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1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2 Brasília, novembro de 2011.

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1 1.º ENCONTRO DE TRABALHO COM OS MUNICÍPIOS DO PNAFM 2 Brasília, novembro de 2011

2 LOCALIZAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO População: habitantes* Área do Município: 408,45 km ² 53,7% da área total de São Bernardo do Campo encontra-se na área de proteção aos mananciais Zona Urbana : 118,21 km ² 28,9% Zona Rural: 214,42 km ² 52,5% Represa Billings : 75,82 km ² 18,6% Informações do Município * IBGE 1º de julho de 2011

3 FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

4 FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL FORNECE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO DE OBRAS, EMPREENDIMENTOS E A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO NELA ESTÃO CONTIDAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ZONEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO, INTERFERÊNCIAS, RESTRIÇÕES SOBRE O IMÓVEL, E DEMAIS DIRETRIZES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

5 OBJETIVO DESSE INVESTIMENTO NO PNAFM1: DESENVOLVIMENTO DA CONSULTA PRÉVIA AUTOMATIZAÇÃO DA FIC – FICHA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICAÇÃO AGILIDADE SALA DO EMPREENDEDOR NO PNAFM2 RACIONALIZAÇÃO

6 ESCOPO DO CONTRATO de Logradouros de Empreendimentos de Patrimônios Imobiliário Público de Projetos de Interferências e Restrições Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE GEOREFERENCIAMENTO EM TODO O TRABALHO DE INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM UM ÚNICO BANCO AUTOMATIZAÇÃO DO MODO DE ACESSO AOS DADOS DOS CADASTROS ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

7 ANTES Consulta – abertura de processo A Seção de Cadastro analisava as informações cadastrais armazenadas em seis diferentes arquivos que continham informações específicas para cada variável que compõe a FIC O preenchimento das informações e o croqui do lote eram processados manualmente O tempo de resposta: 5 dias úteis Tempo de trabalho por FIC: média 1 hora Experiência de Boas Práticas no PNAFM1 HOJE On Line via internet Acesso de modo automatizado aos dados dos diversos cadastros A FIC é expedida eletronicamente O tempo de resposta: 35 segundos Tempo de trabalho por FIC: 15 segundos

8 ANTES Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

9 HOJE

10 Resultados da FIC automatizada: Facilidade de acesso às informações do imóvel antecipando conhecimento de interferências e restrições legais para fins imobiliários, não necessitanto do atendimento presencial Eliminação dos processos administrativos, reduzindo custo para a administração Redução de tempo - agilidade na resposta Sistematização das regras – garantia de isonomia de tratamento Redução do deslocamento do munícipe para obtenção dos serviços Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

11 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Produto do PNAFM 2: Sala do Empreendedor

12 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão O Projeto Sala do Empreendedor O que é? adequação do canal de atendimento e centralização de serviços de apoio e fomento, com ênfase na simplificação dos trâmites de abertura, licenciamento e monitoramento dos licenciamentos. Qual o objetivo? fomentar o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras e apoiar a consolidação e desenvolvimento econômico sustentável das empresas em nosso município, em principal, às micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais.

13 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Ação a ser desenvolvida: Sistema de Consulta Prévia

14 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Consulta Prévia Objetivo: Oferecer de forma imediata, sem exigências prévias, as informações para a formalização e licenciamento das atividades empresariais em SBC Serviços de apoio e fomento ao desenvolvimento econômico, pertinentes à atividade consultada.

15 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão SERVIÇO DE CONSULTA PRÉVIA Instalação da atividade em um local permitido Conhecimento das regras de instalação da empresa acesso aos serviços de apoio e fomento da PMSBC e de instituições afins. Ex.: Serviços do Sebrae, Banco do Povo, dentre outros; Consulta Prévia

16 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Atividades Realizadas: Criação do grupo de trabalho com os servidores das áreas para a revisão do processo de abertura de empresa e desenho da solução; Sistematização das regras da Lei de Uso e Ocupação do Solo; Entendimento dos serviços oferecidos pela prefeitura e relacionamento dos mesmos com as atividades empresariais; Desenvolvimento do Sistema a partir da FIC. Consulta Prévia

17 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Consulta Prévia

18 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Os benefícios facilidade no acesso as informações (Presencial ou Internet) regras de fiscalização e revisão para cada grupo de atividades inclusão das micro e pequenas empresas que já atuam de forma informal ou irregular no município, de forma a criar condições que as mesmas sejam inseridas e mantidas na legalidade; Alinhamento às diretrizes dos projetos Federal REDESIM e ao integrador Estadual deste projeto SIL, para uma futura integração dos trâmites municipais aos estaduais e federais; Atendentes com visão total do processo, operação integrada à Rede Fácil de atendimento.

19 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Ambiente

20 EM RESUMO FIC e Consulta Prévia – resultados finais de uma estrutura consolidada há 5 anos as diversas bases de dados do Cadastro e Cartografia foram informatizadas e colocadas numa única base Informatização dos dados cadastrais foram atrelados aos dados espaciais estruturação do GEOPORTAL, permitindo consultas espaciais, visualização de dados espaciais tais como logradouros, lotes, leis específicas e etc em ambiente Web. utilização das informações do Geoportal pelo atendente da Sala do Empreendedor, na Consulta Prévia. Experiência de Boas Práticas no PNAFM1

21 Geoportal

22 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Boas práticas identificadas neste percurso Envolvimento do servidor de carreira nos projetos FIC e Consulta Prévia. Tecnologia flexível e aberta aos técnicos da Prefeitura Transferência de conhecimentos da tecnologia para os funcionários de carreira da prefeitura.

23 Programa de Modernização Administrativa – Governo da Inclusão Secretário / Coordenador Geral: José Agnaldo Beghini de Carvalho Subcoordenador Técnico: Maria Isabel Fonseca Subcoordenadores Administrativos: Maria Lucia Bomfim de Souza Oliveira Margareth Raquel Miguel Subcoordenador Financeiro: Cleusa Monteiro de Castro OBRIGADO PELA ATENÇÃO UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (11) R-2438 / R-2432


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