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RELATÓRIO DE GESTÃO BIÊNIO 2012/2013. ANGELA Mª SOARES SILVARES Presidente ROSA Mª BARROS TENÓRIO 1ª Vice-Presidente CARLOS HIGINO R DE ALENCAR 2º Vice-Presidente.

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1 RELATÓRIO DE GESTÃO BIÊNIO 2012/2013

2 ANGELA Mª SOARES SILVARES Presidente ROSA Mª BARROS TENÓRIO 1ª Vice-Presidente CARLOS HIGINO R DE ALENCAR 2º Vice-Presidente (De 02/01/2012 a 16/01/2013) JOÃO ALVES DE MELO 2º Vice-Presidente JUNTA FISCAL JOÃO ALVES DE MELO Presidente (De 02/01/2012 a 21/03/2013) ADINELSON ALVES DA SILVA Presidente MEMBROS JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANNA EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO LUIZ PAULO FREITAS PINTO DARCY SIQUEIRA ALBUQUERQUE JÚNIOR

3 O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO O Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, inicialmente denominado Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, foi criado em 06 de julho de 2007, durante VII Encontro do Fórum Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - FNCI, realizado em Brasília –DF. A partir de 2009, os órgãos de controle interno dos municípios-sede das capitais passaram a integrar o CONACI, sendo alterada a denominação para Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios das Capitais. Durante o VII Encontro Nacional de Controle Interno, realizado Brasília-DF, em agosto de 2011, foi adotada a denominação atual. O CONACI é uma instituição de caráter nacional, sem fins lucrativos e interesse público, com personalidade jurídica de associação de direito privado, regendo-se por Estatuto.

4 O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO Finalidade e Âmbito de Atuação O CONACI tem por finalidade fomentar a integração e o desenvolvimento dos órgãos governamentais de controle interno com o objetivo de fortalecer e aprimorar o desempenho das funções do controle em prol da eficiência e transparência da gestão pública brasileira, conforme competências institucionais estabelecidas estatutariamente. A atuação do Conselho envolve o intercâmbio de informações e de experiências, com a disseminação das boas práticas e realização de eventos técnicos, possibilitando ações conjuntas voltadas para o fortalecimento e modernização dos órgãos de controle. Estrutura e Funcionamento O CONACI é um órgão colegiado integrado pelos membros filiados, representados pelos titulares das instituições de Controle Interno dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios-sede das capitais e da União, cujas decisões são deliberadas pelo Fórum dos Titulares.

5 O CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO Organograma

6 O CONACI EM NÚMEROS MEMBROS FILIADOSATÉ /2013 ESTADOS / DF2326 MUNICÍPIOS0510 UNIÃO01 TOTAL2837 ENCONTROS NACIONAISPARTICIPANTES 2012SÃO PAULO - SP BELÉM - PA523 TOTAL1.023 (*) Membros Titulares

7 O CONACI EM NÚMEROS REUNIÕES TÉCNICAS - RTCPARTICIPANTES (*) ª – Goiânia GO25 3ª – Fortaleza CE21 4ª – São Paulo SP24 5ª – São Luiz MA ª – Maceió/AL26 7ª - Vitória ES28 8ª - Belém PA27 9ª – Porto alegre RS TOTAL *Membros filiados

8 Plano Estratégico – Biênio 2012/2013 As ações do CONACI foram norteadas pelas diretrizes estratégicas estabelecidas para o alcance dos cinco objetivos priorizados para a Gestão 2012/1013, por meio da articulação de uma Agenda Institucional estruturada em três eixos: Agenda Política Agenda Operacional Agenda Técnica

