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1 Comunidade Intermunicipal do Oeste 15 de novembro, INATEL região de excelência projeto de futuro

2 Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) Agir fora da caixa Do global ao local: a importância de planear para Inovar -Os métodos tradicionais de planeamento estão esgotados -Mudança constante na sociedade leva a que as instituições tenham de se adequar rapidamente aos novos problemas sociais -As instituições sentiram a necessidade de se voltar mais para o cidadão Os motivos -Novos métodos de trabalho -Trabalho em equipa. O setor público deixou de trabalhar sozinho para procurar novas sinergias com o setor privado e com o setor social -Procura de soluções mais integradas: procura de soluções globais aplicadas ao contexto local -As instituições tornaram-se mais humanas As consequências

3 Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) O exemplo em concreto da OesteCIM Uma forma inovadora de procurar soluções globais para problemas locais o caso do social o caso do social

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5 Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) A OesteCIM é uma pessoa coletiva de direito público de natureza associativa e âmbito territorial e visa a realização de interesses comuns aos Municípios que a integram, regendo- se pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos Estatutos e pelas demais disposições legais aplicáveis.

6 Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

7 Projetos Estratégicos OesteCIM Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

8 Projetos Estratégicos OesteCIM Acompanhamento da Plataforma Intermunicipal Social do Oeste Plano Intermunicipal para a Igualdade Oeste + Igualdade Prémio Viver em Igualdade Acompanhamento e Dinamização de Ações para a Educação e Desenvolvimento Sustentável Implementação da Candidatura de Ações de Formação para os municípios associados (POPH) Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

9 Projetos Estratégicos OesteCIM Marca Oeste Portugal Gestão de Parcerias Institucionais de âmbito regional, nacional e internacional ROE - Rede Regional de Promoção do Empreendedorismo do Oeste Turismo/Candidatura QualityCoast Promoção da Cultura/património do Oeste Contributos para projetos da OesteSustentável - Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste Mobilidade Sustentável: Better Accessible Transport to Encourage Robust Intermodal Enterprise Gestão de Candidaturas aos Programas Comunitários QREN Estratégia 2020 Oeste PortugalEstratégia 2020 Oeste Portugal Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

10 Estratégia OESTE PORTUGAL posicionamento estratégico da Região Oeste visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da definição de prioridades transversais Corresponde ao posicionamento estratégico da Região Oeste, através da expressão de uma visão, do elencar de áreas de especialização prioritárias e da definição de prioridades transversais. Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM)

11 União Europeia definição das prioridades para o período À semelhança da Estratégia de Lisboa que sustentou a definição dos Programas de Apoio Comunitário no período e do atual Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), a União Europeia desenvolveu a Estratégia Europa 2020 (EE2020) com a definição das prioridades para o período : CRESCIMENTO INTELIGENTE : Melhorar a qualidade da educaçãofortalecer o desempenho da investigaçãopromover a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC Melhorar a qualidade da educação, fortalecer o desempenho da investigação, promover a inovação e a transferência de conhecimento e utilizar todo o potencial das TIC; CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos energéticos Introduzir soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos energéticos; CRESCIMENTO INCLUSIVO: Fomentar uma economia de empregabilidade elevada marcada pela coesão territorial e social. Estratégia 2020 e Quadro Estratégico Comum

