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Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Drª. Simoni Plentz Meneghetti Grupo de Catálise e Reatividade Química - GCaR Laboratório de Oleoquímica.

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1 Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel Drª. Simoni Plentz Meneghetti Grupo de Catálise e Reatividade Química - GCaR Laboratório de Oleoquímica - LabOl DQ-UFAL

2 Renováveis: Brasil = 44,7 % Mundo = 14% G8 = 6%

3 Implantar um projeto sustentável, promovendo inclusão social Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento Produzir o biodiesel partir de diferentes oleíferas e em regiões diversas PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL PILARES DO PROGRAMA NACIONAL Biodiesel AMBIENTAL SOCIAL MERCADO BASE TECNOLÓGICA

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5 2003 Comissão Executiva Interministerial deliberativo Coordenação: Casa Civil Participação: 14 ministérios Grupo Gestor operacional Coordenação: MME Participação: 14 ministérios + BNDES, Embrapa, Petrobras e ANP GESTÃO DO PROGRAMA

6 PLANO DE TRABALHO DO PNPB

7 Biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil Lei 11.097 de 13/01/05 Art. 4o, incisos XXV BIODIESEL

8 Regulamentado:... combustível composto de alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação... Resolução ANP 42 de 24/11/04 * B100 biodiesel Conforme especificação: Resolução ANP 42 de 24/11/04 * B2 mistura comercial Conforme especificação: Resolução ANP 15 de 17/07/2006 * B5, B20, B30... misturas autorizadas para teste e uso restrito Conforme Portaria ANP 240 de 25/12/03

9 B2 obrigatório a partir de 2008 (~ 840 milhões de litros) B5 facultativo em 2008 e obrigatório a partir de 2013 (~ 2 bilhões de litros)

10 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

11 PARCERIA COM OS PROGRAMAS DOS ESTADOS REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL

12 Estruturação de laboratórios e capacitação de RH para atendimento ao mercado de biodiesel: Instituições de E&P&D participantes: 56 Número de pesquisadores participantes: 250 Participação do setor produtivo PRINCIPAIS OBJETIVOS

13 1ª Etapa (2003-2004) 27 Projetos de P&D em Biodiesel Acordo de Cooperação com 22 Estados + Protocolo de intenções entre os Estados. RJ, BA, MA, CE, PI, RS, PR, MT, MS, AC, AP, AM, PA, SE, AL, PB, PE, RN, GO, SP, ES, MG e UNB Fomento e incentivo ao desenvolvimento dos Programas Estaduais R$ 12 milhões AÇÕES

14 OBJETIVOS Consolidação de um sistema gerencial de articulação dos diversos atores envolvidos, permitindo a convergência de esforços e otimização de investimentos públicos. Identificação e eliminação de gargalos tecnológicos em toda a cadeia de produção e uso do biodiesel, por meio de constante pesquisa e desenvolvimento tecnológico realizados no âmbito de parcerias entre instituições de P&D e o setor produtivo. Implantação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (29 e 30/03/05) Site da Rede no âmbito do Portal ( www.biodiesel.gov.br/rede )

15 AGRICULTURA: zoneamento pedoclimático; variedades vegetais e oleaginosas; economia e modelagem de sistemas; processamento e transformação. Desenvolvimento (otimização) de tecnologia para PRODUÇÃO de biodiesel em laboratório e em escalas adequadas às produções locais de óleo, de forma a garantir qualidade e economicidade das plantas. CARACTERIZAÇÃO do combustível oriundo de diversas matérias- primas e metodologias para análise e CONTROLE DE QUALIDADE, visando praticidade e economicidade. Estudos quanto ao período de ARMAZENAMENTO do biodiesel e à necessidade de uso de aditivos. Estudos quanto ao destino e uso dos COPRODUTOS. Temas da REDE

16 Inclusão social PREMISSAS Projetos objetivos Parcerias - projetos cooperativos Compromisso e Contrapartida Evitar repetição de esforços Adequação à diversidade de características regionais

