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Ministério dos Transportes Brasília Setembro, 2011 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA - Entroncamento com a BA-698 (acesso.

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1 Ministério dos Transportes Brasília Setembro, ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA - Entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa ES/RJ Ministério dos Transportes Licitação do Edital de Concessão nº 001/2011

2 Ministério dos Transportes Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão 2

3 Ministério dos Transportes 3 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO

4 Ministério dos Transportes 4 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO A rodovia BR-101 é o principal eixo de integração Norte-Sul do Estado do Espírito Santo. A concessão terá 475,9 km de extensão, dos quais 458,4 estão inseridos no Espírito Santo O início do trecho a ser concedido está localizado no km 939,4/BA, no entroncamento com a rodovia BA-698 (acesso a Mucuri) O término do trecho está localizado no km 458,4/ES, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início do trecho operado pela Concessionária Autopista Fluminense As cargas transportadas são variadas: Acesso a municípios de grande importância como São Mateus / Linhares / Aracruz / Serra / Vitória / Cariacica / Viana / Vila Velha / Cachoeiro de Itapemirim granéis vegetais (milho,... )14 % granéis minerais (brita, areia, gesso)5 % granéis líquidos (derivados de petróleo, etanol, prod. químicos)7 % carga geral (celulose, papel, frutas, rochas ornamentais)33 % carga fracionada (prod. alimentícios, mat. de const., móveis)3 % caminhões vazios38 % Fontes: DNIT – PNV 2007 / IBGE – estimativa 2009 / análise LOGIT

5 Ministério dos Transportes 5 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Obras e ServiçosPrazo para entrega Recuperação Emergencial do Pavimento9 meses Recuperação Emergencial dos Elementos de proteção e segurança9 meses Recuperação Emergencial das Obras de arte especiais6 a 9 meses Recuperação Emergencial dos Sistemas de drenagem e obras de arte correntes9 meses Recuperação Emergencial do Terraplenos e estruturas de contenção9 meses Recuperação Emergencial do Canteiro central e faixa de domínio6 a 9 meses Edificações e instalações operacionais12 meses Recuperação Emergencial do Sistemas de iluminação e instalações elétricas6 meses Operação da rodovia (serviços de atendimento ao usuário)6 a 12 meses Trabalhos iniciais Parâmetros de Desempenho A entrega dos Trabalhos iniciais poderá ser antecipada caso a concessionária atenda aos Parâmetros de Desempenho

6 Ministério dos Transportes 6 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Obras de Caráter Obrigatório Obras de Caráter Obrigatório Após os Trabalhos iniciais, terão início as obras de melhorias e ampliações ao longo de todo o trecho concedido, além da manutenção e operação de todo o sistema Considera-se obra de caráter obrigatório aquela onde há obrigação de investimento, na qual o Contrato estabelece os parâmetros de desempenho, prazos ou condições de sua execução Exemplos Contorno de Iconha: contorno com 9 km de extensão a ser construído ao redor da cidade de Iconha, no máximo até o 4º ano da concessão Passarelas de pedestres: deverão ser construídas pelo menos 16 passarelas de pedestres ao longo da rodovia até o 5º ano da concessão, sendo priorizados os locais onde haja elevados índices de atropelamento devido a travessia de pedestres (19 até o final da Concessão) Vias locais: deverão ser construídos pelo menos 22 km de vias locais até o 5º ano, mais 5 km até o 10º ano da concessão e mais 9 km até o final da concessão, priorizando as cidades onde há conflitos entre o tráfego rodoviário e o tráfego urbano Outros: 24 acessos até o 5º ano (30 até o 20º ano), 21 rotatórias em nível (24), 16 interconexões Diamante (17), 14 interconexões Trombeta (15) e 7 entroncamentos (8)

7 Ministério dos Transportes 7 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO As ampliações de capacidade são concentradas nos trechos prioritários (50 % da rodovia duplicada até o 6º ano e 93 % até o 10º ano) Até o 6º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 235,7 km de trechos duplicados ( ) Até o 10º ano da concessão, a rodovia terá, no mínimo, 443,2 km de trechos duplicados ( ) A concentração das ampliações é fruto das consultas à sociedade civil, visando o desenvolvimento do Estado Caso o VDM de gatilho não seja atingido, a Concessionária será obrigada a duplicar o subtrecho da rodovia em seu respectivo prazo máximo admitido