12 adoção de um Quadro Estratégico Comum construído com base nas seguintes diretrizes Como principal mudança em relação ao período de programação em vigor, assinala-se a adoção de um Quadro Estratégico Comum , construído com base nas seguintes diretrizes. REFORÇO DA EFICÁCIA E DO DESEMPENHO integração e gestão de recursos abordagens integradas e/ou orientadas para resultados contratos de parceriaprogramas multi-fundos e/ou multi-categorias e simplificação Aposta clara na integração e gestão de recursos : abordagens integradas e/ou orientadas para resultados (Investimentos Territoriais Integrados –ITI e Joint Action plans); contratos de parceria; programas multi-fundos e/ou multi-categorias e simplificação ( alinhamento das regras dos diferentes fundos ). APOSTA NA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA Reforço do papel das regiõesmobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades estratégicas estabelecidasconstrução prévia de programas mais adequados à realidade Reforço do papel das regiões, mobilização de todos os intervenientes para o alcance das metas e prioridades estratégicas estabelecidas (Grupos de Ação) e construção prévia de programas mais adequados à realidade ( compromissos assumidos a nível regional, alinhados com a política comunitária e nacional ). ORIENTAÇÃO PARA RESULTADOS From spending to performance concentração temática mecanismos de mínimos obrigatórios From spending to performance (a explicitação ex-ante dos resultados a atingir), concentração temática (apostar onde há potencial) e mecanismos de mínimos obrigatórios (cumprimento cumulativo de regras de afetação de fundos) Quadro Estratégico Comum

13 Análise do potencial de desenvolvimento regionalCriação e dinamização do Grupo de Ação RegionalApoio no estabelecimento de redes e parcerias suprarregionaisDefinição de Estratégia RegionalDesenvolvimento do Programa Estratégico 2020 Metodologia Estratégica 2020 – Oeste Portugal

14 lógica de envolvimentoco- promoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que integrarão diferentes grupos de trabalho A elaboração do Estratégia 2020 – Oeste Portugal é sustentada numa lógica de envolvimento, co- promoção e corresponsabilização de um conjunto alargado de agentes de desenvolvimento que integrarão diferentes grupos de trabalho: Grupo de Aconselha mento Estratégico (aconselha mento e orientação) Grupo de Ação Regional (definição estratégica e de projetos) Conselho Executivo Oeste CIM (avaliação e aprovação) Equipa Técnica (desenvolvi mento geral do projeto) Grupos de Trabalho estratégia 2020 – Oeste Portugal

15 Prioridades Transversais Inclusão Social Mercado de trabalho e Emprego

16 Prioridades Transversais Crescimento Inclusivo

17 A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral: Prioridades Transversais

18 A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral. Prioridades Transversais

19 A cada prioridade transversal corresponde um objetivo geral. Prioridades Transversais

20 Numa análise do panorama atual, de acordo com o Eurostat (2011), Portugal tem cerca de 25,3% da população em risco de pobreza ou exclusão social, o que indica que esta percentagem da população vive em pelo menos uma das seguintes condições: o Risco de pobreza, isto é, abaixo do limiar de pobreza; o Situação de privação material severa; o Num agregado com uma muito baixa intensidade de trabalho. População em risco de pobreza ou exclusão social Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos

21 Indicadores de prestações Sociais da Segurança Social, em 2011 o valor médio das pensões de sobrevivência e do subsídio de emprego, revelam que o rendimento por adulto se aproximava de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja abaixo do limiar da pobreza. o valor médio das pensões de sobrevivência e do subsídio de emprego, revelam que o rendimento por adulto se aproximava de um rendimento anual líquido inferior a 60% do rendimento médio nacional, ou seja abaixo do limiar da pobreza. Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos No que se refere aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93% da população residente do Oeste, valor inferior à percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I Portugal (4.25%) No que se refere aos beneficiários do rendimento social de inserção (RSI), estes correspondiam, a 1,93% da população residente do Oeste, valor inferior à percentagem da NUT II Centro (2,70%) e da NUT I Portugal (4.25%) Cerca de 30% da população do Oeste vive com menos de 367 euros por mês (valores médios) após as transferências sociais Cerca de 30% da população do Oeste vive com menos de 367 euros por mês (valores médios) após as transferências sociais

22 Beneficiários de transferências sociais, % da população residente beneficia de transferências da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego ou RSI 37% da população residente beneficia de transferências da Segurança Social – pensões, subsidio de desemprego ou RSI Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos s