17 2ª Etapa (2006-2007) Contratação de Projetos de P&D em Biodiesel: encomendas e edital R$ 32 milhões AÇÕES

18 www.biodiesel.gov.br

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25 Tributação: Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457 (06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS).Lei nº 11.116 (18/05/2005) e os Decretos nº 5.297 (06/12/2004) e nº 5.457 (06/06 de junho de 2005 estabelecem as regras tributárias do biodiesel referentes às contribuições federais (PIS/PASEP e COFINS). Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel de petróleo.Tributos cobrados uma única vez; o contribuinte é o produtor industrial de biodiesel, sendo o valor incidente igual ao coletado na produção de diesel de petróleo.

26 Três níveis distintos de redução destes tributos: 100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar;100% no caso de mamona ou a dendê produzido nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pela agricultura familiar; 67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região;67,9% para qualquer matéria-prima que seja produzida pela agricultura familiar, independentemente da região; 30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio.30,5% para mamona ou a palma produzida nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido pelo agronegócio. Incentivos Fiscais:

27 Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005). Instruções Normativas MDA números 01 (05/07/2005) e 02 (30/09/2005). Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de compra a preços pré-estabelecidos; Indústrias que adquirirem no mínimo 10 % da matéria-prima em arranjos produtivos que incluam a agricultura familiar, com uma garantia de compra a preços pré-estabelecidos; Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outros bancos; Garante, além das isenções fiscais, melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outros bancos; Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel. Participação em leilões públicos de compra/venda de biodiesel. Selo Social:

28 1º Leilão 23/11/2005 2º Leilão 30/03/2006 3º Leilão 11/07/2006 4º Leilão 11/07/2006 5º Leilão 14 e 15/02/2007 Nº de ofertantes 8126253 Volume ofertado (m3) 92.500315.520125.4001.141.335 Volume arrematado (m3) 70.000170.00050.000550.00045.000 Preço máximo de referência (R$/m3) Deságio (%) 1.920 (0,79) 1.908 (2,53) 1.904,84 (7,93) 1.904,51 (8,29) R$ 1.904,51 (2,22) Prazo de entrega jan/06 a dez/06 jul/06 a jun/07 jan/07 a dez/07 até dez/07 Leilões ANP:

29 EmpresaLocal CNPJ Capacidade Autorizada (m³/dia) *Capacidade Annual Estimada (10³ m³/ano) SoyminasCássia/MG03495312/0001-014012 AgropalmaBélem/PA83663484/0001-868024 BiolixRolândia/PR05794956/0001-26309 BiopetrosulTaubaté/SP04182260/0001-8621,36,39 Brasil EcodieselFloriano/PI05.799.312/0001-2013540,5 NUTECFortaleza/CE09416789/0001-942,40,72 FertibomCatanduva/SP00191202/0001-684012 RenobrasDomAquino/MT03357802/0001-41206 GranolCampinas/SP50290329/0063-0513339,9 GranolAnápolis/GO50290329/0026-60333,3100 BiocapitalCharqueada/SP07814533/0001-5618655,8 IBRSimões Filho/BA02392616/0001-806519,5 Brasil EcodieselCrateús/CE05799312/0002-01360108 DhaymersTaboão da Serra/SP53048369/0001-30267,8 Brasil EcodieselIraquara/BA05.799.312/0006-35360108 PonTe di FerroTaubaté/SP02.556.100/0003-779027 BarralcóolBarra do Bugres/MT33.664.228/0001-35166,750 BinaturalFormosa/GO07.113.559/0001-77309 FusermannBarbacena/MG06.948.795/0001-40309 PonTe di FerroManguinhos/RJ02566100/0004-5816048 Ouro VerdeRolim de Moura/RO08.113.788/0001-54175,1 OleoplanVeranópolis / RS88676127/0002-5732798,1 Capacidade Autorizada de Plantas de Produção de Biodiesel

30 Agradecimentos Secretaria Executiva de Ciência e Tecnologia SEPLAN


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