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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Roma, Janeiro de 2013 MOÇAMBIQUE: Acções para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar.

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Apresentação em tema: "REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Roma, Janeiro de 2013 MOÇAMBIQUE: Acções para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar."— Transcrição da apresentação:

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Roma, Janeiro de 2013 MOÇAMBIQUE: Acções para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar Apresentação a Reuniao Anual de Consulta do Programa Compras para o Progresso (P4P) Por Armando Inroga P4P

2 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO 1.Moçambique em Destaque 2.Comercialização Agrícola 3.Agro-processamento 4.Acções em colaboração com o PMA para melhorar o acesso aos mercados e segurança alimentar 5.Desafios nos próximos anos P4P

3 Moçambique em resumo DEMOGRAFIA População Capital Lingua Nacional Cerca de 24 milhões Maputo Portugues A TERRA E O CLIMA Área Terra arável Clima km2 36 milhões de ha Tropical a subtropical INDICADORES ECONÓMICOS CHAVE Moeda PNB per capita Crescimento anual Contribuição da Agricultura Metical USD 410 8% 23% MOÇAMBIQUE EM DESTAQUE: Indicadores económicos chave P4P Tete Nassa Gaza Sofala Manica Nampula Inhambane Cabo Delgado Maputo Zambezia Zonas de produção Zonas de deficit/ consumo

4 COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Importância A comercialização agrícola constitui uma das principais fontes geradoras de rendimento da população nas zonas rurais, onde a maioria vive da agricultura; Esta actividade constitue um factor de ligaçãos entre o camponês e o mercado Tendo como objectivo de melhorar a comercialização, o Governo aprovou os seguintes instrumentos que tinham : Fundo de Comercialização Agrícola; Estratégia da Comercialização Agrícola 2000/04 (Fase I); Estratégia da Comercialização Agrícola 2006/09 (Fase II). Decorre o processo de conclusão de Estratégia Integrada de Comercialização, EICA P4P

5 Temos alguns excedentes agrícolas. COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Oportunidades P4P

6 Principais Produtos MilhoGirassol ArrozCopra TrigoCastanha de caju MapiraTabaco Feijão Algodão Amendoim Gergelim MandiocaSoja Hortícolas P4P COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Oportunidades

7 Temos ao nível do País, troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. Persiste a exiguidade de fundos para garantir a reabilitação das vias de acesso às zonas de produção; Como resultado, os custos de transporte têm um peso elevado no preço final do produto comercializado; P4P COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: : Desafios

8 COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Desafios Troços problemáticos para o escoamento de excedentes agrícolas. P4P

9 COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Evolução da Comercialização dos Principais Produtos de 2006 e 2011 (Toneladas) P4P

10 COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA : Compras Locais - pelo P4P (Toneladas) P4P

11 COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA: Em curso Construção e reabilitação de silos e armazéns com o objectivo de : reduzir as perdas de produtos agrícolas, assegurar reservas físicas de cereais para segurança alimentar e induzir o agro- processamento de milho, arroz e outros cereais, o que vai contribuir para o surgimento de indústrias no meio rural. P4P

12 Construção de silos Silos e Armazéns com a capacidade 3000 toneladas e 1500 toneladas respectivamente. P4P

13 Construção de silos (Alto-Molocué) Em curso a montagem dos silos de 5000 toneladas e reabilitado o armazém com capacidade de 5000 toneladas. Prevista conclusão final do mês de Novembro 2012 P4P

14 AGRO-PROCESSAMENTO: Em curso Fábricas de processamento nas principais zonas de aptidão agroecológica P4P

15 Aquisição da matéria-prima para a fábrica P4P

16 Fábrica de Processamento de Arroz(Namacurra) AGRO-PROCESSAMENTO: Em curso P4P

17 ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Informação de Mercado Bolsa de Mercadorias (BMM ) A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas ; P4P

18 ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Informação de Mercado SIMA O SIMA é um sistema de recolha e divulgação de informação de mercados agrícolas: Preço, Disponibilidade e Fluxo de produtos; Custo de transporte; Informação e análises estratégicas dos mercados. São Objectivos do SIMA: Minimizar a diferença do poder de negociação entre produtores e compradores; Reduzir os custos de transacção para produtos agrícolas; Assegurar que os produtores, comerciantes, processadores possam encontrar mercado para os produtos agrícolas P4P

19 INFORMAÇÃO DE MERCADOS INFOCOM O INFOCOM é um Sistema de Informação do Ministério da Indústria e Comércio, e compreende duas áreas fundamentais nomeadamente: Informação Comercial e Informação de Mercados doméstico e internacional de bens de consumo essenciais seleccionados Produtos do INFOCOM Boletim Semanal do Comércio; Tabelas de preços de 16 produtos básicos alimentares, praticados em algumas lojas seleccionadas em todas as capitais provinciais e na cidade de Maputo; Tabela dos preços Internacionais Indicativos de Importacao de Produtos Agrícolas e indicativos de Exportacao de produtos agrícolas de rendimento; Artigos sobre mercados Internacionais; Tabela de preços de cimento nacional e importado praticados nas ferragens e estaleiros das capitais provinciais e cidade de Maputo; Base de dados de preços domésticos, preços internacionais e subsídio a farinha de trigo. P4P