23 Beneficiários de transferências sociais, 2011 O quantitativo populacional do Oeste em risco de pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020 comprometida com Portugal (menos de 7,4% da população em risco de pobreza). O quantitativo populacional do Oeste em risco de pobreza (30%) distancia-se drasticamente da meta 2020 comprometida com Portugal (menos de 7,4% da população em risco de pobreza). Diagnóstico do Potencial de Desenvolvimento Regional - Dados Estatísticos Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de ação social continuarem a realizar continuadamente e efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza. Esta situação revela um equilíbrio social negativo ao qual acresce a necessidade contínua da dinâmicas locais de ação social continuarem a realizar continuadamente e efetivamente as devidas sinalizações de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza.

24 Rede Regional de Apoio à Inclusão Social Objetivo Geral Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e territorializada. Garantir a articulação das políticas sectoriais de inclusão Reforçar as parcerias locais garantido uma intervenção social precoce, multidimensional e territorializada. Objetivo Estratégicos Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa Consolidar e qualificar a rede institucional e de respostas sociais Adequar a taxa de cobertura de equipamentos para a população jovem e idosa Projetos Intermunicipais inovadores na área social

25 Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.) Descrição Este projeto envolve a concretização das seguintes ações: 1.Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste, 2.Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos, 3.Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade; 4.Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova: Este projeto envolve a concretização das seguintes ações: 1.Elaborar e implementar uma Carta de Equipamentos da Região Oeste, 2.Criar uma rede de equipamentos culturais e criativos, 3.Modernizar as infraestruturas escolares e de apoio à terceira idade; 4.Promover uma Rede Social do Oeste forte e dinâmica, dotada de um serviço próprio que promova: Projetos Intermunicipais inovadores na área social

26 Rede Regional de Apoio à Inclusão Social (cont.) Descrição Programa de responsabilidade social dos Municípios ; Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social, apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou população com incapacidades em atividades temporárias, etc); Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços. Programa de responsabilidade social dos Municípios ; Programa de responsabilidade social nas empresas na região (campanhas de promoção nas empresas para que comecem a elaborar os seus próprios programas de responsabilidade social, apelando a atividades como – reabilitação de espaços para infância e 3ª idade, inserção de idosos ou população com incapacidades em atividades temporárias, etc); Programa de voluntariado intermunicipal – rede online de troca de serviços. Projetos Intermunicipais inovadores na área social

27 Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Projetos Intermunicipais inovadores na área social Objetivo Geral Criar uma rede à escala do oeste que capitalize o trabalho desenvolvido no seio das micro-redes locais que intervêm na área da violência doméstica, aproveitando efeitos de escala que decorrem da partilha de recursos, incluindo intangíveis, como o conhecimento. Âmbito O público do alvo do Gabinete são vítimas de violência doméstica – diretas (mulheres, homens, jovens) e indiretas (crianças, idosos ou outras pessoas a cargo que acabam por ser também afetadas pela situação de violência).

28 Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima Projetos Intermunicipais inovadores na área social Valências Diagnóstico avaliação do risco acompanhamento social acompanhamento psicológico aconselhamento jurídico encaminhamento para casa abrigo articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de saúde, Ministério Público e IPSSS locais. Diagnóstico avaliação do risco acompanhamento social acompanhamento psicológico aconselhamento jurídico encaminhamento para casa abrigo articulação com as mais variadas entidades: PSP, GNR, DGRS, CPCJ, ISS, IEFP, unidades de saúde, Ministério Público e IPSSS locais.

