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QUESTÃO REGIONAL BRASILEIRA. A divisão de uma área em regiões é fundamental para a organização do espaço. Através do planejamento regional aprofunda-se.

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1 QUESTÃO REGIONAL BRASILEIRA

2 A divisão de uma área em regiões é fundamental para a organização do espaço. Através do planejamento regional aprofunda-se o conhecimento de áreas que possibilitam uma intervenção do poder público, seja para o bem-estar social e ambiental ou, mais comumente no sistema capitalista, para a reprodução do capital e seus agentes (elites políticas e corporações).

3 (UFRN-1999) Segundo dados do IDEC/RN (1997), 64% da população da Região do Vale do Açu sobrevivem na linha de indigência. Contraditoriamente, é nessa Região que se concentram a exploração petrolífera e a fruticultura irrigada, importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. Como se explica essa contradição?

4 PROJETO BAIXO-ASSU

5 ÍNDICE DE INDIGÊNCIA DE MUNICÍPIOS DO BAIXO-ASSU (IBGE-2003)

6 DIVISÃO REGIONAL OFICIAL (IBGE) Regionaliza o Brasil em Macrorregiões e as unidades da federação em Mesorregiões que, por sua vez são divididas em Microrregiões que contém os Municípios (e estes possuem ainda seus Distritos) Regionaliza o Brasil em Macrorregiões e as unidades da federação em Mesorregiões que, por sua vez são divididas em Microrregiões que contém os Municípios (e estes possuem ainda seus Distritos)

7 MACRORREGIÕES DO IBGE

8 MESORREGIÕES

9 MICRORREGIÕES

10 1ª DIVISÃO REGIONAL (DÉCADA DE 40) - Teve como critério para a regionalização o quadro natural (clima, relevo, vegetação...). - Teve como critério para a regionalização o quadro natural (clima, relevo, vegetação...). - Sob contexto de integração do mercado interno brasileiro através da industrialização que se incrementava nos anos 30 e 40, sob o governo Vargas. Era necessário conhecer as potencialidades e possibilidades dos recursos naturais do território nacional, afim de auxiliar no processo industrial (matérias-primas, fontes de energia, recursos minerais...). - Sob contexto de integração do mercado interno brasileiro através da industrialização que se incrementava nos anos 30 e 40, sob o governo Vargas. Era necessário conhecer as potencialidades e possibilidades dos recursos naturais do território nacional, afim de auxiliar no processo industrial (matérias-primas, fontes de energia, recursos minerais...).

11 DIVISÃO REGIONAL (DÉCADA DE 40) -Sofreu influência da corrente teórica do Possibilismo Geográfico, em que a ação humana pode modificar o meio natural conforme as possibilidades de aproveitamento de seus recursos (formulado por Vidal de La Blache). -Sofreu influência da corrente teórica do Possibilismo Geográfico, em que a ação humana pode modificar o meio natural conforme as possibilidades de aproveitamento de seus recursos (formulado por Vidal de La Blache).

12 2ª DIVISÃO REGIONAL OFICIAL (1969)

13 DIVISÃO REGIONAL (1969) - Base da atual divisão regional. - Teve como critério o levantamento de dados econômico-demográficos para a diferenciação das Macrorregiões.

14 DIVISÃO REGIONAL (1969) - Contexto histórico da consolidação do processo industrial de substituição de importações sob ditadura militar. Porém a concentração fabril no Sudeste brasileiro integrou as demais regiões de forma desigual, aprofundando as diferenças regionais. - Influência da Geografia Pragmáitca (ou Quantitativa) estadunidense.

15 - Década de 70: Territórios tornam-se estados (exceto Fernando de Noronha, que tornou-se município de Pernambuco) : Criação de Mato Grosso do Sul, desmembrado de Mato Grosso : Criação de Tocantins, desmembrado de Goiás e incorporado à região Norte. Modificações que resultaram na atual regionalização:

16 DIVISÃO NÃO-OFICIAL EM COMPLEXOS REGIONAIS (OU GEOECONÔMICOS)

17 Características: - - Elaborada com base em aspectos geoeconômicos, ou seja, uma variedade de características dominantes nas regiões, tanto do quadro natural quanto sócio- econômicos. - - Leva em conta o processo histórico de ocupação. - - Não respeita os limites interestaduais.

18 COMPLEXO NORDESTINO - Região de mais antiga ocupação desde o período colonial. - Apresenta os piores indicadores sócio-econômicos (persistência de estruturas arcaicas de concentração de renda e fundiária).

19 COMPLEXO NORDESTINO - Historicamente configura-se como área de repulsão populacional. - Possui pontos luminosos (ou ilhas de modernidade) com economia dinâmica nos setores do agronegócio, recursos minerais e energéticos, industrialização, turismo, etc).

