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PLANEJAMENTO 2013-2014 BALANÇO - 10 ANOS DE PNATER PLANEJAMENTO 2013-2014 BALANÇO - 10 ANOS DE PNATER DATER.

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1 PLANEJAMENTO BALANÇO - 10 ANOS DE PNATER PLANEJAMENTO BALANÇO - 10 ANOS DE PNATER DATER

2 PLANEJAMENTO DATER Revisitar o planejamento : Questões centrais dos colaboradores Diretrizes CNATER Objetivos, diretrizes e metas MDA

3 QUAL SUA VISÃO SOBRE OS AVANÇOS? QUAL SUA EXPECTATIVA EM RELAÇÃO AS PARCERIAS COM A DATER/SAF? O QUE VOCÊ ESPERA DA ATER? AOS PARCEIROS

4 HISTÓRICO Extinção da EMBRATER – 1990 Criação da ASBRAER – 21/03/1990 Transferência das atribuições e acervo da Embrater para Embrapa – 17/10/1990 Criação do DATER na SDR – 04/10/1994 Criação do Projeto Lumiar – 1997 Extinção do DATER, e coordenação do Sibrater pelo DIER Vida digna no campo – 2003 Transferência da competência do MAPA relativa à Ater para o MDA – Decreto 4739/2003 PNATER Recriação do DATER – Decreto 5033/ HISTÓRICO Extinção da EMBRATER – 1990 Criação da ASBRAER – 21/03/1990 Transferência das atribuições e acervo da Embrater para Embrapa – 17/10/1990 Criação do DATER na SDR – 04/10/1994 Criação do Projeto Lumiar – 1997 Extinção do DATER, e coordenação do Sibrater pelo DIER Vida digna no campo – 2003 Transferência da competência do MAPA relativa à Ater para o MDA – Decreto 4739/2003 PNATER Recriação do DATER – Decreto 5033/ DATER

5 Atribuições – Decreto N , de 05 de abril de I - Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural; II - Formular, coordenar e implementar as políticas de assistência técnica e extensão rural, capacitação e profissionalização de agricultores familiares; III - Supervisionar a execução e promover a avaliação de programas e ações no que diz respeito à assistência técnica e extensão rural; IV - Fomentar a inovação tecnológica na agricultura familiar; V - Implementar ações, elaborar, promover e avaliar a execução de programas e projetos de fomento específicos no que diz respeito à assistência técnica e extensão rural; VI - Promover a integração entre os processos de geração a transferência de tecnologias adequados à preservação e recuperação dos recursos naturais; VII - Coordenar o serviço de assistência técnica e extensão rural; VIII - Promover a compatibilidade das programações de pesquisas agropecuárias e de assistência técnica e extensão rural.

6 FORMAÇÃO FORMAÇÃO BSM CONDRAF/COMITÊ JUVENTUDE - PRONATEC ATER POBREZA – PRONAF B ARTICULAÇÃO BSM SIATER CREDENCIAMENTO M&A FOMENTO BSM MONITORAMENTO DOS CONTRATOS INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EMBRAPA/OEPAS/CNPQ UNIVERSIDADES TABACO R. INTERNACIONAIS REDES TEMÁTICAS SEMENTES FORMAÇÃO Reginaldo SIBRATER Ingrid FOMENTO Everton CHAMADAS CONTRATOS CONVÊNIOS INOVAÇÃO E SUSTENTABILI- DADE Hur Ben NOVO DATER

7 MISSÃO Promover a universalização de serviços qualificados de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar na perspectiva do Desenvolvimento rural sustentável.

8 VISÃO Ser reconhecido como o órgão coordenador do Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural – SIBRATER e referência na gestão e implementação da Política Nacional de ATER.

9 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS 1. Redução da Pobreza Rural 2. Agregação de Valor, Geração e Apropriação de Renda 3. Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional 4. Sistemas Sustentáveis de Produção 5. Acesso qualificado às políticas públicas para a agricultura familiar e outras políticas de inclusão social 6. Desenvolvimento Territorial 7. Participação 8. Promoção da igualdade 9. Geração, Raça e Etnia 10. Atuação em Redes 11. Gestão Social 12. Desenvolvimento e fortalecimento institucional

10 VALORES Ética, transparência, respeito às diversidades, cooperação, participação, compromisso com a sustentabilidade, controle social, moralidade, legalidade, eficiência, publicidade, governança, qualidade de vida e confiabilidade.

