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A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte Secretaria da Receita Federal.

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1 A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte Secretaria da Receita Federal

2 SRF2 A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte Secretaria da Receita Federal Secretaria da Receita Federal SRF na Internet - Antecedentes SRF na Internet - Antecedentes Estratégia Estratégia Serviços Disponíveis Serviços Disponíveis Resultados Alcançados Resultados Alcançados Futuro - A SRF Virtual Futuro - A SRF Virtual

3 SRF3 Secretaria da Receita Federal Abrangência Contencioso administrativo Contencioso administrativo Participação na formulação e na interpretação da política e legislação tributária Participação na formulação e na interpretação da política e legislação tributária Aduana e comércio exterior Aduana e comércio exterior Auditoria fiscal Auditoria fiscal Cobrança de tributos Cobrança de tributos Previsão, classificação e controle da arrecadação de tributos Previsão, classificação e controle da arrecadação de tributos

4 SRF4 Secretaria da Receita Federal Abrangência Tecnologia da informação Tecnologia da informação Atendimento ao contribuinte Atendimento ao contribuinte Pesquisa e investigação Pesquisa e investigação Estudos tributários Estudos tributários Corregedoria Corregedoria Programação e logística Programação e logística

5 SRF5 Secretaria da Receita Federal Ambiente de Atuação 15.700 Km de fronteiras terrestres 7.300 Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes 76 milhões de população economicamente ativa 8,5 milhões de km 2 5º maior país em extensão territorial

6 SRF6 Secretaria da Receita Federal Universo de Contribuintes Pessoas Físicas 83.700.000 Empresas Ativas 10.000.000 566 Unidades

7 SRF7 Secretaria da Receita Federal Unidades Administrativas PE, RN, PB, AL PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA BA, SE MG SP PR,SC RS DF, GO, MS, MT, TO RJ, ES

8 SRF8 SRF na Internet Antecedentes Seminário Internacional Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 - Diretriz Projeto SRF21 - Diretriz Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte

9 SRF9 Estratégia 1996 1996 Informação ao cidadão Informação ao cidadão 1997 1997 Captação de dados Captação de dados Recepção de declarações - ReceitaNet Recepção de declarações - ReceitaNet 1998 1998 Legislação tributária Legislação tributária Consultas aos cadastros e restituição Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas Atendimento automatizado de consultas

10 SRF10 Estratégia 1999 1999 Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ Programa de Auto-Regularização Fiscal Programa de Auto-Regularização Fiscal OBJETIVO Receita Federal

11 SRF11 Receita Federal Virtual Programa e-Receita Pressupostos Pressupostos Confiabilidade da homepage (crescente utilização) Confiabilidade da homepage (crescente utilização) Confiança na SRF Confiança na SRF Qualidade, segurança, sigilo e precisão Qualidade, segurança, sigilo e precisão Comprometimento de toda a organização Comprometimento de toda a organização Sigilo fiscal x Serviços Sigilo fiscal x Serviços Certificação e autenticação Certificação e autenticação

12 SRF12 Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel Serviços Disponíveis Serviços ao Declarante

13 SRF13 Serviços ao Declarante Receitanet Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

14 SRF14 Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados,... Serviços ao Declarante Receitanet

15 SRF15 Serviços ao Declarante Receitanet Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

16 SRF16 Serviços ao Declarante Receitanet CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

17 SRF17 Serviços ao Declarante Receitanet VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

18 SRF18 BASES DE DADOS DECLARAÇÕES SERVIDORESRECEITANET USUÁRIOS DA REDE SERPRO Serviços ao Declarante Receitanet CONTRIBUINTE PROVEDORINTERNET INTERNET

19 SRF19 Serviços ao Declarante Na Própria Página www.receita.fazenda.gov.brwww.receita.fazenda.gov.br

20 SRF20 Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Serviços ao Declarante Receitafone Informações sobre ITR Apresentação de Declaração de Isentos Apresentação de Declaração de IRPF Informações sobre pagamento Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Informações sobre restituição Situação cadastral

21 SRF21 Serviços ao Declarante Lotérica

22 SRF22 Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Transferência Eletrônica de Fundos (SISCOMEX) Gateway de Pagamentos (Internet) Serviços Disponíveis Ambientes de Pagamento

23 SRF23 SECRETARIADARECEITAFEDERAL Sistema Automático Sistema Semi-automático Sistema Personalizado Serviços Disponíveis Atendimento de Mensagens (E-mail)

24 SRF24 Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br

25 SRF25 Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br ‡ ‡Legislação ‡ ‡Mandado de Procedimento Fiscal ‡ ‡Programa de Auto-Regularização Fiscal ‡ ‡Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

26 SRF26 Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br ‡ ‡Consultas a Cadastros ‡ ‡Certidão Negativa ‡ ‡Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

27 SRF27 Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br ‡ ‡Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) ‡ ‡Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior ‡ ‡Download de Softwares e Formulários de Declarações

28 SRF28 Resultados Alcançados Declarações via Receitanet

29 SRF29 Resultados Alcançados Declaração de Isentos

30 SRF30 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet 230 mil acessos médios por dia 134,5 milhões de acessos desde 1996 80 milhões de acessos previstos para 2001

31 SRF31 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IBEST 2001 - Tetracampeã Categoria Governo e Serviços Públicos Prêmio INFO 2000 Melhor Site de Serviços Públicos CONIP 2000 Premiação Cidadania na Internet

32 SRF32 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IBEST 2000 Categoria Governo e Serviços Públicos IBEST 98/99 Governo/Associações IWBest 97/98 Top 3 - Governo/Associações

33 SRF33 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet IWBest 97/98 Top 5 - Serviços On-line / Comércio Eletrônico Hélio Beltrão 98 Dado pelo Ministério da Reforma Administrativa (MARE) CONIP 98 Serviços Públicos

34 SRF34 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Experiências Inovadoras no Serviço Público 1997 - MARE TOP de Internet 1997 - ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)

35 SRF35 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Correspondência da Microsoft do Brasil: Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o case Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - Business at Speed of Thought que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.

36 SRF36 Resultados Alcançados E-mail Recebidos e Respondidos Até setembro TOTALACUMULADO618.891TOTALACUMULADO618.891

37 SRF37 Consulta Restituição IRPF Consulta situação cadastral - CPF Declaração de Isentos Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Futuro - A SRF Virtual Tecnologia WAP

38 SRF38 Futuro - A SRF Virtual Proteção ao Sigilo Fiscal Certificação digital Infra-estrutura de chave pública

39 SRF39 Futuro - A SRF Virtual Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

40 Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone:(55 061) 412.3705 (55 061) 412.3706 Fax:(55 061) 412.1533 E-mail: pedrolb @ receita.fazenda.gov.br Governo do Brasil Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal


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