20 ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO DNOCS ( ): tem origem no início do século XX, e como atribuição a construção de obras de engenharia (açudes, estradas...) no semi-árido. DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS): tem origem no início do século XX, e como atribuição a construção de obras de engenharia (açudes, estradas...) no semi-árido. CODEVASF (COMPANHIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA): origina-se em 1947 e coordena e executa obras de infra-estrutura hídrica, com ênfase em projetos hidroagrícolas. Em 2000 estende sua área de atuação à bacia do Parnaíba. CODEVASF (COMPANHIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA): origina-se em 1947 e coordena e executa obras de infra-estrutura hídrica, com ênfase em projetos hidroagrícolas. Em 2000 estende sua área de atuação à bacia do Parnaíba.

21 SUDENE (SUPERINTENDÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE): criada em 1959 (JK), extinta em 2001 (FHC), e reeditada em 2007 (LULA). Tem como função o incremento econômico com vistas à redução das diferenças regionais brasileiras. A partir da década de 70 enfatizou a atração industrial à Região através de incentivos fiscais, financiamento e infra-estrutura. Atua em todo o Nordeste e nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucurí (168 municípios de MG e 28 do ES). SUDENE (SUPERINTENDÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE): criada em 1959 (JK), extinta em 2001 (FHC), e reeditada em 2007 (LULA). Tem como função o incremento econômico com vistas à redução das diferenças regionais brasileiras. A partir da década de 70 enfatizou a atração industrial à Região através de incentivos fiscais, financiamento e infra-estrutura. Atua em todo o Nordeste e nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucurí (168 municípios de MG e 28 do ES).

22 INTERVENÇÕES PÚBLICAS NO SERTÃO NORDESTINO Indústria da seca: Aproveitamento das elites políticas e econômicas sertanejas com o agravamento da pobreza durante as secas periódicas. Considerando a seca como causadora da miséria, as elites requerem verbas federais, porém as formas paliativas e emergenciais (carros- pipa, cestas básicas...) não tocam nas causas estruturais da pobreza (reforma agrária, apoio técnico, investimento em educação,...); e as obras públicas através das frentes de emergência (estradas, açudes) muitas vezes favorecem os latundiários valorizando suas terras e ampliando seus currais eleitorais.Indústria da seca: Aproveitamento das elites políticas e econômicas sertanejas com o agravamento da pobreza durante as secas periódicas. Considerando a seca como causadora da miséria, as elites requerem verbas federais, porém as formas paliativas e emergenciais (carros- pipa, cestas básicas...) não tocam nas causas estruturais da pobreza (reforma agrária, apoio técnico, investimento em educação,...); e as obras públicas através das frentes de emergência (estradas, açudes) muitas vezes favorecem os latundiários valorizando suas terras e ampliando seus currais eleitorais.

23 INTERVENÇÕES PÚBLICAS NO SERTÃO NORDESTINO Transposição do Rio São Francisco: hoje conhecido como Projeto de Integração de Bacias, consiste em canalizar águas do Velho Chico para perenizar os rios Jaguaribe (CE), Apodi- Mossoró (RN) e Paraíba (PB) e, assim, melhorar a qualidade de vida e fomentar a economia das regiões envolvidas.Transposição do Rio São Francisco: hoje conhecido como Projeto de Integração de Bacias, consiste em canalizar águas do Velho Chico para perenizar os rios Jaguaribe (CE), Apodi- Mossoró (RN) e Paraíba (PB) e, assim, melhorar a qualidade de vida e fomentar a economia das regiões envolvidas.

24 Críticas à Transposição: Necessidade de revitalização da bacia do São Francisco, degradado ambientalmente por desmate das matas ciliares e mananciais, contaminação (agrotóxicos e mercúrio), assoreamento, redução da biodiversidade. Necessidade de revitalização da bacia do São Francisco, degradado ambientalmente por desmate das matas ciliares e mananciais, contaminação (agrotóxicos e mercúrio), assoreamento, redução da biodiversidade. Custos faraônicos do Projeto com a construção de canais e gasto energético para o bombeamento das águas. Custos faraônicos do Projeto com a construção de canais e gasto energético para o bombeamento das águas. A região de abrangência do Projeto envolve apenas cerca de 5% da população sertaneja. A região de abrangência do Projeto envolve apenas cerca de 5% da população sertaneja.

25 Provável aproveitamento da transposição pelo agronegócio exportador (como a fruticultura irrigada para exportação) e seus impactos: concentração fundiária, êxodo rural, exploração do trabalho, entre outros. Provável aproveitamento da transposição pelo agronegócio exportador (como a fruticultura irrigada para exportação) e seus impactos: concentração fundiária, êxodo rural, exploração do trabalho, entre outros. Ausência de efetivo apoio às comunidades ribeirinhas e indígenas da bacia do Rio dos Currais. Ausência de efetivo apoio às comunidades ribeirinhas e indígenas da bacia do Rio dos Currais. Interesses políticos: obra gigantesca do governo federal; políticos de Fortaleza com a garantia de abastecimento à metrópole cearense; grupos políticos baianos e pernambucanos querendo cobrar pela água. Interesses políticos: obra gigantesca do governo federal; políticos de Fortaleza com a garantia de abastecimento à metrópole cearense; grupos políticos baianos e pernambucanos querendo cobrar pela água.

