EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Apresentação em tema: "EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

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2 EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Justiça social: condições dignas de vida e oportunidade de desenvolvimento individual Crescimento econômico: recursos financeiros, tecnológicos e humanos

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5 As três dimensões da Política Educacional
1. Acesso/cobertura educacional - taxas de atendimento educacional, escolarização, matrícula; 2. Produtividade ou fluxo escolar – taxas de aprovação, reprovação e abandono, promoção, repetência e evasão, distorção série/idade; 3. Níveis de aprendizagem – resultados dos processos externos de avaliação do rendimento escolar.

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9 Alfabetização - Brasil
Não alfabetizada corretamente 4ª série do ensino fundamental = 55,5% 8ª série do ensino fundamental = 26,8% Medianamente alfabetizada 4ª série do ensino fundamental = 39,7% 8ª série do ensino fundamental = 63,8% Plenamente alfabetizada 4ª série do ensino fundamental = 4,8% 8ª série do ensino fundamental = 9,4%

10 Metas do Todos pela Educação (2006)
1. Toda criança e jovem de 4 a 17 anos estará na escola (98% até 2022). 2. Toda criança saberá ler e escrever até os 8 anos de idade (80% até 2010 e 100% até 2022). 3.Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série (pelo menos 80% até 2022). 4.Todo aluno concluirá o Ensino Fundamental e o Médio na idade correta (até 2022, 95% concluindo o EF até 16 anos e 90% o EM até 19 anos). 5. O investimento na educação básica será garantido e bem gerido (até 2010, de 3,2% para 5% do PIB como investimento público na Educação Básica).

11 Gasto em educação e rendimento escolar

12 Rede Estadual de Ensino
Educação no RS, MG e SC Unidade Federada FUNDEB EF Anos Iniciais urbano Rede Estadual de Ensino PNAD 2005 IDEB 2005 Iniciais EF Finais EF IDEB 2005 Ensino Médio Sal Médio 44 h MG 1.215,94 1.373,95 4,9 3,6 3,4 RS 1.574,75 1.568,31 4,2 3,5 SC 1.390,77 1.450,83 4,3 4,1

13 Desafios no RS Implementar agenda educacional no contexto do ajuste fiscal; Articular a agenda do Estado com a nacional (Todos pela Educação e PAC da educação) e a agenda do Governo Estadual (PPA ) com a da sociedade gaúcha (Agenda 2020).

14 RS: Pior Situação Fiscal do País
Maior nível de endividamento em relação a RCL (receita corrente líquida = receita total menos as transferências constitucionais aos municípios), Pior resultado orçamentário (programação x gastos efetivos), Mais baixa taxa de investimento em relação a RCL, Maior gasto de pessoal em relação RCL, Maior participação de gasto de pessoal com inativos, Uma das mais baixas participações do ICMS no PIB.

15 Conseqüências da crise fiscal para o financiamento da educação: estrutura da despesa do governo do RS 1975/ /06 Educação* 26,53% ,32% Previdência ,10% ,61% Legislativo/Judiciário 2,63% ,69% *Educação: sem inativos e pensionistas

16 Objetivos da Gestão da Educação no RS
Melhorar a qualidade da educação básica; Gerar demanda social pela qualidade da educação (BR: 7ª prioridade IBOPE/2006); Mudar o padrão da gestão educacional: de processos para resultados, com metas e indicadores.

17 Ações realizadas em 2007 Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, Agenda 2020 e PDE/MEC; Participação no debate público e mobilização social; Iniciativas para melhorar o financiamento; Mudanças na gestão de pessoal; Ações pela qualidade da educação.

18 Totais Recurso 0292 Salário-Educação - Quota Estadual
Não aplicação de toda receita do salário-educação em despesas com MDE na rede estadual Totais Recurso 0292 Salário-Educação - Quota Estadual Ano Ingresso Pago 1999 ,60 ,00 2000 ,56 ,00 2001 ,16 ,00 2002 ,13 ,00 2003 ,32 ,00 2004 ,31 ,00 2005 ,65 ,00 2006 ,48 ,00 2007 ,40 ,00 2008 ,36 ,83 Total ,97 ,83 Diferença Ingresso/Pagamento = ,14 * – Janeiro a Maio / 2008

19 Transporte Escolar Estado que mais aumentou o repasse de recursos aos Municípios de 2006 para 2007; 2) apesar da crise fiscal, repasses de recursos rigorosamente em dia; 3) um dos 11 Estados que autorizou o repasse direto dos recursos do PNATE aos Municípios (BA, ES, MA, MS, PE, RJ, SC, SE, SP e TO); 4) criação do PEATE/RS para 2008.

20 Ações pela qualidade da educação
Projeto Piloto para Alfabetização de Crianças com 6 e 7 Anos, Programa Professor Leitor, Projeto Jovem do Futuro, Progestão, SAERS 2007.

21 Ações em andamento Reorganização administrativa e redução de despesas de custeio (consultoria do PGPQ/INDG); Programa Estruturante Boa Escola Para Todos.