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INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013.

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Apresentação em tema: "INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013."— Transcrição da apresentação:

1 INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA Brasília, Julho de 2013

2 Eixos do Plano Brasil sem Miséria Mapa da Pobreza Aumento das capacidades e oportunidades Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de Renda Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

3 Inclusão Produtiva Urbana Público Alvo População urbana cadastrada ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, preferencialmente, com renda per capita de até R$ 70. Estratégia Promover a inclusão produtiva por meio do acesso ao emprego, ao empreendedorismo individual e solidário.

4 Inclusão Produtiva Urbana: Estratégia EXTREMA POBREZA EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO Microempreendedor Individual Intermediação de mão de obra Economia Solidária INCLUSÃO PRODUTIVA Qualificação Profissional (PRONATEC) Microcrédito Produtivo Orientado Assistência Técnica e Gerencial

5 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Descrição O Programa prevê a oferta gratuita de qualificação profissional (cursos de formação inicial e continuada com duração mínima de 160h), visando a inclusão da parcela da população mais exposta aos riscos da extrema pobreza no mundo do trabalho, aumentando suas possibilidades de acesso e colocação neste espaço. Público Alvo População urbana inscrita ou em processo de inscrição no Cadastro Único, com idade a partir de 16 anos e, prioritariamente, para pessoas com renda mensal per capita de até R$ 70.

6 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Parceiro Escolaridade Ministério da Educação (MEC) Letramento Inicial Ensino Fundamental Incompleto Ensino Fundamental Completo Ensino Médio Incompleto

7 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Unidades Ofertantes Redes Estaduais de Educação Técnica e Profissional Sistema S: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

8 3.867 mil Municípios aderiram até Julho/ mil matrículas até Julho/ mil Municípios com matrículas em Julho/ mil Municípios com oferta de vagas em Julho/ mil vagas ofertadas para 2013 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Resultados

9 Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego PRONATEC/BSM Meta 1 milhão de matrículas até 2014

10 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Descrição Promove a integração dos usuários da Assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para cursos e ações de qualificação profissional. Identifica pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Desenvolve ações de articulação, mobilização e encaminhamento para garantia do direito de cidadania à inclusão ao mundo do trabalho. Viabiliza acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra.

11 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS – TRABALHO Critérios de Elegibilidade Municípios habilitados em gestão básica do SUAS, com CRAS implantado e em funcionamento, com adesão ao PRONATEC e com pelo menos 200 vagas ofertadas no SISTEC em 13 de fevereiro de Municípios Elegíveis/ Municípios com Adesão/ Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) Parceiro

12 Intermediação de Mão de Obra Objetivo Parceiro Abrangência Inscrever pessoas com perfil CadÚnico no Sistema Mais Emprego e ofertar serviços de intermediação de mão-de-obra por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com prioridade para colocação no mercado de trabalho dos alunos que concluírem os cursos do PRONATEC /BSM. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Nordeste e Minas Gerais

13 Intermediação de Mão de Obra Metas Físicas Repasse MDS para MTE R$20,9 milhões Inscrição de 654,3 mil pessoas com perfil CadÚnico no Mais Emprego. Colocação de 105,9 mil pessoas no mercado de trabalho.

14 Microempreendedor Individual - MEI Ações de divulgação da figura jurídica do MEI e formalização dos empreendedores individuais inscritos no CadÚnico, associada à oferta de assistência técnica e gerencial. Descrição Parceiro Metas (2011 – 2014) Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) Para Formalização: 200 mil empreendedores formalizados Para Assistência Técnica e Gerencial: 200 mil empreendedores formalizados Benefícios da formalização para mais de 400 profissões e atividades

15 Microempreendedor Individual - MEI Público Alvo Empreendedor que trabalha por conta própria, sem sócios, tenha faturamento anual de até R$ ,00 e não possua mais do que um empregado, com remuneração máxima de um salário mínimo ou o piso profissional. Benefícios Casos de doença ou acidente, há cobertura de um salário mínimo. Aposentadoria, direito à pensão e ao salário maternidade. Com o CNPJ, compra-se direto de atacadistas e distribuidores, vende-se para lojas e empresas emitindo notas fiscais (dispensado de emitir notas para pessoas físicas), além da possibilidade do acesso ao crédito e a financiamentos. Direito à redução de impostos, com pagamento fixo mensal reduzido( valor ajustado anualmente, com base no salário mínimo) 5% do salário mínimo + taxa (de R$1 para comércio e indústria, de R$5 para prestação de serviços e de R$ 6 para negócio misto) R$ 34,90 (comércio e indústria) R$ 38,90 (prestação de serviços) R$ 39,90 (negócio misto) R$ 34,90 (comércio e indústria) R$ 38,90 (prestação de serviços) R$ 39,90 (negócio misto)

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17 Microcrédito Produtivo Orientado Descrição Parceiros Resultados Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e fortalecimento de pequenos negócios. Redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% Taxa de abertura de crédito de 3% para 1% Banco do Brasil (BB) Caixa Econômica Federal (CAIXA) Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Banco da Amazônia (BASA) Consiste em empréstimos de pequenas quantias (entre R$100,00 e R$6.000,00, a depender do banco operador), direcionado para pessoas pobres ou extremamente pobres, que não possuem acesso às linhas tradicionais de crédito oferecidas pelas instituições financeiras.

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19 Economia Popular e Solidária Descrição Parceiro Repasses MDS para MTE Meta (2011 – 2014) Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos e serviços, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários, por meio de edital de chamada pública de projetos dirigido a Municípios (42 aprovados). Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) R$ 47,4 milhões 200 mil pessoas beneficiadas

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21 Parcerias com Setor Privado Articulação com o Plano Brasil Maior Mapa do Emprego Associação Brasileira de Supermercados ABRAS Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC Mega-Feirões do Emprego Associação Nacional de Transporte Ferroviário Empresas envolvidas em obras do PAC

22 Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional para o público do CadÚnico, com prioridade para as pessoas em situação de extrema pobreza. Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças de até 48 meses de famílias do PBF, liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva. Avanços

23 Consolidação da estratégia Inclusão Produtiva Urbana: Desafios Oferta sistêmica de qualificação profissional Intermediação de mão de obra Assistência técnico- gerencial a microempreendedores individuais Assistência gerencial a empreendimentos solidários Acesso ao microcrédito produtivo orientado

24 Estruturação de sistemática de assistência técnica e gerencial adaptada às especificidades dos microempreendedores individuais com perfil CadÚnico e Bolsa Família. Microempreendedor Individual (MEI) Garantir de modo sistêmico a inscrição dos concluintes de cursos do PRONATEC/BSM nas unidades de atendimento SINE e fortalecer sua colocação no mercado de trabalho, além da expansão da parceria MDS/MTE para outros Estados. Intermediação de Mão de Obra Inclusão Produtiva Urbana: Perspectivas

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26 Obrigada pela atenção! Margarida Munguba Diretora Adjunta de Inclusão Produtiva Urbana Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome


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