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Avaliação de Desempenho Capacitação Grupo de Apoio à Avaliação de Desempenho SEDESPE Núcleo Estadual do Rio de Janeiro.

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Apresentação em tema: "Avaliação de Desempenho Capacitação Grupo de Apoio à Avaliação de Desempenho SEDESPE Núcleo Estadual do Rio de Janeiro."— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação de Desempenho Capacitação Grupo de Apoio à Avaliação de Desempenho SEDESPE Núcleo Estadual do Rio de Janeiro

2 Introdução: GDPGPE (Lei n° ) GDPST (Lei n° ) GDAPIB (Lei n° ) Gratificações de Desempenho no MS:

3 Atualmente, recebemos o valor referente a 80 pontos. A partir de 2011, receberemos conforme o resul- tado da Avaliação de Desempenho. Ou seja, até 100 pontos. Introdução:

4 Prevista desde a Lei de 19 de outubro de 2006; Ratificada pela Lei nº , de 22 de setembro de 2008; Regulamentada para o serviço público federal conforme Decreto de 19 de março de 2010 E para o Ministério da Saúde pela Portaria de 19 de novembro de Legislação Avaliação de Desempenho

5 Promover A qualificação dos servidores; A política de Gestão de Pessoas; O desenvolvimento organizacional. Objetivo: Avaliação de Desempenho

6 Avaliação de Desempenho: Monitoramento sistemático da atuação individual e institucional (dos servidores e da entidade de lotação, respectivamente). Definições: Avaliação de Desempenho Ciclo de Avaliação: Período de 12 meses em que serão realizadas todas as etapas da Avaliação de Desempenho. (O primeiro ciclo terá apenas 6 meses: de 01/01 a 30/06/11)

7 Unidade de Avaliação: Subconjunto de unidades administrativas dentro do Ministério da Saúde, agrupadas conforme características em comum. Para o primeiro ciclo, foram estabelecidas 14 unidades de avaliação: Definições: Avaliação de Desempenho

8 1.Gabinete do Ministro; 2.Consultoria Jurídica; 3.Secretaria Executiva; 4.Secretaria de Vigilância em Saúde; 5.Instituto Evandro Chagas; 6.Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; 7.Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Unidades de Avaliação: Avaliação de Desempenho 8.Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos 9.Secretaria Especial de Saúde Indígena 10.Secretaria de Atenção à Saúde 11.Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro 12.Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia 13.Instituto Nacional de Cardiologia 14.Instituto Nacional de Câncer Definições: (Servidores do NERJ e cedidos encontram-se no item 3: Secretaria Executiva)

9 Equipe de trabalho: Conjunto de servidores em exercício na mesma unidade de avaliação. Definições: Avaliação de Desempenho Chefia: Responsável pela equipe de trabalho e pela supervisão da Avaliação de Desempenho dos servidores que compõem a equipe.

10 Definições: Avaliação de Desempenho Meta Global: Define os objetivos que o Ministério da Saúde como um todo deseja alcançar num ciclo. Comissão de Avaliação de Desempenho: Responsável por acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho e apreciar, em última instância, recurso quanto ao resultado da Avaliação Individual. (Poderá haver SubCADs, para fins de descentralização) (No primeiro ciclo, as funções da CAD serão exercidas pelo Recursos Humanos)

11 Metas Intermediárias: Diretamente relacionadas às metas globais, definem os objetivos que cada Unidade de Avaliação deseja alcançar num ciclo. Definições: Avaliação de Desempenho Metas Individuais: Não se aplicam aos servidores cedidos ao SUS.

12 Definições: Avaliação de Desempenho Plano de trabalho: Documento que conterá os dados referentes a cada etapa do Ciclo. Ele indicará a Unidade, as Equipes, os Servidores e as Metas. Fatores mínimos de Competência: Produtividade, Conhecimento de Métodos e Técnicas, Comprometimento, Normas de Procedimento e Conduta e Trabalho em equipe. Serão utilizados na Avaliação Individual.

