A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte

Apresentação em tema: "A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte"— Transcrição da apresentação:

1 A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte
Secretaria da Receita Federal

2 A Administração Tributária a Serviço do Contribuinte
Secretaria da Receita Federal SRF na Internet - Antecedentes Estratégia Serviços Disponíveis Resultados Alcançados Futuro - A SRF Virtual

3 Secretaria da Receita Federal Abrangência
Contencioso administrativo Participação na formulação e na interpretação da política e legislação tributária Aduana e comércio exterior Auditoria fiscal Cobrança de tributos Previsão, classificação e controle da arrecadação de tributos

4 Secretaria da Receita Federal Abrangência
Tecnologia da informação Atendimento ao contribuinte Pesquisa e investigação Estudos tributários Corregedoria Programação e logística

5 Secretaria da Receita Federal Ambiente de Atuação
8,5 milhões de km2 Km de fronteiras terrestres 5º maior país em extensão territorial 7.300 Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes PIB 2000 US$ 596 bilhões 76 milhões de população economicamente ativa

6 Secretaria da Receita Federal Universo de Contribuintes
SRF Pessoas Físicas Empresas Ativas 566 Unidades

7 Secretaria da Receita Federal Unidades Administrativas
PE, RN, PB, AL PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA BA, SE MG SP PR,SC RS DF, GO, MS, MT, TO RJ, ES

8 SRF na Internet Antecedentes
Seminário Internacional Informação e Informática na Administração Tributária Federal Brasília, março de 1996 Projeto SRF21 - Diretriz Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relação fisco-contribuinte

9 Estratégia 1996 1997 1998 Informação ao cidadão Captação de dados
Recepção de declarações - ReceitaNet 1998 Legislação tributária Consultas aos cadastros e restituição Atendimento automatizado de consultas

10 Estratégia  1999 OBJETIVO Receita Federal
Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999 Institui o Programa e-Receita IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999 Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ Programa de Auto-Regularização Fiscal OBJETIVO  Receita Federal

11 Receita Federal Virtual Programa e-Receita
Pressupostos Confiabilidade da homepage (crescente utilização) Confiança na SRF Qualidade, segurança, sigilo e precisão Comprometimento de toda a organização Sigilo fiscal x Serviços Certificação e autenticação

12 Serviços Disponíveis Serviços ao Declarante
SRF Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel

13 Serviços ao Declarante Receitanet
Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

14 Serviços ao Declarante Receitanet
Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados, ...

15 Serviços ao Declarante Receitanet
Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

16 Serviços ao Declarante Receitanet
CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

17 Serviços ao Declarante Receitanet
VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

18 Serviços ao Declarante Receitanet
PROVEDOR INTERNET BASES DE DADOS DECLARAÇÕES CONTRIBUINTE INTERNET USUÁRIOS DA REDE SERPRO SERVIDORES RECEITANET

19 Serviços ao Declarante Na Própria Página

20 Serviços ao Declarante Receitafone
Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Informações sobre pagamento Informações sobre ITR Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Apresentação de Declaração de Isentos Informações sobre restituição Apresentação de Declaração de IRPF Situação cadastral

21 Serviços ao Declarante Lotérica

22 Serviços Disponíveis Ambientes de Pagamento
Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Fundos (SISCOMEX) Gateway de Pagamentos (Internet) SRF

23 Serviços Disponíveis Atendimento de Mensagens (E-mail)
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Sistema Automático Sistema Semi-automático Sistema Personalizado

24 Serviços Disponíveis Na Página da Internet

25 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
Legislação Mandado de Procedimento Fiscal Programa de Auto-Regularização Fiscal Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

26 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
Consultas a Cadastros Certidão Negativa Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

27 Serviços Disponíveis Na Página da Internet
Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior Download de Softwares e Formulários de Declarações

28 Resultados Alcançados Declarações via Receitanet

29 Resultados Alcançados Declaração de Isentos

30 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
134,5 milhões de acessos desde 1996 230 mil acessos médios por dia 80 milhões de acessos previstos para 2001

31 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
IBEST Tetracampeã Categoria “Governo” e “Serviços Públicos” Prêmio INFO 2000 Melhor Site de “Serviços Públicos” CONIP 2000 Premiação “Cidadania na Internet”

32 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
IBEST 2000 Categoria “Governo” e “Serviços Públicos” IBEST 98/99 “Governo/Associações” IWBest 97/98 Top 3 - “Governo/Associações”

33 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
IWBest 97/98 Top 5 - “Serviços On-line / Comércio Eletrônico” Hélio Beltrão 98 Dado pelo Ministério da Reforma Administrativa (MARE) CONIP 98 “Serviços Públicos”

34 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
Experiências Inovadoras no Serviço Público MARE TOP de Internet ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)

35 Resultados Alcançados Página da SRF na Internet
Correspondência da Microsoft do Brasil: “Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’ Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’ que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.”

36 Resultados Alcançados E-mail Recebidos e Respondidos
TOTAL ACUMULADO Até setembro

37 Futuro - A SRF Virtual Tecnologia WAP
Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Declaração de Isentos Consulta situação cadastral - CPF Consulta Restituição IRPF

38 Futuro - A SRF Virtual Proteção ao Sigilo Fiscal
Infra-estrutura de chave pública Certificação digital

39 Futuro - A SRF Virtual Uso da Internet para informar o cidadão
Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

40 Secretaria da Receita Federal
Governo do Brasil Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone: (55 061) (55 061) Fax: (55 061) receita.fazenda.gov.br