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HB.02. Período pré-colonial – 1500-1530 Brasil – Posição secundária Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias.

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1 HB.02

2 Período pré-colonial – Brasil – Posição secundária Preocupação com o comércio de especiarias nas Índias.

3 1501 – primeira expedição oficial portuguesa chega no Brasil Comando de Gaspar de Lemos Abordo Américo Vespúcio Objetivo: reconhecimento da costa brasileira

4 1503 – nova expedição Comandada por Gonçalo Coelho Prosseguiu o reconhecimento da terra e retornou a Portugal levando o primeiro carregamento de pau- brasil.

5 1504 – monopólio da exploração da madeira foi transferido do Estado para a iniciativa privada Empresa do burguês Fernão de Noronha Trabalho de extração, corte e transporte de madeira – cargo dos indígenas Madeiras armazenadas em feitorias Escambo (troca) – em troca do trabalho os indígenas recebiam tecidos, espelhos e outros objetos de pouco valor.

6 Intensificada presença de estrangeiros no litoral Brasileiro Franceses Aliança com os indígenas (potiguaras e tupinambás) Apoiados pelo Rei da França Francisco I

7 Portugal envia duas expedições militares: 1516 e 1526 – comandadas por Cristóvão Jacques Primeiros povoados brancos – degradados

8 1530 – Início da Colonização Comércio de especiarias no Oriente deficitário altos custos militares para garantir o monopólio Presença de contrabandistas franceses no litoral brasileiro

9 Primeira expedição colonizadora Comandante: Martim Afonso de Sousa Finalidades: colonização (povoamento) reconhecimento (exploração) proteção Navegar até o Maranhão, seguir para o Sul até atingir o rio da Prata e promover uma entrada para o interior – Cananéia (São Paulo)

10 Fundação da primeira vila: São Vicente Sem informações sobre metais preciosos Empresa agrícola produtora de açúcar Primeiro engenho: Engenho do Governador (São Jorge dos Erasmos)

11 Riscos de fracasso: Custos elevados com transporte Recursos necessários para atrair empreendedores portugueses às terras brasileiras

12 Capitanias Hereditárias 1534 – D. João III implanta o sistema no Brasil Colonização efetiva da América Sistema já aplicado com êxito nas ilhas atlânticas Já existia a capitania de São João, doada a Fernando de Noronha

13 Refletia a incapacidade econômica da Coroa Donatários receberiam lotes em caráter hereditário, indivisíveis e inalienáveis no todo ou em parte e podiam ser readquiridos somente pela Coroa. Estado concedia apenas posse da terra

14 15 lotes – 14 capitanias – 12 donatários Responsabilidade do donatário: cultivo, colonização e defesa das terras. Capitanias criadas posteriormente: 1539 (Trindade) e 1556 (Itaparica).

15 Documentos jurídicos: Carta de doação: garantia a concessão da capitania – dimensões e limites – e estabelecia o conjunto dos direitos e deveres do donatário. Foral: definia os direitos e os tributos devidos ao rei, os direitos e as obrigações dos colonos e sua relação com os capitães donatários.

16 Obrigações dos donatários Fundação de vilas Doação de terra aos colonos (sesmarias) Cobrar impostos em nome do governo português Responsabilidade pela justiça

17 O Fracasso do sistema Distância da metrópole Hostilidade dos indígenas Grande extensão dos lotes Desinteresse dos donatários Falta de recursos econômicos Órgão centralizador que coordenasse o sistema

18 Duas capitanias obtiveram êxito Pernambuco (Duarte Coelho Pereira) São Vicente (Martin Afonso de Sousa) Boa administração Amizade com os indígenas Desenvolvimento da lavoura canavieira (participação de capital italiano e holandês)

19 Espaço agrícola de São Vicente é reduzido Pernambuco: terras adequadas e maior proximidade com a metrópole População de São Vicente: passou a se dedicar à captura de índios e escravizá-los e adentrar o território a procura de metais preciosos.

20 Governo Geral 1549 – D. João III cria o Governo-Geral Órgão centralizador Ação colonizadora Controle do Estado português Sem extinguir as capitanias Governador-geral – nomeado pelo rei Período – 4 anos

21 Três auxiliares que formavam o Conselho de Governo: ouvidor-mor: justiça provedor-mor: finanças capitão-mor: defesa do litoral Governadores nomeados com base em um: Regimento: documento que definia seus encargos, atribuições e direitos no exercício da administração.

22 Tomé de Sousa ( ) Primeiro governador-geral do Brasil Responsável: Instalação do novo sistema de administração; fundação Salvador (1549);

23 instalação do primeiro bispado do Brasil; vinda dos primeiros jesuítas; desenvolvimento da economia açucareira (mão de obra africana); introdução das primeiras cabeças de gado.

24 Duarte da Costa ( ) Conflitos entre colonos e jesuítas – Álvaro da Costa contra bispo D. Pero Fernandes Sardinha Invasão francesa ao Rio de Janeiro (1555) e fundação da França Antártica. José de Anchieta e Manoel de Paiva fundaram o colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga

25 Mem de Sá ( ) Estimulou a lavoura de exportação Acabou com os conflitos entre colonos e jesuítas Destruição da França Antártica – apoio dos índios Araribóia e do seu sobrinho Estácio de Sá Fundação de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) Desmontagem da confederação dos Tamoios – Armistício de Iperoig negociado pelos jesuítas José de Anchieta e Manoel de Nóbrega

26 As câmaras municipais Representativas do poder local Garantiam a participação política dos senhores de terras, membros da aristocracia rural, os homens bons Presidida por um Juiz ordinário Formada por três vereadores – todos escolhidos localmente Juiz de fora – denominado pela Coroa

27 Atribuições Nomeação de servidores locais Exercício do papel de polícia local Verificação do peso e do preço das mercadorias Designação de procuradores – seus representantes perante o governo da metrópole Legislavam em nível local

28 Superavam o limite das vilas Influenciaram na lotação de cargos da administração metropolitana Exerceram encargos que eram privativos do ministério publico – se relacionavam diretamente com Lisboa. Extensões do mundo rural- força viva do localismo

29 Estatuto Jurídico Ordenações Reais: fundada nos códigos romano e germânico e no direito de Justiniano. Sistematização das leis, da administração e da justiça que acompanhou o processo de formação das monarquias nacionais. Fundamentadas na centralização e no absolutismo.

30 A Igreja e a colonização Igreja Católica: posição de destaque na colonização Cruz e a Espada No Brasil: Companhia de Jesus – objetivo de servir e de lutar pela Igreja Católica através da catequese e da educação

31 Jesuítas Pacificação dos índios Fundação dos primeiros colégios: Em Salvador, Meninos de Jesus Em São Vicente No planalto de Piratininga

32 Missões ou reduções Grandes núcleos de povoamento indígena Unidades auto-suficientes Formou um grande patrimônio material e uma verdadeira força política.


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