Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011

Apresentação em tema: "Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011"— Transcrição da apresentação:

1 Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011
3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA - Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ Brasília Setembro, 2011 Ministério dos Transportes

2 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro
2 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão

3 APRESENTAÇÃO dA Concessão
Mapa Denis – precisa confirmar estes valores

4 APRESENTAÇÃO dA Concessão
4 APRESENTAÇÃO dA Concessão Descrição do projeto A rodovia BR-101 é o principal eixo de integração Norte-Sul do Estado do Espírito Santo. A concessão terá 475,9 km de extensão, dos quais 458,4 estão inseridos no Espírito Santo O início do trecho a ser concedido está localizado no km 939,4/BA, no entroncamento com a rodovia BA-698 (acesso a Mucuri) O término do trecho está localizado no km 458,4/ES, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início do trecho operado pela Concessionária Autopista Fluminense As cargas transportadas são variadas: Acesso a municípios de grande importância como São Mateus / Linhares / Aracruz / Serra / Vitória / Cariacica / Viana / Vila Velha / Cachoeiro de Itapemirim granéis vegetais (milho, ... ) 14 % granéis minerais (brita, areia, gesso) 5 % granéis líquidos (derivados de petróleo, etanol, prod. químicos) 7 % carga geral (celulose, papel, frutas, rochas ornamentais) 33 % carga fracionada (prod. alimentícios, mat. de const., móveis) 3 % caminhões vazios 38 % Fontes: DNIT – PNV 2007 / IBGE – estimativa 2009 / análise LOGIT

5 APRESENTAÇÃO dA Concessão
5 APRESENTAÇÃO dA Concessão Trabalhos iniciais Obras e Serviços Prazo para entrega Recuperação Emergencial do Pavimento 9 meses Recuperação Emergencial dos Elementos de proteção e segurança Recuperação Emergencial das Obras de arte especiais 6 a 9 meses Recuperação Emergencial dos Sistemas de drenagem e obras de arte correntes Recuperação Emergencial do Terraplenos e estruturas de contenção Recuperação Emergencial do Canteiro central e faixa de domínio Edificações e instalações operacionais 12 meses Recuperação Emergencial do Sistemas de iluminação e instalações elétricas 6 meses Operação da rodovia (serviços de atendimento ao usuário) 6 a 12 meses A entrega dos Trabalhos iniciais poderá ser antecipada caso a concessionária atenda aos Parâmetros de Desempenho

6 APRESENTAÇÃO dA Concessão
6 APRESENTAÇÃO dA Concessão Principais obras Obras de Caráter Obrigatório Após os Trabalhos iniciais, terão início as obras de melhorias e ampliações ao longo de todo o trecho concedido, além da manutenção e operação de todo o sistema Considera-se obra de caráter obrigatório aquela onde há obrigação de investimento, na qual o Contrato estabelece os parâmetros de desempenho, prazos ou condições de sua execução Exemplos Contorno de Iconha: contorno com 9 km de extensão a ser construído ao redor da cidade de Iconha, no máximo até o 4º ano da concessão Passarelas de pedestres: deverão ser construídas pelo menos 16 passarelas de pedestres ao longo da rodovia até o 5º ano da concessão, sendo priorizados os locais onde haja elevados índices de atropelamento devido a travessia de pedestres (19 até o final da Concessão) Vias locais: deverão ser construídos pelo menos 22 km de vias locais até o 5º ano, mais 5 km até o 10º ano da concessão e mais 9 km até o final da concessão, priorizando as cidades onde há conflitos entre o tráfego rodoviário e o tráfego urbano Outros: 24 acessos até o 5º ano (30 até o 20º ano), 21 rotatórias em nível (24), 16 interconexões Diamante (17), 14 interconexões Trombeta (15) e 7 entroncamentos (8)

7 APRESENTAÇÃO dA Concessão
7 APRESENTAÇÃO dA Concessão Principais obras As ampliações de capacidade são concentradas nos trechos prioritários (50 % da rodovia duplicada até o 6º ano e 93 % até o 10º ano) Até o 6º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 235,7 km de trechos duplicados ( ) Até o 10º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 443,2 km de trechos duplicados ( ) A concentração das ampliações é fruto das consultas à sociedade civil, visando o desenvolvimento do Estado Caso o VDM de “gatilho” não seja atingido, a Concessionária será obrigada a duplicar o subtrecho da rodovia em seu respectivo “prazo máximo admitido”

