-lo) como a palavra e a ação da classe trabalhadora, devendo-se ressaltar que nenhum dos dois atores era uma totalidade harmônica” (Gomes, 2010, p. 65).

23 DIMENSÃO ORGANIZACIONAL PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DOS SINDICATOS: “A montagem do discurso trabalhista, centrado na afirmação da cidadania expressa pelos direitos sociais, precisava de amarras sólidas e essas só poderiam ser os sindicatos” (Gomes, 2010, p. 65). INCENTIVO À FILIAÇÃO DOS TRABALHADORES CRIAÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL TREINAMENTO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) = “BÍBLIA DO TRABALHADOR”

24 cont... CRIAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS: UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL (UDN): partido de oposição PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD): espaço privilegiado para articulações de líderes políticos estaduais PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB): um partido para o povo organizado a partir do sindicalismo corporativista

25 AMBIVALÊNCIAS DO ESTADO NOVO MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA + DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL versus RESTRIÇÃO DA CIDADANIA CIVIL E ELIMINAÇÃO DA CIDADANIA POLÍTICA