A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Support frente às novas legislações... Empresa pioneira em terapia nutricional (TN) Legislações: tema complexo que requer atenção Prestação de serviços.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Support frente às novas legislações... Empresa pioneira em terapia nutricional (TN) Legislações: tema complexo que requer atenção Prestação de serviços."— Transcrição da apresentação:

1 Support frente às novas legislações... Empresa pioneira em terapia nutricional (TN) Legislações: tema complexo que requer atenção Prestação de serviços aos clientes Projeto Support - âmbito nacional - Equipe capacitada para prestar assessoria no tema - Parceria com site Nutritotal e Cinc

2 Legislação Terapia Nutricional

3 Origem das legislações em TN Evento negativo em Campinas – Morte de crianças usando nutrição parenteral total (NPT) IBRANUTRI – Projeto desenvolvido pela SBNPE para avaliação do estado nutricional dos pacientes hospitalizados Desnutrição – 50% dos pacientes

4 Histórico – Legislações em TN Portaria No. 272/98 – Regulamento técnico da NPT Resolução No. 63/00 – Regulamento técnico da TNE Portaria No. 38/99– Reembolso da TNE

5 Inclusão de novas legislações Por que? A TN é um procedimento complexo, fundamental para reduzir a mortalidade hospitalar e tempo de hospitalização. TN como uma Assistência de Alta Complexidade, proporciona maior prioridade no atendimento aos pacientes que dela necessitam. Garantia do reembolso – Não dependência do teto orçamentário Objetivo? Fiscalizar e preparar as unidades hospitalares que prestam assistência integral e especializada em TN Aperfeiçoar o sistema de informações referente à assistência nutricional Garantir aos pacientes uma adequada assistência nutricional

6 Inclusão de novas legislações Portaria No. 343, de 07/03/05 Portaria No. 131, de 08/03/05 Portaria No. 135, de 08/03/05 Observações importantes: As novas portarias não revogam a Portaria No. 272 (NPT) e Resolução No. 63 (TNE) Apenas revogam a Portaria No Reembolso da TNE Novas portarias visam hospitais que atendem SUS

7 Portaria No. 343 Essa portaria visa estabelecer mecanismos para organização e implantação da Assistência de Alta Complexidade em TN Regulação, controle e avaliação da TN no SUS A Assistência de Alta Complexidade em TN é composta de: Unidades de Assistência em Alta Complexidade em TN Centros de Referência de Alta Complexidade em TN

8 Portaria No. 343 Unidades de Assistência de Alta Complexidade em TN Unidade hospitalar adequada à prestação de assistência integral e especializada em TNE/NPT (condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e RH) Centros de Referência de Alta Complexidade em TN Além de prestarem serviços em TNE/NPT, devem assessorar os demais estabelecimentos de saúde (consultoria, protocolos, capacitação, Ensino e pesquisa, subsidiar fiscalizações) Necessário credenciamento junto às Secretarias de Saúde dos estados, municípios ou Distrito Federal

9 Portaria No. 343 Artigo 4o. – Criação da Câmara técnica em TN Subordinada à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) Objetivo: Acompanhar a implantação e implementação do disposto na portaria Artigo 5o. – Regulamentação dos Instrumentos de gestão Banco de dados de usuários de TN Protocolos (triagem, avaliação nutricional, indicação e acompanhamento) Prazo 120 dias

10 Portaria No. 131 Definição das Unidades de Assistência e Centros de Referência de Alta Complexidade em TN Normas de credenciamento para as Unidades de Assistência e Centros de Referência Tabela de procedimentos e valores de reembolso em TN

11 Portaria No. 131 Anexos: I – Normas gerais e específicas de classificação e credenciamento das UA e CR de Alta Complexidade em TN II – Formulário de Vistoria do MS III – Relação dos procedimentos a serem excluídos da tabela SIH/SUS IV – Relação dos procedimentos especiais incluídos na tabela SIH/SUS V – Banco de dados dos usuários de TN

12 Credenciamento necessário mesmo para UH já credenciadas anteriormente Prazo: 6 meses Unidades credenciadas – Sofrerão regulação, fiscalização, controle e avaliações periódicas dos gestores estaduais e municipais Artigo 12o. / Parágrafo 4o.: Serviços que não tiverem se adequado ao regulamento não poderão realizar Terapia Nutricional com financiamento do SUS Anexo 1 – Normas de credenciamento

13 Unidade de Assistência de Alta Complexidade Normas gerais: Processo de credenciamento – Explicação do trâmite burocrático 1. ANVISA e gestor local – Relatório de Vistoria 2. Após parecer, encaminhamento ao CIB para aprovação de credenciamento e informação de teto financeiro 3. Parecer sobre credenciamento pelo gestor do SUS 4. Sendo favorável, será feita análise pelo MS/SAS 5. Publicação da habilitação pelo SAS

14 Unidade de Assistência de Alta Complexidade Normas gerais: Item 1.2: Necessário registro de informações do paciente em prontuário único Item 1.3: EMTN e instalações físicas – De acordo com Portaria N o 272 e Resolução N o 63 Normas específicas: TNE: Recursos diagnósticos e terapêuticos obrigatórios (laboratório de análises clínicas, imagenologia, hemoterapia 24 h) NPT: Idem acima + UTI cadastrada pelo SUS Anexo 1 – Normas de credenciamento