8 Contorno de Mestre Álvaro
8 APRESENTAÇÃO dA Concessão Principais obras Contorno de Mestre Álvaro Aeroporto de Vitória Considerações O Contorno de Mestre Álvaro eliminará o conflito existente entre o tráfego da rodovia e o tráfego urbano da Grande Vitória. Além de diminuir a extensão da rodovia em aproximadamente 14 km, as viagens de longa distância não terão mais que cruzar o perímetro urbano, com constantes paradas nos semáforos. Sua Construção será executada pela iniciativa pública (União ou Governo do Estado do Espírito Santo), sendo que a concessionária será responsável pela manutenção do atual trecho da rodovia até o término das obras de construção do contorno. O Ramal de Acesso ao aeroporto de Vitória, não faz parte da Concessão.

9 APRESENTAÇÃO dA Concessão
9 APRESENTAÇÃO dA Concessão Principais obras Obras condicionadas ao volume de tráfego Duplicação: os subtrechos de pista simples da BR-101 indicados abaixo deverão ser duplicados quando forem atingidos os seguintes VDMs Subtrecho Km Inicial final Extensão (km) De Para VDM H a 939,4 956,9 17,5 BA-698 (Mucuri) Divisa BA/ES 9.400 b 0,0 49,2 ES-421 (C. da Barra) A 137,1 87,9 Linhares 9.300 B 190,0 52,9 ES-124 (Guaraná) 10.500 C 228,9 38,9 ES-261 10.800 D 255,8 26,9 Acesso a Serra 9.000 E 305,8 50,0 Acesso local 10.000 F 357,0 51,2 ES-146(B) (A. Chaves) G 425,7 68,7 ES-489 (A. Vivacqua) 10.300 I 458,4 32,7 Divisa ES/RJ 8.500

10 Contorno de Mestre Álvaro
10 APRESENTAÇÃO dA Concessão Principais obras Obras condicionadas ao volume de tráfego Faixas adicionais: os subtrechos indicados abaixo deverão receber faixas adicionais em trechos de pista dupla condicionadas ao atingimento dos seguintes VDMs Subtrecho Km Inicial final Extensão (km) De Para VDM H a 939,4 956,9 17,5 BA-698 (Mucuri) Divisa BA/ES 27.000 b 0,0 49,2 ES-421 (C. da Barra) A 137,1 87,9 Linhares 30.000 B 190,0 52,9 ES-124 (Guaraná) 31.500 C 228,9 38,9 ES-261 D 255,8 26,9 Acesso a Serra Contorno de Mestre Álvaro E 305,8 50,0 Acesso local 25.600 F 357,0 51,2 ES-146(B) (A. Chaves) 34.000 G 425,7 68,7 ES-489 (A. Vivacqua) I 458,4 32,7 Divisa ES/RJ 25.000

11 APRESENTAÇÃO dA Concessão
11 APRESENTAÇÃO dA Concessão Atendimento ao Usuário Equipamentos e sistemas de operação Quantidade mínima Tempo máximo de chegada Equipamentos para serviços médicos Ambulância de tipo C 8 15 min Ambulância de tipo D 4 60 min Equipamentos para serviços de guincho Guincho Leve 12 Guincho Pesado 6 Caminhões-pipa 3 100 min Caminhões para apreensão de animais

12 APRESENTAÇÃO dA Concessão
12 APRESENTAÇÃO dA Concessão Atendimento ao Usuário Equipamentos e sistemas de operação Quantidade mínima Parâmetros de serviço Equipamentos para sistema de comunicação Fone de emergência (call box) 684 Reparação ou substituição em, no máximo, 24 horas, de um equipamento com problema Painel de mensagem fixo 10 Tempo de interrupção de funcionamento não poderá ser maior que 24 horas por mês Painel de mensagem móvel 4 Equipamentos para pesagem Conjunto completo de pesagem fixa Problemas deverão ser reparados ou substituídos em 24 horas e paralisações não poderão ser superiores a 120 horas por ano Conjunto completo de pesagem móvel 2

