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O Sistema Internacional de Propriedade Intelectual: Dinâmica de Proteção e Comercialização Beatriz Amorim-Borher Escritório da OMPI no Brasil 29 de outubro,

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1 O Sistema Internacional de Propriedade Intelectual: Dinâmica de Proteção e Comercialização Beatriz Amorim-Borher Escritório da OMPI no Brasil 29 de outubro, 2013

2 Propriedade Intelectual - antecedentes 1469: Feudo de Veneza passa a conceder a inventores exclusividade de exploração de seus inventos por um período de 5 anos Século XVI - O Papa Leão X concede a Ariosto direitos de autor pela obra Orlando Furioso Organização formal: – Estatuto do Monopólio - Inglaterra – Constituição dos EUA: cláusula sobre proteção a inventos e copyright – EUA: Lei sobre patentes e sobre direitos autorais. Secretario de Estado Thomas Jefferson - responsável pelo sistema – (... Lincoln) foi funileiro, trabalhou como agrimensor e detinha a patente de um invento para retirar balsas dos bancos de areia do rio Mississippi.... Afirmou que os fatos mais importantes para o progresso da civilização (haviam sido) a escrita... a imprensa, a descoberta da América e a criação das leis de patentes Fonte: Di Blasi, Gabriel, A Propriedade Industrial: os sistemas de marcas, patentes e desenhos industriais, Rio de Janeiro, Forense, Morris, Charles. Os Magnatas. Porto Alegre, RS, L&PM, 2006 WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

3 Lei sobre Patentes: França; Suiça; 1810 Áustria -; Rússia -; Portugal, etc Brasil: Concessão de privilégios a inventores - Alvará de 1809, do Príncipe Regente D. João VI WiIPO - Beatriz Amorim, 2013 Propriedade Intelectual - antecedentes

4 A Revolução Industrial e a intensificação das relações comerciais entres continentes demandou a estruturação de regras internacionais. International Exhibition of Inventions (Vienna, 1873) Exibidores internacionais se recusaram em participar – receio de que suas idéias fossem ser roubadas e exploradas comercialmente em outros países Primeiros Grandes Tratados Internacional em PI: Convenção da União de Paris (1883): Proteção da Propriedade Industrial Convenção de Berna (1886): Direitos de Autor WiIPO - Beatriz Amorim, 2013 Propriedade Intelectual - antecedentes

5 Nesse contexto, os profissionais que conduziram e protagonizaram a estruturação de regras e que lideraram a implementação do sistema tinham, em sua maioria, formação jurídica Escritório da União Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (BIRPI) WIPO - Beatriz Amorim, 2013 Propriedade Intelectual - antecedentes

6 A Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI 1970: Organização Inter-Governamental; 1974: Agência Especializada das Nações Unidas 185 estados membros - 25 tratados Missão: Promover inovação e criatividade para o desenvolvimento sócio-econômico de todos os países, por meio de um sistema de propriedade intelectual balanceado e efetivo Quatro linhas de ação: 1. Serviços (gestão de registros internacionais); 2. Marco legal; 3. Infraestrutura; 4. Desenvolvimento WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

7 7 Apesar da crise econômica, o PCT apresentou um crescimento de 6,6% de 2011 à 2012 (crescimento do ano anterior – 11%) Probabilidade alta de que a China passe a Alemanha em breve nos depósitos PCT Entre 2009 e 2011, os depósitos de patentes no SIPO (China) cresceram mais de 70%. Nos cem anos anteriores, as três primeiras posições foram de três Escritórios – EUA, Japão e Alemanha

8 Inovação: movimento dinâmico Deslocamento geográfico Em 1994, quando o Acordo TRIPS foi concluido, o sudeste asiático – Japão e Coréia – contava com 7,6% dos pedidos internacionais de patentes. Em 2010, essa Região apresentou 26,2% do total de pedidos. Os INPIs dos mencionados países asiáticos figuram entre os cinco maiores institutos do mundo em termos de volume de solicitações. A Ásia, de maneira geral, conta agora com 45% dos profissionais com graduação em ciência, tecnologia e engenharia no mundo. A indústria de software na India cresceu de $ 1.2 bilhões em 1995 para $60 bilhões em WIPO - Beatriz Amorim, 2013 Sr. Francis Gurry, Diretor Geral da OMPI, ressalta que embora deva-se ter cuidado ao utilizar estatísticas de depósito de patentes como indicador de comparação entre países, esses dados, de qualquer modo, refletem como a geografia da inovação tem-se alterado.