13 Plano de Trabalho: Formulário Avaliação de Desempenho O preenchimento será realizado diretamente no sistema eletrônico. Após informar a matrícula, os dados funcionais serão preenchidos automaticamente conforme constante no SIAPE. Avaliadores e avaliados terão acesso ao sistema mediante senha eletrônica. (Na falta de computadores ou acesso à Internet, serão utilizados formulários impressos)

14 Avaliação de Desempenho 1. Ciclo de Avaliação: 2. Unidade Organizacional: GESTOR DA UNIDADE 3. Nome: GESTOR DO PLANO DE TRABALHO 4. Matrícula:5. Nome: 6. Plano de Trabalho: Formulário

15 Avaliação de Desempenho 7. Ações mais representativas da unidade: 8. Atividades, projetos ou processos em que se desdobram as ações: 9. Indicadores de Ação/ Indicadores de Objetivos de Contribuição (Metas intermediá- rias de desempenho institucional): 10. Unidade Organizacional (Equipe de trabalho no MS): 11. Meta intermediária da equipe: 12. Unidade Pagadora:13. Município/ UF: Plano de Trabalho: Formulário

16 Avaliação de Desempenho CHEFIA IMEDIATA 14. Matrícula:15. Nome: AVALIADOR 17. Matrícula:18. Nome: 19. Cargo:20. Função: Plano de Trabalho: Formulário

17 Avaliação de Desempenho AVALIADO 22. Matrícula:23. Nome: 24. Grupo/ Cargo:25. Unidade de Exercício:26. Situação Funcional: Unidade de Lotação: 29. Resultado Final da Avaliação de desempenho: Plano de Trabalho: Formulário

18 AD Institucional: Até 80 pontos. Composição: Avaliação de Desempenho AD Individual: Até 20 pontos.

19 Metas Globais: Relativas ao Ministério da Saúde como um todo. Definidas pela Portaria 509 de 29/11/2010. Avaliação Institucional: Avaliação de Desempenho Metas intermediárias: Relativas à Unidade de Avaliação. 80 Pontos

20 Avaliação Institucional: Avaliação de Desempenho Nº do Indicador 4.A.7.14.A.12.2 Nome do indicador Índice de qualificação da força de trabalho do SUS Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de Desempenho Meta Física % Fórmula (Total de profissionais de saúde capacitados e em processo de capacitação / Total de profissionais de saúde cadastrados no SUS) x 100 Número de servidores cadastrados no Plano de Trabalho de Avaliação de Desempenho - SADMS, que estão em exercício na sede, núcleos estaduais, hospitais e institutos do MS. Fonte Departamento de Gestão da Educação na Saúde Sistema de Avaliação de Desempenho do Ministério da Saúde Unidade de Medida %Unidade Valor de Referência / Ano 54%, em outubro de Metas Globais relacionadas à Secretaria Executiva:

21 Fatores mínimos de Competência: Produtividade Comprometimento Conhecimento de métodos e técnicas Normas de Procedimento e conduta Trabalho em equipe Avaliação Individual: Avaliação de Desempenho 20 Pontos (Detentores de DAS 4, 5 e 6 receberão o valor máximo na Avaliação Individual) (Detentores de DAS 1, 2 e 3 serão avaliados normalmente)

22 Avaliação de Desempenho Avaliação Individual: formulário 1. Ciclo de Avaliação:2. Período avaliativo: IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO 3. Matrícula:4. Nome: 5. Grupo/Cargo:6. Situação Funcional: 7. Unidade de Exercício:8. (A avaliação individual será preenchida no mesmo sistema do plano de trabalho)

23 Avaliação de Desempenho IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR 9. Matrícula:10. Nome: 11. Cargo:12. Função: Avaliação Individual: formulário

24 Avaliação de Desempenho Avaliação dos fatores mínimos de competências: Atribua o valor de 1 a 4 ao desempenho do avaliado, considerando a escala e os conceitos abaixo: EscalaConceito 4Desempenho superior 3Desempenho médio-superior 2Desempenho médio-inferior 1Desempenho inferior Avaliação Individual: formulário (Pontuações baixas deverão ser justificadas)

25 Avaliação de Desempenho Fatores mínimos de competências / Conceitos PesoEvidências4321JustificativaPontuação 1. Produtividade: Produzir o trabalho pactuado na sua totalidade, mediante a utilização de métodos e técnicas, observando o prazo e a qualidade estabelecidos. 0,25 Conhecimento (C) 1C1 Conhece o trabalho que deve ser executado. Habilidade (H) 1H1 Utiliza os recursos materiais disponíveis adequadamente na execução do trabalho. 1H2 Cumpre os prazos estabelecidos. 1H3 Realiza o trabalho com a qualidade estabelecida. Avaliação Individual: formulário

26 Avaliação de Desempenho 2. Comprometimento: Orientar o desempenho das atividades profissionais para os interesses e objetivos organizacionais. 0,25 Conhecimento (C) 2C1 Conhece os objetivos organizacionais. Habilidade (H) 2H1 Executa suas atividades alinhando-as aos objetivos organizacionais. 2H2 Contribui para a melhoria da execução das atividades. 2H3 Cumpre os compromissos estabelecidos na execução de suas atividades. Avaliação Individual: formulário

