EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL

EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Luciana Tolstenko Nogueira

COMO SE CONSTITUI UMA POLÍTICA
POLÍTICA – é uma tentativa de resolução/regulação de situações que se apresentam como problemas públicos nas comunidades. PROBLEMAS PÚBLICOS – problemas/situações que interferem na disponibilidade dos meios de viver dos sujeitos sociais.

DETERMINANTES HISTÓRICOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS NO SETOR DE SAÚDE NO BRASIL

DETERMINANTES HISTÓRICOS
1500 até o primeiro reinado: Não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde; Recursos provenientes da terra (plantas e ervas) e curandeiros;

Com a vinda da família real ao Brasil:

Com a vinda da família real ao Brasil: Rio de janeiro como centro das ações sanitárias; Doenças vindas com os navios do exterior; Febre amarela, cólera e a varíola;

Com a vinda da família real ao Brasil: 1850: atribuições sanitárias às juntas municipais, controle de navios e saúde de portos – controle sanitário mínimo; População da corte foi vacinada contra varíola;

Com a vinda da família real ao Brasil: Necessidade da criação das escolas de medicina – Rio de Janeiro (1813) e Bahia ( 1815); Em 1829 foi criada a Imperial Academia de Medicina e a junta de higiene pública;

Com a vinda da família real ao Brasil: Médicos concluem que as enfermidades cariocas eram causadas pelos “miasmas”; Realidade: ricos buscavam assistência na Europa; pobres buscavam curandeiros;

Com a vinda da família real ao Brasil: A população tinha medo dos hospitais - Santas Casas de misericórdia; Brasil – fama de país mais insalubre do planeta.

Início da república (1889) até 1930

Início da república (1889) até 1930 Interesses agrícolas agrários, economia agroexportadora; Falta de modelo sanitário eficiente; Ocorriam epidemias (varíola, febre amarela, tuberculose e sífilis) e endemias rurais, doença de Chagas, malária);

Início da república (1889) até 1930 Intervenção campanhista (repressivo) para combate à febre amarela no RJ; Erradicação da febre amarela no RJ; Núcleo de pesquisa da coletividade – a epidemiologia;

Início da república (1889) até 1930 O trabalho como capital – a medicina assume o papel de guia do Estado; Área científica – medicina pública, medicina sanitária, higiene ou saúde pública.

Início da república (1889) até 1930 Choque de idéias entre a medicina tradicional e a moderna – surgimento dos conceitos da bacteriologia e da fisiologia ( Louis Pasteur e Claude Bernard);

Início da república (1889) até 1930 “Assim [...] a Revolução Pasteuriana permitiu que se construísse dentro do setor saúde e mesmo nos outros setores da sociedade uma relação exclusiva entre as doenças e um campo muito específico de conhecimento: a biologia. Esse paradigma determinou uma hegemonia da prática da biomedicina na sociedade ocidental, a partir do século XX” (Brasil, [s.d.])

Início da república (1889) até 1930 Médicos ocupam cargos importantes na administração pública – compromisso para o saneamento da cidade; Revolta da vacina (vacina anti-varíola);

Revolta da Vacina

Revolta da Vacina Intervenção médica recebida com desconfiança e medo pela população; Os agentes sanitários eram acompanhados pela vigilância policial que muitas vezes agia com violência; Em 1904 o Congresso Nacional aprova a obrigatoriedade da vacina contra a varíola;

Revolta da Vacina Impressionados com a dimensão da revolta o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornando-a opcional para todos os cidadãos

“Enquanto a economia brasileira esteve dominada por um modelo agroexportador, assentado na monocultura cafeeira, o que se exigia do sistema de saúde era, sobretudo, uma política de saneamento dos espaços de circulação das mercadorias exportáveis e a erradicação ou controle das doenças que poderiam prejudicar a exportação” (Mendes, 1999).

Início da república (1889) até 1930 Surge a política de saúde brasileira – intervenção estatal – entende-se que não pode existir isolada e sim articulada com a política social.

Reforma promovida por Oswaldo Cruz:

Reforma promovida por Oswaldo Cruz: Registro demográfico; Laboratório para diagnóstico etiológico; Fabricação organizada de produtos profiláticos para uso em massa.

Carlos Chagas 1920: Carlos Chagas: propaganda e educação sanitária (luta contra tuberculose, lepra e doenças venéreas).

Política de saúde: modelo do sanitarismo campanhista
O modelo do sanitarismo campanhista foi baseado:  na força da autoridade;  no caso da intervenção médica, significa autoridade da competência;  exclui a consulta ou diálogo com aqueles julgados ignorantes. Ex. sociedade civil. (Luz, 1982, Costa, 1985)

Anos 30  Governo populista e autoritário de G.V;  Regulamentação da justiça do trabalho e homologação da Consolidação das leis trabalhistas (CLT);  Transição demográfica (aumenta expectativa de vida, predomínio das doenças da pobreza).

Período dos anos 30 aos anos 60  Em 1930 cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública;  Em 1953 cria-se o Ministério da Saúde;  Em 1956 cria-se DNERU (Dep. Nac. Endemias Rurais);

Período dos anos 30 aos anos 60  Políticas de saúde: Lei orgânica da Previdência e expansão da assistência médico-hospitalar;  Em 1963 os trabalhadores rurais foram incorporados aos IAP’s (FUNRURAL);

Era Vargas  Expansão dos benefícios;  Institutos de Aposentadoria e Pensões (1934);  Previdência como mecanismo de controle dos trabalhadores (política compensatória);  Salário Mínimo, Jornada de Trabalho.

Período dos anos 30 aos anos 60 Sistema Médico-Previdenciário Seguro Social Dicotomia Lei Eloi Chaves Caixas de Aposentadoria e Pensões Voltada para o trabalhador urbano Empresas de Estrada de Ferro

Período de 64 80

Período de 64 a 80 Criação do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) em 1966. - Hospitalocêntrico; - Centralizado; - Privatizante; - Empresas de serviços médicos (pré pagamento).

Período de 64 a 80  Em 1978: - Criado o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). - Alma-Ata – Saúde para todos até o ano de Serviços primários. - Criado o SINPAS (Sistema Nacional da Previdência e Assistência Social).

Período de 80 a 88  Fim do regime militar.  Movimento da reforma sanitária organiza a VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da sociedade organizada.  Criação da AIS – Previdência, educação e saúde em 1982.

Período de 80 a 88 Propõe o SUS. Convênio SUDS (1987). SUS aprovado pela Constituição de 1988.

Período de 80 a 88 Houve uma diminuição das doenças epidêmicas principalmente nos grandes centros do sudeste e sul do Brasil.  A preservação da saúde acontecia precariamente.

“ Sempre fui adversário da tese de que a política é a arte do possível
“ Sempre fui adversário da tese de que a política é a arte do possível. Para mim é a arte de ampliar os limites do possível, ou seja, é a arte de avançar no impossível”. José Serra, 2002.

BIBLIGRAFIA Costa NR Lutas urbanas e controle social. Ed. Vozes, Petrópolis. Luz MT Medicina e ordem política brasileira. Graal, Rio de Janeiro, 218 pp.

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