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10 AGENDA POLÍTICA Ações voltadas para o fortalecimento Institucional do CONACI Proposta de Trabalho Estabelecer uma agenda permanente de contatos com autoridades. Realizar o acompanhamento e propor sugestões em relação a projetos e propostas de leis em trâmite, de interesse do controle interno, em âmbito nacional, estadual e municipal. Estabelecer uma agenda permanente de participação/apoio do CONACI a eventos nacionais e regionais. Definir as diretrizes de comunicação institucional do Conselho. Manter articulação com Estados e Municípios visando a ampliação do número de filiados ao Conselho e a adimplência dos membros. Discutir e aprovar a agenda de eventos a serem realizados pelo CONACI para o biênio , a partir das sugestões dos membros. Proposta de Trabalho Estabelecer uma agenda permanente de contatos com autoridades. Realizar o acompanhamento e propor sugestões em relação a projetos e propostas de leis em trâmite, de interesse do controle interno, em âmbito nacional, estadual e municipal. Estabelecer uma agenda permanente de participação/apoio do CONACI a eventos nacionais e regionais. Definir as diretrizes de comunicação institucional do Conselho. Manter articulação com Estados e Municípios visando a ampliação do número de filiados ao Conselho e a adimplência dos membros. Discutir e aprovar a agenda de eventos a serem realizados pelo CONACI para o biênio , a partir das sugestões dos membros.

11 Ações Realizadas Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Resultados Designação de Relator; Aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ; Inclusão na pauta para votação em plenário. Retorno a CCJ para análise das emendas nº 3 e 4

12 Ações Realizadas Articulação para tramitação da PEC 45/2009 – Mobilização Nota Técnica sobre a importância da PEC 45; Diversas reuniões dos membros do Conaci com Senadores; Envio de correspondências aos Senadores buscando apoio a PEC 45 Carta do Espírito Santo, à Presidência da República, do Senado e da Câmara dos Deputados solicitando apoio à aprovação da PEC 45; Mobilização por meio das redes sociais, em sintonia com as ações do momento, para sensibilizar os atores envolvidos com a aprovação da PEC 45; Atuação intensiva e acompanhamento permanente junto ao Senado, em razão da inserção das Emendas º 03 e 04, o que resultou no retorno da PEC à CCJ; Reuniões com representantes das instituições que apresentaram resistência ao texto original; Parceria com a UNACON Sindical – Cartilha

13 Ações Realizadas Participação em Eventos nacionais e regionais DATAEVENTOLOCAL OUT/ º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna – CONBRAI Palestra: Controle Interno Proativo – Alinhamento à PEC 45 Gramado RS ORGANIZAÇÃOInstituto dos Auditores Internos do Brasile IIA Brasil Etapa Nacional da CONSOCIAL Participação como integrante da Comissão Organizadora Nacional - CON Brasília ORGANIZAÇÃOControladoria Geral da União - CGU Nov/2012 XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Presidência da Mesa - Conferência com diversos temas e debates com renomados administrativistas Vitória ES ORGANIZAÇÃOInstituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA Out/2013 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social Conferência de Abertura - TEMA: Transparência Pública e Cidadania Florianópolis SC ORGANIZAÇÃOSecretaria de Estado da Fazenda – Programa Estadual de Educação Fiscal Out/2013 7º Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública Conferência de Abertura - TEMA: A experiência do Controle Interno Estadual e Municipal Brasília DF ORGANIZAÇÃOEditora Fórum

14 Ações Realizadas Apoio Projetos/Programas. Programa Brasil Transparente O Programa Brasil Transparente criado pela Controladoria Geral da União (CGU) para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.. Estabelecimento de canal permanente de articulação institucional com entidades como: Instituto Ethos, Ong Contas Abertas, Transparência Brasil, objetivando potencializar a implementação da transparência pública, prevenção e combate à corrupção. Apoio à Campanha do Ministério Público Democrático - Não aceito corrupção, que tem por objetivo fazer um alerta a todos os brasileiros, chamando-os a atuar mais democraticamente e exercer seu direito de cidadão, com ênfase na devastação social que a corrupção produz.