20 ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Ligação produtores e mercados Bolsa de Mercadorias (BMM ) A questão básica é como coordenar transacções de mercado de forma eficiente, entre os diferentes actores na economia, entre eles, produtores e consumidores dispersos, com impacto na redução da pobreza? O Conselho de Ministros aprovou em Setembro último a criação da Bolsa de Mercadorias como provedora de serviços que criam e mantém ordem, eficiência, transparência e integridade nos mercados agrícolas ; P4P

21 LIGAÇÃO PRODUTORES E MERCADOS Bolsa de Mercadorias (BMM) A BMM através do Sistema de Gestão de armazenamento com certificado de depósito vai promover o aumento de volumes e da qualidade de produtos armazenados, como via de sair da pobreza uma vez que passaremos a ter: Armazéns com alto nível de desempenho técnico e financeiro, vão armezenar produtos de terceiros e emitir título de armazenamento; Armazéns equipados de laboratórios para verificação da qualidade dos produtos que dão entrada Instituições financeiras abertas para os títulos de armazenamento como colateral, confiantes no alto nível de liquidez dos produtos depositados; Os produtores, comerciantes e consumidoress vão beneficiar com: A Protecção dos que depositam produtos nos armazéns, assegurando qualidade e quantidade; Uma base para o desenvolvimento de produtos financeiros com impacto no meio rural. Melhor qualidade dos produtos P4P

22 BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE: A transformação que vai dar novo ímpeto a revolução verde em Moçambique P4P

23 ACÇÕES EM COLABORAÇÃO COM O PMA PARA MELHORAR O ACESSO AOS MERCADOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: Fortificação de alimentos Existe uma iniciativa de fortificação com farinha de trigo e óleo vegetal e produtos da pesca como fonte potencial de proteína animal. Esta iniciativa de fortificação é financiada pela Ajuda Irlandesa e GAIN com fundos adicionais do PMA e Visão Mundial, mas há ainda um défice Uma contribuição do UE-ODM financiará parte da distribuição do premix bem como parte do subsídio decrescente anual de 15 tons de premix para a fortificação da farinha de trigo e óleo vegetal beneficiando 11,9 milhões de pessoas com farinha de trigo e 11,5 milhões de beneficiários com óleo vegetal P4P

24 São actividades desta iniciativa: reforçar a capacidade do Ministério da Indústria e Comércio para monitorar a iniciativa de fortificação em Moçambique; desenvolver os padrões nacionais de fortificação assim como a elaboração de normas e guiões; desenvolver a capacidade para as moageiras de escala média para reforçar a fortificação de farinha de milho e mandioca e apoiar as associações de moageiras e açúcareiras na execução da fortificação obrigatória; aumentar a capacidade dos laboratórios existentes para assegurar o controlo de qualidade; colaborar com o instituto de investigação agraria para a viabilidade de fortificação caseira natural e, apoiar no lançamento da campanha sobre a import ncia de alimentos fortificados para complementar uma dieta natural apoiar no lançamento de novos produtos através da indústria local; P4P Fortificação de alimentos

25 Está em perspectiva a fortificação da farinha processada pela Fábrica de Ulongue Fortificação de alimentos P4P

26 DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique O Presidente da República Armando Guebuza desafia empresários a inovar FMI diz que país está a enfrentar bem a crise económica FMI elogia desempenho económico de Moçambique, Província de Manica, Moçambique, vai exportar manga e banana para a Europa Moçambique exporta amendoim e feijão verde para o Reino Unido Moçambique entre os países da África Austral com mais riscos de desastres; Jovens moçambicanos lançam inédita campanha de apoio às vítimas de cheias P4P

27 DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique Cidade de Chókwè fustigada pelas cheias

28 P4P DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS : Destaques de Moçambique Província de Gaza vive um cenário dramático: Nível da água do Rio Limpopo próximo dos níveis da s grandes cheias de 2000

29 Constituem desafios a Curto e Médio Prazos: Implantação da Bolsa Mercadorias de Moçambique (BMM), com sistema de gestão de armazenamento com título (Warehouse Receipt System) com base nos Silos e Armazens já em constução e reabilitação Implantação de Mercados abastecedores, Desenvolvimento das MPMEs, Consolidação da Inspeção Nacional das Actividades Económicas, Operacionalização a Janela Única Electrónica do Governo para Prestação dos Serviços, Operacionalização de acções desarmamento Tarifário da SADC Implementação da Fase II da Estratégia do Ambiente de Negócios. Financiamento da Estratégia Integrada de Comercialização Agrícola. DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS: Apostas integradas onde parcerias mais activas são indispensáveis P4P

30 THANK YOU OBRIGADO P4P


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