8 Ministério dos Transportes 8 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Considerações O Contorno de Mestre Álvaro eliminará o conflito existente entre o tráfego da rodovia e o tráfego urbano da Grande Vitória. Além de diminuir a extensão da rodovia em aproximadamente 14 km, as viagens de longa distância não terão mais que cruzar o perímetro urbano, com constantes paradas nos semáforos. Sua Construção será executada pela iniciativa pública (União ou Governo do Estado do Espírito Santo), sendo que a concessionária será responsável pela manutenção do atual trecho da rodovia até o término das obras de construção do contorno. O Ramal de Acesso ao aeroporto de Vitória, não faz parte da Concessão. Contorno de Mestre Álvaro Aeroporto de Vitória

9 Ministério dos Transportes 9 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Obras condicionadas ao volume de tráfego Obras condicionadas ao volume de tráfego Duplicação Duplicação: os subtrechos de pista simples da BR-101 indicados abaixo deverão ser duplicados quando forem atingidos os seguintes VDMs Subtrecho Km Inicial Km final Extensão (km) DeParaVDM H a939,4956,917,5BA-698 (Mucuri)Divisa BA/ES b0,049,2 Divisa BA/ESES-421 (C. da Barra) A49,2137,187,9ES-421 (C. da Barra)Linhares9.300 B137,1190,052,9LinharesES-124 (Guaraná) C190,0228,938,9ES-124 (Guaraná)ES D228,9255,826,9ES-261Acesso a Serra9.000 E255,8305,850,0Acesso a SerraAcesso local F305,8357,051,2Acesso localES-146(B) (A. Chaves) G357,0425,768,7ES-146(B) (A. Chaves)ES-489 (A. Vivacqua) I425,7458,432,7ES-489 (A. Vivacqua)Divisa ES/RJ8.500

10 Ministério dos Transportes 10 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Obras condicionadas ao volume de tráfego Obras condicionadas ao volume de tráfego Faixas adicionais Faixas adicionais: os subtrechos indicados abaixo deverão receber faixas adicionais em trechos de pista dupla condicionadas ao atingimento dos seguintes VDMs Subtrecho Km Inicial Km final Extensão (km) DeParaVDM H a939,4956,917,5 BA-698 (Mucuri)Divisa BA/ES b0,049,2 Divisa BA/ESES-421 (C. da Barra) A49,2137,187,9 ES-421 (C. da Barra)Linhares B137,1190,052,9 LinharesES-124 (Guaraná) C190,0228,938,9 ES-124 (Guaraná)ES D228,9255,826,9 ES-261Acesso a Serra Contorno de Mestre Álvaro E255,8305,850,0 Acesso a SerraAcesso local F305,8357,051,2 Acesso localES-146(B) (A. Chaves) G357,0425,768,7 ES-146(B) (A. Chaves) ES-489 (A. Vivacqua) I425,7458,432,7 ES-489 (A. Vivacqua)Divisa ES/RJ

11 Ministério dos Transportes 11 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Equipamentos e sistemas de operação Quantidade mínimaTempo máximo de chegada Equipamentos para serviços médicos Ambulância de tipo C815 min Ambulância de tipo D460 min Equipamentos para serviços de guincho Guincho Leve1215 min Guincho Pesado660 min Equipamentos para serviços de guincho Caminhões-pipa3100 min Caminhões para apreensão de animais 3100 min

12 Ministério dos Transportes 12 APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO Equipamentos e sistemas de operação Quantidade mínima Parâmetros de serviço Equipamentos para sistema de comunicação Fone de emergência (call box) 684 Reparação ou substituição em, no máximo, 24 horas, de um equipamento com problema Painel de mensagem fixo10 Tempo de interrupção de funcionamento não poderá ser maior que 24 horas por mês Painel de mensagem móvel 4 Equipamentos para pesagem Conjunto completo de pesagem fixa 4 Problemas deverão ser reparados ou substituídos em 24 horas e paralisações não poderão ser superiores a 120 horas por ano Conjunto completo de pesagem móvel 2