15 Síntese das Ações Realizadas Parcerias Institucionais e Evento Internacional Interlocução junto ao Banco Mundial objetivando viabilizar os recursos necessários à implementação do Programa de Modernização dos Órgão de Controle Interno – PROMIN. Coordenador de Gerenciamento Financeiro, Sr. Joseph Kizito participou da 6ª Reunião Técnica do Conaci, realizada em março/2013, em Maceió AL, com o objetivo de alinhar as expectativas acerca das possibilidades de parceria. Nesta oportunidade foi exposta A Perspectiva do Banco Mundial sobre os Controles Internos a estratégia adotada pelo Banco Mundial para concessão de financiamentos. A Secretária de Estado de Controle e Transparência do ES e Presidente do CONACI integrou a missão oficial do Governo Brasileiro para participar do Anti-Corruption Program for Brazilian Government Officials, realizado em Washington-DC, EUA, pelo Institute of Brazilian Issues da The George Washington University. em maio 2013.O Programa tem por escopo a prevenção e o combate à corrupção, compreendendo a participação em aulas, palestras e visitas técnicas a órgãos do Governo Americano que atuam em áreas relacionadas à temática; instituições privadas afins e instituições multilaterais, entre outras atividades. Resultado: Elaboração de Relatório e material poderá ser disponibilizado para consultas.

16 Filiação de novos membros Estados Filiados: Amazonas e Mato Grosso do Sul Municípios: Maceió, Recife, Fortaleza, Natal e São Paulo. Governo Federal: Controladoria Geral da União A composição do CONACI é constituída por 37membros, conforme demonstra o gráfico a seguir:

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18 AGENDA TÉCNICA Ações visando a integração, desenvolvimento, viabilização de parcerias e melhoria dos processos de trabalho e da gestão de pessoas dos órgãos de controle interno governamentais

19 Síntese das Ações Realizadas Grupo de Trabalho – GT 1.GT - AGENDA LEGISLATIVA OBJETIVO Realizar ações direcionadas à aprovação da PEC 45/2009 no senado federal RESULTADOAvanços na tramitação da PEC 45 ESTÁGIO ATUAL Em funcionamento, ações em curso 2.GT - DIAGNÓSTICO DO CONTROLE INTERNO OBJETIVO Realizar pesquisa estruturada para obtenção do diagnóstico atual do perfil dos recursos humanos e da estrutura e funcionamento dos órgãos de controle interno governamentais RESULTADO Elaboração de 2 relatórios contendo as informações identificadas ESTÁGIO ATUAL Trabalho concluído, distribuído em meio físico aos membros do conselho e disponibilizado no site conaci 19

20 3. GT - SISTEMA DE INTEGRIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS OBJETIVO Contribuir para o aperfeiçoamento da metodologia utilizada na pesquisa (avaliar indicadores e base de dados) RESULTADO Reuniões técnicas, com os professores da USP buscando identificar quais as fontes de informações E os tipos de dados/conteúdos que serviram de subsídio para a pesquisa. Modelo padrão de relatório de atividades para ser utilizado pelos membros do conaci ESTÁGIO ATUAL Trabalho Concluído 4. GT - MANUAL BÁSICO DE CONTROLE INTERNO OBJETIVO Elaborar um manual de controle interno que possa ser utilizado pelos órgãos de controle interno RESULTADO Trabalhos em desenvolvimento ESTÁGIO ATUAL Apresentação do projeto na 9ª RTC-RS 20

21 5. GT - AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO OBJETIVO Estruturar a parceria com a CGU, para a execução integrada dos trabalhos de avaliação da execução de programas de governo. RESULTADO Realização de reuniões técnicas e capacitação dos servidores que irão atuar no projeto piloto ESTÁGIO ATUAL Em desenvolvimento - apresentação das ações em curso na 9ª RTC-RS GT - PROMOIN OBJETIVO Realizar ações direcionadas à viabilização de financiamento de projetos de interesse do controle interno com recursos do banco mundial RESULTADO Elaboração de agenda comum de controle interno e controle social, estabelecendo as diretrizes e prioridades de investimentos para o fortalecimento do controle interno e institucionalizando um processo de colaboração intra e intergovernamental. ESTÁGIO ATUAL Em funcionamento, ações em curso

