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11 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico Regional Resíduos Sólidos Urbanos.

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1 11 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico Regional Resíduos Sólidos Urbanos

2 22 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Geração média resíduos na região : 1,0 kg/hab/dia Geração média resíduos na região : 1,0 kg/hab/dia Média nacional: 1,1 kg/hab/dia Alta temporada: Alta temporada: acréscimo estimado em 54% do total gerado na baixa temporada acréscimo estimado em 54% do total gerado na baixa temporada representa cerca de 35% do total gerado no ano representa cerca de 35% do total gerado no ano

3 33 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional

4 44 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional

5 55 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos: Custos: Total: R$ 330 milhões/ano Total: R$ 330 milhões/ano Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio no país é de R$ 72,00/hab/ano) Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio no país é de R$ 72,00/hab/ano)

6 66 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

7 77 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

8 88 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Diagnóstico regional Custos

9 99 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos

10 10 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Gestão de RSU Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS: Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS: existentes: 05 (Santos, Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Caraguatatuba) em elaboração/contratação: 03 (Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá) 05 municípios utilizam o PLANSAN (planos de saneamento encomendados pelo Gov. Estado) Prestação de Serviços: Prestação de Serviços: Maior parte dos serviços é terceirizada; Alguns municípios mantêm execução direta de serviços de limp. urbana Gestão administrativa: Gestão administrativa: Divisão de atribuições relativas à operação dos serviços e planejamento Canais de participação e controle social: poucos municípios possuem Conselhos Municipais que incluam ou promovam o debate sobre o tema (soluções compartilhadas; construção coletiva)

11 11 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Gestão de RSU: Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios, Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios, com exceção de Santos e Peruíbe => Impactos significativos (custos, acidentes, emissões) Limitação de áreas adequadas para disposição final Limitação de áreas adequadas para disposição final Passivo ambiental: Passivo ambiental: – Todos os municípios têm passivo ambiental, resultado do uso de lixões por períodos longos – Remediação/recuperação ambiental: 03 recuperados e demais com implantação de melhorias 03 recuperados e demais com implantação de melhorias

12 12 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Gestão de RSU: Presença de catadores em locais de transbordo Presença de catadores em locais de transbordo Em alguns municípios há presença de trabalhadores atuando na coleta de materiais nas áreas de transbordo de resíduos sólidos - situação de alta vulnerabilidade e exclusão social (riscos à saúde). As Prefeituras se declaram com dificuldades de solucionar o problema. (Há experiências bem sucedidas de retirada destas pessoas de forma adequada, garantindo alternativas e condições para sua reinserção em frentes dignas de trabalho).

13 13 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Impactos da destinação de RSU para aterros sanitários: (1)dependência em relação às empresas que operam os aterros e riscos de surgimento de eventuais impedimentos para depositar os resíduos, o que geraria situação crítica para as Prefeituras; (2)altos custos de destinação em local fora do município, longas distâncias – dos 13 municípios estudados, 11 dispõem seus resíduos em outro município – ex.: os quatro municípios do Litoral Norte dispõem no Vale do Paraíba, percorrendo uma média de 100 km para tal finalidade; (3)circulação de caminhões transportadores de resíduos: geram impactos no tráfego, riscos (tombamentos) e no ambiente (emissão de CO 2 ).

14 14 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final Litoral Norte

15 15 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Transporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição Final Baixada Santista

16 16 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Coleta Seletiva

17 17 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Coleta Seletiva Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de integração dos catadores; Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de integração dos catadores; 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores; 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores; Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba); Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba); Dificuldades em comum: Dificuldades em comum: – Faltam locais e equipamentos adequados para a triagem dos materiais – espaços apertados ou sem área coberta (Ubatuba, Praia Grande, Peruíbe, Guarujá), esteira, empilhadeira, balança, prensa – incluídos os custos para manutenção dos mesmos; – Algumas atuam junto a estações de transbordo: convívio com mau cheiro e com a associação da sociedade ao trabalho com lixo (Praia Grande, Cubatão, Ubatuba)

18 18 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Coleta Seletiva Unidades de Triagem: Unidades de Triagem: – 14 existentes (sendo 03 com necessidade de melhoria) Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de: Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de: – materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo vegetal usado, pneus, coco Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incre- mentado na alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas de educação ambiental) Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incre- mentado na alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas de educação ambiental)

19 19 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Coleta Seletiva Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos atravessadores (cadeia de intermediários); Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos atravessadores (cadeia de intermediários); Transporte: gargalo para as cooperativas. Dificuldade de comercializar diretamente com as indústrias recicladoras; Transporte: gargalo para as cooperativas. Dificuldade de comercializar diretamente com as indústrias recicladoras; A ausência/inexistência de: A ausência/inexistência de: – remuneração pelos serviços prestados – sistema de centrais de comercialização e armazenagem dos materiais recicláveis (escala – volume de materiais) situação de submissão das organizações de catadoras/es a preços muito baixos, injustos, aviltantes em muitos casos. Portanto, a necessidade de obter remuneração (semanal ou quinzenalmente) faz com que os trabalhadores não consigam aguardar para uma venda em melhores condições de preços. GERA

20 20 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Desafios – implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Resíduos Secos: reestruturação e ampliação da coleta seletiva. PNRS: institui a responsabilização do setor empresarial em relação ao custeio da coleta seletiva dos resíduos secos:. possibilidade de criação de + de postos de trabalho (hoje são cerca de 390). possibilidade de criação de novas unidades de triagem, dotadas de equipamentos (prensa, balança, etc.) para funcionamento em condições adequadas => há disponibilidade de recursos da União Resíduos Úmidos: reaproveitamento através de técnicas de biodigestão (geração de energia a partir do gás metano) e/ou compostagem

21 21 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Logística reversa (LR): Foi identificada a dificuldade dos municípios de planejar e estruturar sistemas de gestão de resíduos. Não há clareza por parte da maioria dos gestores entrevistados de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos secos domiciliares é dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes (art. 33 da Lei Nº /2010); Parágrafo primeiro do artigo 33:.... os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens,......

22 22 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Logística reversa (LR): Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e eventualmente de pilhas; Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e eventualmente de pilhas; Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos resíduos secos domiciliares; Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos resíduos secos domiciliares; Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas. Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo. Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas. Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo. Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores

23 23 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Alternativas de Tratamento: Incineração Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente viável, mas muito cara; já outros consideram que existem alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como a biodigestão/compostagem + reciclagem. Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente viável, mas muito cara; já outros consideram que existem alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como a biodigestão/compostagem + reciclagem. Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN elaborados) Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN elaborados)

24 24 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Outros resíduos Resíduos da Construção Civil - RCC Aspecto comum: descarte irregular de RCC. Segundo a maioria dos gestores, este é um problema de difícil solução. Atuam essencialmente de forma corretiva, como pode ser constatado nas visitas técnicas, quando foram encontrados pontos que se configuram como mini-lixões. Baixada Santista: gestores de 05 municípios informaram que os resíduos da construção civil costumam ser utilizados no aterramento de áreas e correção de vias públicas.

25 25 REALIZAÇÃOCONVÊNIO Resíduos Sólidos Agradecemos a participação, o interesse e as contribuições ao trabalho desenvolvido, e contamos com o envolvimento de todos nas próxima etapas do Projeto Litoral Sustentável. Elisabeth Grimberg (11) Carlos Henrique


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