Mesa 1: Política de financiamento e mercado habitacional: Caso Goiás Elcileni Borges Observatório das Metrópoles – Núcleo Goiânia TR Formas de Provisão.

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1 Mesa 1: Política de financiamento e mercado habitacional: Caso Goiás Elcileni Borges Observatório das Metrópoles – Núcleo Goiânia TR Formas de Provisão da Moradia Coordenação: Luciana Lago e Adauto Cardoso Oficina de trabalho (19 e 20/08) Local: IPPUR/UFRJ

2 Mercado habitacional brasileiro
Cenário econômico favorável (estabilidade monetária; crescimento da economia; recuperação do emprego, renda e consumo; formação de uma nova classe média; crescimento da taxa de expansão do crédito imobiliário); Ampliação de todas as fontes de recursos do SFH (FGTS, SBPE, Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, Fundo de Desenv. Social – FDS, FAT e OGU); Alterações no financiamento e subsídio habitacional; Maior segurança jurídica (Lei /2004); Medidas de estímulo ao crédito imobiliário (Resolução do CMN de 2005 exige cumprimento legal do investimento dos recursos da poupança em habitação);

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Criação do SNHIS e FNHIS (Lei nº /2005), sinalizando para uma inflexão no atendimento habitacional em favor da população de baixa renda; Programas governamentais - PAC Habitação e Minha Casa Minha Vida dinamizaram o setor construtivo amortecendo o impacto da crise financeira internacional; Abertura dos créditos e a presença da iniciativa privada como instância de produção para o “segmento econômico”, fomentando a estruturação de um mercado popular de habitação.

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5 Mercado habitacional brasileiro
Ao completar um (01) ano do MCMV o cenário do mercado imobiliário brasileiro é de muita euforia. Segundo balanço da CAIXA o total de crédito imobiliário (recursos onerosos do SBPE mais o FGTS) alcançou o recorde de R$ 49,3 bilhões no ano de 2009, volume 09 vezes superior ao realizado em 2002, de cerca de R$ 5,4 bilhões; Sendo que o programa de moradia popular MCMV foi responsável por 45,7% de novas unidades habitacionais financiadas por todas as entidades integrantes do Sistema Financeiro de Habitação em 2009.

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7 Mercado habitacional em Goiás
Em Goiás o lançamento do MCMV no ápice da crise crise financeira internacional, e a manutenção do PAC, foi recebido com muito entusiasmo pelo mercado construtivo; Tanto que ao final de junho de 2010 o Estado de Goiás já detinha a posição de líder nacional nas contratações do MCMV (ranking que considera as metas estipuladas: em Goiás a meta que era de unidades até o final de 2010, já tinha sido cumprida em 97,8% em julho/10, com 27 mil unidades contratadas);

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O volume de empréstimos habitacionais pelo SBPE, entre 2003 e 2009, passou de R$ 7,7 milhões (incluído financiamento para aquisição, construção, material de construção, reforma ou ampliação) para R$ 904,1 milhões – uma evolução de 117,5 vezes; Somando os recursos do SBPE mais os do FGTS, o volume de empréstimos habitacionais concedidos em Goiás no ano de 2009 alcançou a marca histórica de R$ 1,8 bilhão - resultado quase 2 vezes superior ao do ano de 2008 (quando foram destinados R$ 897 milhões), e 3 vezes maior que o total de financiamentos do ano de 2007 (que somaram R$ 587 milhões);

9 Mercado habitacional em Goiás
Do volume total de financiamento concedido em Goiás em 2009, até 15 de dezembro o programa habitacional Minha Casa Minha Vida foi responsável por 29% das contratações, com um total de contratos assinados no valor de R$ 517,16 milhões (incluindo contratações diretas para pessoa física); Recorde após recorde, o novo balanço da CAIXA, referente ao primeiro semestre de 2010, informa que “os financiamentos habitacionais liberados em Goiás somaram R$ 1,4 bilhão nos seis primeiros meses do ano, um crescimento de 114% em relação ao mesmo período de 2009.