22 22 Grupo de Trabalho – GT 7. GT - PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO OBJETIVO Debater e apresentar ações propositivas de aperfeiçoamento dos métodos de sistemas de controle interno da gestão pública, visando combater a corrupção e impunidade. RESULTADO Apresentação de um projeto para implantação de uma Rede Integrada de Prevenção à Corrupção, visando criar uma comunidade de aprendizagem e intercâmbio de informações. ESTÁGIO ATUAL Projeto a ser aperfeiçoado.

23 Participação em Grupo Técnicos do Tesouro Nacional 23 O CONACI participa ativamente com a indicação de membros do Conselho para integrarem os grupos de Trabalho GTCON com e GTREL, ambos de caráter técnico e consultivo. GTCON - objetivo de reduzir divergências, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social. O GTREL – objetivo de transparência da gestão fiscal, a racionalização de custos nos entes da Federação e o controle social serão beneficiados pelo diálogo permanente das diferentes instituições envolvidas, o qual tende a reduzir divergências e duplicidades.

24 Projeto OGP – Estados/DF e Munícipios 24 Governo Aberto A Open Government Partnership (OGP) ou Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa internacional que tem o objetivo de assegurar compromissos concretos de governos nas áreas de promoção da transparência, luta contra a corrupção, participação social e de fomento ao desenvolvimento de novas tecnologias, de maneira a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis. Encontra-se em desenvolvimento o Projeto específico à ser implementado nos Estados, DF e Munícipios

25 Com o intuito de contribuir com orientações técnicas direcionadas à promoção da transparência pública, estímulo ao controle social e à prevenção e combate à corrupção, foi desenvolvido o Projeto Cidade Ética e Transparente direcionado aos novos prefeitos eleitos para o exercício do mandato a partir de Projeto Cidade Ética e Transparente - CET Pesquisas - implantação da Lei de Acesso à Informações - LAI Visando impulsionar as ações necessárias à implantação da Lei nº /2011- LAI pelos estados e municípios das capitais, filiados ao CONACI, e, ainda, mapear o estágio de implementação, em face ao cumprimento dos prazos estabelecidos, foram realizadas 3 Pesquisas estruturadas, cujos resultados foram apresentados nas Reuniões Técnicas do CONACI, propiciando a adoção de providências junto aos entes pesquisados para viabilizar as ações necessárias ao atendimento à lei. 25

26 1.Portais da Transparência melhor classificados no ranking da Ong Transparência Brasil; 2.Troca de experiência na implementação da Lei de Acesso à Informação; 3.Metodologia de Mapeamento de Risco de Corrupção; 4.Implementação do Acesso à Informação e da Transparência no Contexto Internacional. 5.Lei da Ficha Limpa - Intercâmbio de informações para garantir a efetividade da Lei. 6.Lei de Responsabilização da Pessoa Jurídica. 7.Avaliação da Execução de Programas de Governo pela CGU e Perspectivas de Integração com os Controles Internos Estaduais 8.Programa Minerva - Oportunidade de qualificação de servidores Públicos Brasileiros junto à George Washington Universityem Washington, Estados Unidos. 9.Palestrantes internacionais para conhecer boas práticas em transparência e combate à corrupção. 10. Projeto OGP para Estados e Munícipios. Ações Realizadas Disseminação e Compartilhamento de Boas Práticas Disseminação e compartilhamento de boas práticas, adotadas por diversas instituições de controle interno do Brasil Palestras e Apresentações realizadas 26

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28 AGENDA OPERACIONAL Ações com o propósito de modernizar e instrumentalizar o CONACI 28

29 Linguagem cidadã; Acessível; Dinâmico ; Possibilidade de agregar as ações desenvolvidas pelo CONACI e pelos órgãos de controle interno. Síntese das Ações Realizadas Estruturação e gestão do novo site do CONACI 29

