Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste Recife, 02 a 04 de setembro de 2013 Políticas e programas públicos relacionados.

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1 Conferência Regional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - Nordeste Recife, 02 a 04 de setembro de 2013 Políticas e programas públicos relacionados aos determinantes sociais da saúde desenvolvidos no Nordeste brasileiro Luis Eugenio de Souza Monique Esperidião Kleize Oliveira Souza Erick Soares Lisboa Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia

2 Plano da apresentação Introdução Objetivos Marco teórico Estratégia metodológica Resultados - Aplicação de recursos federais e estaduais - Dimensões dos programas federais e estaduais Discussão Recomendações

3 Introdução A abordagem dos determinantes sociais exige: Um trabalho contínuo de longo prazo, A conscientização do público, A priorização política da busca da equidade e A coordenação entre as ações e os setores. O Brasil teve avanços, mas continua desigual IDH-M - 0,727 (2010) e 0,492 (1991) CNDSS 2008 e CMDSS 2011 - CEPIDSS Este trabalho apresenta um panorama das políticas e dos programas

4 Objetivos - Identificar e descrever as intervenções dos governos federal e estaduais, em curso na região Nordeste, que tenham por objetivo o combate às iniquidades em saúde, por meio da ação sobre os DSS - Analisar as intervenções identificadas, segundo as cinco áreas de abordagem das iniquidades em saúde - Propor recomendações para o fortalecimento das capacidades para desenvolver as cinco áreas de abordagem

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6 Marco teórico Maior desafio: - Uma distribuição mais equitativa de poder e riqueza - Tensões sociais Desafios de ordem político-institucional: - Governança - Participação social - Articulação do setor saúde - Cooperação internacional - Monitoramento e prestação de contas

7 Governança 1) Assegurar que todas as partes envolvidas tenham direito à voz, de modo a promover a legitimidade das políticas sobre os determinantes sociais; 2) Desenvolver uma visão estratégica que dê sustentação às ações; 3) Garantir o bom desempenho do programa, em termos tanto de eficiência, quanto de efetividade; 4) Definir claramente a responsabilidade de cada um em relação às metas da intervenção; e 5) Assegurar que a participação de todos no processo decisório seja igualitária.

8 Participação social Promove a autonomia das pessoas Elemento-chave para fazer com que as políticas atendam às necessidades das pessoas e das comunidades. Os governos devem, portanto, comprometer-se com a institucionalização dos mecanismos de participação: 1. disponibilizando recursos e 2. contribuindo para fortalecer a capacidade de participação dos cidadãos.

9 Setor Saúde Universalidade Igualdade - Equidade Integralidade - Intersetorialidade Acesso e cobertura Financiamento Pessoal Gestão

10 Cooperação internacional Ações em setores como finanças, comércio, agricultura, segurança, transporte e meio-ambiente exigem um grau elevado de concertação entre países. É preciso alinhar interesses e princípios entre os países de modo que a promoção do bem-estar social seja o propósito das ações no plano internacional.

11 Monitoramento e prestação de contas Metas de redução das iniquidades em saúde, com indicadores bem definidos Sistemas de monitoramento: Dados desagregados Fatores associados às iniquidades em saúde Disseminação das informações

12 Estratégia metodológica: produção de dados Fontes de informação: - Portais da Transparência do GF e dos estados - Recursos por programas - Recursos transferidos aos estados (GF) - Planos Plurianuais (PPA) 2008-2011 e 2012-2015 - Dimensões das intervenções

13 Áreas temáticas 1) Agricultura 2) Alimentação 3) Ambiente e Habitação 4) Educação, Esporte e Cultura 5) Proteção Social Não-Contributiva 6) Trabalho e Inclusão Produtiva 7) Promoção de Direitos 8) Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 9) Saúde Vaitsman, J.; Paes-de-Sousa, R.; Siqueira, S.; Hollanda, V.; Molinaro, A.; Pinho. M.; Andrade, G. Promoção da Saúde: elementos para a definição de uma agenda intersetorial. Relatório de Pesquisa para a Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais em Saúde. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2008.

