E-OPS: UM HISTÓRICO DO USO NO BRASIL Rafael Cardoso Sampaio Doutorando em Comunicação e Política na Universide Federal da Bahia (UFBA0 Visiting Scholar.

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1 E-OPS: UM HISTÓRICO DO USO NO BRASIL Rafael Cardoso Sampaio Doutorando em Comunicação e Política na Universide Federal da Bahia (UFBA0 Visiting Scholar na University of Leeds (UK)

2 Como TICs podem ajudar? Comunicação Direta, rápida e (relativamente) barata; Possibilidade de anonimato e comunicação de muitos para muitos; Potencial acesso universal (menores restrições em termos de tempo e espaço); Menos filtros e controles (especialmente da mídia massiva). Incluir grupos que não participam/renovar (e.g. jovens e classe média).

3 Pré-2001 - internet era usada como ferramenta de divulgação: Agendas, temas e afins. - Em alguns casos, tentava-se alguma divulgação básica ou alguma mobilização por listas de email. (e.g. Minnesota e-Democracy project)

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5 2001 - propostas Porto Alegre - Muitas dificuldades para adequar as propostas online aos pedidos e regras da prefeitura; - 70% das propostas nunca chegaram às assembléias: Número de propostas: 2001: 600 2002: 193 2003: 100.

6 Ipatinga - Esforço da prefeitura para considerar todas as propostas. - Incentivos para e-participantes se tornaram participantes. Em 2001, houve um aumento de 44,6% no número de indicações de obras (17% das sugestões foram enviadas online). Em 2002, o aumento foi de 166%: das 1927 indicações, 70% ocorreram pelo site. Em 2003,das mais de 4.300 sugestões, 96% foram enviadas pela Internet.

7 2005 - Ipatinga Em torno de 200 mil habitantes. Acordo com o projeto e-Ágora e vontade de inovar. Criação de um OP multi-canal. Piloto em 4 das 9 regiões com 3 ações. - Telefone gratuito para os cidadão se informarem e opinarem. - Envio de 2.950 SMS para mobilização. - Realização de 30.817 ligações automáticas para mobilizar a população. Dessas, 29.811 foram ouvidas até o fim (era o prefeito!).

8 Resultados Distritos não participantes: 16% da queda da participação. Distritos participantes: 14,7% de aumento da participação. 48% daqueles que compareceram às assembleias e haviam indicado uma obra, haviam realizado a indicação por telefone ou internet. Mais de 50% afirmaram que a ligação do prefeito foi algo bastante motivador para comparecer às reuniões.

9 2006 – Orçamento Participativo Digital Belo Horizonte (2,5 milhões). OP presencial desde 1994. - Primeira experiência totalmente online no Brasil e talvez no mundo. Votação completamente digital. Para votar bastava o título de eleitor. - 9 Regionais, 4 obras por regional. Cada pessoa poderia realizar até 9 votos. Todo tipo de obra (saúde, educação, lazer etc.). Orçamento de 10 US$ milhões. - Utilização de fóruns online para a discussão sobre as obras e prioridades da cidade.

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12 Resultados Mais de 170 mil cidadãos realizaram mais de 500 mil votos (média de 4 por pessoa); Em torno de 5 x mais que OP presencial (em torno de 35.000); Em torno de 10% dos eleitores da cidade; Em torno de 1000 mensagens trocadas nos fóruns online.

13 OPD 2008 - 5 obras rodoviárias estruturantes na cidade. Apenas 1 seria realizada. Orçamento US$ 20 milhões. - Introdução da possibilidade de se votar por telefone gratuito. Mais ferramentas dialógicas: fórum, comentários e chats síncronos. Uso de Google Maps, Quis e mais possibilidades multidimiáticas, como ilustrações e vídeos.

