REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS.

Apresentação em tema: "REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS."— Transcrição da apresentação:

1 REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS

2 ◦ CÓDIGO DE OBRAS ◦ CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO ◦ CÓDIGO DE POSTURAS

3 FUNDAMENTO LEGAL REVISÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 142 DO PLANO DIRETOR LEI 11.022/2014

4 COORDENAÇÃO GERAL DA REVISÃO: DIVISÃO DE PLANO DIRETOR SECRETARIA DE MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

5 o Gabinete do Poder Executivo o Secretaria de Planejamento e Gestão o Secretaria de Governo e Segurança Comunitária o Secretaria da Fazenda o Secretaria do Meio Ambiente o Secretaria de Negócios Jurídicos o Secretaria da Saúde o Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária o Secretaria de Serviços Públicos o Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho o Serviço Autônomo de Água e Esgoto o URBES SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS

6 PODER PÚBLICO E ENTIDADES PARTICIPANTES o CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA o IAB-INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL NÚCLEO SOROCABA o AEAS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA o SINDUSCON – REGIONAL SOROCABA o SECOVI – REGIONAL SOROCABA

7 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA o Participação em Audiências Públicas (Estão previstas 04 Audiências Públicas) o Reuniões técnicas. (Agendadas com a equipe de Coordenação e Consultoria) o Envio de Sugestões e Críticas. (Portal da Prefeitura em formulário próprio)

8 OBJETIVOS GERAIS DAS REVISÕES o Incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor e planos e políticas setoriais; o Consolidar as legislações municipais concorrentes; o Atualizar as normas municipais face às legislações federal e estadual e normas técnicas nacionais; o Dirimir as dificuldades de aplicação das normas municipais.

9 CÓDIGO DE POSTURAS O município não possui este instrumento, porém há leis e decretos que já versam sobre este tema. Incidência: Conceitua, define e regula o uso, a convivência, o controle e a manutenção do ambiente coletivo, sejam públicos ou privados.

10 OBJETIVOS: o Garantir a adequada convivência nos ambientes coletivos. o Garantir a segurança, salubridade e qualidades ambientais dos usuários dos ambientes coletivos.

11 Estrutura da Minuta Proposta Título I Das Disposições Preliminares Título II Da Segurança Pública - Polícia de Costumes e Ordem Pública Título III Da Preservação da Estética nos Edifícios

12 Estrutura da Minuta Proposta Título IV Do Comércio, Transporte, e Emprego de Inflamáveis e Explosivos Título V Do Trânsito Público Título VI Dos Veículos - Apreensões: Depósitos e Desmanches Título VII Do Funcionamento do Comércio e da Indústria

13 Estrutura da Minuta Proposta Título VIII Do Horário de Funcionamento do Comércio, Prestadores de Serviços e Indústrias Título IX Do Comércio Ambulante Título X Das Feiras Livres Título XI Dos Varejões Municipais

14 Estrutura da Minuta Proposta Título XII Da Ordenação dos Anúncios na Paisagem Urbana Título XIII Das Infrações e das Penas

15 Da Segurança Pública - Polícia de Costumes e Ordem Pública Capítulo I Do Sossego Público Capítulo II Da Segurança Social Capítulo III Dos Divertimentos e Festejos Públicos Capítulo IV Da Defesa das Árvores e da Arborização Pública

16 Da Segurança Pública - Polícia de Costumes e Ordem Pública Capítulo V Das Bancas de Jornal e Revistas Capítulo VI Da Ocupação dos Logradouros Capítulo VII Dos Relógios Capítulo VIII Dos Coretos e Palanques

17 Da Segurança Pública - Polícia de Costumes e Ordem Pública Capítulo IX Das Barracas Capítulo X Do Empachamento dos Logradouros Públicos

18 Da Preservação da Estética nos Edifícios Capítulo I Dos Toldos Capítulo II Dos Mastros nas Fachadas dos Edifícios Capítulo III Da Conservação e Utilização dos Edifícios Capítulo IV Da Construção e Reforma de Muros, Gradis e Passeios

19 Da Preservação da Estética nos Edifícios Capítulo V Do rebaixamento de Guias Capítulo VI Da Limpeza de Terrenos Baldios

20 Do Comércio Ambulante Capítulo I Do Licenciamento em Geral Capítulo II Da Permissão de Funcionamento Capítulo III Das Isenções Capítulo IV Da Caracterização

