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Akio Valente Wakiyama Auditor Fiscal. –Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista) –Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo –Conhecimento como.

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1 Akio Valente Wakiyama Auditor Fiscal

2 –Conhecimento: O que dizer e como dizê-lo (humanista) –Conhecimento: O que fazer e como fazê-lo –Conhecimento como utilidade. –Conhecimento como meio para obter resultados sociais e econômico

3 O rei apenas gosta muito de palavras, e não sabe transformá-las em atos Sun Tzu

4 O mérito supremo consiste em quebra a resistência do inimigo sem lutar. Sun Tzu

5 Funções da Administração Tributária Fonte: Centro Interamericano de Administração Tributaria - CIAT PrimáriaOrganizadaControle Agente Arrecadação Fiscalização Função social Cobrança

6 Fundamentação legal Risco subjetivo é a consciência que deve ter todo contribuinte da possibilidade de ser auditado por uma administração tributária eficaz.

7 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MODERNA PROMOVER O AMBIENTE DE NEGÓCIO ARRECADAÇÃO ATENDIMENTO FISCALIZAÇÃO

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9 A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Arrecadação potencial de um sistema tributário é aquela arrecadação que seria obtida com cem por cento de cumprimento tributário e sem a aplicação de exceções às normas gerais dos tributos Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile

10 A ARRECADAÇÃO POTENCIAL COMO META DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Chile Combate à evasão Eliminação de isenções.

11 Fonte: 40 ª Assembéia Geral- CIAT 2006 – Canadá As administrações tributárias podem maximizar as arrecadações de impostos por meio de uma combinação das seguintes estratégias: Inovação administrativa: fazendo melhor aproveitamento dos recursos humanos, inovando processos e estruturas de negócios, e fazendo melhor uso da tecnologia; Mecanismos de controle de cumprimento e facilitação balanceados: facilitando aos contribuintes o entendimento e cumprimento de suas obrigações de maneira voluntária, e implementando ações de cumprimento justas, porém eficazes contra aqueles que não cumprem de maneira voluntária; e Medidas legislativas: introduzindo mudanças legislativas que imponham sanções mais rígidas para os não cumpridores, porém que não sobrecarreguem de maneira indevida à maioria dos contribuintes que cumprem as obrigações.

12 MODELO DE INTEGRAÇÃO

13 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Usuários PROCESSOS SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIAT

14 Reduzir custos Gerenciar riscos sempre crescentes Responder rapidamente às mudanças do ambiente de negócio, com flexibilidade Aumentar utilização dos recursos MODELO DE INTEGRAÇÃO

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16 Poder Judiciário Câmara Prefeitura Poder Executivo Poder Legislativo OUTROS Tribunal de Contas Ministério Público INTEGRAÇÃO LOCAL (SEFAZ)

17 SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)

18 SP MA PA MG PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO NACIONAL

19 SP MA PA TO PI OUTROS ESTADOS CE BA INTEGRAÇÃO REGINAL (FÍSICA E LÓGICA)

20 MODELO DE INTEGRAÇÃO ENTRE MA/PI (FÍSICO E LÓGICO) SEFAZ/PI SEFAZ/MA Digitação de Notas Fisciais Notas Fiscais Declaradas na Dief

21 Controle Horizontal Direta Indireta

22 Controle Horizontal Amostra (100%)

23 Controle Horizontal - Cadastro Estadual de Inadimplente Documento de Autenticação de Notas Fiscais para Órgão Público - DANFOPDANFOP Cobrança AdministrativaAdministrativa Malha Fiscal

24 Controle Horizontal Cobrança Administrativa Aviso de Débito Notificação de Lançamento

25 ImperatrizSanta Inês CEGAF/Cobrança OutrasBalsasCaxiasSão Luís Planejamento Agência de Atendimento

26 Controle Horizontal - Malha Fiscal Malha Fiscal – Declaração Impacto – Rejeita a Declaração Advertência – Recebe e informa a pendência Controle – Recebe a declaração, mas não informa a pendência

27 Controle Vertical AmostraAmostra

28 CadastroDeclaraçãoArrecadaçãoOutras Fiscalização Eletrônica Eletrônica SITRAN Sistema Integrado de Administração Tributária

29 ImperatrizSanta Inês CEGAF BacabalBalsasCaxiasSão Luís CEGAT Planejamento Execução Unidade de Fiscalização Regional - UFRE

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39 Livro Fiscal

40 Extrato Econômico

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44 NF

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46 CT

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48 NF

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50 O Planejamento é orientado para o futuro, e o futuro vai chegar, quer a organização esteja pronta ou não. Wynn & Guditus

51 OBRIGADO Akio Valente Wakiyama


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