11 AVANÇOS DATER

12 FORMAÇÃO DE AGENTES DE ATER

13 Coordenação de Formação Formação Direta Formação Direta – Executada pelo DATER Agentes Formados (período 2004 – 2012) Formação Indireta Formação Indireta – Executada em parceria com as instituições estaduais de ATER via convênios e contratos 126 mil Agentes Formados (período 2004 – 2010) Total de 145 mil Agentes Formados (ou em formação), no período de 2004 a 2012

14 Coordenação de Formação Nº de Agentes de ATER formados diretamente *Previsão (2357 PBSM, 4000 Pronatec, 350 Pronaf B, 1200 Asbraer)

15 Coordenação de Formação Execução Orçamentária, em milhões R$ ( ) R$ 72,06 MILHÕES

16 Coordenação de Formação Formação Brasil Sem Miséria 2011 – 407 Agentes de ATER formados 2012 – 802 Agentes de ATER formados 2013 – 2.357* Agentes de ATER (previsão) Pronaf B (Metodologias Participativas e Utilização do Sistema) Agentes de ATER formados Agentes de ATER formados 2013* Agentes de ATER (previsão de formação)

17 Extensão Universitária – Editais CNPq 423 projetos - R$ ,00

18 Extensão Universitária – Editais CNPq 423 projetos - R$ ,00

19 Coordenação de Formação PRONATEC Campo (Meta de120 mil vagas até 2014, sendo 16 mil Agentes de ATER)

20 Coordenação de Formação PRONATEC Campo Para 2013 já estão homologadas vagas para cursos de formação inicial e continuada, junto às Instituições Ofertantes (94,4% com a Rede Federal). Os Cursos Técnicos estão em Pactuação.

21 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, SIBRATER E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

22 CONSEPA 2007 a 2012 EMBRAPA 2003 – 2012 disponibilização de inovações tecnológicas EMBRAPA R$ 31,025 mi R$ 55, ações e

23 REDES TEMÁTICAS DE ATER Redes Temáticas Agroecologia, Agroindústria, Biodiesel, Comercialização, Diversificação, Crédito, Leite, Turismo na Agricultura Familiar, Formação, Produtos e Mercados Diferenciados, Metodologias Participativas, Ater para Mulheres, Ater para Indígenas 574 articuladores estaduais DIVERSIFICAÇÃO EM ÁREAS DE TABACO 2007 – 2010 R$ 12 mi 83 Projetos Chamada de Ater 10 mil famílias R$ 10 mi

24 RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2011 – 2012 Missões de Cooperação Sul-Sul (Haiti, Mali, Zimbabwe, Gana, Namíbia) Rede Latino Americana de Serviços de Assessoria Rural - RELASER REAF Criação do GT de ATER Convenção Quadro de Controle do Tabaco Representante do MDA - Países Facilitadores - Artigos 17 e 18 Representante do MDA COP4 e COP5

25 FOMENTO À ATER

26 DATER CONVENIOS CONTRATOS SIATER FOMENTO 360 Contratos Administrativos CV e CR de 2003/2010, sendo: 416 passivo; 94 a aprovar; 142 em inadimplência CV e CR de 2003/2010, sendo: 416 passivo; 94 a aprovar; 142 em inadimplência 2 módulos construídos

27 FOMENTO Á ATER R$ 1,583 bi

28 ATER- N° AGRICULTORES BENEFICIADOS – 2003/2012

29 FOMENTO À ATER: AGRICULTORES FAMILIARES PARTICIPANTES POR REGIÃO

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32 TipoLotes/ contratos Nº beneficiários Valor (R$) Território da Cidadania ,12 Plano Brasil Sem Miséria ,26 Semi-Árido ,48 Crédito Fundiário ,98 Diversificação Fumicultura ,32 Operação Arco Verde ,60 PNAE – Ater gestão02140 CNPJs ,77 SÍNTESE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DE ATER 2010/2012

33 CONTRATOS DE ATER 2012 – CHAMADAS PÚBLICAS REALIZADAS TipoLotes/ contratos Nº beneficiáriosValor (R$) Jovens ,00 Diag. Comunidades - SERFAL ,96 Sementes Crioulas ,04 Sustentabilidade ,00 ATER Gestão18489 CNPJ ,64 Total Geral CNPJs ,04 SÍNTESE DAS CHAMADAS PÚBLICAS DE ATER 2010/2012

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37 CONFERÊNCIA NACIONAL DE ATER Etapa Preparatória (Fev e Mar/2012) - 26 Conferências Estaduais e 01 Conferência Distrital Conferências Territoriais e Regionais - 08 Conferências Temáticas: Ater Extrativista Ater Quilombola Ater Indígena Mulheres Juventude Rural Ater na Reforma Agrária e Agroecologia ASBRAER Fórum de Professores de Extensão Rural Cerca de 40 mil participantes

38 BALANÇO – 1ª CNATER Etapa Nacional (23 a 26 de abril de 2012) Participantes 563 Delegados(as) Eleitos(as); 73 Delegados(as) Natos(as); 137 Convidados(as); 59 Observadores(as); 157 Equipe Coordenação / Apoio / Imprensa TOTAL DE 989 PARTICIPANTES (sem contar as Autoridades presentes na solenidade de Abertura)

39 UMA POLÍTICA UM DEPARTA- MENTO UMA LEI UMA CONFE- RÊNCIA UMA ENTIDADE

40 DESAFIOS OPERACIONAIS POLÍTICOS ESTRATÉGICOS TI PADRÃO DE ATER QUALIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA DEMANDA ATER E ENSINO ATER E PESQUISA UNIFICAR A ATER INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS FORUNS DE GESTÃO SOCIAL SINERGIA COM MUNICIPIOS E ESTADOS RELAÇÃO INTERMINISTERIAL ESTRUTURA RH INSTRUMENTOS DE GESTÃO


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