21 Do Comércio Ambulante Capítulo V Da Localização de Comércio Eventual ou Ambulante Capítulo VI Das Punições Capítulo VII Das Apreensões Capítulo VIII Das Disposições Especiais Capítulo IX Do Comércio Ambulante em Cruzamentos Sinalizados com Semáforos

22 Das Feiras Livres Capítulo I Da Competência e Funcionamento Capítulo II Do Regulamento das Feiras Capítulo III Do Licenciamento dos Feirantes Capítulo IV Da Comercialização

23 Das Feiras Livres Capítulo V Das Obrigações dos Feirantes Capítulo VI Das Atribuições e Deveres dos Fiscais Capítulo VII Disposições especiais

24 Da Ordenação dos Anúncios na Paisagem Urbana Capítulo I Dos Objetivos, Diretrizes, Estratégias e Definições Capítulo II Das Normas Gerais Capítulo III Da Ordenação da Paisagem Urbana Capítulo IV Do Anúncio em Imóvel Particular Não Edificado

25 Da Ordenação dos Anúncios na Paisagem Urbana Capítulo V Do Anúncio em Obra de Construção Civil Capítulo VI Do Procedimento Administrativo Capítulo VII Das Infrações e Penalidades Capítulo VIII Das Disposições Finais e Transitórias

26 Das Infrações e das Penas Capítulo I Do Processo de Execução das Penalidades Capítulo II Das Multas

27 CRONOGRAMA FASE 01 – ATIVIDADES INICIAIS 1ª Audiência realizada 23/09 A 22/10 23/10/2015 FASE 02 – ATIVIDADES DE REVISÃO DOS CÓDIGOS 2º Audiência realizada 23/10 A 12/11 13/11/2015

28 FASE 03 – ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS 3ª Audiência 13/11 a 03/12/2015 04/12/2015 FASE 04 – REVISÃO DAS MINUTAS ELABORADAS 4ª Audiência 01/02/2016 FASE 05 (FINAL) Em revisão de prazo

29 SUGESTÕES E CRÍTICAS RECEBIDAS PARTICIPANTES E ASSUNTOS

30 CÓDIGO DE OBRAS SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 1.Demolição, movimento de terra 2.Projeto de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil – PGRCC e Alvarás de Licença de Obras 3.Placa de Autorização Ambiental 4.Produção de ruído nas obras 5.Conforto ambiental e o projeto 6.Manutenção de espécimes arbóreos no lote 7.Áreas de proteção ambiental

31 CÓDIGO DE OBRAS SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 8. Captação e armazenamento de águas pluviais 9. Uso da água pluvial nas rede água não potável 10. Instalações prediais de luz, força, energia solar para uso doméstico, industrial ou aquecimento de água 11. Calçadas verdes 12. Isolamentos acústicos em edificações prediais 13. Plantio de uma árvore no passeio público 14. Limite de tempo para alarme sonoro de segurança residencial ou veicular

32 CÓDIGO DE OBRAS SECRETARIA DE MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS / DLCON 1.Iluminação e ventilação / espaço livre fechado 2.Definições 3.Responsabilidade técnica 4.Rede aguas pluviais para fins não potáveis.

33 CÓDIGO DE OBRAS SECRETARIA DA SAÚDE / VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.Calculo das instalações sanitárias IAB 1.R.R.T. - Registro de Responsabilidade Técnica.

34 CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO SAEE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 1.Redes subterrâneas em loteamentos fechados 2.Instalação de macro medidores em loteamentos fechados

35 CÓDIGO DE POSTURAS SECRETARIA DA SAÚDE / VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.Fiscalização das barracas provisórias para comércio e divertimento 2. Bancas de jornal e a comercialização de produtos alimentícios SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.Limpeza de passeio e sarjetas 2.Limpeza de terrenos baldios 3.Problemas redacionais 4.Resíduos sólidos urbanos de responsabilidade da Prefeitura

36 CÓDIGO DE POSTURAS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 5. Destino final de resíduos sólidos 6. Destinação de cadáveres de animais encontrados nas vias públicas 7. Serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos. 8. Notificação de proprietário do terreno com resíduos sólidos 9. Taxas referentes ao exercício nas feiras livres

37 SUGESTÕES, CRÍTICAS: www.sorocaba.sp.gov.brwww.sorocaba.sp.gov.br (Portal da Prefeitura) ou obras.sorocaba.sp.gov.br/revisaodoscodigos