14 Plano de análise Para todos os programas: Orçamentos executados de 2010 a 2012, por área temática Proporções dos orçamentos totais Gastos per capita Para programas selecionados: Governança Participação social Papel do setor saúde Cooperação internacional Monitoramento e prestação de contas

15 RESULTADOS

16 Tabela 1 - Número de programas federais desenvolvidos no Nordeste, por área temática, 2010-2012. ÁreasProgramas Agricultura 43 Alimentação 4 Ambiente 33 Educação 82 Infraestrutura 35 Promoção de direitos 41 Proteção social 24 Saúde 38 Trabalho 30 Outros 86 Total 416

17 Tabela 2 - Proporção de recursos financeiros federais transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012. Áreas% Agricultura0,7 Alimentação0,3 Ambiente e Habitação3,0 Educação, Esporte e Cultura18,4 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano1,6 Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos 0,3 Proteção Social não Contributiva1,0 Saúde8,0 Trabalho e Inclusão Produtiva0,2 Outros66,4

18 Proporção de recursos financeiros federais transferidos aos estados no Nordeste, por área temática, 2010- 2012. Tabela 3 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados aos estados no Nordeste, por área temática, 2010-2012. Áreas% Agricultura0,75 Alimentação0,99 Ambiente e Habitação0,72 Educação, Esporte e Cultura14,1 Infraestrutura1,3 Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos0,18 Proteção social não-contributiva12,2 Saúde11,8 Trabalho e Inclusão Produtiva0,13 Outros57,9

19 Tabela 4 - Recursos financeiros dos programas governamentais ao Nordeste, 2010-2012. Recursos federais R$ Recursos estaduais R$ Totais R$ Áreas temáticas 132.606.479.943,08113.359.942.525,03245.966.422.468,11 Todos os programas 338.578.428.505,19244.471.818.674,40583.050.247.179,59

20 Tabela 5 - Proporção de recursos financeiros federais aplicados ou transferidos ao Nordeste, por área temática, 2010-2012. Áreas temáticas% Agricultura0,72 Alimentação0,75 Ambiente e Habitação1,52 Educação, Esporte e Cultura15,57 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano1,39 Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos 0,21 Proteção Social não Contributiva8,35 Saúde10,5 Trabalho e Inclusão Produtiva0,14 Outros60,83

21 Tabela 6 - Proporção de recursos financeiros estaduais gastos em programas governamentais no Nordeste, por área temática, 2010- 2012. Área% Agricultura0,81 Alimentação0,38 Ambiente e Habitação3,35 Educação, Esporte e Cultura10,70 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 5,08 Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos 2,08 Proteção Social não Contributiva 6,65 Saúde12,77 Trabalho e Inclusão Produtiva1,48 Outros56,71

22 Tabela 7 - População, gastos totais e gastos per capita/ano dos governos dos estados e do governo federal no Nordeste nas áreas temáticas selecionadas, no período 2010-2011. EstadosNº de habitantes (2011) Gastos (R$) no períodoGastos per capita/ano (R$) Maranhão6.645.7613.864.426.859,05193,83 Alagoas3.143.3843.554.768.639,28376,96 Rio Grande do Norte3.198.6574.681.045.965,54487,81 Paraíba3.791.3156.948.466.889,18610,91 Bahia14.097.53427.760.676.000,00656,40 Ceará8.530.15521.257.692.174,96830,69 Pernambuco8.864.90626.871.004.206,331.010,39 Piauí3.140.32810.618.100.911,291.127,07 Sergipe2.089.81913.090.854.738,092.088,04 Subtotal dos estados 118.647.036.383,72739,21 Governo federal 132.606.479.943,08826,18 Total53.501.859251.253.516.326,801.565,39

23 Quadro 1 - Relação de programas federais selecionados, por área temática, 2010-2012 Bolsa Família Aposentadoria rural Pronaf Programa Bolsa Estiagem Projeto de Integração do Rio São Francisco Agua para Todos Minha Casa, Minha Vida Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial Autonomia e Emancipação da Juventude Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes Viver Sem Limite Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Usinas Culturais Praça dos Esportes e da Cultura Saúde na Escola Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal

24 Quadro 2 - Exemplos de programas estaduais selecionados, por estado e área temática, 2010- 2012 EstadoÁreaPrograma Alagoas AgriculturaDesenvolvimento da agricultura irrigada Bahia AlimentaçãoSegurança Alimentar e Nutricional Ceará Ambiente e HabitaçãoPrograma de Gerenciamento e Integração de Recursos Hídricos Maranhão Educação, Esporte e CulturaPrograma de expansão e melhoria do ensino Paraíba Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Sistemas de abastecimento de água Pernambuco Prevenção e Combate a Violência e Promoção dos Direitos Proteção a pessoas em situação de vulnerabilidade social Piauí Proteção Social não ContributivaAssistência Social e Cidadania Rio Grande do Norte SaúdeSaúde de Qualidade Para Todos Sergipe Trabalho e Inclusão ProdutivaPromoção da igualdade no mundo do trabalho

25 Tabela 8 - Proporção de programas que mencionam as dimensões de análise Programas federais (%)Programas estaduais (%) Governabilidade77,887,6 Participação social4741,9 Papel do setor saúde58,823,4 Cooperação internacional08,7 Monitoramento58,881,4

26 Discussão Fragmentação das intervenções? Centenas de programas, milhares de ações 80% nas nove áreas temáticas Volume de recursos federais (2010-2012) R$ 338 bilhões em todos os programas, sendo R$ 132 bilhões (39%) nas nove áreas temáticas R$ 830,00 per capita/ano nas áreas temáticas NE: 28% da pop. bras. 13,3% dos gastos federais

27 Gastos federais insuficientes? Maiores gastos Educação - máximo de R$ 52 bilhões Saúde- máximo de R$ 35 bilhões Menores gastos Trabalho e inclusão produtiva - R$ 488 milhões Promoção de direitos - R$ 713 milhões Quatro estádios de futebol no NE - R$ 2 bilhões

28 Gastos estaduais insuficientes? Todos os programas - R$ 244 bilhões Nove áreas - R$ 113 bilhões (46%) Gastos per capita - R$ 706,27/ano Gastos totais (federais e estaduais) Todos os programas - R$ 582 bilhões Nove áreas - R$ 245 bilhões (46%) Gastos per capita/ano - R$ 1.532,45 Gastos per capita/dia - R$ 4,20 nas nove áreas

29 Governança Especificação de parceiros e suas atribuições Não há menções à visão estratégica comum ou ao desempenho dos programas Participação social Metade dos programas prevê algum mecanismo Não há compromissos com a institucionalização Papel do setor saúde Explícito em 60% dos programas federais e em 23% dos estaduais Não constam informações sobre acesso ou cobertura

30 Cooperação internacional Programas federais não mencionam Menos de 10% dos programas estaduais mencionam, sendo a maioria referente ao Banco Mundial Monitoramento e prestação de contas Há referência em 60% dos programas federais e 80% dos estaduais Em geral, refere-se a relatórios formais (TCU), embora se refira também a sistemas de informação Não há menções a metas com indicadores

31 Recomendações Avaliar a consistência, a pertinência, a implantação e a efetividade dos programas Necessidade de avançar na intersetorialidade Fortalecer a coordenação dos programas

32 Desenvolvimento institucional Metodologias e instrumentos Capacitação de pessoal GovernançaMecanismos horizontais de coordenação Organização de grupos de trabalho intersetoriais Qualificação técnica dos trabalhadores de cada área Participação social Garantia de funcionamento autônomo de conselhos e comissões Definição de mecanismos de representação e representatividade Capacitação política de conselheiros Papel do setor saúde Garantia de financiamento adequado e de mecanismos ágeis de gestão Aporte legal mínimo de recursos e adoção de gestão com autonomia e responsabilização Implantação de carreiras públicas com estratégias de educação permanente Cooperação internacional Fortalecimento da inserção soberana do Brasil no cena interncional Negociação em fóruns e organizações multilateriais Capacitação dos dirigentes de instituições Monitoramento e prestação de contas Mecanismos adequados do acompanhamento Definição de metas, indicadores, prazos e responsáveis Capacitação em métodos e técnicas de avaliação

33 O maior desafio para a implantação de políticas e programas de redução das iniquidades em saúde é político: depende de escolhas que a sociedade como um todo faz, continuamente, quanto aos valores morais que considera mais importantes.

34 Obrigado! luiseugenio@ufba.br