15 Item Prontuário único – Registro de informações do paciente Todos os tipos de atendimento (ambulatório, internação, emergência) Informações completas do quadro clínico e evolução Informações indispensáveis e mínimas do prontuário: - Identificação - Histórico clínico - Triagem e avaliação nutricional - Protocolo de indicação e acompanhamento nutricional - Descrição do ato cirúrgico ou procedimento endoscópico, quando for o caso - Descrição da evolução - Ficha de registro de infecção hospitalar - Sumário da alta hospitalar - Evolução ambulatorial

16 Centro de Referência de Alta Complexidade Normas específicas: - Centros de Referência devem ser indicados pelos gestores estaduais - Integração com sistema local e regional do SUS - Estrutura de ensino e pesquisa organizado e certificado pelo MEC/MS - Ter estrutura gerencial capacitada para ações prestadas - Subsidiar gestores em ações de treinamento - Subsidiar gestores na regulação, fiscalização, controle e avaliação, incluindo estudos de qualidade e custo – efetividade tecnológica Anexo 1 – Normas de credenciamento

17 Anexo IV – Procedimentos especiais incluídos na tabela SIH/SUS - TNE CódigoProcedimentoProfissionalValor Passagem sonda NE + material Enfermeira e médico 28, Gastrostomia Endoscópica Percutânea (PEG) Endoscopista505,00 (SP - 75,00) TNE pediátricaEMTN20,00 Artigo 8 o : Valor dos SH corresponde a todos os componentes, insumos, dietas, fórmulas, materiais especiais e RH TNE adulto e pediatria: Reembolso por 99 dias TNE Neonatal: Reembolso por 30 dias

18 CódigoProcedimentoProfissionalValor PEG pediatria + sedação e material Endoscopista527,50 (SP – 97,50) TNE NeonatalEMTN15, TNE adultoEMTN30,00 Anexo IV – Procedimentos especiais incluídos na tabela SIH/SUS - TNE

19 CódigoProcedimentoProfissionalValor Nutrição Parenteral pediátrica EMTN45, Nutrição Parenteral Neonatal EMTN30, Nutrição Parenteral adulto EMTN60,00 Anexo IV – Procedimentos especiais incluídos na tabela SIH/SUS - NPT

20 Anexo V – Banco de dados dos usuários de TN Instrumento de gestão para avaliação da eficácia do atendimento em TN e solicitação de reembolso Preenchimento obrigatório para cada paciente 1. Dados pessoais do paciente 2. Dados clínicos – Triagem (peso, altura, albumina, perda de peso estado nutricional inicial, tipo de TN) 3. Indicação/condições associadas – Doenças relacionadas à indicação da TN 4. Necessidades nutricionais (cálculo X real atingido) 5. Forma de aquisição da TN 6. Acesso para a TNE 7. Acesso para a NPT 8. Complicações associadas à TN 9. Evolução final: melhora, alta hospitalar com TN ou óbito

21 Portaria No. 135 Alteração da tabela de serviços/classificações dos sistemas de informações – código 520 para serviço de TN Procedimento para registro de reembolso dos SH e SP Definição de TNE Normas para reembolso de TNE e NPT

22 TNE: Definição e normas de reembolso Artigo 5 o – Definição de TNE Fórmula nutricional completa, administrada através de sonda (SNE, SNG ou ostomias) Exclui qualquer tipo de dieta artesanal Suplemento oral – inserido no componente SH da tabela de procedimentos do SIH

23 NPT: Normas de reembolso Artigo 12 o NPT não deve exceder 5% do total de todos os procedimentos de TN e NPT neonatal não deve exceder 25% Artigo 13 o TN mista (NPT + TNE) não deve exceder 10% do total de todos os procedimentos de TN Valor de reembolso = NPT Artigo 15 o Para fins de solicitação e/ou autorização de reembolso, deve ser apresentado o formulário Banco de dados de usuários em TN

24 Aquisição da TN – EPBS? Artigo 16 o Cessão de créditos para EPBS, desde que as mesmas sejam habilitadas pela ANVISA e estejam em conformidade com Portaria No. 272 ou Resolução No. 63 Artigo 17 o Preparo ou aquisição da fórmula ou dieta nutricional deve ser notificada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

25 Concluindo… Tornar a TN uma Assistência de Alta complexidade proporciona maior prioridade no atendimento aos pacientes que dela necessitam. Novas legislações visam: - maior fiscalização e preparo das unidades hospitalares que prestam assistência integral e especializada em TN - Aperfeiçoar o sistema de informações referente à assistência nutricional - Garantir aos pacientes uma adequada assistência nutricional As novas legislações visam especificamente as UH públicas ou prestadoras de serviço ao SUS UH particulares continuam seguindo Resolução N o 63


Carregar ppt "Support frente às novas legislações... Empresa pioneira em terapia nutricional (TN) Legislações: tema complexo que requer atenção Prestação de serviços."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google