27 Avaliação de Desempenho 3. Conhecimento de métodos e técnicas: Desempenhar o trabalho com conhecimento sobre os procedimentos, normas e padrões necessários para exercer suas atividades. 0,25 Conhecimento (C) 3C1 Conhece os padrões de referência existentes para o trabalho. 3C2 Conhece as instruções necessárias para a execução do trabalho. Habilidade (H) 3H1 Executa o trabalho em conformidade com padrões de referência. 3H2 Executa o trabalho em conformidade com as instruções definidas. Avaliação Individual: formulário

28 Avaliação de Desempenho 4. Cumprimento de normas de procedimento e conduta: Cumprir normas de procedimentos no desempenho das atribuições do cargo e de conduta de acordo com os princípios da Administração Pública. 0,25 Conhecimento (C) 4C1 Conhece as normas de procedimentos relacionadas às atribuições de seu cargo. 4C2 Conhece as normas de conduta relacionadas aos princípios da Administração Pública. Habilidade (H) 4H1 Executa o trabalho em conformidade com as normas de procedimentos relacionadas às atribuições de seu cargo. 4H2 Executa o trabalho em conformidade com as normas de conduta relacionadas aos princípios da Administração Pública. Avaliação Individual: formulário

29 Avaliação de Desempenho 5. Trabalho em equipe: Colaborar com os demais membros da equipe no desempenho das atividades, facilitando o processo de integração, com vistas a atingir os objetivos de trabalho propostos. 0,25 Conhecimento (C) 5C1 Conhece os objetivos de trabalho da equipe. Habilidade (H) 5H1 Interage de maneira cooperativa com os membros da equipe. 5H2 Facilita a integração dos membros de sua equipe. 5H3 Colabora com os membros de sua equipe no desempenho de suas atividades. Avaliação Individual: formulário

30 Avaliação de Desempenho 21. Capacitação/ Adequação Funcional 1) Sugere ação de capacitação? ( ) Sim ( ) Não 2) Sugere adequação funcional? ( ) Sim ( ) Não Avaliação Individual: formulário

31 Avaliação de Desempenho RESULTADOSPONTUAÇÃO 23. Resultado da avaliação de fatores mínimos de competências= 24. Resultado da avaliação de desempenho individual= 25. Resultado da avaliação de desempenho institucional= 26. Resultado da Avaliação de Desempenho= Avaliação Individual: formulário

32 Avaliação de Desempenho 27. Aceite do resultado da Avaliação de Desempenho ( ) Concordo com o resultado da avaliação( ) Discordo do resultado da avaliação 28. Data 29. Assinatura do avaliado30. Assinatura do avaliador Avaliação Individual: formulário

33 Pontuação inferior a 50%: Capacitação Análise de adequação funcional AD Individual: Avaliação de Desempenho Em caso de discordância: Reconsideração Recurso

34 Reconsideração: Caso o avaliado discorde da avaliação AD Individual: Avaliação de Desempenho O servidortem 10 dias para enviar o pedido de reconsideração ao RH O RHtem 01 dia para enviar o pedido de reconsideração à chefia A chefiatem 05 dias para apreciar o pedido de reconsideração e enviar ao RH O RHtem um dia paracomunicar o resultado ao servidor e à CAD

35 Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração: 1. Ciclo de Avaliação:2. Período avaliativo: IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO 3. Matrícula:4. Nome: 5. Grupo/Cargo:6. Situação Funcional: 7. Unidade de Exercício:8.

36 Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração: 13. JustificativasEvidências14. Pontuação Produtividade Avaliado: Solicitado (S) 4321 S1C1 S1H1 S1H2 S1H3 Avaliador: Concedido (C) C1C1 C1H1 C1H2 C1H3

37 Avaliação de Desempenho Formulário de Reconsideração: 15. Resultado do pedido de reconsideração: AtualSolicitadoConcedido Fatores Mínimos de Competências (FMC): 16. Resultado: ( ) Deferido ( ) Deferido Parcialmente ( ) Indeferido 17. Aceite do Avaliado: ( ) Concordo ( ) Discordo 18. Data:Data: 19. Assinatura do Avaliador:20. Assinatura do Avaliado:

38 Recurso: Em caso de indeferimento ou deferimento parcial AD Individual: Avaliação de Desempenho O Servidortem 10 dias paraenviar o pedido de recursoà CAD A CAD terá um prazo estabelecido em regime interno para apreciar o pedido de recurso, para comunicar a decisão e para Publicação em Boletim de serviço

39 Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso: 1. Ciclo de Avaliação:2. Período avaliativo: IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO 3. Matrícula:4. Nome: 5. Grupo/Cargo:6. Situação Funcional: 7. Unidade de Exercício:8.