9 Primeiro boom ( ) – volume cresceu em 29%. Restrito a dois Escritórios (JPO; USPTO) Segundo boom ( ) – volume cresceu em 85.6%. Mais Escritórios (+SIPO; KIPO; JPO; USPTO; EPO) WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

10 Crescimento total do número de patentes: possíveis razões 1.Intensificação do comércio externo e internacionalização das empresas (solicitações múltiplas) 2.Progresso tecnológico acelerado (surgimento de grande variações de tecnologias) WIPO - Beatriz Amorim, 2013

11 Crescimento total do número de patentes: possíveis razões 3.Mudança na dinâmica dos sistemas de inovação e, nesse contexto, nas estratégias de patenteamento das empresas e outros atores (Inovação Aberta) Movimento na forma de inovar – colaboração intensa GE, IBM, LOreal, Microsoft, Simmens no Rio de Janeiro WIPO - Beatriz Amorim, 2013

12 A expansão da internacionalização das atividades de P&D de empresas americanas levaram o Governo dos EUA a refletir sobre algumas questões, entre elas: qual o nível de segurança legal em termos de proteção dos direitos de PI e quais os critérios de prioridade utilizados no caso de depósito de patentes? (Globalization of Science and Engineering Research 2012, National Science Foundation, Quais as preocupações dos Governos dos países emergentes/receptores de investimentos? WIPO - Beatriz Amorim, 2013

13 Uma Mudança de Paradigma: Era do Conhecimento Conhecimento passa a ser elemento central para a competitividade Governos passam a estabelecer políticas específicas para o desenvolvimento tecnológico Intangíveis passam a ser os ativos mais valiosos das empresas Recursos Humanos capacitados e capital Intelectual - elementos centrais nas estratégias de inovação de Estados e empresas Recursos Humanos capacitados e capital Intelectual - elementos centrais nas estratégias de inovação de Estados e empresas WIPO- Beatriz Amorim, 2013

14 Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de Tecnologia Prestação de Serviços de Pesquisa – Parte A desenvolve pesquisa para Parte B em troca de remuneração. Parte A é titular da PI Pesquisa Patrocinada Patrocinador financia um programa de pesquisa na universidade, que por sua vez provê o capital humano, mas há uma colaboração intelectual limitada. Universidade e patrocinador (no caso dos Brasil) negociam titularidade da PI. Nos EUA, universidade tem a titularidade da PI gerada. Licenciamento – direito ao uso de PI gerado pelo titular. Desenvolvimento Tecnológico – Quando dois ou mais atores combinam suas competências de engenharia e/ou científica para conduzir pesquisa aplicada e/ou desenvolver novas soluções WIPO - Beatriz Amorim, 2013 Cannady, Cynthia (2013), Technology Licensing and Development Agreements, Oxford University Press

15 FORMAÇÃO DE GESTORES DE TECNOLOGIA E PI NO BRASIL PARCERIAS COM A OMPI 15 WiIPO - Beatriz Amorim, 2013

16 Seis edições no Brasil em parceria com várias instituições: - INPI, FINEP, PUC-Rio, Petrobrás, Rede de Tecnologia do RJ, FIEBA, Versões setoriais Algumas empresas que participaram do programa: EMBRAER, Vale, Petrobrás, Brasken, Natura, Ouro Fino, Biobrás, EMBRAPA, EMBRACO, FURNAS, CODEVASF, ELETROBRÁS, Biobrás, entre outras WIPO - Beatriz Amorim, 2013 Licenciamento de Tecnologia e Acordos de Colaboração

17 CURSO DE LICENCIAMENTO EM PRIMEIRA EDIÇÃO - WiIPO - Beatriz Amorim, 2013 EDIÇÃO EM BIOTECNOLOGIA 2008, (PUC-RIO)

18 Grande demanda para participação no programa Três edições do programa no Brasil, duas delas na PUC-RJ Uma parte presencial e outra à distância WIPO - Beatriz Amorim, 2013 Poucos redatores em economias emergentes Perfil técnico para redação das revindicações, mas trabalho conjunto final com advogados para adequação às fronteiras e possibilidades legais

19 ALGUMAS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA 2014 Workshop sobre Prospecção em Documentos de Patentes Comercialização de PI em Economias Emergentes (IP BRICS) Curso de Licenciamento de Tecnologia – módulo da OMPI/STL Workshop sobre Acordos de Colaboração e Desenvolvimento de Tecnologia Administração e adaptação de outros módulos de cursos à distância Treinamento em mediação e arbitragem voltado para casos de TT PI para Exportadores: o usos do sistema de registro internacional A Relevância Estratégica de Proteção do Desenho Industrial para Competitividade Empresarial O Registro de Indicação Geográfica para Agregação de Valor e Desenvolvimento Regional WIPO- Beatriz Amorim, 2013

20 ENSINO À DISTÂNCIA CURSOS INTRODUTÓRIOS E ESPECIALIZADOS (DISPONÍVEIS EM PORTUGUÊS) – DL001 Introdução ao curso inicial de PI – DL101 Curso Geral de PI Versão em português, adaptada à legislação brasileira – administrada pelo INPI (1° edição – 2369; 2° edição 2464) – Curso de ensino à distância sobre o PCT- Introdução – DL201 Direitos Autorais e Direitos Conexos – DL202 Comércio Eletrônico e PI – DL204 Biotecnologia e PI – DL301 Patentes – DL302 Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas – DL317 Procedimentos de Arbitragem e Mediação de acordo com as Regras da OMPI

21 ENSINO À DISTÂNCIA CURSOS AVANÇADOS (DISPONÍVEIS EM INGLÊS) – DL318 Patent Information Search – DL320 Basics of Patent Drafting – DL401 Managing Intellectual Property in the Book Publishing Industry – DL450 Intellectual Property Management

22 Obrigada! Tel: Escritório da OMPI no Brasil


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