26 COMPLEXO AMAZÔNICO Região caracterizada pelo domínio da floresta latifoliada equatorial. Região caracterizada pelo domínio da floresta latifoliada equatorial. Área de ocupação efetiva recente, a partir da década de 70: projetos militares de abertura de estradas (integrar para não entregar através do Plano de Integração Nacional – PIN) e projetos de colonização (levar os homens sem terras do Nordeste para as terras sem homens da Amazônia). Área de ocupação efetiva recente, a partir da década de 70: projetos militares de abertura de estradas (integrar para não entregar através do Plano de Integração Nacional – PIN) e projetos de colonização (levar os homens sem terras do Nordeste para as terras sem homens da Amazônia).

27 Área de expansão da fronteira agrícola brasileira, sendo num primeiro momento atraindo colonos e, a partir de meados da década de 70 a SUDAM passa a atrair e financiar megaprojetos agropecuários para a produção de gado e arroz. Como resultado gerou os desmatamentos e queimadas, a grilagem de terras, jagunçagem, assassinatos e expulsões de camponeses, concentração fundiária, além de aproveitamento de dinheiro público. Área de expansão da fronteira agrícola brasileira, sendo num primeiro momento atraindo colonos e, a partir de meados da década de 70 a SUDAM passa a atrair e financiar megaprojetos agropecuários para a produção de gado e arroz. Como resultado gerou os desmatamentos e queimadas, a grilagem de terras, jagunçagem, assassinatos e expulsões de camponeses, concentração fundiária, além de aproveitamento de dinheiro público.

28 Recentes intervenções públicas na Amazônia Projeto Calha Norte: projeto militar dos anos 80 para monitorar e salvaguardar a fronteira norte, além da estratégia de que, a presença militar na região possa inibir os conflitos entre a expansão do agronegócio e do garimpo sobre as comunidades camponesas e indígenas. Projeto Calha Norte: projeto militar dos anos 80 para monitorar e salvaguardar a fronteira norte, além da estratégia de que, a presença militar na região possa inibir os conflitos entre a expansão do agronegócio e do garimpo sobre as comunidades camponesas e indígenas.

29 Recentes intervenções públicas na Amazônia Sistema de Vigilância da Amazônia (Projeto SIVAM): instalação de redes de radares fixos e móveis integrados a satélites para monitorar tráfego aéreo, contrabando, narcotráfico e desmatamentos e queimadas. Sistema de Vigilância da Amazônia (Projeto SIVAM): instalação de redes de radares fixos e móveis integrados a satélites para monitorar tráfego aéreo, contrabando, narcotráfico e desmatamentos e queimadas.

30 COMPLEXO DO CENTROSSUL Região mais populosa. Região mais populosa. Apresenta a economia mais dinâmica do país, tanto na produção industrial quanto financeiro. Apresenta a economia mais dinâmica do país, tanto na produção industrial quanto financeiro. Possui a agropecuária mais modernizada e integrada à transformação industrial e exportação. Possui a agropecuária mais modernizada e integrada à transformação industrial e exportação. Região mais urbanizada, em que há a presença da megalópole brasileira e a cidade global de São Paulo. Região mais urbanizada, em que há a presença da megalópole brasileira e a cidade global de São Paulo. Espaço mais transformado e também com os maiores contrastes socioeconômicos e ambientais Espaço mais transformado e também com os maiores contrastes socioeconômicos e ambientais

31 DIVISÃO REGIONAL TECNOCIENTÍFICA E INFORMACIONAL Elaborada por Milton Santos e Maria Laura Silveira em Elaborada por Milton Santos e Maria Laura Silveira em Baseada na inserção diferencial das regiões no meio tecnocientífico e informacional. Baseada na inserção diferencial das regiões no meio tecnocientífico e informacional. Divide o Brasil em 4 regiões. Divide o Brasil em 4 regiões.

32 A divisão regional do IBGE: A divisão regional do IBGE: é base territorial do levantamento de dados e estatísticas para retrata as diferenças sócio- políticas do território. é base territorial do levantamento de dados e estatísticas para retrata as diferenças sócio- políticas do território. georeferencia identidades culturais e organiza concessões de verbas de políticas públicas. georeferencia identidades culturais e organiza concessões de verbas de políticas públicas. O CEBRAP afirma que Tocantins, na Região Norte, é incoerente com a realidade do espaço nacional e dificulta mapear as desigualdades sociais no território e sugere: ou retorna ao Centro-Oeste, ou cria-se uma nova divisão regional alterando o Nordeste e o Norte. O CEBRAP afirma que Tocantins, na Região Norte, é incoerente com a realidade do espaço nacional e dificulta mapear as desigualdades sociais no território e sugere: ou retorna ao Centro-Oeste, ou cria-se uma nova divisão regional alterando o Nordeste e o Norte.

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34 Nova Proposta de Divisão Regional do Nordeste – IBGE A dinâmica socioeconômica nordestina encontra-se em plena diversificação e a antiga subregionalização histórico-climato- botânica em quatro áreas (Zona da Mata, Agreste, Sertão Nordestino e Meio Norte) não dá conta desta inserção diferenciada no processo de globalização. Diante dessa defasagem há a proposta de se dividir em nove subregiões.

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