Plenária GTP APL e Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs 2ª Geração de Políticas para APLs Brasília, 10 de dezembro de 2012.

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1 Plenária GTP APL e Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs 2ª Geração de Políticas para APLs Brasília, 10 de dezembro de 2012.

2 Contextualização O Governo Brasileiro estruturou o tema APL no País por meio da Instituição do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos - GTP APL em 2004. Secretaria Executiva lotada no MDIC 33 Instituições parceiras Criação de 27 Núcleos Estaduais entre 2006 a 2008. Destaque: o resgate das políticas de desenvolvimento; a inclusão do tema na agenda de políticas, a priorização de atividades, regiões e atores geralmente não contemplados; e a intensificação das articulações e dos esforços de coordenação abrangendo as diferentes escalas, atores e focos de atuação.

3 Aspectos Gerais Inovação tecnológica e o adensamento produtivo:
Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional; Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor; Ampliar mercados das empresas brasileiras; e Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.

4 Aspectos Gerais Desenvolvimento regional:
Dotar as regiões das condições necessárias ao aproveitamento de oportunidades econômico-produtivas para seu desenvolvimento; Promover a inserção social produtiva da população, a capacitação dos recursos humanos e a melhoria da qualidade da vida em todas as regiões; Fortalecer as organizações sócio produtivas regionais; e Estimular a exploração das potencialidades sub-regionais que advêm da diversidade socioeconômica, ambiental e cultural do país.

5 Aspectos Gerais Inclusão produtiva Transferência de renda;
Acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica; e Inclusão produtiva.

6 Diretrizes da Política de APLs
Fomento à interação sistêmica: contempla ações e instrumentos voltados ao adensamento do espaço produtivo e à inovação, a competitividade, a produção e comercialização conjunta, e a incorporando a visão sistêmica no espaço produtivo. Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: visa mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos; e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado.

7 Diretrizes da Política de APLs
Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local: refere-se a uma clara orientação das instituições para as especificidades/potencialidades dos lugares e seu ambiente produtivo e institucional, em uma nova percepção sobre o desenvolvimento, que busca integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo. Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental: Devem ser disponibilizados instrumentos voltados à construção de uma análise estratégica/competitiva de cada espaço, a utilização de mecanismos de apoio à governança multinível, a integração com estruturas voltadas à disponibilização de uma infraestrutura social local e o foco na eco eficiência dos empreendimentos organizados em APLs

8 Objetivos da política de apls
Geral: Diminuir as desigualdades intra e inter-regionais nos territórios dos APLs, promovendo, com base em um desenvolvimento inclusivo e ambientalmente sustentável, (i) a inclusão produtiva dos atores econômicos e sociais, através do acesso aos serviços públicos e do adensamento de suas cadeias produtivas; e (ii) o aumento da competitividade das empresas brasileiras por meio dos aprendizados inovativos.

9 Objetivos da política de apls
 Específicos Articulação e aperfeiçoamento dos modelos de instrumentos de apoio especificamente desenvolvidos para APLs, de forma que: Ampliem, adensem e enraízem as potencialidades produtivas e inovativas locais; Trabalhem com múltiplas escalas, buscando integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo; Articulem as diferentes dimensões (territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional) em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, e articulando interesses públicos e privados; e Promova a sustentabilidade econômica, política, social e ambiental.

10 Estratégias de Intervenção e implementação
Proposta de Estrutura: GRUPO 1: APLs com foco no Adensamento Produtivo Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs com vertente industrial e empresarial, e visam à melhoria da eficiência produtiva, à inovação, à capacitação tecnológica e ao aumento da produtividade e da competitividade. GRUPO 2: APLs com foco na Dinamização da Econômica Regional Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs que se localizam em regiões que apresentam atraso relativo de desenvolvimento, onde há desigualdade de renda na sua expressão territorial, decorrente da ausência, estagnação ou má distribuição da atividade econômica, bem como da baixa capacidade de oferta de serviços públicos básicos de qualidade. GRUPO 3: APLs com foco na Inclusão Produtiva Estão inseridos nesse grupo aqueles APLs com população em extrema pobreza que se caracterizam pelas atividades exercidas de forma incipiente e com baixa eficiência, seja pela falta de acesso às oportunidades ou mesmo pela falta de capacitação específica para a atividade produtiva.

11 Estratégias de Intervenção e implementação
Conforme as diretrizes apresentadas, a Política de APLs apresentará em cada um desses grupos o desdobramento das diretrizes em iniciativas, as quais estarão vinculadas a metas específicas. Importante salientar que em cada um dos grupos é apresentada uma taxonomia e um conjunto de indicadores específicos, de forma a facilitar a análise. Esse desdobramento fará parte de um plano de trabalho a ser elaborado com a participação das Instituições envolvidas.

12 Proposta de Institucionalidade da Política
Comitê Estratégico de Políticas para APLs instituído por meio de Portaria Interministerial, no qual estarão definidas a composição e competências do Comitê. As atribuições dos membros bem como a forma de funcionamento deverão constar em regimento interno.

13 Proposta de Institucionalidade da Política
Entrada e Saída de Instituições Signatários Participantes MDIC ABDI MAPA MCTI BASA MDA MDS BNB MinC MI APEX MBC MME BNDES MMA MP BB MEC BRADESCO MS CAIXA MTE CNI MTur CNPq SEBRAE CODEFASV SENAI EMBRAPA SUDAM IEL SUDECO INMETRO SUDENE IPEA SUFRAMA

14 Debates

15 Secretária Executiva do GTP APL
Muito Obrigada! Heloisa Menezes Secretária Executiva do GTP APL