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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 1970 2013. Reitoria ProGPe DiAPe DeCP DeAPB ProGPe Adjunta.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

2 Reitoria ProGPe DiAPe DeCP DeAPB ProGPe Adjunta

3 A TRIBUIÇÕES Planejar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas ao registro funcional; Preparar a Folha de Pagamento (UPAG) e administrar seus desdobramentos; Cuidar das questões relativas às concessões de aposentadorias, pensões e benefícios, vantagens e direito dos servidores; Gerenciar e executar as tarefas relativas a inclusão e preservação dos dados cadastrais dos servidores e outros tipos de vínculos empregatícios autorizados pela legislação (servidores efetivos, aposentados, pensionistas, contratos temporários, estagiários, cargos comissionados, sem vínculo...) em torno de pessoas; Enfim, cuidamos da montagem dos dados que compõem a vida funcional do servidor ao longo do seu percurso no serviço público aqui na UFSCar, sendo que tais registros irão impactar na sua vida como cidadão.

4 R EGIME J URÍDICO Os servidores da UFSCar estão submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei 8112/90. (Regime Estatutário ).

5 JORNADA DE TRABALHO - Técnicos Administrativos: 40 horas semanais JORNADA DE TRABALHO - Docentes 40 horas semanais – DEDICAÇÃO EXCLUSIVA 40 horas semanais 20 horas semanais JORNADA DE TRABALHO

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7 Gratificação pelo exercício da Função de Direção, Chefia ou Assessoramento; Gratificação Natalina (13º salário); Encargo de Curso ou Concurso GRATIFICAÇÕES

8 Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas; Adicional pela prestação de serviços extraordinários; Adicional noturno – devido aos serviços prestados entre as 22 horas e 5 horas do dia seguinte, com acréscimo de 25% sobre a hora normal; Adicional de férias – o servidor faz jus a 1/3 da remuneração por ocasião das férias. ADICIONAIS

9 FÉRIAS T.A. 30 dias (parcelamento) Docentes 45 dias (parcelamento)

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11 A UXÍLIOS Auxílio-Alimentação – compulsório (R$ 373,00) Auxílio Pré-escolar – mediante opção do servidor que tenha filhos de 0 a 6 anos (R$ 89,00 por filho) Auxílio-Transporte – mediante opção. Custeio do valor que exceder 6% do vencimento básico Auxílio natalidade Auxílio Funeral

12 A SSISTÊNCIA À S AÚDE A assistência à saúde do servidor público é prestada pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –. Ressarcimento de Assistência à Saúde (Per Capita – Saúde Suplementar)

13 A POSENTADORIA Homem - 60 anos de idade - 35 anos de contribuição - 10 anos de Serviço Público - 05 anos no cargo - *FUNPRESP

14 A POSENTADORIA Mulher - 55 anos de idade - 30 anos de contribuição - 10 anos no Serviço Público - 05 anos no cargo - *FUNPRESP

15 A POSENTADORIA POR I DADE Homem - 65 anos Mulher - 60 anos - *FUNPRESP

16 A POSENTADORIA POR I NVALIDEZ Proventos proporcionais Proventos Integrais – Acidente de serviço ou doença grave *FUNPRESP

17 A POSENTADORIA C OMPULSÓRIA Aos 70 anos de idade *FUNPRESP

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19 DEVERES – SERVIDOR PÚBLICO (Art. 116 Lei 8.112/90) Exercer com zelo e dedicação atribuições/cargo; Ser leal às Instituições que servir; Observar as normas legais e regulamentos vigentes; Cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais;

20 Atender com presteza: Ao público em geral Prestar informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo. DEVERES – SERVIDOR PÚBLICO (Art. 116 Lei 8.112/90)

21 PROIBIÇÕES – SERVIDOR PÚBLICO (Art. 117 Lei 8.112/90) Ausentar-se do serviço Utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição para assuntos pessoais participar de gerência ou administração de sociedade privada Receber propina, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa Recusar-se a atualizar seus dados cadastrais e financeiros

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24 C OMPOSIÇÃO EQUIPE DiAPe Diretor: Antonio Roberto de Carvalho Telefone (16) Marlene Aparecida Calandrin Telefone (16)

25 DeCP – Departamento de Cadastro e Pagamentos Chefe: Rosângela Ap. Pereira Fazzani Telefone: Antonio Carlos do Carmo Telefone: Léia Cristina Palombo Telefone: Thiago Sentanin Danini Telefone:

26 DeAPB– Departamento de Aposentadorias, Pensões e Benefícios Chefe: José Francisco Gregoracci Telefone: (16) Ana Lucia Possato Blanco Telefone (16)

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28 BEM VINDOS ! Divisão de Administração de Pessoal Fones (16) – Diretoria (16) Depto de Aposentadorias, Pensões e Benefícios (16) – Depto de Cadastro e Pagamentos (16) Estagiários r


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