40 Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso: 13. JustificativasEvidências14. Pontuação Produtividade Avaliado: Solicitado (S) 4321 S1C1 S1H1 S1H2 S1H3 CAD: Concedido (C) C1C1 C1H1 C1H2 C1H3

41 Avaliação de Desempenho Formulário de Recurso: 15. Resultado do pedido de Recurso:AtualSolicitadoConcedido Fatores Mínimos de Competências (FMC): 16. Resultado: ( ) Deferido ( ) Deferido Parcialmente ( ) Indeferido CAD Ciência do Avaliado ( ) 17. Data:Data: 18. Assinatura da CAD:19. Assinatura do Avaliado:

42 Avaliação de Desempenho Institucional: de 25 a 80 pontos. Composição (resumo): Avaliação de Desempenho Avaliação de Desempenho Individual: de 5 a 20 pontos. Total: de 30 a 100 pontos.

43 Calculada multiplicando-se: O resultado da Avaliação de Desempenho Pelo valor definido em Lei. Até o processamento da primeira AD, continuamos a receber 80 pontos. Gratificação de Desempenho Avaliação de Desempenho

44 12 meses: 01/07 a 30/06 de cada ano: Publicação das metas institucionais Pactuação das metas individuais ( não para cedidos ao SUS ) Acompanhamento Avaliação parcial, para ajustes Apuração final Publicação do resultado Retorno aos avaliados Cronograma dos ciclos: Avaliação de Desempenho (O resultado será processado em julho, e os valores lançados na folha de agosto) (Lembrando: o 1° ciclo terá apenas 6 meses)

45 Gratificação nos Ciclos de Avaliação: O servidor será avaliado durante um ciclo Para receber a gratificação no ciclo seguinte Retroatividade: Avaliação de Desempenho Em 2012 Em 2013 Em 2014 Em 2015 Recebemos a Gratificação de 2011 Recebemos a Gratificação de 2012 Recebemos a Gratificação de 2013 Recebemos a Gratificação de 2014 E somos avaliados.

46 Retroatividade no 1° ciclo: A 1ª avaliação retroagirá à data da publicação da Portaria (22/11/10). Retroatividade: Avaliação de Desempenho 22/11/10 a 31/12/10 01/01/11 a 30/06/11 01/07/11 a 30/06/12 Não fomos avaliados. Valerá a avaliação do 1° ciclo. Essa 1ª avaliação valerá para a gratificação deste período e do anterior. Daqui em diante, a avaliação funcionará normalmente. Recebemos o referente a 80 pontos. Mas continuamos a receber 80 pontos (ainda estamos sendo avaliados). Receberemos conforme o resultado do 1° ciclo, Mais o retroativo (a mais ou a menos).

47 Reajuste e pontos em 2011 A Lei Nº agrupa os cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho em Classes e Padrões. O valor da GDPST será calculado multiplicando-se o resultado da Avaliação de Desempenho pelo valor do ponto de acordo com o respectivo nível, classe e padrão. Desde de 1º de março de 2008, as tabelas de vencimento básico da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (previstas nessa Lei) tem sido implementadas, progressivamente, nos meses de março de 2008, fevereiro de 2009, julho de 2010 e julho de Esse reajuste coincidirá com o processamento da 1ª Avaliação de Desempenho, mas não há relação entre ambos.

48 Reajuste e pontos em 2011 Exemplo: Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio: CLASSEPADRÃO DESDE DE 1° DE JULHO DE 2010 A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2011 IIIR$ 1.604,75R$ 1.923,11 SIIR$ 1.452,98R$ 1.904,07 IR$ 1.395,09R$ 1.885,22 Vencimento Básico dos cargos de Nível Médio:

49 Reajuste e pontos em 2011 CLASSEPADRÃO DESDE DE 1° DE JULHO DE 2010 A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2011 III13,01009,8300 SII12,89009,6800 I12,78009,5400 Exemplo: Valor do ponto da GDPST para Nível Médio:

50 Reajuste e pontos em 2011 Atualmente A partir de julho de 2011 (conforme previsto em Lei) Vencimento: R$ 1.604,05Vencimento: R$ 1.923,11 Gratificação: 13,0100 x 80 = R$ 1.040,80 Gratificação: 9,8300 x 80 = R$ 786,04 Total: R$ 2.644,85Total: R$ 2.709,15 Exemplo: Servidor de Nível Intermediário, Classe S, Padrão III:

51 s úteis!

52 Sites sobre a avaliação de desempenho!

53 Site do sistema de avaliação de desempenho sad.saude.gov.br


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