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Concursos públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Exemplo de concursos da Comissão Europeia no sector das TIC Paulo José SANTOS Direcção-Geral DIGIT.

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1 Concursos públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Exemplo de concursos da Comissão Europeia no sector das TIC Paulo José SANTOS Direcção-Geral DIGIT – Chefe de Unidade DIGIT A1 – IT Corporate Support Services 25 de Junho de Funchal

2 2 Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

3 3 Um Mundo de oportunidades… M UNDO M UNDO Oportunidades Nacionais e Internacionais I NTERNACIONAIS I NTERNACIONAIS Privada, R&D e Sector Público I NSTITUIÇÕES EUROPEIAS I NSTITUIÇÕES EUROPEIAS : Comissão, Parlamento, Concelho, Comités, … C OMISSÃO E UROPEIA C OMISSÃO E UROPEIA : Direcções-Gerais, Agências Executivas, Outras Agências DG S DA C OMISSÃO DG S DA C OMISSÃO : Produtos (Edifícios, Mobiliário, Comida, TIC, Plantas, Papelaria, …) e Serviços (Gestão de edifícios, Mudanças, TIC, Sistemas de Informação, Formação e Suporte, Consultadoria, …)

4 4 Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

5 5 DIGIT - Missão A missão da Direcção-Geral é proporcionar à Comissão uma utilização efectiva e eficaz das Tecnologias de Informação e Comunicação, de modo a permitir-lhe atingir os seus objectivos políticos e organizacionais. Na prática: Estratégia; Infra-estrutura – Equipamentos; Aplicações; Serviços; Coordenação com os Estados Membros.

6 6 Mais de 1300 colaboradores, 1/3 de funcionários 2/3 de externos

7 7 DIGIT - Concursos na área das TIC Orçamento anual da DIGIT: > 150m Contractos-quadro em vigor: > 100 Criação de novo contrato-quadro: 9 a 12 meses Número de concursos por ano: cerca de 15 Números e informações principais

8 8 Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

9 9 Regulamentação aplicável Regulamento Financeiro + Modalidades de Execução Princípios fundamentais: Transparência Proporcionalidade Igualdade de tratamento Não-discriminação Base alargada Competição genuína. Commission procurement is governed by the rules laid down in the Financial Regulation and its Implementing Rules Procurements shall comply with the principles of transparency, proportionality, equal treatment, non- discrimination, broadest possible base and genuine competition DIGIT launches calls for tenders (open and restricted procedures) and concludes negotiated procedures in order to meet the above mentioned objectives. It covers most of the IT needs of all the DGs and other participating EUIs, agencies and bodies. Inter-institutional Calls for Tenders (CfT): increasingly use of DIGIT framework contracts by other EU institutions, bodies and agencies. DIGIT procurement basically covers three main areas: hardware, software and associated services.

10 10 Patamares Financeiros Reembolso de factura<= 500 Mínimo de 1 proposta<= Mínimo de 3 convites<= Mínimo de 5 convites<= Pedido de manisfestação de interesse no JO (S)< Concurso Público (aberto, Limitado) no JO (S)>= Maioria dos casos na DIGIT

11 11 DIGIT – Concurso públicos para as TIC – Calendário típico T w T m T w T w T w T m T m T m Pré-informação Especificações prontas Sessão de informação Data limite para as propostas Abertura das propostas Fim da avaliação Aprovação do Director- Geral Publicação do concurso (CfT) Envio à entidade de controlo (GAMA) T m Assinatura do(s) contrato(s) NB: m=meses ; s=semanas 7 meses

12 12 Documentação publicada com o concurso público - Componentes Convite Especificações Contrato-tipo Critérios Especificações técnicas Outras informações Exclusão Selecção Atribuição Pesos Reuniões Calendário Qualidade Quantidade

13 13 Duas etapas fundamentais: Exclusão ou Seleção Avaliação da EMPRESA Avaliação e Atribuição Avaliação da PROPOSTA

14 14 Exclusão da participação no caso de: Em vias de falência Condenação em tribunal Erro profissional grave Não pagamento à Segurança Social Em falta com impostos Fraude, corrupção Erro grave em contractos anteriores Conflito de interesses Declarações falsas Critérios Fixos Critérios de Exclusão

15 15 Capacidade Profissional, Técnica e Financeira Facturado Indicadores financeiros Experiência relevante Qualificação do pessoal Habilitações linguísticas Equipamento técnico Conhecimento do assunto Critérios de Selecção Critérios Variáveis para cada concurso

16 16 … Usados e medidos durante a avaliação técnica… Exemplos Equipa proposta Organização do trabalho Controlo de qualidade Metodologia Prazos Níveis de Serviço Documento de estratégia Qualidade da documentação Alguns Critérios Muito Importantes

17 17 Relaçãopreço-qualidade Preço mais baixo Atribuição – 2 métodos

18 18 Lotes Duração Volume 4 anos Contractos-quadro - Variáveis

19 19 Simples: 1 contrato, 1 empresa Múltiplo:Cascata de 2-3 contractos Contractos-quadro - Tipos Ficar em 2° ou 3° pode ser uma Boa Notícia!

20 20 Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

21 21 Ciclo de gestão de produtos

22 22 Infra-estrutura Equipamento (Hardware) Computadores Telefones Portáteis Impressoras, Copiadoras Servidores Armazenamento de dados

23 23 Infra-estrutura Sistemas (Software ) Sistemas Operativos Pesquisa na Internet Ferramentas de Gestão Correio Electrónico Segurança

24 24 Aplicação de Referência Testing Database Security AppSrv UI Logging Persistence Build SCM Glue Quality DMS I18n Messaging JSF JDBC JPA EJB HRS JMS

25 25 Exemplo: Contrato ESP-DESIS II – Serviços DEVELOPMENT (1A - 1B - 1C) Total years after secondary school (with studies) Years of professional Experience Specific expertise LEVEL 1 -> LEVEL 5 Project Manager (PM) Application Architect (AA) Analyst (AN) Senior Analyst-Programmer (SAP) Analyst-Programmer (AP) Programmer (PR) Interface Designer (ID) Technical Writer (TW) 21210

26 26 Mais informação acessível via: TED (E-TENDERING): EUROCID: DIGIT: Europa: Europa 2020: DG DIGIT: Programa ISA:

27 27 Introdução DG DIGIT Regulamento Financeiro e Concursos Públicos Gestão de Produtos – Arquitectura, Produtos e Serviços Conclusões

28 28 Mercados Públicos da EU: Como fazer uma candidatura? Oportunidades! TED… Estar atento (Alertas)… Seleccionar Oportunidades (sector) Afinar a Oferta (Equipamento/Serviços) Presença Local (BE/LU ; Inglês/Francês) "Conhecer o Cliente!" Estabelecer parcerias Consórcio (normal), ou Sozinho (nicho)

29 29 LEMBRETES... Oportunidades enormes – Portas Abertas! Tentar… Tentar… Tentar… Como na Lotaria… 100% dos que ganham… Tentaram! Pergunta Crucial: PORQUE NÃO?!

30 30 T – Tentar… O – Oportunidades… P – PORQUE NÃO?!


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