30 Ações Realizadas 388 Publicações de notícias no site do CONACI pelos órgãos de Controle Filiados

31 Criação da Nova Identidade Visual Modernizar a identidade visual do CONACI, com a criação da nova logomarca e elaboração do Manual de Aplicação. 31

32 Divulgação Institucional Com o propósito de ampliar a divulgação das ações do CONACI, foram implementadas as seguintes estratégias de atuação. Edição bimestral de Newsletter, enviada para o mailing de diversos servidores públicos dos estados brasileiros, objetivando divulgar as ações realizadas e ampliar o acesso ao site do CONACI, para consolidá-lo como canal centralizador das noticias relacionadas ao controle interno. Durante o biênio foram produzidas e divulgadas 06 edições. Realização do 1º Encontro dos Assessores de Comunicação dos órgãos de Controle Interno, com objetivo de integrar e alinhar as equipes de comunicação dos órgãos, visando ao fortalecimento da divulgação do assunto controle interno no país, bem como ao melhor aproveitamento do site do CONACI como portal difusor de informações da área. 32

33 Foram realizadas 229 inserções na mídia espontânea, em vários veículos de informações, tais como: sites institucionais, revistas impressas de circulação nacional, rádios e TV. Síntese das Ações Realizadas Divulgação em Mídia Espontânea 33

34 Contratação de Serviços de Apoio Assessoria de Imprensa A Tríade Comunicação para realização dos trabalhos de assessoria de imprensa, produção de conteúdo, revisão de textos e atualização do site do Conselho. A execução dos serviços profissionais possibilitou a ampliação da comunicação do Conselho, por meio de veiculação de notícias na imprensa em diferentes segmentos de circulação nacional. Serviços Contábeis Empresa especializada encarregada de efetuar a contabilização das receitas e despesa executadas pelo CONACI, e elaboração das demonstrações contábeis correspondes, a serem submetidas à análise da Junta Fiscal e aprovação do Conselho. 34

35 Ações Realizadas Regulação Institucional Regimento Interno do CONACI Em 2013, foi elaborado e aprovado à unanimidade o Regimento Interno que disciplina o funcionamento e a organização do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI em consonância com as disposições constantes do seu Estatuto. Regimento Interno do CONACI Em 2013, foi elaborado e aprovado à unanimidade o Regimento Interno que disciplina o funcionamento e a organização do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI em consonância com as disposições constantes do seu Estatuto. 35

36 CONACI EM $$$ 36 Valores Saldo em 31/12/ ,46 Despesas ,70 Despesas 2013 (até junho) ,89 Saldo atual ,00 Despesas FixasValores Tríade Comunicação - mensal2.180,00 Nacif Contabilidade - mensal678,00 Balaio (newslleter) - bimestral150,00 Locaweb (hospedagem site) - trimestral65,00

37 CONACI EM $$$ 37 DESPESAS EVENTUAIS Diárias e passagens do Secretário Executivo para Encontro Nacional e 03 RTC por ano; Diárias e passagens para 01 jornalista da Tríade para cobertura do Encontro Nacional; Despesas com palestrantes para Encontro Nacional (somente no caso do órgão de origem não pode cobrir as despesas) Confecção de papelaria, material de escritório

38 Síntese das Ações Realizadas Contribuição Anual Foram realizados diversos contatos ( e ofícios) com objetivo de reduzir a inadimplência dos membros filiados, porém ainda existem várias pendencias que estão sendo avaliadas pelo Conselho Fiscal para deliberação. INADIMPLÊNCIA , , , , , , ,00 Total ,00 38

39 ...Não deixe de fazer algo que gosta devido à falta de tempo, pois a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.

40 MUITO OBRIGADA ANGELA MARIA SOARES SILVARES ANGELA MARIA SOARES SILVARES Presidente do CONACI Secretária de Controle e Transparência Governo do Estado do Espírito Santo (27)


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