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Secretaria Municipal de Licenciamento 6º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo SINDUSCON Apresentação da Secretaria Municipal.

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1 Secretaria Municipal de Licenciamento 6º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo SINDUSCON Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) outubro / 2013

2 Focos Estratégicos Cidade de São Paulo Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional, com sustentabilidade e qualidade de vida Prefeitura Municipal Novo modelo de gestão do licenciamento urbano Padrão de qualidade, confiabilidade e transparência Secretaria Municipal de Licenciamento

3 Situação encontrada Cidade perdendo oportunidades de empreendimentos imobiliários que poderiam gerar emprego e renda Vocação da cidade para o turismo e gastronomia sem estrutura adequada de licenciamento Nível de confiabilidade das informações muito baixo Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos Secretaria Municipal de Licenciamento

4 Funcionários desmotivados e usuários incrédulos Estoque grande e antigo de processos aguardando decisão Indeterminação no tempo de análise dos processos Processo de trabalho pouco transparente Situação encontrada Secretaria Municipal de Licenciamento

5 Proposta Estratégica Criação de órgão especializado no licenciamento de edificações e de funcionamento de locais de reunião Secretaria Municipal de Licenciamento

6 Princípios Orientadores INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA condições básicas para o desenvolvimento urbano sustentável, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis Secretaria Municipal de Licenciamento

7 Resultados Esperados » Criar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional com qualidade de vida » Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente Secretaria Municipal de Licenciamento

8 Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL Estrutura Secretaria Municipal de Licenciamento

9 Organização - SEL Secretaria Municipal de Licenciamento

10 Gabinete

11 Secretaria Municipal de Licenciamento

12 Supervisões e GTEC Secretaria Municipal de Licenciamento

13 Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a: o edificações (aprovação, regularização...) o diretrizes de projeto o instalação e funcionamento de transporte vertical e horizontal o movimento de terra o certificado de conclusão e de mudança de uso o parcelamento do solo o adaptação de edificação existente às normas de acessibilidade e de segurança de uso Secretaria Municipal de Licenciamento

14 Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a: o heliponto e heliporto o estação de rádio base o funcionamento de local de reunião o realização de evento temporário o manutenção do sistema de segurança (edificações e reservatórios químicos e de inflamáveis) o manutenção de equipamento de transporte vertical e horizontal Secretaria Municipal de Licenciamento

15 Atribuições propor oficialização e desoficialização de logradouros públicos propor denominação e designação de logradouros emitir: o Ficha Técnica o CEDI e histórico o Certidão de numeração e de logradouros Secretaria Municipal de Licenciamento

16 Metas » Criar e implantar a nova secretaria » Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades » Informatizar e integrar os cadastros urbanísticos e de edificações » Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão » Aprimorar a legislação e rever o COE Secretaria Municipal de Licenciamento

17 Metas » Implantar sistema de controle de produtividade » Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e novas necessidades de trabalho » Dispor de espaços adequados ao.atendimento e acolhimento dos profissionais » Capacitar e envolver os servidores Secretaria Municipal de Licenciamento

18 Condições para o sucesso Responsabilidade compartilhada: servidores, empreendedores, profissionais, usuários, governo, sociedade Envolvimento e participação de todos servidores Colaboração de todos na mudança da cultura Secretaria Municipal de Licenciamento

19 obrigada www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamentos/ www.facebook.com/pmsp.sel Secretaria Municipal de Licenciamento


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