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18 Resultados 2008 Mais de 120 mil eleitores participaram (8% dos eleitores). OP presencial no mesmo ano teve 44 mil participantes. Em torno de 11 mil votaram pelo telefone. 4 chats realizados entre funcionários da prefeitura e os cidadãos; Mais de 1200 mensagens na ferramenta de comentários. Engajamento offline para gerar votos online.

19 2007: Recife 2 milhões de habitantes. OP se tornou um modo de governança forte; Utilização em paralelo com outros programas de desenvolvimento, como de prevenção de riscos (chuva). Adição da possibilidade de se votar nas prioridades online e em urnas eletrônicas espalhadas pela cidade.

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22 Inclusão Digital Belo Horizonte: 173 pontos oficiais de votação. Recife: 17 urnas eletrônicas

23 Presente – OPD 2011 Volta à fórmula de 2006: 4 obras por regional, 9 votos possíveis. Questões legais com a possível falta de segurança do OPD 2008. Fim do telefone para votação; Necessidade de utilizar um email para votar; Necessidade de mais documentos pessoais pra votar; Não realização da obra do OPD 2008 (não foi culpa da Prefeitura!). + SMS e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut).

24 Resultados Queda expressiva na votação. De mais de 120 mil para em torno de 25 mil. Mesmo patamar que o OP presencial. Segundo prefeitura, significa a participação mais qualificada, pois demandou mais dos cidadãos. Pouco interesse e buzz nas redes sociais. Ferramenta de comentário voltou a ter em torno de 1.200 mensagens.

25 Comparativo Fonte: Ferreira, 2012

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27 Como TICs podem atrapalhar? Exclusão digital – acesso e habilidades; Like-minded groups (pouca diversidade nas trocas); Polarização, discursos do ódio; Overload de informações; Sobreposição (repetitiveness); Diversos grupos podem considerar uma participação fácil demais; Dificuldade de criar laços fortes (bonding); Não gera mais participação por si.

28 2011 – PPAs participativos Experiências a nível estadual (envolvendo até 8 milhões de pessoas); Tentativas em Amapá, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do sul. Rio Grande do sul apresentou uma experiência interessante. Experimento misto: presencial e online. Mais de 1 milhão de votos online. Mais de 100 mil foram realizados online. Porto Alegre não foi a cidade com o maior número de votos.

29 O futuro? Ou tendências a seguir! Engajamento, mobilização e informações via mídias sociais; Uso de plataformas móveis (m-gov, m-dem), incluindo apps. Possibilidade do uso de ferramentas mais colaborativas; Não se pensar apenas em processos de e-OP, mas e- iniciativas que incluem o OP. Porto Alegre está tentando ambos.

30 OP nas mãos!

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36 Geolocalização

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38 Governador Pergunta Sistema melhor desenhado (evitar cloud tags) Pairwise (120.000 votos para eleger 50 propostas)

39 Referências Casos: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php http://opdigital.pbh.gov.br/ http://opdigital2011.pbh.gov.br/ http://gabinetedigital.rs.gov.br http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php http://www.portoalegre.cc http://obras.curitiba.pr.gov.br/ http://www.presupuestoparticipativo.laplata.gov.ar/ Artigos acadêmicos: https://freedom-to-tinker.com/blog/mjs3/governor-genro-tops-president-obama-citizen- feedback-governer-asks-vs-open-questions/ https://freedom-to-tinker.com/blog/mjs3/governor-genro-tops-president-obama-citizen- feedback-governer-asks-vs-open-questions/ http://blogs.worldbank.org/publicsphere/node/5998 http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/277_265_Case_Study_La_Plata.pdf http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/1324_303_Case_Study_Recife.pdf http://www.vitalizing- democracy.org/site/downloads/241_304_Case_Study_Belo_Horizonte.pdf http://www.vitalizing- democracy.org/site/downloads/241_304_Case_Study_Belo_Horizonte.pdf

40 Obrigado! @cardososampaio cardososampaio@gmail.com www.comunicacaoepolitica.com.br