AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO.

Apresentação em tema: "AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO."— Transcrição da apresentação:

1 AS MIGRAÇÕES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO

2 Em busca de uma vida melhor…
Ao longo dos tempos, a população deslocou-se em busca dos lugares mais favoráveis à sua fixação. Em épocas passadas, os factores naturais eram os que mais influenciavam as rotas migratórias. Actualmente, são sobretudo as desigualdades económicas e sociais que influenciam as rotas migratórias.

3 Os tipos de migração Emigração – saída de pessoas de um país para residir/trabalhar no estrangeiro Imigração – entrada de estrangeiros num país para aí residir/trabalhar

4 Exemplo de um português que vai residir/trabalhar para França
É emigrante para Portugal (país de origem) É imigrante no país de destino (França)

5 Emigração/Imigração IMIGRANTE EMIGRANTE

6 As características das migrações
As migrações podem variar em relação: À duração – temporárias ou definitivas Ao espaço – internas ou externas À forma – forçadas ou voluntárias Ao controlo – legais ou clandestinas

7 OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS

8 AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES

9 AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES
Causas económicas Melhoria das condições económico-financeiras Causas socioculturais Razões de ordem cultural como a saída de estudantes e cientistas Causas políticas Perseguições políticas Causas militares Conflitos armados Causas naturais Catástrofes naturais

10 AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES
Consequências demográficas Rejuvenescimento da população Aumento da população total Consequências económicas Aumento da população activa Aumento do desemprego Aumento da mão-de-obra barata Criação de riqueza Sustentabilidade da segurança social Consequências sociais Dificuldade de integração Conflitos sociais Aumento da população residente em bairros de habitação precária Discriminação: racismo e xenofobia

11 A SITUAÇÃO DE PORTUGAL…
A evolução da imigração em Portugal de 1980 a 2008

12 A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…
Nacionalidade Nº de imigrantes Posição Brasileira 1ª Ucraniana 52 494 2ª Cabo-Verdiana 51 353 3ª Romena 27 410 4ª Angolana 27 619 5ª Guineense 24 390 6ª Moldava 21 147 7ª Número de imigrantes em Portugal Pesquisar em:

13 A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…
A percentagem de imigrantes em Portugal por comunidades, em 2008

14 Os problemas da imigração
A imigração levanta alguns problemas sociais que se prendem, essencialmente, com a pobreza e as dificuldades de integração dos estrangeiros. Portugal, assim como outros países de destino, terá que encontrar formas de promover a integração (Plano de Integração).

15 Os problemas da imigração
- Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia mais tempo do que inicialmente previsto; - Obter autorização para fazer algo que presentemente não é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar; - Trazer familiares para o país, por exemplo o(a) esposo(a) ou filhos; - Estar em risco de ser deportado(a) em alguns países da União Europeia; - Ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de detenção; - Fazer o pedido para ser cidadão Europeu; - Se já está a viver em alguns países da União Europeia mas quer viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão voltar a entrar em alguns países da União Europeia; - Saber se tem direito a serviços do Estado ou a pedir benefícios, por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social, benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do imposto camarário; - Entre outros…

16 O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A. C. I
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.) O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões.

17 Os 7 princípios-chave do ACIDI
1) IGUALDADE 2) DIÁLOGO 3) CIDADANIA 4) HOSPITALIDADE 5) INTERCULTURALIDADE 6) PROXIMIDADE 7) INICIATIVA Pesquisar em

18 ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO
1 - Organização Mundial para as Migrações (OIM) – 2 – outras… Pesquisar em

19 Plano para a Integração dos Imigrantes em Portugal (2007)
Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007 Este plano sistematiza os objectivos e os compromissos sectoriais do Estado Português para acolher e integrar os imigrantes no país. Este plano é composto por 120 medidas, abrangendo as áreas do trabalho, saúde, educação, habitação, segurança social e justiça. A implementação deste plano conta com a ajuda do Estado e da sociedade civil

20 Objectivos do Plano para a Integração dos Imigrantes
uma nova e mais justa lei da nacionalidade; uma nova e mais equilibrada lei de imigração; um enérgico e criativo combate à burocracia; a promoção efectiva do reagrupamento familiar; todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural (ACIDI); os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao imigrante (CNAI); a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas; os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso escolar; as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos direitos sociais; o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições particulares de solidariedade social; a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI); as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao racismo e à discriminação outros…

21 PROPOSTA DE TRABALHO FINAL
-Referir problemas dos imigrantes em Portugal -Reflectir sobre o papel do Estado no apoio ao imigrante, nomeadamente na criação de politicas públicas, e baseando-se em exemplos concretos de soluções inseridas nessas politicas.