A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico."— Transcrição da apresentação:

1 ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE

2 Pedido de Compra Despacho Comissão/ Dirigente Autorização de Adesão Cópia da Ata de RP PAMS PROCESSO SEST/SENAT Nº Com bloqueio orçamentário e assinaturas do requisitante e do Dirigente Impressa através de dowload no site do SEST/SENAT Autorização da DIEX e Consulta ao fornecedor Comissão de Licitação (CAPIT) Assist. Administrativo (PATE) e Autorização do Dirigente Emitido pela Unidade, assinado pelo Dirigente e enviado ao fornecedor. Emissor: Unidade Emissor: DEX Emissor: Unidade Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS Documentos que compõem o processo de compra através de REGISTRO DE PREÇOS: As Unidades serão responsáveis pela formalização e guarda do processo de compra.

3 1) A adesão antes da licitação Dar-se-á com a convocação das Unidades pelo DEX para levantamento de demanda. Neste caso, tendo a Unidade já participado da licitação inicial, não haverá a necessidade de solicitar adesão (Anexo II da IS 92/08) quando da necessidade de contratar o objeto do Registro de Preços, podendo fazê-lo diretamente com o fornecedor que tem o preço registrado. Deverá ser desconsiderado o documento (Autorização de Adesão) na formalização do processo de compra. 2) A adesão após a licitação Neste caso, a Unidade não participou da licitação inicial, mas tem o interesse em adquirir/contratar determinado produto com preço já registrado em ata. Poderá fazê-lo através do preenchimento e envio do Anexo II da IS 092/08, devendo aguardar autorização da DIEX e consulta ao fornecedor. As Atas de Registro de Preços disponíveis para adesão podem ser consultadas e/ou impressas no site 3) Obrigatoriedade da contratação Não há obrigatoriedade de contratação desde que a Unidade constante da licitação não tenha a necessidade de adquirir/contratar o objeto licitado. 4) Controle do saldo As Unidades que participaram da licitação inicial para Registro de Preços serão responsáveis pelo controle do saldo do quantitativo demandado. Principais Dúvidas:

4 5) Preferência do fornecedor/preço registrado O fornecedor que tem o preço registrado terá preferência na contratação pelas Unidades constantes da Ata de Registro de Preços. Todavia, caso as Unidades participantes da licitação não tenham interesse em utilizar a Ata de Registro de Preços, em virtude de preço menor ofertado no mercado, poderá realizar licitação/cotação específica, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições. Deste modo, o fornecedor do preço registrado deverá participar da licitação/cotação específica. As Unidades deverão informar ao Órgão Gestor, DEX – Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE, sobre a existência de preço menor ofertado no mercado para possível negociação com o fornecedor, visando a redução do preço registrado em ata. Caso haja êxito na negociação, a Coordenação de Pregão Eletrônico - COPE formalizará a redução do preço através de aditamento da ata do preço anterior registrado e informará às Unidades, publicando o aditamento da ata. 6) Aditamento da Ata de Registro de Preços Os quantitativos da Ata de Registro de Preços poderão ser aditados em até 25% conforme a necessidade das Unidades ou DEX, dentro do período de validade da Ata, devendo ser solicitado à Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE para as devidas formalidades. Principais Dúvidas:

5 7) Das Atas de Registro de Preços publicadas As Atas de Registro de Preços publicadas no site do SEST/SENAT (www.sestsenat.org.br/cadastrofornecedores/atas) são resultanteswww.sestsenat.org.br/cadastrofornecedores/atas de licitações nas modalidades Pregão ou Concorrência, nas quais são observadas as especificações padrões da instituição, constando preços registrados de fornecedores habilitados quanto à documentação inerente aos processos de compra do SEST/SENAT. Além de estarem disponíveis para adesões, as Atas de Registro de Preços constituem importante documento de consulta de preços para possíveis aquisições/contratações pelas Unidades e pelo DEX. 8) Formalização do Processo de Compra A formalização física do processo de compra através do registro de preços consta da: -Capa do processo; PAMS; cópia da Ata de Registro de Preços; Autorização de Adesão (quando necessário); Despachos da Comissão e Dirigente; e Pedido de Compra. Permanece a necessidade de exigência das certidões do fornecedor quando do pagamento. 9) Problemas no fornecimento Os problemas no fornecimento deverão ser comunicados formalmente à Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE para as devidas providências. 10) Frete e impostos inclusos As licitações realizadas pelo DEX – Coordenação de Pregão Eletrônico – COPE exigem dos fornecedores a inclusão de frete e impostos no preço final do produto/serviço. Portanto, todos os preços registrados em ata já possuem frete e impostos inclusos. Principais Dúvidas:

6 Existem duas formas para aderir ao Registro de Preços: 1)Adesão antes da licitação > ocorre com a convocação das Unidades para identificarem demanda e participarem da licitação inicial. 2) Adesão após a licitação > ocorre com a solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços. Fluxograma – Adesão ao REGISTRO DE PREÇOS

7 Pedido de Aquisição Material e/ou Serviço - PAMS Modelos de Documentos para Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS

8 Despacho da Comissão de Licitação (CAPIT) e Dirigente Modelos de Documentos para Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS

9 Despacho do(a) Assistente Administrativo (PATE) e Dirigente Modelos de Documentos para Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS

10 Pedido de Compra Modelos de Documentos para Formalização de Processo de Compra Através de REGISTRO DE PREÇOS


Carregar ppt "ORIENTAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS REGISTROS DE PREÇOS DO SEST/SENAT Departamento Executivo Superintendência de Gestão Coordenação de Pregão Eletrônico."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google