13 Ministério dos Transportes APRESENTAÇÃO DA CONCESSÃO ElementoQuantidade - Posto da PRF (reforma + construção)9 - Delegacia da PRF (reforma + construção)8 - Interseções e acessos94 - Acessos30 - Rotatórias em nível24 - Interconexões diamante17 - Interconexões trombeta15 - Entroncamentos8 - Interseções em nível- 13

14 Ministério dos Transportes Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão 14

15 Ministério dos Transportes 15 MODELO FINANCEIRO Serão realizados investimentos da ordem de R$ milhões ao longo dos 25 anos da Concessão, sendo: – Aproximadamente R$ milhões em ampliações da rodovia – Aproximadamente R$ 796 milhões em manutenção, melhorias, etc. Os custos de operação serão de aproximadamente R$ milhões no período da Concessão Dispêndio total da Concessão da ordem de R$ milhões

16 Ministério dos Transportes 16 MODELO FINANCEIRO Praças de Pedágio: – 7 praças de pedágio não equidistantes, de modo a permitir que a maioria dos usuários paguem as tarifas de acordo com distâncias mais próximas às percorridas na viagem – Locais propostos de modo a evitar a tarifação de viagens locais e conflitos com áreas urbanas Tarifa Básica de Pedágio : R$ 0,06237/km (a preços de janeiro de 2009) – Valor base para veículos da categoria 1 (2 eixos com rodagem simples) – Será efetuada cobrança de tarifa para veículos com eixos suspensos – Será efetuada cobrança de tarifa para motocicletas

17 Ministério dos Transportes 17 MODELO FINANCEIRO PraçaMunicípio Localização (km) Tarifa Teto 1Pedro Canário2,0R$ 3,86 2São Mateus/Jaguaré86,7R$ 5,18 3Linhares/Aracruz168,1R$ 4,85 4Serra242,2R$ 4,69 5Vila Velha/Guarapari318,4R$ 4,82 6 Rio Novo do Sul/ Cachoeiro de Itapemirim 396,7R$ 4,07 7Mimoso do Sul449,0R$ 2,22 Localização e Tarifa

18 Ministério dos Transportes Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão 18

19 Ministério dos Transportes 19 INOVAÇÕES CONTRATUAIS Avaliação anual de parâmetros de desempenho (condições físicas do sistema rodoviário) Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário Mecanismo previamente pactuado entre Poder Concedente e Concessionária com vistas a desonerar o Usuário Trata-se de compensação, que não tem caráter sancionatório Instrumento para a manutenção do equilíbrio entre os serviços prestados (qualitativa e quantitativamente) e sua remuneração pelo Usuário Parâmetros analisados: pavimento; sinalização, obras condicionadas ao volume de tráfego

20 Ministério dos Transportes 20 INOVAÇÕES CONTRATUAIS Fator X Mecanismo redutor do reajuste da Tarifa de Pedágio que permite o compartilhamento dos ganhos de produtividade das concessionárias com o Usuário Evolução do fator X de 0,00 até 1,00 %, do início até o final da Concessão, com progressão de 0,25 % ao final de cada período de 5 anos Poderá ser revisto quinquenalmente pela ANTT a fim de adequar aos ganhos de produtividade do setor Repartição de Ganhos de Produtividade IRT é o Índice de Reajuste Tarifário, baseado na evolução do IPCA

21 Ministério dos Transportes Agenda Apresentação da Concessão Modelo financeiro Inovações contratuais Cronograma do Leilão 21

22 Ministério dos Transportes CRONOGRAMA DO LEILÃO EtapaSet/11Out/11Nov/11Dez/11Jan/12Fev/12Mar/12 Publicação do Aviso de Licitação e da minuta de Edital e Contrato de 14/09 até 14/10 Divulgação das respostas aos questionamentos/impugnações 26/10 Recebimento dos envelopes com a Proposta Econômica Escrita, Documentos de Qualificação, Plano de Negócios 14/11 Leilão17/11 Publicação da ata de julgamento do leilão19/12 Homologação do resultado do leilão pela ANTT18/01 Ato de Outorga26/03 Assinatura do Contrato27/03 22

23 Ministério dos Transportes 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias – Fase II Rodovia BR-101/ES/BA Ministério dos Transportes Apresentação 23


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