10 Mercado habitacional em Goiás

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A política habitacional local também passou a aportar maiores contrapartidas e a diversificar parcerias; Houve reformulação , e atualização de valores, do Programa Estadual Cheque Moradia/Moradia Digna (crédito outorgado de ICMS para compra de material de construção para famílias com renda até 3 salários mínimos); O CM é distribuído nas modalidades Cheque Construção, Reforma (ampliação/melhoria/infra-estrutura) e Equipamentos Comunitários. A AGEHAB em parceria com as Prefeituras (responsáveis pela doação dos terrenos) oferecem assistência técnica às famílias (responsáveis pela mão-de-obra);

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O Moradia Digna passou também a aportar maiores somas em ações de Regularização Fundiária e Regularização Financeira (para mutuários das carteiras imobiliárias da antiga COHAB.GO), O planejamento foi incluído como estratégia para o fortalecimento da provisão habitacional (elaboração do PEHIS e capacitação PMHIS); O Programa de Atendimento Habitacional ao Servidor Público Estadual - PAHSPE, lançado pela AGEHAB em parceria com o setor privado, oveio ferecer mais possibilidades para esse segmento de trabalhadores acessar os recursos do MCMV.

13 Mercado habitacional goianiense
O mercado imobiliário goianiense (Goiânia e Aparecida de Goiânia) também vive o seu boom a partir de 2007, conforme dados do setor empresarial (ADEMI.GO); Em termos de lançamentos imobiliários anuais, entre 1996 e 2010, o ano de 2003 tinha sido o melhor ano da série (com unidades lançadas), expectativa que não se sustentou e exibiu números fracos nos anos seguintes. A partir de 2007 dá se a recuperação: unidades lançadas; em 2008; unidades em 2009; e unidades em apenas 04 meses de 2010 (janeiro à abril).

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15 Mercado habitacional goianiense
Em termos de movimento de vendas mensais de imóveis no mercado goianiense, o segundo semestre de 2007 (precisamente o mês de dezembro) foi o momento de forte recuperação e aquecimento: quando foram vendidas 645 unidades imobiliárias; No ano de 2008, foram registradas 694, 750 e 875 unidades comercializadas (em julho, agosto e novembro, respectivamente); Em 2009, já no mês de maio a venda de imóveis em Goiânia tem nova recuperação e o movimento foi ascendente: 649 unidades/maio; 793 unidades/junho; 946 unidades/julho; 910 unidades/agosto; 914 unidades/setembro; 846 unidades/outubro; números menores em novembro e dezembro/2008; E chegou-se ao maior desempenho de toda a série histórica no mês de março de 2010 (quando foram comercializadas 977 unidades imobiliárias).

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17 Mercado habitacional goianiense
Pesquisa da ADEMI.GO mostra que as Vendas por Tipologia, entre dez/2007 e dez/2009, teve maior peso dos empreendimentos verticais de menor porte (apartamentos de 2 e 3 Q), com tamanho variando entre 46 m2 (TENDA) à 65 m2 (GOLDFARB; Outro segmento importante são as Casas em Condomínios Horizontais produzidas para as classes de rendas mais inferiores (de 2 e 3 Quartos; tamanho médio de 120 m2; guarita e pequeno espaço de lazer), localizadas em bairros populares (áreas conurbadas Goiânia-Aparecida de Goiânia; vias de acesso às demais cidades da RMG , saída pra Inhumas/Goianira, Nerópolis, Senador Canedo, Bela Vista, Trindade) e mais recentemente em bairros tradicionais de ocupação de interesse social como Vila Mutirão e Vila Monticelli.

18 Mercado habitacional goianiense

19 Espaço urbano de Goiânia

20 Provisão estatal de moradia na RM de Goiânia
PAC: Urbanização e Produção Habitacional ( ): Investimentos em R$ milhares: ,70 Programa Habitacional Estadual Cheque Moradia (Cheque Construção, Reforma e Comunitário – ): Benefícios: cheques Investimento: R$ ,00 Obrigada a todos!