29 Conclusões da Área intervenção Social Projetos Intermunicipais inovadores na área social O Futuro Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados numa ótica intermunicipal; Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania responsável e solidária; Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Apoiar eventuais lacunas pontuais de equipamentos sociais, desde que devidamente fundamentados numa ótica intermunicipal; Estimular a participação e consolidação de atividades de voluntariado enquanto exercício de cidadania responsável e solidária; Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

30 Conclusões da Área intervenção Social Projetos Intermunicipais inovadores na área social O Futuro Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens, equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local; Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres; Promover a inclusão da população com deficiência nos diversos setores da sociedade, ao mesmo tempo que se combatem barreiras arquitetónicas face a cidadãos com deficiência; Reduzir as situações de risco de pobreza e de exclusão social associando medidas de empregabilidade e de formação profissional com a progressiva melhoria das condições de vida e de acesso a bens, equipamentos e mercado de trabalho, geridos a nível local; Promoção de ações tendentes a promover a igualdade de género, incluindo a conciliação entre a vida profissional e a vida privada, bem como a adoção de medidas que contribuam para reduzir as diferenças salariais entre homens e mulheres; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

31 Conclusões da Área intervenção Social Projetos Intermunicipais inovadores na área social O Futuro Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e sustentabilidade; Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais; Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais; Requalificar o edificado e património, aumentando a sua funcionalidade, eficiência energética e sustentabilidade; Promover a cooperação institucional e territorial entre instituições numa ótica intermunicipal, incluindo a participação em projetos e redes internacionais, melhorando o planeamento, racionalizando meios e reforçando a sustentabilidade das ofertas de respostas sociais; Utilização das TICE no apoio ao envelhecimento ativo e otimização das respostas sociais; Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

32 Conclusões da Área intervenção Social Projetos Intermunicipais inovadores na área social O Futuro Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social; Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos, tirando partido das TICE. Dinamização do Empreendedorismo Social, da Inovação Social e da Economia Social, tornando o Empreendedorismo Social uma segunda vertente importante das diferentes iniciativas de promoção e reconhecimento do empreendedorismo, e mobilização das entidades do Terceiro Setor e as instituições do ensino superior, para dinamizar, direta e indiretamente, o empreendedorismo e a inovação social; Mobilizar os agentes locais para, com base em benchmarking internacional, ensaiar novas formas de organização social, gestão participativa, envolvimento das comunidades, e modelos organizativos, tirando partido das TICE. Fonte: CRER 2020 – CCDR Centro

33 Aspetos inovadores de atuação De referir Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as prioridades do setor público, do privado e do social; O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020 Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal de apoio à vitima Pela primeira vez, a Estratégia para a região e o seu Plano de Ação foram delineados tendo em conta as prioridades do setor público, do privado e do social; O grande enfoque da Estratégia deixa de estar, exclusivamente, no setor público O crescimento inclusivo é apontado como uma das três prioridades para a Estratégia 2020 Estabelecimento de parcerias intermunicipais dentro do setor social – o caso do gabinete intermunicipal de apoio à vitima Destaque

34 Outros exemplos de referência no setor público O caso Co-Laboratório de Inovação Social A fórmula para gerar ideias com futuro ( Fundação Caixa Geral de Depósitos/TESE ) Destaque

35 Não basta pensar fora da "caixa", é necessário Decidir e AGIR fora dela Havia um rei que em tempo de guerra, e quando fazia prisioneiros, não os matava nem os encarcerava, levava-os a um pátio onde, num lado havia uma dezena de arqueiros e do outro um grande portão de ferro com caveiras ensanguentadas, só de olhar para ele sentia- se arrepios de medo. O rei, dava então, a escolher aos seus prisioneiros: morriam trespassados pelas flechas dos arqueiros ou atravessavam o portão horripilante onde ele os esperaria. Passado o tempo a paz voltou, um dos fieis súbditos, intrigado, perguntou ao rei que era que havia para lá do portão, este convidou-o a descobrir por ele mesmo. Temeroso, o homem abriu lentamente o portão, e foi banhado pelos raios de sol e descobrir que para lá desse horroroso portão estava a liberdade. Olhou o rei e este disse-lhe: "Eu dava-lhes a opção de escolher, no entanto, eles elegiam morrer, e não enfrentar o medo do desconhecido. Projetos Intermunicipais inovadores na área social Tem que haver vontade e mudança de culturas para que a mudança aconteça

36 André Rocha de Macedo, Secretário Executivo OesteCIM

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