13 APRESENTAÇÃO dA Concessão
13 APRESENTAÇÃO dA Concessão Outras características Elemento Quantidade - Posto da PRF (reforma + construção) 9 - Delegacia da PRF (reforma + construção) 8 - Interseções e acessos 94 - Acessos 30 - Rotatórias em nível 24 - Interconexões diamante 17 - Interconexões trombeta 15 - Entroncamentos - Interseções em nível -

14 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro
14 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão

15 Investimentos e Custos Operacionais
MODELO FINANCEIRO Investimentos e Custos Operacionais Serão realizados investimentos da ordem de R$ milhões ao longo dos 25 anos da Concessão, sendo: Aproximadamente R$ milhões em ampliações da rodovia Aproximadamente R$ 796 milhões em manutenção, melhorias, etc. Os custos de operação serão de aproximadamente R$ milhões no período da Concessão Dispêndio total da Concessão da ordem de R$ milhões

16 Sistema de arrecadação
MODELO FINANCEIRO Sistema de arrecadação Praças de Pedágio: 7 praças de pedágio não equidistantes, de modo a permitir que a maioria dos usuários paguem as tarifas de acordo com distâncias mais próximas às percorridas na viagem Locais propostos de modo a evitar a tarifação de viagens locais e conflitos com áreas urbanas Tarifa Básica de Pedágio : R$ 0,06237/km (a preços de janeiro de 2009) Valor base para veículos da categoria 1 (2 eixos com rodagem simples) Será efetuada cobrança de tarifa para veículos com eixos suspensos Será efetuada cobrança de tarifa para motocicletas

17 Sistema de arrecadação
MODELO FINANCEIRO Sistema de arrecadação Localização e Tarifa Praça Município Localização (km) Tarifa Teto 1 Pedro Canário 2,0 R$ 3,86 2 São Mateus/Jaguaré 86,7 R$ 5,18 3 Linhares/Aracruz 168,1 R$ 4,85 4 Serra 242,2 R$ 4,69 5 Vila Velha/Guarapari 318,4 R$ 4,82 6 Rio Novo do Sul/ Cachoeiro de Itapemirim 396,7 R$ 4,07 7 Mimoso do Sul 449,0 R$ 2,22

18 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro
18 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão

19 INOVAÇÕES CONTRATUAIS
Desconto de Reequilíbrio Avaliação anual de parâmetros de desempenho (condições físicas do sistema rodoviário) Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário Mecanismo previamente pactuado entre Poder Concedente e Concessionária com vistas a desonerar o Usuário Trata-se de compensação, que não tem caráter sancionatório Parâmetros analisados: pavimento; sinalização, obras condicionadas ao volume de tráfego Denis – precisa confirmar estes valores

20 INOVAÇÕES CONTRATUAIS
Repartição de Ganhos de Produtividade Fator X Mecanismo redutor do reajuste da Tarifa de Pedágio que permite o compartilhamento dos ganhos de produtividade das concessionárias com o Usuário Evolução do fator X de 0,00 até 1,00 %, do início até o final da Concessão, com progressão de 0,25 % ao final de cada período de 5 anos Poderá ser revisto quinquenalmente pela ANTT a fim de adequar aos ganhos de produtividade do setor Denis – precisa confirmar estes valores IRT é o Índice de Reajuste Tarifário, baseado na evolução do IPCA

21 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro
21 Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão

22 CRONOGRAMA DO LEILÃO Principais etapas 22 Etapa Set/11 Out/11 Nov/11
Dez/11 Jan/12 Fev/12 Mar/12 Publicação do Aviso de Licitação e da minuta de Edital e Contrato de 14/09 até 14/10 Divulgação das respostas aos questionamentos/impugnações 26/10 Recebimento dos envelopes com a Proposta Econômica Escrita, Documentos de Qualificação, Plano de Negócios 14/11 Leilão 17/11 Publicação da ata de julgamento do leilão 19/12 Homologação do resultado do leilão pela ANTT 18/01 Ato de Outorga 26/03 Assinatura do Contrato 27/03

23 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA
23 Apresentação 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA Ministério dos Transportes 23